Início Questões de Concursos Lei n 8069 de 1990 Resolva questões de Lei n 8069 de 1990 comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática. Lei n 8069 de 1990 Ordenar por: Mais populares Mais recentes Mais comentadas Filtrar questões: Exibir todas as questões Exibir questões resolvidas Excluir questões resolvidas Exibir questões que errei Filtrar 101Q1002253 | Pedagogia, Lei n 8069 de 1990, Professor de Educação Infantil I, Prefeitura de Cubatão SP, IBAM, 2024Sobre as disposições preliminares previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as afirmativas a seguir. I. Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade. II. Nos casos expressos em lei, aplica-se excepcionalmente este Estatuto às pessoas entre dezoito e vinte e um anos de idade. III. Na interpretação desta Lei levar-se-á em conta o seu sentido literal. Está correto o que se afirma em: ✂️ a) II, apenas. ✂️ b) I e III, apenas. ✂️ c) I e II, apenas. ✂️ d) I, II e III. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 102Q1002624 | Pedagogia, Lei n 8069 de 1990, Professor de Educação Infantil, Prefeitura de Bragança Paulista SP, IBAM, 2025Sobre o atendimento em creches e pré-escolas a Lei 8.069/90 que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente − ECA: ✂️ a) define o dever do Estado para garantir a oferta de vagas em creches e pré-escolas de forma gratuita e de qualidade, sem requisito de seleção. ✂️ b) determina a obrigatoriedade de oferecimento de vagas em tempo integral nessas esferas de ensino, entendendo o cuidado como algo indissociável ao processo educativo. ✂️ c) é omissa, não prevê qualquer regra a respeito das creches e pré-escolas. ✂️ d) estabelece que é dever do Estado assegurar atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a cinco anos de idade. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 103Q987024 | Pedagogia, Lei n 8069 de 1990, Professor N II Pedagogo 40H, Prefeitura de Ouro Preto do Oeste RO, IBADE, 2024O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece que crianças e adolescentes têm direito à proteção integral. Isso quer dizer que: ✂️ a) as crianças possuem uma capacidade de se adaptar a situações difíceis, sendo muitas vezes subestimadas pelos adultos; ✂️ b) a proteção integral é apenas responsabilidade dos pais; ✂️ c) as crianças devem seguir as regras dos adultos sem ter direito à autonomia; ✂️ d) as crianças devem ser vistas sempre como versões diminuídas dos adultos; ✂️ e) o ECA não se limita a assegurar apenas aspectos básicos como alimentação, saúde e educação, mas também abrange aspectos emocionais, culturais, sociais e espirituais. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 104Q987976 | Pedagogia, Lei n 8069 de 1990, Pedagogo, Prefeitura de Ouro Preto do Oeste RO, IBADE, 2024Acerca do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), complete a frase e assinale a alternativa correta. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), incumbe ao poder público proporcionar assistência psicológica à gestante e à mãe, no período ____________, inclusive como forma de prevenir ou minorar as consequências do estado puerperal. Dessa forma, é fundamental que o Estado assegure o acesso a serviços de saúde mental para mulheres nesse período delicado da vida. ✂️ a) de 9 meses antes do parto; ✂️ b) pré e pós-natal; ✂️ c) de 24 meses após o parto; ✂️ d) apenas pré-natal; ✂️ e) apenas pós-natal. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 105Q987029 | Pedagogia, Lei n 8069 de 1990, Psicopedagogo, Prefeitura de Ouro Preto do Oeste RO, IBADE, 2024De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é assegurado à criança e ao adolescente: ✂️ a) direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores; ✂️ b) direito de receber educação em casa, sem necessidade de matricular seus filhos ou pupilos na rede regular de ensino; ✂️ c) direito de trabalhar a partir dos 12 anos, na condição de menor aprendiz, para ajudar financeiramente suas famílias; ✂️ d) direito de acesso às diversões e espetáculos públicos, podendo, os menores de 10 anos, ingressar e permanecer nos locais de apresentação ou exibição desacompanhados dos pais ou responsáveis; ✂️ e) ter ciência do processo pedagógico, exceto de participar da definição das propostas educacionais. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 🖨️ Baixar PDF← Anterior
101Q1002253 | Pedagogia, Lei n 8069 de 1990, Professor de Educação Infantil I, Prefeitura de Cubatão SP, IBAM, 2024Sobre as disposições preliminares previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as afirmativas a seguir. I. Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade. II. Nos casos expressos em lei, aplica-se excepcionalmente este Estatuto às pessoas entre dezoito e vinte e um anos de idade. III. Na interpretação desta Lei levar-se-á em conta o seu sentido literal. Está correto o que se afirma em: ✂️ a) II, apenas. ✂️ b) I e III, apenas. ✂️ c) I e II, apenas. ✂️ d) I, II e III. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
102Q1002624 | Pedagogia, Lei n 8069 de 1990, Professor de Educação Infantil, Prefeitura de Bragança Paulista SP, IBAM, 2025Sobre o atendimento em creches e pré-escolas a Lei 8.069/90 que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente − ECA: ✂️ a) define o dever do Estado para garantir a oferta de vagas em creches e pré-escolas de forma gratuita e de qualidade, sem requisito de seleção. ✂️ b) determina a obrigatoriedade de oferecimento de vagas em tempo integral nessas esferas de ensino, entendendo o cuidado como algo indissociável ao processo educativo. ✂️ c) é omissa, não prevê qualquer regra a respeito das creches e pré-escolas. ✂️ d) estabelece que é dever do Estado assegurar atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a cinco anos de idade. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
103Q987024 | Pedagogia, Lei n 8069 de 1990, Professor N II Pedagogo 40H, Prefeitura de Ouro Preto do Oeste RO, IBADE, 2024O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece que crianças e adolescentes têm direito à proteção integral. Isso quer dizer que: ✂️ a) as crianças possuem uma capacidade de se adaptar a situações difíceis, sendo muitas vezes subestimadas pelos adultos; ✂️ b) a proteção integral é apenas responsabilidade dos pais; ✂️ c) as crianças devem seguir as regras dos adultos sem ter direito à autonomia; ✂️ d) as crianças devem ser vistas sempre como versões diminuídas dos adultos; ✂️ e) o ECA não se limita a assegurar apenas aspectos básicos como alimentação, saúde e educação, mas também abrange aspectos emocionais, culturais, sociais e espirituais. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
104Q987976 | Pedagogia, Lei n 8069 de 1990, Pedagogo, Prefeitura de Ouro Preto do Oeste RO, IBADE, 2024Acerca do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), complete a frase e assinale a alternativa correta. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), incumbe ao poder público proporcionar assistência psicológica à gestante e à mãe, no período ____________, inclusive como forma de prevenir ou minorar as consequências do estado puerperal. Dessa forma, é fundamental que o Estado assegure o acesso a serviços de saúde mental para mulheres nesse período delicado da vida. ✂️ a) de 9 meses antes do parto; ✂️ b) pré e pós-natal; ✂️ c) de 24 meses após o parto; ✂️ d) apenas pré-natal; ✂️ e) apenas pós-natal. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
105Q987029 | Pedagogia, Lei n 8069 de 1990, Psicopedagogo, Prefeitura de Ouro Preto do Oeste RO, IBADE, 2024De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é assegurado à criança e ao adolescente: ✂️ a) direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores; ✂️ b) direito de receber educação em casa, sem necessidade de matricular seus filhos ou pupilos na rede regular de ensino; ✂️ c) direito de trabalhar a partir dos 12 anos, na condição de menor aprendiz, para ajudar financeiramente suas famílias; ✂️ d) direito de acesso às diversões e espetáculos públicos, podendo, os menores de 10 anos, ingressar e permanecer nos locais de apresentação ou exibição desacompanhados dos pais ou responsáveis; ✂️ e) ter ciência do processo pedagógico, exceto de participar da definição das propostas educacionais. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro