Questões de Concursos Lei n 8080 1990 Lei Orgânica da Saúde

Sobre os aspectos diferenciais relevantes entre os Serviços Privados de Assistência à Saúde em relação ao SUS, assinale a afirmativa correta.

De acordo com a Lei Orgânica da Saúde, as ações e os serviços executados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), seja diretamente ou mediante participação complementar da iniciativa privada, serão organizados

De acordo com a Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, analise as afirmativas a seguir e marque a opção CORRETA.

Quando se fala em Atenção Primária à Saúde ou Atenção Básica, o Ministério da Saúde define a Saúde da Família como estratégia prioritária e. por meio dela. a atenção à saúde é feita por uma equipe multidisciplinar composta por, no mínimo:

A Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde faz parte das ações de Vigilância desenvolvidas pelo Ministério da Saúde. Sobre as disposições legais relacionadas ao processo de notificação, é correto afirmar que:

Com base nas disposições do capítulo da seguridade social da Constituição Federal de 1988 (CF), bem como na regulamentação de suas políticas, julgue os itens a seguir. O atendimento integral à população é uma diretriz do SUS e deve ser desenvolvido priorizando as ações assistenciais que incluam ações de vigilância em saúde.

O paciente com neoplasia maligna tem direito de se submeter ao primeiro tratamento no Sistema Único de Saúde - SUS, no prazo de

Sr. Y é Governador do Estado Gama e pretende organizar o serviço de saúde de sua terra natal com padrões de primeiro mundo. De início, verifica qual a organização existente e procura mecanismos para sua atualização, bem como projeta um plano de cargos e salários para os integrantes da carreira de Saúde. Nos termos da Lei nº 8.080/1990, a direção do Sistema Único de Saúde é única, sendo exercida em cada esfera de governo pelo

O Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica - CESAF do Sistema Único de Saúde - SUS refere-se

Sr. X ocupa alto cargo na estrutura administrativa da República e vem a ser acometido de mal súbito em município situado no interior do Estado Delta. Dada sua alta hierarquia, tem o seu atendimento realizado com a máxima presteza, com ambulância de última geração, tendo ocupado imediatamente o único leito disponível no hospital para onde foi enviado, superando uma longa fila de pacientes em idêntica ou pior situação. Nos termos dos princípios que norteiam o Sistema Único de Saúde, regulados pela Lei nº 8.080/1990, a hipótese em tela revelaria confronto com o da(o)

O instrumento de Planejamento do SUS que tem por objetivo organizar a rede de serviços, dando transparência aos fluxos estabelecidos, e definir, a partir de critérios e parâmetros pactuados, os limites financeiros destinados à assistência da população própria e das referências recebidas de outros municípios é denominado:

De acordo com a Lei 8.080/1990, a articulação das políticas e programas, a cargo das comissões intersetoriais, abrangerá as seguintes atividades, EXCETO

Com base nas disposições do capítulo da seguridade social da Constituição Federal de 1988 (CF), bem como na regulamentação de suas políticas, julgue os itens a seguir. A participação da comunidade é uma diretriz constitucional do SUS e sua expressão deve se dar por meio da instituição da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) e da Conferência Nacional de Saúde.

De acordo com a Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, analise as afirmativas a seguir e marque a opção CORRETA.

“Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.” A afirmativa refere?se à

Julgue os itens subseqüentes, que versam acerca do Sistema Único de Saúde (SUS). A estruturação do SUS, baseada nos preceitos constitucionais, norteia-se pelos seguintes princípios doutrinários: universalidade, eqüidade e integralidade.

São determinantes e condicionantes da saúde, conforme a Lei Nº8080 (19/09/1990), EXCETO:

Acerca do Sistema Único de Saúde (SUS), julgue o item abaixo. As bases da proposta do SUS foram lançadas na VIII Conferência Nacional de Saúde, realizada em 1986, e, em setembro de 2009, o regulamento foi aprovado pelo Ministério da Saúde.