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Questões de Concursos Lei n 8080 1990 Lei Orgânica da Saúde

Resolva questões de Lei n 8080 1990 Lei Orgânica da Saúde comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática.


81Q818673 | Legislação Federal, Lei n 8080 1990 Lei Orgânica da Saúde, Auxiliar de Laboratório, Prefeitura de Nepomuceno MG, CONSULPLAN

O controle social da saúde brasileira é feito, entre outras formas, através do Conselho de Saúde, que é um órgão colegiado, deliberativo e permanente do Sistema Único de Saúde (SUS). Ele deve estar presente
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82Q821918 | Legislação Federal, Lei n 8080 1990 Lei Orgânica da Saúde, Analista Técnico, MPE BA, AOCP

De acordo com a Lei Federal 8080/90, assinale a alternativa INCORRETA.
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83Q823364 | Legislação Federal, Lei n 8080 1990 Lei Orgânica da Saúde, Enfermeiro, Prefeitura de Ibiraçu ES, CONSULPLAN

A direção nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) tem diversas competências; analise?as.

I. Formular políticas de nutrição.

II. Participar da elaboração de políticas e estruturação de saneamento básico.

III. Coordenar as redes de alta complexidade dos serviços de saúde.

Está(ão) correta(s) a(s) competência(s)

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84Q822896 | Legislação Federal, Lei n 8080 1990 Lei Orgânica da Saúde, Auxiliar de Enfermagem, Prefeitura de Cantagalo RJ, CONSULPLAN

De acordo com o art. 18 da Lei nº 8.080/90, à direção municipal do Sistema Único de Saúde (SUS) compete executar serviços de, EXCETO:
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85Q822916 | Legislação Federal, Lei n 8080 1990 Lei Orgânica da Saúde, Cirurgião Dentista, Prefeitura de Patis MG, COTEC

A Fase 2 do PMAQ-AB é denominada “Desenvolvimento” e deve ser implementada por meio de, EXCETO
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86Q820908 | Legislação Federal, Lei n 8080 1990 Lei Orgânica da Saúde, Médico, SES DF, IADES

De acordo com o art. 16 da Lei no 8.080/1990, à direção nacional do SUS compete
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87Q817403 | Legislação Federal, Lei n 8080 1990 Lei Orgânica da Saúde, Agente Administrativo, Prefeitura de Queimados RJ, CEPUERJ

Com base na lei nº 8080/90, responda às questões de números 36 e 37. A articulação das políticas e programas, a cargo das comissões intersetoriais, abrangerá, em especial, as seguintes atividades:
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88Q815614 | Legislação Federal, Lei n 8080 1990 Lei Orgânica da Saúde, Técnico de Promotoria, MPE PB, COMPERVE

A Lei nº 8.080, Lei Orgânica da Saúde, define princípios e diretrizes para o SUS. O conjunto articulado de ações e serviços, preventivos e curativos, individuais e coletivos, exigidos para cada caso em todos os níveis de complexidade, é considerado um direito de:
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89Q808017 | Legislação Federal, Lei n 8080 1990 Lei Orgânica da Saúde, Técnico de Enfermagem, UFRJ, UFRJ

A Lei 8080/90 dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Com relação ao que essa Lei dispõe, é correto afirmar:
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90Q821605 | Legislação Federal, Lei n 8080 1990 Lei Orgânica da Saúde, Médico, MCO UFBA BA, IADES

LEGISLAÇÃO APLICADA AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) Questões de 21 a 25 Quando ocorre a participação complementar dos serviços privados, nas situações em que as disponibilidades do SUS forem insuficientes para garantir a cobertura assistencial à população de uma determinada área, os serviços contratados serão submetidos às (ao)
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91Q818186 | Legislação Federal, Lei n 8080 1990 Lei Orgânica da Saúde, Auxiliar de Laboratório, Prefeitura de Nepomuceno MG, CONSULPLAN

De acordo com a Lei nº 8.080/90 e suas atualizações, que instituiu o SUS, a responsabilidade de fixar diretrizes sobre as regiões de saúde, distrito sanitário, integração de territórios, referência e contrarreferência e demais aspectos vinculados à integração das ações e serviços de saúde entre os entes federados cabe
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92Q810098 | Legislação Federal, Lei n 8080 1990 Lei Orgânica da Saúde, Nutricionista, Prefeitura Vitorino Freire MA, Instituto Graça Aranha

De acordo com os princípios doutrinários do Sistema Único de Saúde, é correto afirmar, exceto:

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93Q820610 | Legislação Federal, Lei n 8080 1990 Lei Orgânica da Saúde, Médico, MCO UFBA BA, IADES

LEGISLAÇÃO APLICADA AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) Questões de 21 a 25 No âmbito do SUS, a participação social é um processo em permanente construção e, por isso, muitas vezes, depende de
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94Q823184 | Legislação Federal, Lei n 8080 1990 Lei Orgânica da Saúde, Enfermeiro, Prefeitura de Ibiraçu ES, CONSULPLAN

Algumas situações estão incluídas nos campos de ação e execução do Sistema Único de Saúde (SUS). NÃO faz parte dessas ações:
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95Q816194 | Legislação Federal, Lei n 8080 1990 Lei Orgânica da Saúde, Assistente Social, MPE PA, NCE

De acordo com a Lei 8080/1990, o Sistema Único de Saúde é constituído como

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96Q823072 | Legislação Federal, Lei n 8080 1990 Lei Orgânica da Saúde, Assistente Social, Prefeitura de Patis MG, COTEC

Segundo a Lei de n.º 8.080, de 1990, que “dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências”, o município é o ente federativo colaborador das ações de saúde, quando não, o principal responsável pela execução de determinadas políticas, programas e serviços. Das ações e serviços listados abaixo, não pode(m) ser considerado(s) como atribuição e/ou competência do município:
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97Q821690 | Legislação Federal, Lei n 8080 1990 Lei Orgânica da Saúde, Assistente Social, Prefeitura de Criciúma SC, FEPESE

Sobre a gestão financeira do Sistema Único de Saúde (SUS) a legislação estabelece que os recursos serão depositados em conta especial, em cada esfera de sua atuação, e movimentados sob fiscalização dos respectivos Conselhos de Saúde.

Sobre esse assunto, é correto afirmar:

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98Q822740 | Legislação Federal, Lei n 8080 1990 Lei Orgânica da Saúde, Médico, Prefeitura de Criciúma SC, FEPESE

A gestão do SUS é executada nas 3 esferas de governo, cada uma com suas respectivas atribuições, regionalizadas e hierarquizadas.

Assinale a alternativa que indica a esfera responsável pela porta de entrada no sistema de saúde e atendimento à população.

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99Q809997 | Legislação Federal, Lei n 8080 1990 Lei Orgânica da Saúde, Técnico em Radiologia, UFRJ, UFRJ

A direção estadual do SUS tem várias competências, EXCETO:
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100Q821297 | Legislação Federal, Lei n 8080 1990 Lei Orgânica da Saúde, Analista Legislativo, CD, CESPE CEBRASPE

Julgue os próximos itens, relativos ao sistema de saúde brasileiro. O atual modelo de atenção à saúde — fundamentado nas ações curativas, centrado no cuidado médico e estruturado com base em ações e serviços de saúde dimensionados a partir da oferta — tem-se mostrado suficiente para suprir as necessidades sanitárias atuais e sustentável em relação aos enfrentamentos futuros.
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