Questões de Concursos Lei n 9503 1997

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11Q823309 | Legislação de Trânsito CTB, Lei n 9503 1997, Analista Judiciário, STJ, CESPE CEBRASPE

Tendo em vista que constitui infração de trânsito a inobservância de qualquer preceito do CTB, estando o infrator sujeito às penalidades e às medidas administrativas pertinentes, julgue os itens que se seguem, acerca das infrações e dos crimes previstos no CTB. Constituirá circunstância agravante da penalidade a prática dos crimes de trânsito por ocupante do cargo de analista judiciário, na especialidade de segurança, quando em situação de serviço e na condução de veículo transportando passageiros.
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12Q823048 | Legislação de Trânsito CTB, Lei n 9503 1997, Analista Judiciário, STJ, CESPE CEBRASPE

À luz do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), julgue os itens seguintes. Veículos oficiais, quando precedidos de batedores, poderão dispensar o uso da placa de identificação dianteira, respeitadas as demais normas de circulação.
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13Q823267 | Legislação de Trânsito CTB, Lei n 9503 1997, Analista Judiciário, STJ, CESPE CEBRASPE

Um servidor do STJ, ocupante do cargo de segurança, foi designado para conduzir veículo utilizado para o transporte de dez magistrados da sede em Brasília – DF para uma cidade X, distantes 500 km uma da outra, em uma rodovia.

Considerando essa situação hipotética, julgue os itens a seguir de acordo com os dispositivos do CTB.

Nos trechos da rodovia em que inexista sinalização regulamentando a velocidade máxima permitida, o condutor do veículo utilizado na viagem deverá observar os limites máximo de 90 km/h e mínimo de 45 km/h.
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14Q823105 | Legislação de Trânsito CTB, Lei n 9503 1997, Analista Judiciário, STJ, CESPE CEBRASPE

Tendo em vista que constitui infração de trânsito a inobservância de qualquer preceito do CTB, estando o infrator sujeito às penalidades e às medidas administrativas pertinentes, julgue os itens que se seguem, acerca das infrações e dos crimes previstos no CTB. O condutor de veículo envolvido em acidente que deixar de prestar ou de providenciar socorro à vítima, podendo fazê-lo, praticará infração de trânsito gravíssima, estando, ainda, sujeito à pena de detenção pela conduta omissiva.
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15Q817420 | Legislação de Trânsito CTB, Lei n 9503 1997, Técnico Científico, Banco da Amazônia, CESPE CEBRASPE

Em determinado município, uma construtora pretende executar o projeto de um empreendimento de grande porte que acarretará aumento expressivo de tráfego nas vias adjacentes e de acesso ao empreendimento, com consequentes reflexos negativos na circulação viária em seu redor. O empreendimento em questão é um conjunto habitacional próximo a uma rodovia que, por suas características, será enquadrado, segundo o CTB, como um polo atrativo de trânsito.

Com base nessa situação hipotética, julgue os itens que se seguem.

Para minimizar os impactos negativos sobre a circulação viária ao redor do referido empreendimento, é necessário dimensionar corretamente área para estacionamento, para que o usuário do empreendimento não seja conduzido ao uso irregular da via pública. Assim, a referida construtora deverá apresentar, no projeto, a área destinada a estacionamento do conjunto habitacional.

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16Q823322 | Legislação de Trânsito CTB, Lei n 9503 1997, Analista Judiciário, STJ, CESPE CEBRASPE

Acerca de noções de direção defensiva e de meio ambiente, bem como do que dispõe o CTB, julgue os itens subsecutivos. Com a finalidade de diminuir o consumo de combustível e, consequentemente, reduzir a emissão de gases poluentes, bem como garantir a segurança e fluidez do trânsito, recomenda-se que o condutor de veículos automotores evite reduções constantes de marchas, acelerações bruscas e freadas excessivas e que, em trechos de declive, transite com o veículo desligado ou desengrenado.
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17Q823393 | Legislação de Trânsito CTB, Lei n 9503 1997, Analista Judiciário, STJ, CESPE CEBRASPE

À luz do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), julgue os itens seguintes. A classificação das vias urbanas é feita de acordo com a sua utilização e característica, constitui critério de fixação de limite de velocidade de cada tipo de via e estabelece parâmetros e condições de preferência de passagem em cruzamentos desprovidos de sinalização.
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18Q823288 | Legislação de Trânsito CTB, Lei n 9503 1997, Analista Judiciário, STJ, CESPE CEBRASPE

Tendo em vista que constitui infração de trânsito a inobservância de qualquer preceito do CTB, estando o infrator sujeito às penalidades e às medidas administrativas pertinentes, julgue os itens que se seguem, acerca das infrações e dos crimes previstos no CTB. É permitido ao servidor do STJ ocupante do cargo de analista judiciário na especialidade segurança conduzir veículo oficial sem portar a carteira nacional de habilitação, uma vez que ser habilitado é requisito para a investidura nesse cargo.
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20Q810209 | Legislação de Trânsito CTB, Lei n 9503 1997, Técnico Científico, Banco da Amazônia, CESPE CEBRASPE

Acerca de trânsito e sinalização, julgue os itens a seguir à luz do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Considere que o condutor de um veículo, ao dirigir em uma via pública, tenha perdido o domínio da direção por um curto intervalo de tempo, devido ao fato de ter dirigido sem atenção ou sem os cuidados indispensáveis à segurança. Nessa situação, o comportamento descrito só teria caracterizado descumprimento das normas gerais de circulação e conduta previstas no CTB se tivesse dado causa a um acidente de trânsito.

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