Questões de Concursos Lei n 9503 1997 Código de Trânsito Brasileiro

Com relação aos crimes em espécie previstos no Código de Trânsito Brasileiro, é correto afirmar que

Ventuno vendeu seu automóvel a Licurgo, tendo ambos assinado em Cartório, no mesmo dia da venda, o documento de transferência de propriedade do veículo.

O condutor de veículo motorizado de duas ou três rodas, com ou sem carro lateral, e o condutor de veículo motorizado utilizado no transporte de passageiros, cuja lotação exceda a oito lugares, excluído o do motorista, deverão possuir habilitação para conduzir veículo automotor, respectivamente, nas seguintes categorias:

Tendo como base as normas gerais de circulação e conduta do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), julgue os itens que se seguem.

Em uma via provida de acostamento, um veículo em operação de descarga deverá estar situado fora da pista de rolamento.

Julgue os itens de 46 a 65, acerca da Lei n.º 9.503/1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro.

É proibido, nas áreas envidraçadas do veículo, usar cortinas, persianas fechadas ou similares nos veículos em movimento, salvo naqueles que tenham espelhos retrovisores em ambos os lados.

Dispõe o Código de Trânsito Brasileiro que, em caso de acidente com vítima, envolvendo veículo equipado com registrador instantâneo de velocidade e tempo, quem poderá retirar o disco ou unidade armazenadora do registro é o

O agente de trânsito deve estar capacitado para aplicar multas quando observar situações descritas pelo CTB como sendo gravíssimas. Será considerada uma infração gravíssima quando o condutor

ultrapassar pela contramão outros veículos nas pontes, viadutos ou túneis.

Julgue os itens de 114 a 120, relativos ao licenciamento anual de veículos.

Considere a seguinte situação hipotética.

Um servidor público estadual foi transferido de lotação, tendo ido trabalhar em outro município dentro de seu estado. Como ele é proprietário de uma motocicleta, dirigiu-se a uma unidade do DETRAN para informar seu novo endereço. Nessa situação hipotética, o certificado de licenciamento emitido na cidade de origem, referente ao exercício vigente, continuará válido até a chegada do novo, com as devidas alterações.