Questões de Concursos Lei n 9503 1997 Código de Trânsito Brasileiro

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41Q822086 | Legislação Federal, Lei n 9503 1997 Código de Trânsito Brasileiro, Advogado, Detran PB, FUNCAB

“Realizar o patrulhamento ostensivo, executando operações relacionadas com a segurança pública, com o objetivo de preservar a ordem, incolumidade das pessoas, o patrimônio da União e o de terceiros”. Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, tal atribuição compete:
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42Q814447 | Legislação Federal, Lei n 9503 1997 Código de Trânsito Brasileiro, Condutor de Veículo de Urgência, Secretaria de Estado da Administração SE, CESPE CEBRASPE

Considerando que o motorista precisa estar atento aos gestos e sinais sonoros utilizados pelo agente de trânsito para ordenar o deslocamento dos veículos, julgue os itens subsequentes. Caso o agente levante o braço verticalmente com a palma da mão para frente, todos os veículos devem parar, inclusive aqueles que já se encontrem em uma interseção.
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43Q815420 | Legislação Federal, Lei n 9503 1997 Código de Trânsito Brasileiro, Condutor de Veículo de Urgência, Secretaria de Estado da Administração SE, CESPE CEBRASPE

A sinalização horizontal e vertical precisa ser completamente entendida e seguida, sob pena de determinado transporte de emergência sofrer descontinuidade, implicando em tempo adicional, que é prejudicial ao atendimento da emergência configurada. Julgue os itens a seguir com relação a esse tipo de sinalização. É permitido aos veículos destinados ao atendimento de emergência que estejam sendo utilizados em atendimento de emergência parar em locais em que haja sinalização horizontal, com pinturas no pavimento das vias, indicadora de proibição de parada de veículos.
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44Q819939 | Legislação Federal, Lei n 9503 1997 Código de Trânsito Brasileiro, Fiscal de Transporte Escolar, Prefeitura de Nepomuceno MG, CONSULPLAN

Transitar com veículo excedendo a capacidade máxima de tração, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, constitui infração, cuja medida administrativa é
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45Q807525 | Legislação Federal, Lei n 9503 1997 Código de Trânsito Brasileiro, Perito Bioquímico Toxicologista, Polícia Civil ES, CESPE CEBRASPE

Embriaguez é um estado de intoxicação aguda, produzido por causas diversas, em que o indivíduo, influenciado por substância psicoativa, perde o governo de suas faculdades, tornando-se incapaz de executar com prudência a função a que se dedica no momento. No que se refere à embriaguez, julgue os itens subseqüentes. No caso de acidentes automobilísticos envolvendo vítimas, se ficar demonstrado que houve ingestão de álcool pelo condutor do veículo, fica afastada a hipótese de dolo.
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46Q820683 | Legislação Federal, Lei n 9503 1997 Código de Trânsito Brasileiro, Fiscal de Transporte Escolar, Prefeitura de Nepomuceno MG, CONSULPLAN

Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, deixar de retirar todo e qualquer objeto que tenha sido utilizado para sinalização temporária da via
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47Q812702 | Legislação Federal, Lei n 9503 1997 Código de Trânsito Brasileiro, Inspetor, Polícia Civil RJ, FGV

Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97), não constitui crime o seguinte procedimento:

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48Q817904 | Legislação Federal, Lei n 9503 1997 Código de Trânsito Brasileiro, Condutor de Veículo de Urgência, Secretaria de Estado da Administração SE, CESPE CEBRASPE

A sinalização horizontal e vertical precisa ser completamente entendida e seguida, sob pena de determinado transporte de emergência sofrer descontinuidade, implicando em tempo adicional, que é prejudicial ao atendimento da emergência configurada. Julgue os itens a seguir com relação a esse tipo de sinalização. A sinalização de advertência alerta para condições potencialmente perigosas das vias, indicando a sua natureza. A maior parte dos sinais da sinalização vertical de advertência obedece à forma padrão de um quadrado e está associada às cores amarela e preta.
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49Q816138 | Legislação Federal, Lei n 9503 1997 Código de Trânsito Brasileiro, Motorista, Secretaria de Estado de Administração PA, CESPE CEBRASPE

Tendo como base as normas gerais de circulação e conduta do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), julgue os itens que se seguem.

Se a indicação luminosa do semáforo for favorável ao condutor, ele poderá imobilizar o veículo na área do cruzamento, impedindo a passagem do trânsito transversal da interseção, desde que o trânsito na sua via esteja parado.

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50Q816482 | Legislação Federal, Lei n 9503 1997 Código de Trânsito Brasileiro, Analista de Transportes Urbanos, Transporte Urbano do Distrito Federal DF, CESPE CEBRASPE

Com relação à gestão, à legislação e à segurança de trânsito, julgue os itens seguintes. Nesse sentido, considere que a sigla CTB, sempre que empregada, deve ser considerada com a seguinte significação: Código de Trânsito Brasileiro.

Apenas as campanhas de educação de trânsito de âmbito nacional têm sua difusão obrigatória e gratuita pelas emissoras de rádio e televisão.

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51Q819819 | Legislação Federal, Lei n 9503 1997 Código de Trânsito Brasileiro, Auxiliar Motorista, MPE GO, IADES

A sinalização vertical é um subsistema da sinalização viária. Seu meio de comunicação (sinal) está na posição vertical, normalmente em placas, fixado ao lado da via ou suspenso sobre a pista. Transmite mensagens de caráter permanente e, eventualmente, variável, por meio de símbolo e (ou) legendas pré-reconhecidas e legalmente instituídas. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, as placas de sinais verticais são subdivididas em

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52Q808736 | Legislação Federal, Lei n 9503 1997 Código de Trânsito Brasileiro, Condutor de Veículo de Urgência, Secretaria de Estado da Administração SE, CESPE CEBRASPE

O conhecimento das normas gerais de circulação e de conduta é fundamental para que o condutor de um veículo de emergência execute seu trabalho com eficiência e sem transgredir o disposto na legislação de trânsito. Considerando as normas de circulação existentes, julgue os itens que se seguem. Os veículos destinados a socorro e salvamento, bem como as ambulâncias, devem usar os dispositivos de alarme sonoro e de iluminação vermelha intermitente em qualquer deslocamento em via pública.
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53Q815698 | Legislação Federal, Lei n 9503 1997 Código de Trânsito Brasileiro, Condutor de Veículo de Urgência, Secretaria de Estado da Administração SE, CESPE CEBRASPE

O conhecimento das normas gerais de circulação e de conduta é fundamental para que o condutor de um veículo de emergência execute seu trabalho com eficiência e sem transgredir o disposto na legislação de trânsito. Considerando as normas de circulação existentes, julgue os itens que se seguem. Além das luzes vermelhas intermitentes, o condutor poderá utilizar a alternância rápida entre as luzes alta e baixa, e por curto período de tempo, de forma a advertir os demais motoristas acerca de uma situação de risco ou emergência.
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55Q810171 | Legislação Federal, Lei n 9503 1997 Código de Trânsito Brasileiro, Analista de Trânsito, Departamento de Trânsito do Distrito Federal DF, CESPE CEBRASPE

Acerca do que dispõe a Lei n.º 9.503/1997, Código de Trânsito Brasileiro (CTB), julgue os itens de 101 a 110. O sinal sonoro de pare, que somente deve ser utilizado em conjunto com os gestos do agente de trânsito, deve ser feito por meio de dois silvos breves.
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56Q806433 | Legislação Federal, Lei n 9503 1997 Código de Trânsito Brasileiro, Perito Bioquímico Toxicologista, Polícia Civil ES, CESPE CEBRASPE

Embriaguez é um estado de intoxicação aguda, produzido por causas diversas, em que o indivíduo, influenciado por substância psicoativa, perde o governo de suas faculdades, tornando-se incapaz de executar com prudência a função a que se dedica no momento. No que se refere à embriaguez, julgue os itens subseqüentes. O nível de alcoolemia máximo permitido para condutores de veículos automotores, segundo o Código de Trânsito Brasileiro, é de 6 g/L.
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57Q810434 | Legislação Federal, Lei n 9503 1997 Código de Trânsito Brasileiro, Analista de Trânsito Prova 1, Departamento de Trânsito do Distrito Federal DF, CESPE CEBRASPE

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com relação ao que dispõe o Código de Trânsito Brasileiro — Lei n.º 9.503/1997.

Maria é diretora de escola privada de ensino médio e pretende criar, em sua escola, atividade extracurricular para formação teórico-técnica acerca do processo de habilitação de condutores. Nessa hipótese, a pretensão de Maria é admitida por resolução do CONTRAN.

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58Q819658 | Legislação Federal, Lei n 9503 1997 Código de Trânsito Brasileiro, Auxiliar Motorista, MPE GO, IADES

A ultrapassagem de outro veículo

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59Q806696 | Legislação Federal, Lei n 9503 1997 Código de Trânsito Brasileiro, Promotor de Justiça Substituto, MPE MG, FUNDEP UFMG

Analise as seguintes afirmativas sobre as normas penais previstas no Código Brasileiro de Trânsito (Lei n. 9.503/97) e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas.

( ) Em qualquer fase da persecução penal, a pedido do Ministério Público ou da polícia, poderá o juiz decretar a suspensão da habilitação para dirigir veículo automotor, vedada a concessão de ofício da cautelar.

( ) Se o Ministério Público não oferecer a denúncia no prazo legal, o ofendido poderá oferecer queixa em qualquer Delegacia de Polícia com atribuição para apuração de delitos de trânsito, a fim de impedir a extinção da punibilidade pela decadência.

( ) A proibição de se obter a permissão para dirigir veículo automotor pode ser imposta cumulativamente com outras penalidades, mas não isoladamente, como penalidade principal.

( ) A penalidade de suspensão da habilitação para dirigir veículo automotor terá a mesma duração da pena privativa de liberdade.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência de letras CORRETA.

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60Q815863 | Legislação Federal, Lei n 9503 1997 Código de Trânsito Brasileiro, Agente de Trânsito, Prefeitura de Belford Roxo RJ, INCP

O Código de Trânsito Brasileiro, no artigo 89, estabelece ordens de prevalência para sinalização de trânsito. Dentre as afirmativas abaixo, marque a alternativa CORRETA que confirma uma dessas ordens:
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