Início Questões de Concursos Lei n6015 1973 Lei de Registros Públicos Resolva questões de Lei n6015 1973 Lei de Registros Públicos comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática. Lei n6015 1973 Lei de Registros Públicos Ordenar por: Mais populares Mais recentes Mais comentadas Filtrar questões: Exibir todas as questões Exibir questões resolvidas Excluir questões resolvidas Exibir questões que errei Filtrar 21Q180792 | Direito Notarial e Registral, Lei n6015 1973 Lei de Registros Públicos, Defensor Público, DPE MT, FCC No que toca ao Direito de Registros Públicos, é correto afirmar: ✂️ a) Todo nascimento que ocorrer no território nacional deverá ser dado a registro, no lugar em que tiver ocorrido o parto ou no lugar da residência dos pais, dentro do prazo de trinta dias, que será ampliado em até três meses para os lugares distantes mais de quarenta quilômetros da sede do cartório. ✂️ b) O interessado, no primeiro ano após ter atingido a maioridade civil, poderá, pessoalmente ou por procurador bastante, alterar o nome, desde que não prejudique os apelidos de família, averbando-se a alteração que será publicada pela imprensa. ✂️ c) A substituição do prenome será ainda admitida em razão de fundada coação ou ameaça decorrente da colaboração com a apuração de crime, por determinação, em sentença, de juiz competente, dispensada, em casos excepcionais, a manifestação do Ministério Público. ✂️ d) A cremação de cadáver somente será feita daquele que houver manifestado a vontade de ser incinerado ou no interesse da saúde pública ou no dos familiares do de cujus e se o atestado de óbito houver sido firmado por 2 (dois) médicos ou por 1 (um) médico legista e, no caso de morte violenta, depois de autorizada pela autoridade judiciária. ✂️ e) O registro civil das pessoas naturais possui caráter constitutivo ao passo que o das pessoas morais possui caráter meramente declaratório. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 22Q228050 | Direito Notarial e Registral, Lei n6015 1973 Lei de Registros Públicos, Procurador do Estado, PGE BA, CESPE CEBRASPETexto associado.No que se refere ao parcelamento do solo urbano e aos registros públicos, julgue os itens seguintes.Aprovado o projeto de loteamento pelo município, o loteador deverá submetê-lo ao registro imobiliário, acompanhado dos documentos indicados na lei, dentro de cento e oitenta dias, sob pena de caducidade da aprovação. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 🖨️ Baixar PDF← Anterior
21Q180792 | Direito Notarial e Registral, Lei n6015 1973 Lei de Registros Públicos, Defensor Público, DPE MT, FCC No que toca ao Direito de Registros Públicos, é correto afirmar: ✂️ a) Todo nascimento que ocorrer no território nacional deverá ser dado a registro, no lugar em que tiver ocorrido o parto ou no lugar da residência dos pais, dentro do prazo de trinta dias, que será ampliado em até três meses para os lugares distantes mais de quarenta quilômetros da sede do cartório. ✂️ b) O interessado, no primeiro ano após ter atingido a maioridade civil, poderá, pessoalmente ou por procurador bastante, alterar o nome, desde que não prejudique os apelidos de família, averbando-se a alteração que será publicada pela imprensa. ✂️ c) A substituição do prenome será ainda admitida em razão de fundada coação ou ameaça decorrente da colaboração com a apuração de crime, por determinação, em sentença, de juiz competente, dispensada, em casos excepcionais, a manifestação do Ministério Público. ✂️ d) A cremação de cadáver somente será feita daquele que houver manifestado a vontade de ser incinerado ou no interesse da saúde pública ou no dos familiares do de cujus e se o atestado de óbito houver sido firmado por 2 (dois) médicos ou por 1 (um) médico legista e, no caso de morte violenta, depois de autorizada pela autoridade judiciária. ✂️ e) O registro civil das pessoas naturais possui caráter constitutivo ao passo que o das pessoas morais possui caráter meramente declaratório. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
22Q228050 | Direito Notarial e Registral, Lei n6015 1973 Lei de Registros Públicos, Procurador do Estado, PGE BA, CESPE CEBRASPETexto associado.No que se refere ao parcelamento do solo urbano e aos registros públicos, julgue os itens seguintes.Aprovado o projeto de loteamento pelo município, o loteador deverá submetê-lo ao registro imobiliário, acompanhado dos documentos indicados na lei, dentro de cento e oitenta dias, sob pena de caducidade da aprovação. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro