Questões de Concursos Lei processual penal no tempo e no espaço

Resolva questões de Lei processual penal no tempo e no espaço comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática.

Filtrar questões
💡 Caso não encontre resultados, diminua os filtros.

21Q174809 | Direito Processual Penal, Lei processual penal no tempo e no espaço, Defensor Público, DPU, CESPE CEBRASPE

Acerca da aplicação da lei processual penal no tempo, julgue os itens que se seguem.

O direito processual brasileiro adota o sistema do isolamento dos atos processuais, de maneira que, se uma lei processual penal passa a vigorar estando o processo em curso, ela será imediatamente aplicada, sem prejuízo dos atos já realizados sob a vigência da lei anterior.

  1. ✂️
  2. ✂️

22Q924131 | Direito Processual Penal, Lei processual penal no tempo e no espaço, Primeira Fase OAB, OAB, CESPE CEBRASPE

A lei processual penal

  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️

23Q923271 | Direito Processual Penal, Lei processual penal no tempo e no espaço, Primeira Fase OAB, OAB, CESPE CEBRASPE

Assinale a opção correta de acordo com o CPP.

  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.