Questões de Lesão Corporal com Gabarito (Comentado)

1Q62583 | Direito Penal, Lesão Corporal

Bráulio, inconformado com uma mensagem privada de conteúdo romântico observada no aparelho de telefonia celular de sua namorada, decide dele se apossar como vingança. Contudo, enfrenta oposição da namorada, que se posta entre o autor e o aparelho. Assim, Bráulio, para assegurar seu intento, empurra com violência a namorada contra a parede, ferindo-a levemente. Assegurando a posse do telefone, Bráulio deixa a casa da namorada, vai até um terreno baldio e, pegando uma grande pedra que ali se encontra, com ela golpeia o aparelho, de modo a torná-lo inservível, o que era sua intenção desde o início. Analisando o caso proposto, assinale a opção que corretamente realiza a subsunção do comportamento do autor à norma penal.

✂️ a) Dano qualificado
✂️ b) Furto e lesão corporal.
✂️ c) Lesão corporal.
✂️ d) Roubo
✂️ e) Dano qualificado e lesão corporal.

2Q62585 | Direito Penal, Lesão Corporal

Amílcar, durante uma briga, tenta chutar seu adversário, mas sem querer acerta a própria esposa, que buscava apartar a contenda. Atingida no ventre, a mulher sofre ruptura do baço e é submetida a uma cirurgia de emergência, na qual tem o órgão extraído de seu corpo, medida que garante sua sobrevivência. Considerando que Amílcar em momento algum agiu com animus necandi, o comportamento do autor caracteriza crime de lesão corporal:

✂️ a) culposa.
✂️ b) gravíssima com aumento de pena em virtude da relação conjugal entre autor e vítima.
✂️ c) grave.
✂️ d) gravíssima.
✂️ e) grave com aumento de pena em virtude da relação conjugal entre autor e vítima.

4Q201552 | Direito Penal, Lesão corporal, Escrivão de Polícia, Polícia Civil ES, FUNCAB

Um profissional foi contratado para cuidar de um homem muito idoso. Certo dia, deixou o idoso sentado em uma praça pública para pegar sol. Em determinado momento, o idoso saiu andando, pensando que tinha sido esquecido pelo cuidador. O cuidador ficou inerte ao ver o idoso cruzar a rua próxima, mesmo vendo avançar um veículo, que estava a toda marcha, concebendo-se, portanto, o propósito de deixá-lo morrer, o que ocorreu. O cuidador:

✂️ a) não praticou crime algum, pois não houve nexo de causalidade da sua conduta e amorte do idoso.
✂️ b) praticou crime de omissão de socorro, com pena triplicada pela morte.
✂️ c) praticou crime de homicídio doloso namodalidade omissão imprópria.
✂️ d) praticou o crime de omissão de socorro (artigo 135 doCP) na modalidade omissão imprópria.
✂️ e) praticou crime de homicídio culposo na modalidade omissão própria.

6Q173025 | Direito Penal, Lesão corporal, Delegado de Polícia, Polícia Civil MA, FGV

Juca, transtornado, após ter flagrado seu pai praticando violência sexual com sua irmã de apenas 05 anos de idade, que vem a falecer em razão da violência praticada, desfere uma facada contra a cabeça do seu genitor que também vem a falecer. Após desferir o golpe contra seu pai, e certificar-se da morte deste, Juca foge levando o relógio que a vítima usava na ocasião. O agressor sexual era solteiro e possuía somente estes dois filhos. Mais tarde, com a prisão de Juca, o fato foi levado ao conhecimento da autoridade policial.
Com base no exposto, assinale a alternativa que apresenta a tipificação correta.

✂️ a) Juca deverá responder por homicídio qualificado pelo meio cruel (Art. 121, § 2º, III, do CP) e por furto simples (Art. 155, do CP).
✂️ b) Juca deverá responder por homicídio privilegiado (Art. 121, § 1º, do CP) e por furto simples (Art. 155, do CP).
✂️ c) Juca não deverá responder por qualquer crime por ter agido escorado pela excludente de ilicitude da legítima defesa de terceiro.
✂️ d) Juca deverá responder por homicídio privilegiado (Art. 121, § 1º, do CP).
✂️ e) Juca deverá responder por homicídio privilegiado (Art. 121, § 1º, do CP) e por roubo simples (Art. 157, do CP).

7Q203050 | Direito Penal, Lesão corporal, Escrivão de Polícia Civil, Polícia Civil RN, CESPE CEBRASPE

Com relação aos crimes contra a pessoa, assinale a opção correta.

✂️ a) No crime de abandono de recém-nascido, o sujeito ativo só pode ser a mãe e o sujeito passivo é a criança abandonada.
✂️ b) Não é punido o médico que pratica aborto, mesmo sem o consentimento da gestante, quando a gravidez é resultado de crime de estupro.
✂️ c) A mulher que mata o filho logo após o parto, por estar sob influência do estado puerperal, não comete crime.
✂️ d) A pessoa que imputa a alguém fato definido como crime, tendo ciência de que é falso, comete o crime de difamação.
✂️ e) A conduta do filho que, contra a vontade do pai, o mantém internado em casa de saúde, privando-o de sua liberdade, é atípica.

10Q62579 | Direito Penal, Lesão Corporal

As lesões corporais estão compreendidas nos dispositivos dos Crimes contra a Pessoa do Código Penal. Sobre esse assunto, analise as afirmativas.

I. As lesões corporais dividem-se em dolosas e culposas e ambas são subdivididas em leves, graves e gravíssimas.
II. O conceito legal de lesão leve é obtido por exclusão.
III. A incapacidade para as ocupações habituais por mais de 30 dias está relacionada à lesão corporal grave.

Assinale a alternativa correta.

✂️ a) Todas as afirmativas estão corretas
✂️ b) Estão corretas apenas as afirmativas I e II
✂️ c) Estão corretas apenas as afirmativas I e III
✂️ d) Estão corretas apenas as afirmativas II e III
✂️ e) Está correta apenas a afirmativa II

11Q62577 | Direito Penal, Lesão Corporal

Mário, ao envolver-se em uma briga, lesionou Júlio.

Nessa situação hipotética, Mário responderá por lesão corporal de natureza grave se tiver

✂️ a) provocado em Júlio debilidade permanente de função, como, por exemplo, a redução da capacidade mastigatória pela perda dentária.
✂️ b) ofendido a integridade corporal de Júlio, causando-lhe diversas escoriações no corpo.
✂️ c) causado a morte de Júlio, ainda que em circunstâncias que evidenciem que Mário não queria matá-lo.
✂️ d) causado a morte de Júlio em circunstâncias que evidenciem que Mário assumiu o risco de produzir o resultado.
✂️ e) provocado a incapacitação de Júlio para ocupações habituais, como, por exemplo, o trabalho e o estudo, por quinze dias.

12Q62578 | Direito Penal, Lesão Corporal

Mário, ao envolver-se em uma briga, lesionou Júlio.

Nessa situação hipotética, Mário responderá por lesão corporal de natureza grave se tiver

✂️ a) causado a morte de Júlio em circunstâncias que evidenciem que Mário assumiu o risco de produzir o resultado.
✂️ b) provocado a incapacitação de Júlio para ocupações habituais, como, por exemplo, o trabalho e o estudo, por quinze dias.
✂️ c) provocado em Júlio debilidade permanente de função, como, por exemplo, a redução da capacidade mastigatória pela perda dentária.
✂️ d) ofendido a integridade corporal de Júlio, causando-lhe diversas escoriações no corpo.
✂️ e) causado a morte de Júlio, ainda que em circunstâncias que evidenciem que Mário não queria matá-lo.

15Q221374 | Direito Penal, Lesão corporal, Policial Rodoviário Federal, Polícia Rodoviária Federal PRF, FUNRIO

João e Maria são casados e residem em uma fazenda. Maria está no final de sua gestação e terá seu filho na maternidade de um município próximo. Quando Maria entra em trabalho de parto, João a leva de carro para a maternidade. Contudo, como Maria sente muita dor, e João está nervoso, ele dirige seu veículo na rodovia imprimindo velocidade superior à permitida. Ao fazer uma ultrapassagem perigosa, João provoca um acidente e mata o motorista do outro veículo. Analise a situação penal de João.

✂️ a) João cometeu o crime de homicídio culposo.
✂️ b) João cometeu o crime de lesão corporal seguida de morte.
✂️ c) João não cometeu nenhum crime, pois agiu em estado de necessidade.
✂️ d) João cometeu o crime de direção perigosa.
✂️ e) João cometeu o crime de homicídio privilegiado

16Q174712 | Direito Penal, Lesão corporal, Defensor Público, DPE AC, CESPE CEBRASPE

O médico que, em procedimento cirúrgico, tiver esterilizado uma paciente devido à inobservância de regra técnica, impossibilitando-a de engravidar, responderá por lesão corporal

✂️ a) culposa, porque agiu contrariamente à regra técnica da profissão.
✂️ b) dolosa leve, pois não era possível prever a perda da função reprodutora da paciente.
✂️ c) dolosa leve, uma vez que não era possível prever a debilidade permanente da função reprodutora da paciente.
✂️ d) dolosa grave, visto que causou debilidade permanente da função reprodutora da paciente.
✂️ e) dolosa gravíssima, já que causou a perda da função reprodutora da paciente.

19Q177248 | Direito Penal, Lesão corporal, Defensor Público, DPE TO, CESPE CEBRASPE

Em 20/10/2012, Tibério, completamente embriagado, ao ser impedido por sua esposa, Amélia, de entrar no dormitório do casal, desferiu um soco no rosto de sua esposa, que perdeu dois dentes. Ato contínuo, Lívia, filha do casal, tentando interceder em favor da mãe, agrediu Tibério, que, em resposta, atirou um copo de vidro no rosto da filha. Após o fim da confusão, Tibério, em estado de fúria e com medo da repercussão penal do caso, chamou Amélia de ladra e afirmou que a mataria se ela o denunciasse na delegacia de polícia. Ainda sim, Amélia registrou ocorrência policial contra Tibério e se submeteu a exame de corpo de delito, cujo laudo indicou não ter havido redução da função mastigatória pela perda dos dentes, os quais poderiam ser substituídos por próteses. Segundo o laudo do exame de corpo de delito a que Lívia se submeteu, o seu rosto ficaria marcado com uma mínima cicatriz no lábio.

Em face dessa situação hipotética, assinale a opção correta no que se refere aos crimes contra a pessoa.

✂️ a) Ao chamar a esposa de ladra, Tibério praticou o crime de calúnia.
✂️ b) Ao lesionar sua esposa com um soco, que ocasionou a perda de dois dentes, Tibério praticou o crime de lesão corporal grave.
✂️ c) Tibério praticou o crime de lesão corporal gravíssima contra Lívia, que ficou com o rosto marcado por cicatriz em decorrência da agressão.
✂️ d) Tibério praticou o crime de constrangimento ilegal contra Amélia, ao afirmar que a mataria caso ela registrasse ocorrência policial a respeito dos fatos.
✂️ e) Caso seja condenado, a pena imposta a Tibério poderá ser majorada pela incidência da circunstância agravante de embriaguez preordenada.

Questões de Concursos Lesão Corporal

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1Q62583 | Direito Penal, Lesão Corporal

2Q62585 | Direito Penal, Lesão Corporal

3Q228923 | Direito Penal, Lesão corporal, Promotor de Justiça, MPE RJ, FUJB

4Q201552 | Direito Penal, Lesão corporal, Escrivão de Polícia, Polícia Civil ES, FUNCAB

5Q237875 | Direito Penal, Lesão corporal, Promotor de Justiça, MPE CE, FCC

6Q173025 | Direito Penal, Lesão corporal, Delegado de Polícia, Polícia Civil MA, FGV

7Q203050 | Direito Penal, Lesão corporal, Escrivão de Polícia Civil, Polícia Civil RN, CESPE CEBRASPE

8Q62580 | Direito Penal, Lesão Corporal

9Q62581 | Direito Penal, Lesão Corporal

10Q62579 | Direito Penal, Lesão Corporal

11Q62577 | Direito Penal, Lesão Corporal

12Q62578 | Direito Penal, Lesão Corporal

13Q157999 | Direito Penal, Lesão corporal, Assistente Social, Polícia Civil ES, FUNCAB

14Q215893 | Medicina Legal, Lesão corporal, Médico Legista, Polícia Civil ES, FUNCAB

15Q221374 | Direito Penal, Lesão corporal, Policial Rodoviário Federal, Polícia Rodoviária Federal PRF, FUNRIO

16Q174712 | Direito Penal, Lesão corporal, Defensor Público, DPE AC, CESPE CEBRASPE

17Q179941 | Medicina Legal, Lesão corporal, Delegado de Polícia, Polícia Civil AL, CESPE CEBRASPE

18Q62582 | Direito Penal, Lesão Corporal

19Q177248 | Direito Penal, Lesão corporal, Defensor Público, DPE TO, CESPE CEBRASPE

20Q177115 | Direito Penal, Lesão corporal, Delegado de Polícia, Polícia Civil DF, NCE UFRJ