Questões de Concursos Lesões Corporais

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101Q924619 | Direito Penal, Lesões Corporais, Primeira Fase OAB, OAB, FGV

Débora estava em uma festa com seu namorado Eduardo e algumas amigas quando percebeu que Camila, colega de faculdade, insinuava-se para Eduardo. Cega de raiva, Débora esperou que Camila fosse ao banheiro e a seguiu. Chegando lá e percebendo que estavam sozinhas no recinto, Débora desferiu vários tapas no rosto de Camila, causando-lhe lesões corporais de natureza leve. Camila, por sua vez, atordoada com o acontecido, somente deu por si quando Débora já estava saindo do banheiro, vangloriando-se da surra dada. Neste momento, com ódio de sua algoz, Camila levanta-se do chão, agarra Débora pelos cabelos e a golpeia com uma tesourinha de unha que carregava na bolsa, causando-lhe lesões de natureza grave. Com relação à conduta de Camila, assinale a afirmativa correta.
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102Q357760 | Direito Penal, Lesões Corporais, Policial Militar PM Sargento, Polícia Militar DF, CESPE CEBRASPE

Com base no direito penal, julgue os itens que se seguem.

Considere a seguinte situação hipotética.

O guitarrista de uma banda que estava se apresentando em um show arremessou contra a platéia um copo de vidro que acabou por atingir o rosto de um dos espectadores, causando-lhe um corte no supercílio.

Na situação descrita, o guitarrista praticou crime de lesão corporal dolosa.

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103Q462764 | Direito Penal, Lesões Corporais, Defensor Público Federal de Segunda Categoria, DPU, CESPE CEBRASPE

No que se refere aos crimes contra a vida, às lesões corporais, aos crimes contra a honra e àqueles contra a liberdade individual, julgue os seguintes itens.

Para a configuração da agravante da lesão corporal de natureza grave em face da incapacidade para as ocupações habituais por mais de trinta dias, não é necessário que a ocupação habitual seja laborativa, podendo ser assim compreendida qualquer atividade regularmente desempenhada pela vítima.

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104Q358341 | Direito Penal, Lesões Corporais

Segundo o artigo 129 do CPB, a incapacidade para as atividades habituais por mais de 30 dias, deformidade permanente e o perigo de vida, caracterizam, respectivamente, lesão corporal de natureza:
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105Q460782 | Direito Penal, Lesões Corporais, Auditor, AGE ES, CESPE CEBRASPE

Cada um dos itens a seguir apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada à luz do direito penal e seus princípios.

Sérgio praticou crime de lesão corporal culposa contra seu filho, ao dar ré em seu carro e lesionar a perna deste, sem ter visto que ele brincava próximo ao veículo. Nessa situação, será efeito da condenação de Sérgio a incapacidade para o exercício do pátrio poder.

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106Q357530 | Direito Penal, Lesões Corporais, Perito Criminal Federal, Polícia Federal, CESPE CEBRASPE

Em cada um dos itens que se seguem, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Durante a condução de um criminoso em uma viatura policial, ocorreu uma colisão automobilística que causou lesões corporais a todos os ocupantes da viatura. Nessa situação hipotética, para ter direito a receber do Estado indenização por danos materiais decorrentes do acidente, o criminoso não precisa comprovar que a colisão foi causada culposamente pelo agente público que dirigia a viatura.

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107Q460783 | Direito Penal, Lesões Corporais, Defensor Público de Segunda Categoria, DPE SE, CESPE CEBRASPE

Julgue os itens seguintes, relativos ao concurso de crimes, à aplicação da pena e à medida de segurança. No caso de uma pessoa imputável dirigir seu veículo imprudentemente e, em conseqüência, atropelar três pessoas, provocando-lhes lesões corporais de natureza grave, o responsável pela conduta delituosa deverá ser apenado com uma única pena, aumentada de um sexto até a metade.
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108Q459702 | Direito Penal, Lesões Corporais, Assistente Judiciário, TJ RR, CESPE CEBRASPE

No que se refere aos crimes contra a pessoa, assinale a opção incorreta.
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109Q357944 | Direito Penal, Lesões Corporais, Policial Federal Agente, Polícia Federal, CESPE CEBRASPE

Julgue os itens que se seguem.

O agente penitenciário que detém a guarda de um sentenciado e, como forma de aplicar-lhe um castigo, o ameaça de morte e o submete a intenso sofrimento físico com o emprego de choques elétricos e submersão em água para asfixia parcial, causando-lhe lesões corporais simples, responde pelo crime de tortura, que absorve os de ameaça e de lesões corporais.

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110Q358541 | Direito Penal, Lesões Corporais

Tratando-se do crime de lesão corporal previsto no artigo 129, § 1°, inciso II, do CPB (perigo de vida), assinale a alternativa correta
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111Q925209 | Direito Penal, Lesões Corporais, Primeira Fase OAB, OAB, FGV

Texto associado.
Débora estava em uma festa com seu namorado Eduardo e algumas amigas quando percebeu que Camila, colega de faculdade, insinuava-se para Eduardo. Cega de raiva, Débora esperou que Camila fosse ao banheiro e a seguiu. Chegando lá e percebendo que estavam sozinhas no recinto, Débora desferiu vários tapas no rosto de Camila, causando lhe lesões corporais de natureza leve. Camila, por sua vez, atordoada com o acontecido,somente deu por si quando Débora já estava saindo do banheiro, vangloriando-se da surra dada. Neste momento,com ódio de sua algoz, Camila levanta-se do chão, agarra Débora pelos cabelos e a golpeia com uma tesourinha de unha que carregava na bolsa, causando-lhe lesões de natureza grave.
Com relação à conduta de Camila, assinale a afirmativa correta.
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112Q1030585 | Direito Penal, Lesões Corporais, Delegado de Polícia Substituto, PC MG, FGV, 2025

Durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão, Marcos, Delegado de Polícia, foi atingido por um golpe de faca efetuado por Dexter, que buscava se evadir. Em razão dos eventos, a autoridade policial sofreu debilidade permanente de membro. Registre-se, ainda, que, após investigações, apurou-se que Dexter agiu com dolo de lesionar, não havendo intenção de matar o referido agente público.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Dexter responderá pelo crime de lesão corporal
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113Q1070638 | Direito Penal, Lesões Corporais, Primeira Fase, OAB, FGV, 2025

Bernardo agrediu Carolina, sua ex-companheira, causando-lhe lesões corporais leves, em razão de a vítima ser mulher. O delito em questão é apenado com reclusão de dois a cinco anos.

Na qualidade de advogado(a) de Carolina, cabe notar que,
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114Q1000455 | Direito Penal, Lesões corporais, Especialidade Agente da Polícia Judicial, TRF 5 REGIÃO, IBFC, 2024

Sobre crimes contra a pessoa, assinale a alternativa correta.
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115Q1043925 | Direito Penal, Lesões Corporais, ENAM 2024 2, ENAM, FGV, 2024

Em 15 de junho de 2024, Técio buscou atendimento em hospital de sua cidade devido a uma indisposição gástrica, preencheu a ficha com seus dados, consignando no campo próprio que possuía alergia a dipirona, e foi, em seguida, encaminhado ao consultório onde estava de plantão o médico Caio.
Ao iniciar o atendimento, o paciente Técio relatou os sintomas de desconforto abdominal e náusea. O médico Caio, após exame clínico, acabou se esquecendo, negligentemente, de ler na ficha de atendimento do paciente o campo de suas declaradas alergias medicamentosas e o encaminhou para a enfermaria, com prescrição de aplicação de uma ampola de Buscopam (composto de butilbrometo de escopolamina e de dipirona sódica monoidratada).
Chegando ao setor próprio para receber o prescrito medicamento, Técio foi recebido pelo enfermeiro Guilherme que, de pronto, não só o reconheceu como um vizinho por ele malquisto, como também constatou a notória inobservância do cuidado objetivo do médico Caio, já que, em sua prescrição de medicamento, havia um dos potenciais alérgenos declarados pelo paciente em sua ficha (dipirona).
Certo é que, mesmo percebendo o irresponsável equívoco do médico, Guilherme, desejando fortemente a morte do paciente Técio, aplicou-lhe o medicamento, gerando rápidas consequências em seu organismo, com grave choque anafilático e parada cardíaca que, por muito pouco, não custaram a vida do paciente. Técio só foi salvo por força de rápida e eficaz ação de outra equipe de plantonistas que se encontrava no nosocômio, vindo a vítima a sobreviver.
Considerando que todos os fatos foram devidamente comprovados, inclusive os aspectos subjetivo-normativos dos comportamentos dos envolvidos (atuação culposa de Caio e dolosa de Guilherme), e que o remédio prescrito seria o teoricamente adequado em qualidade e quantidade ao quadro de saúde de Técio, não fosse sua declarada alergia a uma das substâncias, assinale a afirmativa correta.
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116Q1077812 | Direito Penal, Lesões Corporais, Sargento, Polícia Militar SP, VUNESP, 2022

Considere o seguinte caso hipotético: ANACLETO, trabalhador rural, durante a poda de uma árvore, ao manusear uma serra elétrica inadvertidamente, vem a decepar a mão direita de PÉRICLES. PÉRICLES é sinistro (canhoto). Nos termos do Código Penal, é correto afirmar que ANACLETO cometeu um crime de lesão corporal
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117Q1032227 | Direito Penal, Lesões Corporais, Direito, MPU, FGV, 2025

Após a expedição de mandado de busca e apreensão por parte do juízo federal competente, policiais federais, em março de 2025, se dirigiram ao domicílio do investigado, localizado no interior do estado de Goiás. Ao chegarem ao local, os agentes da lei foram recebidos a tiros por Caio, que agiu sem intenção de matá-los. Contudo, o policial federal Mário foi atingido por dois disparos de arma de fogo em seu braço, ensejando debilidade permanente do referido membro.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal sobre os crimes contra a pessoa, Caio responderá, tendo como vítima o policial federal Mário, pelo delito de lesão corporal:
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118Q1078000 | Direito Penal, Lesões Corporais, Sargento, Polícia Militar SP, FGV, 2024

José, agindo com dolo de lesionar, ofendeu a integridade corporal do policial militar Mário, que estava no exercício da função. Após ser atendido no hospital mais próximo, constatou-se, pericialmente, que das lesões resultou debilidade permanente de membro do referido agente público.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que José responderá pelo crime de lesão corporal
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