Questões de Concursos Licitações Públicas

A concorrência pública é a modalidade licitatória aplicável

Segundo a Lei de Licitações, a modalidade entre quaisquer interessados para a escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de Prêmio ou Remuneração aos vencedores, conforme critérios constantes no edital, é a (o)

Julgue o item abaixo, acerca de licitações.

Caso a administração pública necessite contratar um serviço que somente possa ser prestado por determinada empresa, de modo que seja inviável a competição, deverá haver dispensa de licitação.

Em determinada licitação para a concessão de serviço público de distribuição de gás canalizado, é oferecida proposta por empresa integrante da Administração indireta de outra unidade da federação, que ali explora o mesmo serviço. A tarifa proposta por esta empresa é mais vantajosa, em termos financeiros, porque é beneficiária de determinadas isenções fiscais concedidas pelo ente público controlador. Por isso a proposta é condicionada à manutenção dessas isenções, devendo ser a tarifa revista em caso de seu cancelamento. Neste caso, a

A Administração Pública Federal pretende contratar dupla sertaneja consagrada pela crítica especializada e pela opinião pública, através do empresário exclusivo desta, para cantar o Hino Nacional Brasileiro na festa de comemoração da independência do Brasil em Brasília. Considerando as normas estabelecidas na legislação pertinente à licitação, tal contratação

A União publicou edital com vistas à abertura de processo licitatório para a contratação de prestação de serviço de telefonia móvel global por satélite (SMGS), na região Norte. Acerca dessa situação hipotética, julgue os próximos itens, que se referem ao processo de licitação de serviços públicos.

É vedado ao poder concedente determinar que o licitante vencedor, no caso de consórcio, se constitua em empresa antes da celebração do contrato, como condição para a adjudicação do objeto da licitação.

Acerca de noções de licitação pública, julgue os itens a seguir.

Haverá licitação dispensada, também chamada de licitação dispensável, quando houver a possibilidade de licitação, porém o administrador público não julgar conveniente a sua realização.

A licitação na modalidade de pregão pode ser adotada

Julgue os itens subsecutivos, relativos a gestão de processos, legislação administrativa e licitação pública.

Caso a AL/CE delibere pela aquisição de um novo sistema de segurança e acesso ao seu plenário, será obrigatória a realização de licitação, mesmo que esse sistema possua características e ferramentas imprescindíveis aos fins que se destinam e sejam desenvolvidas apenas por uma empresa.

A União Federal pretende realizar licitações para a contratação de uma obra no valor de R$ 180.000,00 e uma compra no valor de R$ 700.000,00. Tais licitações, segundo as regras gerais da Lei nº 8.666/93, poderão ocorrer, respectivamente, nas modalidades

A tomada de preços:

No que se refere à Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S. A. – Pré-Sal Petróleo S. A. (PPSA), ao regime de partilha de produção e à cessão onerosa da União à PETROBRAS, julgue os itens seguintes.

Considere que a União realizará licitação na modalidade leilão para celebrar contrato de partilha de produção. Nessa situação, a PETROBRAS não poderá participar da licitação, pois a União poderá realizar contratação direta com a PETROBRAS, dispensada a licitação.

Julgue os itens de 87 a 101, acerca do serviço público.

As formas permitidas de licitação para concessão pública são tomada de preços e concorrência.

As licitações e os contratos administrativos que envolvam a execução de obras e serviços no âmbito dos poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios são regidos por legislação específica. Com base no que dispõe a legislação sobre licitações e contratos, julgue os itens que se seguem.

A licitação é dispensável para a compra de imóvel destinado ao atendimento das finalidades de serviço público, cujas necessidades de instalação e localização condicionem a sua escolha.

Na modalidade licitatória convite, é possível a participação de não convidados, desde que manifestem seu interesse

Acerca de licitações públicas, julgue os itens que se seguem.

Se um órgão público tiver a intenção de contratar uma empresa para operar e manter estações pluviométricas, nesse caso, o tipo de licitação escolhido não poderá ser de técnica e preço ou melhor técnica.

Julgue os itens a seguir, a respeito das licitações.

As empresas públicas, devido ao seu caráter eminentemente privado, não estão obrigadas à realização de procedimentos licitatórios.

O edital e o contrato de concessão de serviço público podem prever como obrigações da concessionária a promoção de desapropriações e a constituição de servidões autorizadas pelo poder concedente. Nesse caso, cabe à concessionária o pagamento da indenização ao proprietário do bem afetado pela intervenção.

Sendo realizada uma licitação para a compra de veículos movidos a biocombustível, a administração não pode receber, ao término do certame, um veículo movido a dísel, uma vez que, se o fizer, estará violando o princípio da indistinção.

A propósito da gestão de aquisições no serviço público, julgue os itens subseqüentes.

O pregão eletrônico prescinde de edital convocatório.

Julgue os itens seguintes, relativos às modalidades de licitação.

A concorrência tem como característica contratos de maior valor, podendo participar do seu procedimento somente empresas de grande porte previamente cadastradas.