Questões de Concursos Licitações Públicas

É dispensável a licitação para a contratação de artista consagrado pela crítica especializada.

É característica do pregão, como modalidade de licitação, a

Assinale a opção correta, considerando que a União realize licitação para venda de terrenos públicos, exigindo caução dos concorrentes, a ser devolvida após o término do procedimento administrativo.

A modalidade de licitação usada nas contratações referentes às concessões de direito real de uso é a(o):

O Poder Público pode se utilizar, exclusivamente, do procedimento licitatório na modalidade concurso para celebrar contrato de

A licitação será dispensável nas seguintes hipóteses:

I. Nos casos de emergência ou de calamidade pública, atendidos os requisitos legalmente previstos.

II. Quando a União tiver de intervir no domínio econômico para regular preços ou normalizar o abastecimento.

III. Para a restauração de obras de arte e objetos históricos, de autenticidade certificada, desde que compatíveis ou inerentes às finalidades do órgão.

IV. Na contratação de associação de portadores de deficiência física, sem fins lucrativos e de comprovada idoneidade, por órgãos ou entidades da Administração Pública para a prestação de serviços.

A alternativa em que as afirmativas são verdadeiras é

Acerca da contratação direta pela administração pública, assinale a opção correta.

A respeito de licitações, contratos e compras na administração pública, julgue os itens que se subseguem.

Considere a seguinte situação hipotética. O MPS promoveu licitação para a contratação de serviços terceirizados de limpeza e conservação. A empresa X venceu, ficando a empresa Y em segundo lugar. Seis meses depois de vigência do respectivo contrato, o MPS rescindiu o contrato com a empresa X por inexecução parcial do serviço. Nessa situação hipotética, poderá a União, por intermédio do MPS, contratar diretamente a segunda colocada, empresa Y, desde que observadas as condições oferecidas pela empresa X, dispensando-se o procedimento licitatório.

As licitações e os contratos da administração pública são regidos por legislação específica, que prevê diversas modalidades. A respeito das modalidades de licitação, assinale a opção correta.

As assertivas abaixo tratam de hipóteses de contratação direta, através de dispensa de licitação, exceto:

Assinale a alternativa que não corresponde a uma hipótese legal de dispensa de licitação:

São licitáveis unicamente objetos que possam ser fornecidos por mais de uma pessoa, uma vez que licitação supõe disputa, concorrência. Existe inviabilidade lógica deste certame, por falta de seus pressupostos lógicos, em duas hipóteses: objeto singular e quando somente há um ofertante. Nos dois casos, há que se falar em

O enquadramento formal de determinada situação na norma que estabelece as hipóteses de dispensa de licitação, dentre outros requisitos,

Das modalidades de licitação listadas, a única que não tem restrição quanto ao seu uso para aquisição de bens é:

A respeito da celebração de convênio no âmbito da administração pública, julgue os itens que se seguem.

Não se exige a realização de procedimento licitatório para a celebração de convênios.

A aplicação da sanção de declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, prevista pela inexecução total ou parcial do contrato, conforme disposição expressa da Lei de Licitações, é de competência exclusiva

A modalidade licitatória usada especificamente para aquisição de bens e serviços comuns denomina-se: