Início Questões de Concursos Licitações Públicas Resolva questões de Licitações Públicas comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática. Licitações Públicas Ordenar por: Mais populares Mais recentes Mais comentadas Filtrar questões: Exibir todas as questões Exibir questões resolvidas Excluir questões resolvidas Exibir questões que errei Filtrar 721Q392777 | Direito Administrativo, Licitações Públicas, Analista, MPE RO, FUNCABAssinale a alternativa correta: ✂️ a) Concorrência é a modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atendam a todas as condições exigidas para cadastramento, até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação. ✂️ b) Tomada de preços é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação, exigidos no edital para execução de seu objeto. ✂️ c) Convite é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores, conforme critérios constantes de edital publicado na imprensa oficial com antecedência mínima de 45 (quarenta e cinco) dias. ✂️ d) Concurso é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores, conforme critérios constantes de edital publicado na imprensa oficial com antecedência mínima de 45 (quarenta e cinco) dias. ✂️ e) Convite é a modalidade de licitação entre interessados do ramo pertinente ao seu objeto, cadastrados ou não, escolhidos e convidados em número mínimo de 3 (três) pela unidade administrativa, a qual afixará, emlocal apropriado, cópia do instrumento convocatório e o estenderá aos demais cadastrados na correspondente especialidade que manifestarem seu interesse, com antecedência de até 72 (setenta e duas) horas da apresentação das propostas. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 722Q393038 | Direito Administrativo, Licitações Públicas, Técnico em Gestão Pública, Prefeitura de Rio Branco AC, CESPE CEBRASPEEm relação às licitações públicas, julgue os itens em seguida. A inexecução total ou parcial de contrato celebrado com a administração pública pode implicar impedimento de contratar com a administração pública por até 2 anos. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 723Q393820 | Direito Administrativo, Licitações Públicas, Advogado, ELETROACRE AC, MAKIYAMAPara a fase do procedimento licitatório em que se analisa a aptidão dos licitantes, dá-se o nome de: ✂️ a) habilitação. ✂️ b) edital. ✂️ c) adjudicação. ✂️ d) homologação. ✂️ e) contratação. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 724Q403043 | Direito Administrativo, Licitações Públicas, Analista Administrativo Prova 2, ANEEL, ESAFNão se inclui entre as atribuições do pregoeiro, no âmbito do procedimento de pregão, ✂️ a) elaboração da ata. ✂️ b) decisão sobre recursos. ✂️ c) homologação do certame. ✂️ d) classificação dos proponentes. ✂️ e) credenciamento dos interessados. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 725Q399722 | Direito Administrativo, Licitações Públicas, Analista Judiciário, TRT 21a, FCCNa licitação objetivando a construção de dependência para a instalação de Junta de Conciliação e Julgamento, as empresas "A", "B" e "C" participarão em consórcio. Nesse caso, dentre outras normas, dever-se-á observar ✂️ a) a comprovação de compromisso público ou particular de constituição do consórcio, subscrito pelos consorciados. ✂️ b) que a responsabilidade será exclusiva da empresa a que coube a liderança pelos atos praticados em consórcio, na fase de licitação. ✂️ c) a possibilidade de participação da empresa consorciada, na mesma licitação, através de mais de um consórcio ou isoladamente. ✂️ d) que, no consórcio de empresa brasileira e estrangeira, a liderança será exercida por livre escolha, inclusive por uma empresa estrangeira. ✂️ e) que a liderança será exercida pela empresa que possuir maior tempo de funcionamento e valor patrimonial. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 726Q401518 | Direito Administrativo, Licitações Públicas, Analista, MPE RO, FUNCABO tipo de licitação que corresponde aos casos de alienação de bens ou concessão de direito real de uso é a de: ✂️ a) menor preço. ✂️ b) melhor técnica. ✂️ c) técnica e preço. ✂️ d) modalidade concurso. ✂️ e) maior lance ou oferta. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 727Q399480 | Direito Administrativo, Licitações Públicas, Auditor Fiscal, UFABC, UFABCOs crimes prescritos na Lei 8.666 são de: ✂️ a) ação penal pública condicionada, cabendo ao Ministério Público promovê-la e qualquer pessoa poderá provocar, para os efeitos desta Lei, a iniciativa do Ministério Público, fornecendo-lhe, por escrito, informações sobre o fato e sua autoria, bem como as circunstâncias em que se deu a ocorrência. ✂️ b) ação penal pública incondicionada, cabendo ao Ministério Público promovê-la e qualquer pessoa poderá provocar, para os efeitos desta Lei, a iniciativa do Ministério Público, fornecendo-lhe, por escrito, informações sobre o fato e sua autoria, bem como as circunstâncias em que se deu a ocorrência. ✂️ c) ação penal pública incondicionada, cabendo ao Ministério Público Federal promovê-la e qualquer pessoa jurídica poderá provocar, para os efeitos desta Lei, a iniciativa do Ministério Público Federal, fornecendo-lhe informações sobre o fato e sua autoria, bem como as circunstâncias em que se deu a ocorrência. ✂️ d) ação penal pública condicionada, cabendo ao Ministério Público promovê-la e qualquer pessoa poderá provocar, para os efeitos desta Lei, a iniciativa do Ministério Público, fornecendo-lhe informações. ✂️ e) ação penal pública incondicionada, cabendo à AGU promovê-la e qualquer pessoa poderá provocar, para os efeitos desta Lei, a iniciativa da AGU, fornecendo-lhe informações sobre o fato e sua autoria. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 728Q397228 | Direito Administrativo, Licitações Públicas, Analista, APEX Brasil, FUNIVERSAA publicidade na licitação impõe a divulgação de avisos na forma em lei estipulada ou a remessa da carta-convite com a antecedência necessária e que, conforme previsão específica deve corresponder a, no mínimo: ✂️ a) 45 dias, quando se tratar de concurso e concorrência, seja qual for o tipo de licitação adotado. ✂️ b) 15 dias para a tomada de preços, quando o tipo adotado for o menor preço. ✂️ c) 5 dias úteis para o convite. ✂️ d) 30 dias para a tomada de preços, quando a licitação for do tipo melhor técnica ou técnica e preço. ✂️ e) 8 dias para o pregão. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 729Q395949 | Direito Administrativo, Licitações Públicas, Consultor, APEX Brasil, FUNIVERSAO capítulo VII do Regulamento de Licitações e de Contratos do Serviço Social Autônomo Agência de Promoção de Exportações do Brasil - APEX-Brasil, dispõe sobre os contratos. A este respeito, assinale a alternativa incorreta ✂️ a) Os contratos terão prazo determinado não podendo ultrapassar, inclusive com suas eventuais alterações, o limite máximo de 60 meses. ✂️ b) O inadimplemento total ou parcial das obrigações contratuais assumidas, dará ao contratante o direito de rescindir unilateralmente o contrato. ✂️ c) A prestação de garantia, quando prevista no instrumento convocatório, será limitada a 15% (quinze por cento) do valor do contrato. ✂️ d) A prestação de garantia, quando prevista no instrumento convocatório, constará de caução em dinheiro, fiança bancária e seguro-garantia, à escolha do prestador. ✂️ e) A recusa injustificada em assinar o contrato ou retirar o instrumento equivalente, dentro do prazo fixado, caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e poderá acarretar ao licitante a suspensão do direito de licitar ou contratar com a APEX-Brasil, por prazo não superior a 2 (dois) anos. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 730Q410544 | Direito Administrativo, Licitações Públicas, Analista Administrativo, DNIT, ESAFAcerca da interpretação correta do disposto no art. 70, § 20, inc.III da Lei n. 8.666/93, conforme posicionamento da doutrina administrativista e da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, assinale a opção falsa. ✂️ a) É exigível da Administração que pretende contratar que os recursos orçamentários estejam prontamente disponíveis no Erário para que se considere válido o processo de licitação. ✂️ b) A Lei n. 8.666/93 não exige a disponibilidade fi nanceira, mas, tão somente, que haja previsão destes recursos na lei orçamentária. ✂️ c) A Administração não precisa dispor, à época da licitação, do montante necessário para arcar com o contrato, ela precisa apenas indicar que há previsão no orçamento para realizar pagamentos futuros. ✂️ d) A exigência do art. 70, § 2º, inc.III da Lei n. 8.666/93 pode ser considerada cumprida quando existe lei que autorize a administração a tomar empréstimo, seguida de decreto que cria o respectivo crédito. ✂️ e) Previsão e autorização são conceitos diversos de efetiva disponibilidade. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 731Q403916 | Direito Administrativo, Licitações Públicas, Administrador, Ministério do Esporte, CESPE CEBRASPEAcerca de licitações públicas, julgue os itens que se seguem. Se o regime de execução de uma obra for de empreitada por preço unitário, a forma de execução não poderá ser direta. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 732Q398032 | Direito Administrativo, Licitações Públicas, Analista Judiciário, TRE MG, FCCA contratação de instituição brasileira incumbida regimental ou estatuariamente da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento instituicional, ou de dedicada à recuperação social do preso, desde que a contratada detenha inquestionável reputação ético-profissional e não tenha fins lucrativos. ✂️ a) ocorrerá mediante licitação dispensada, desde que o valor da contratação seja correspondente à modalidade tomada de preços. ✂️ b) deverá ser realizada mediante inexigibilidade de licitação. ✂️ c) será objeto de licitação vedada. ✂️ d) poderá ser precedida de licitação dispensável. ✂️ e) deverá ser objeto de licitação na modalidade convite, independentemente do valor estimado do futuro contrato. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 733Q396252 | Direito Administrativo, Licitações Públicas, Analista Administrativo, PREVIC, CESPE CEBRASPEJulgue os itens seguintes, que versam sobre modalidades de licitação, dispensa e inexigibilidade. É considerada inexigível a licitação para a aquisição de um produto de marca consagrada e notoriamente preferida no âmbito da organização pública que realiza a licitação. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 734Q397025 | Direito Administrativo, Licitações Públicas, Técnico Judiciário, STJ, CESPE CEBRASPEJulgue os próximos itens, que versam acerca do instituto da licitação pública. A diferença entre a dispensa e a inexigibilidade reside no fato de que, enquanto, na dispensa, a realização da licitação mostra-se inconveniente, embora possível de ser realizada, na inexigibilidade, a competição é manifestamente inviável. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 735Q391145 | Direito Administrativo, Licitações Públicas, Nível III, MPS MPAS, CESPE CEBRASPEA respeito das sanções administrativas, julgue os itens seguintes. A penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração pode ser imposta ao contratado por um período de até quatro anos. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 736Q401387 | Direito Administrativo, Licitações Públicas, Assistente II, SEBRAE BA, CESPE CEBRASPEEm relação aos princípios aplicáveis às licitações públicas, julgue os itens a seguir. O princípio da vinculação ao instrumento convocatório serve de guia para o processo licitatório, e também de parâmetro para o futuro contrato a ser realizado pela administração. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 737Q397310 | Direito Administrativo, Licitações Públicas, Analista Financeiro, Prefeitura de Alto Araguaia MT, ATAME GrupoSão modalidades de Licitação no Brasil: ✂️ a) Convite – Pregão – Leilão - Orçamento ✂️ b) Concorrência – Concurso – Leilão – Tomada de Preços ✂️ c) Orçamento – Consulta – Concorrência – Concurso ✂️ d) Carta Convite – Tomada de Preços – Consignação – Pregão Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 738Q395029 | Direito Administrativo, Licitações Públicas, Assistente de Desenvolvimento Logístico, CEARÁPORTOS CE, CESPE CEBRASPEAcerca das licitações, e considerando que a CEARÁPORTOS é uma empresa pública estadual, julgue os itens a seguir. A legislação brasileira proíbe a realização de licitações do tipo melhor técnica, pois, em virtude do princípio constitucional da economicidade, o preço é sempre uma variável relevante para o julgamento das propostas dos licitantes. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 739Q403989 | Direito Administrativo, Licitações Públicas, Analista Judiciário, TRE AC, FCCA Administração Pública cumpriu o procedimento necessário e, dispensada a licitação, doou um imóvel para uma entidade também integrante da Administração Pública. Algum tempo depois, cessaram as razões que justificaram a sua doação e, portanto, o imóvel doado ✂️ a) só poderá retornar ao patrimônio da doadora se houver acordo com a donatária. ✂️ b) poderá ser alienado livremente pela entidade donatária. ✂️ c) continua a pertencer à donatária, mas não poderá ser alienado sem anuência da doadora. ✂️ d) reverterá ao patrimônio da pessoa jurídica doadora. ✂️ e) voltará a pertencer à doadora, porque a cessação das razões da doação torna este ato nulo de pleno direito. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 740Q397335 | Direito Administrativo, Licitações Públicas, Assistente em Ciência, INCA, CESPE CEBRASPECom relação às licitações e contratos, julgue os itens subsequentes, de acordo com a Lei n.o 8.666/1993. Não se admite proposta que apresente preços global ou unitários simbólicos, irrisórios ou de valor zero, incompatíveis com os preços dos insumos e salários de mercado, acrescidos dos respectivos encargos, ainda que o ato convocatório da licitação não tenha estabelecido limites mínimos, exceto quando se referirem a materiais e instalações de propriedade do próprio licitante, para os quais ele renuncie a parcela ou à totalidade da remuneração. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 🖨️ Baixar PDF← AnteriorPróximo →
721Q392777 | Direito Administrativo, Licitações Públicas, Analista, MPE RO, FUNCABAssinale a alternativa correta: ✂️ a) Concorrência é a modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atendam a todas as condições exigidas para cadastramento, até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação. ✂️ b) Tomada de preços é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação, exigidos no edital para execução de seu objeto. ✂️ c) Convite é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores, conforme critérios constantes de edital publicado na imprensa oficial com antecedência mínima de 45 (quarenta e cinco) dias. ✂️ d) Concurso é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores, conforme critérios constantes de edital publicado na imprensa oficial com antecedência mínima de 45 (quarenta e cinco) dias. ✂️ e) Convite é a modalidade de licitação entre interessados do ramo pertinente ao seu objeto, cadastrados ou não, escolhidos e convidados em número mínimo de 3 (três) pela unidade administrativa, a qual afixará, emlocal apropriado, cópia do instrumento convocatório e o estenderá aos demais cadastrados na correspondente especialidade que manifestarem seu interesse, com antecedência de até 72 (setenta e duas) horas da apresentação das propostas. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
722Q393038 | Direito Administrativo, Licitações Públicas, Técnico em Gestão Pública, Prefeitura de Rio Branco AC, CESPE CEBRASPEEm relação às licitações públicas, julgue os itens em seguida. A inexecução total ou parcial de contrato celebrado com a administração pública pode implicar impedimento de contratar com a administração pública por até 2 anos. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
723Q393820 | Direito Administrativo, Licitações Públicas, Advogado, ELETROACRE AC, MAKIYAMAPara a fase do procedimento licitatório em que se analisa a aptidão dos licitantes, dá-se o nome de: ✂️ a) habilitação. ✂️ b) edital. ✂️ c) adjudicação. ✂️ d) homologação. ✂️ e) contratação. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
724Q403043 | Direito Administrativo, Licitações Públicas, Analista Administrativo Prova 2, ANEEL, ESAFNão se inclui entre as atribuições do pregoeiro, no âmbito do procedimento de pregão, ✂️ a) elaboração da ata. ✂️ b) decisão sobre recursos. ✂️ c) homologação do certame. ✂️ d) classificação dos proponentes. ✂️ e) credenciamento dos interessados. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
725Q399722 | Direito Administrativo, Licitações Públicas, Analista Judiciário, TRT 21a, FCCNa licitação objetivando a construção de dependência para a instalação de Junta de Conciliação e Julgamento, as empresas "A", "B" e "C" participarão em consórcio. Nesse caso, dentre outras normas, dever-se-á observar ✂️ a) a comprovação de compromisso público ou particular de constituição do consórcio, subscrito pelos consorciados. ✂️ b) que a responsabilidade será exclusiva da empresa a que coube a liderança pelos atos praticados em consórcio, na fase de licitação. ✂️ c) a possibilidade de participação da empresa consorciada, na mesma licitação, através de mais de um consórcio ou isoladamente. ✂️ d) que, no consórcio de empresa brasileira e estrangeira, a liderança será exercida por livre escolha, inclusive por uma empresa estrangeira. ✂️ e) que a liderança será exercida pela empresa que possuir maior tempo de funcionamento e valor patrimonial. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
726Q401518 | Direito Administrativo, Licitações Públicas, Analista, MPE RO, FUNCABO tipo de licitação que corresponde aos casos de alienação de bens ou concessão de direito real de uso é a de: ✂️ a) menor preço. ✂️ b) melhor técnica. ✂️ c) técnica e preço. ✂️ d) modalidade concurso. ✂️ e) maior lance ou oferta. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
727Q399480 | Direito Administrativo, Licitações Públicas, Auditor Fiscal, UFABC, UFABCOs crimes prescritos na Lei 8.666 são de: ✂️ a) ação penal pública condicionada, cabendo ao Ministério Público promovê-la e qualquer pessoa poderá provocar, para os efeitos desta Lei, a iniciativa do Ministério Público, fornecendo-lhe, por escrito, informações sobre o fato e sua autoria, bem como as circunstâncias em que se deu a ocorrência. ✂️ b) ação penal pública incondicionada, cabendo ao Ministério Público promovê-la e qualquer pessoa poderá provocar, para os efeitos desta Lei, a iniciativa do Ministério Público, fornecendo-lhe, por escrito, informações sobre o fato e sua autoria, bem como as circunstâncias em que se deu a ocorrência. ✂️ c) ação penal pública incondicionada, cabendo ao Ministério Público Federal promovê-la e qualquer pessoa jurídica poderá provocar, para os efeitos desta Lei, a iniciativa do Ministério Público Federal, fornecendo-lhe informações sobre o fato e sua autoria, bem como as circunstâncias em que se deu a ocorrência. ✂️ d) ação penal pública condicionada, cabendo ao Ministério Público promovê-la e qualquer pessoa poderá provocar, para os efeitos desta Lei, a iniciativa do Ministério Público, fornecendo-lhe informações. ✂️ e) ação penal pública incondicionada, cabendo à AGU promovê-la e qualquer pessoa poderá provocar, para os efeitos desta Lei, a iniciativa da AGU, fornecendo-lhe informações sobre o fato e sua autoria. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
728Q397228 | Direito Administrativo, Licitações Públicas, Analista, APEX Brasil, FUNIVERSAA publicidade na licitação impõe a divulgação de avisos na forma em lei estipulada ou a remessa da carta-convite com a antecedência necessária e que, conforme previsão específica deve corresponder a, no mínimo: ✂️ a) 45 dias, quando se tratar de concurso e concorrência, seja qual for o tipo de licitação adotado. ✂️ b) 15 dias para a tomada de preços, quando o tipo adotado for o menor preço. ✂️ c) 5 dias úteis para o convite. ✂️ d) 30 dias para a tomada de preços, quando a licitação for do tipo melhor técnica ou técnica e preço. ✂️ e) 8 dias para o pregão. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
729Q395949 | Direito Administrativo, Licitações Públicas, Consultor, APEX Brasil, FUNIVERSAO capítulo VII do Regulamento de Licitações e de Contratos do Serviço Social Autônomo Agência de Promoção de Exportações do Brasil - APEX-Brasil, dispõe sobre os contratos. A este respeito, assinale a alternativa incorreta ✂️ a) Os contratos terão prazo determinado não podendo ultrapassar, inclusive com suas eventuais alterações, o limite máximo de 60 meses. ✂️ b) O inadimplemento total ou parcial das obrigações contratuais assumidas, dará ao contratante o direito de rescindir unilateralmente o contrato. ✂️ c) A prestação de garantia, quando prevista no instrumento convocatório, será limitada a 15% (quinze por cento) do valor do contrato. ✂️ d) A prestação de garantia, quando prevista no instrumento convocatório, constará de caução em dinheiro, fiança bancária e seguro-garantia, à escolha do prestador. ✂️ e) A recusa injustificada em assinar o contrato ou retirar o instrumento equivalente, dentro do prazo fixado, caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e poderá acarretar ao licitante a suspensão do direito de licitar ou contratar com a APEX-Brasil, por prazo não superior a 2 (dois) anos. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
730Q410544 | Direito Administrativo, Licitações Públicas, Analista Administrativo, DNIT, ESAFAcerca da interpretação correta do disposto no art. 70, § 20, inc.III da Lei n. 8.666/93, conforme posicionamento da doutrina administrativista e da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, assinale a opção falsa. ✂️ a) É exigível da Administração que pretende contratar que os recursos orçamentários estejam prontamente disponíveis no Erário para que se considere válido o processo de licitação. ✂️ b) A Lei n. 8.666/93 não exige a disponibilidade fi nanceira, mas, tão somente, que haja previsão destes recursos na lei orçamentária. ✂️ c) A Administração não precisa dispor, à época da licitação, do montante necessário para arcar com o contrato, ela precisa apenas indicar que há previsão no orçamento para realizar pagamentos futuros. ✂️ d) A exigência do art. 70, § 2º, inc.III da Lei n. 8.666/93 pode ser considerada cumprida quando existe lei que autorize a administração a tomar empréstimo, seguida de decreto que cria o respectivo crédito. ✂️ e) Previsão e autorização são conceitos diversos de efetiva disponibilidade. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
731Q403916 | Direito Administrativo, Licitações Públicas, Administrador, Ministério do Esporte, CESPE CEBRASPEAcerca de licitações públicas, julgue os itens que se seguem. Se o regime de execução de uma obra for de empreitada por preço unitário, a forma de execução não poderá ser direta. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
732Q398032 | Direito Administrativo, Licitações Públicas, Analista Judiciário, TRE MG, FCCA contratação de instituição brasileira incumbida regimental ou estatuariamente da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento instituicional, ou de dedicada à recuperação social do preso, desde que a contratada detenha inquestionável reputação ético-profissional e não tenha fins lucrativos. ✂️ a) ocorrerá mediante licitação dispensada, desde que o valor da contratação seja correspondente à modalidade tomada de preços. ✂️ b) deverá ser realizada mediante inexigibilidade de licitação. ✂️ c) será objeto de licitação vedada. ✂️ d) poderá ser precedida de licitação dispensável. ✂️ e) deverá ser objeto de licitação na modalidade convite, independentemente do valor estimado do futuro contrato. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
733Q396252 | Direito Administrativo, Licitações Públicas, Analista Administrativo, PREVIC, CESPE CEBRASPEJulgue os itens seguintes, que versam sobre modalidades de licitação, dispensa e inexigibilidade. É considerada inexigível a licitação para a aquisição de um produto de marca consagrada e notoriamente preferida no âmbito da organização pública que realiza a licitação. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
734Q397025 | Direito Administrativo, Licitações Públicas, Técnico Judiciário, STJ, CESPE CEBRASPEJulgue os próximos itens, que versam acerca do instituto da licitação pública. A diferença entre a dispensa e a inexigibilidade reside no fato de que, enquanto, na dispensa, a realização da licitação mostra-se inconveniente, embora possível de ser realizada, na inexigibilidade, a competição é manifestamente inviável. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
735Q391145 | Direito Administrativo, Licitações Públicas, Nível III, MPS MPAS, CESPE CEBRASPEA respeito das sanções administrativas, julgue os itens seguintes. A penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração pode ser imposta ao contratado por um período de até quatro anos. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
736Q401387 | Direito Administrativo, Licitações Públicas, Assistente II, SEBRAE BA, CESPE CEBRASPEEm relação aos princípios aplicáveis às licitações públicas, julgue os itens a seguir. O princípio da vinculação ao instrumento convocatório serve de guia para o processo licitatório, e também de parâmetro para o futuro contrato a ser realizado pela administração. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
737Q397310 | Direito Administrativo, Licitações Públicas, Analista Financeiro, Prefeitura de Alto Araguaia MT, ATAME GrupoSão modalidades de Licitação no Brasil: ✂️ a) Convite – Pregão – Leilão - Orçamento ✂️ b) Concorrência – Concurso – Leilão – Tomada de Preços ✂️ c) Orçamento – Consulta – Concorrência – Concurso ✂️ d) Carta Convite – Tomada de Preços – Consignação – Pregão Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
738Q395029 | Direito Administrativo, Licitações Públicas, Assistente de Desenvolvimento Logístico, CEARÁPORTOS CE, CESPE CEBRASPEAcerca das licitações, e considerando que a CEARÁPORTOS é uma empresa pública estadual, julgue os itens a seguir. A legislação brasileira proíbe a realização de licitações do tipo melhor técnica, pois, em virtude do princípio constitucional da economicidade, o preço é sempre uma variável relevante para o julgamento das propostas dos licitantes. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
739Q403989 | Direito Administrativo, Licitações Públicas, Analista Judiciário, TRE AC, FCCA Administração Pública cumpriu o procedimento necessário e, dispensada a licitação, doou um imóvel para uma entidade também integrante da Administração Pública. Algum tempo depois, cessaram as razões que justificaram a sua doação e, portanto, o imóvel doado ✂️ a) só poderá retornar ao patrimônio da doadora se houver acordo com a donatária. ✂️ b) poderá ser alienado livremente pela entidade donatária. ✂️ c) continua a pertencer à donatária, mas não poderá ser alienado sem anuência da doadora. ✂️ d) reverterá ao patrimônio da pessoa jurídica doadora. ✂️ e) voltará a pertencer à doadora, porque a cessação das razões da doação torna este ato nulo de pleno direito. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
740Q397335 | Direito Administrativo, Licitações Públicas, Assistente em Ciência, INCA, CESPE CEBRASPECom relação às licitações e contratos, julgue os itens subsequentes, de acordo com a Lei n.o 8.666/1993. Não se admite proposta que apresente preços global ou unitários simbólicos, irrisórios ou de valor zero, incompatíveis com os preços dos insumos e salários de mercado, acrescidos dos respectivos encargos, ainda que o ato convocatório da licitação não tenha estabelecido limites mínimos, exceto quando se referirem a materiais e instalações de propriedade do próprio licitante, para os quais ele renuncie a parcela ou à totalidade da remuneração. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro