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Questões de Concursos Licitações Públicas

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981Q400085 | Direito Administrativo, Licitações Públicas, Analista Administrativo Prova 2, ANEEL, ESAF

Assinale a hipótese de primeira preferência, de bens e serviços, no critério de desempate, em igualdade de condições no processo de licitação.

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982Q392735 | Direito Administrativo, Licitações Públicas, Técnico Judiciário, TRT 17a, CESPE CEBRASPE

Acerca de licitações públicas, julgue os próximos itens.

A contratação de famoso cantor para se apresentar em praça pública no aniversário de determinada cidade caracteriza um dos casos de dispensa licitação.

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983Q390955 | Direito Administrativo, Licitações Públicas, Analista Judiciário, TRT 20a, FCC

No que concerne à dispensa de licitação, é INCORRETO afirmar:

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984Q398125 | Direito Administrativo, Licitações Públicas, Analista Contábil, CESAN ES, CESPE CEBRASPE

Com base na legislação sobre licitações e contratos, julgue os itens que se seguem.

Os membros das comissões de licitação respondem solidariamente por todos os atos praticados pela comissão, mesmo que se tenham abstido de votar nas reuniões deliberativas da comissão.

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985Q401967 | Direito Administrativo, Licitações Públicas, Agente de Fiscalização, TCM SP, CETRO

No julgamento da licitação para as chamadas concessões comuns, poderá, conforme o caso, ser considerado um dos seguintes critérios:

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986Q399427 | Direito Administrativo, Licitações Públicas, Analista de Suporte, CENSIPAM AM, CESPE CEBRASPE

De acordo com as normas que regem as licitações e os contratos no Brasil, julgue os itens a seguir.

Procedimentos licitatórios podem ser fiscalizados pelo Tribunal de Contas da União, mas não são passíveis de suspensão cautelar, nos termos da Lei de Licitações.

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987Q407114 | Direito Administrativo, Licitações Públicas, Contador, Prefeitura de Cantagalo RJ, CONSULPLAN

A licitação tem como objetivo verificar, entre vários fornecedores, quem oferece condições mais vantajosas à administração. Atendendo ao princípio da publicidade, a legislação prevê para a tomada de preços, quando a licitação for do tipo “melhor técnica” ou “técnica e preço”, o prazo para divulgação dos procedimentos licitatórios de
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988Q390989 | Direito Administrativo, Licitações Públicas, Técnico, UEPA PA, CESPE CEBRASPE

A Lei n.º 8.666/1993 dispõe que nenhuma compra será feita sem a adequada caracterização de seu objeto e indicação dos recursos orçamentários para seu pagamento, sob pena de nulidade do ato e responsabilidade de quem tiver dado causa. Relativamente às modalidades, limites e dispensa de licitação, julgue os itens a seguir.

I   Para aquisição de bens e serviços comuns, poderá ser adotada a licitação na modalidade pregão.

II  As obras, serviços e compras efetuados pela administração serão divididos em tantas parcelas quantas se comprovarem técnica e economicamente viáveis.

III  Nos casos em que couber a modalidade convite, a administração não poderá utilizar a tomada de preços e a concorrência.

IV  É indispensável a licitação, mesmo quando a União tiver de intervir no domínio econômico para regularizar preços ou normalizar o abastecimento.

Estão certos apenas os itens

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989Q397163 | Direito Administrativo, Licitações Públicas, Analista em Arquitetura, MPE RO, CESGRANRIO

Consultando-se o setor de licitações de um órgão público, para saber se uma empresa de prestação de serviços em domótica, única nessa área de especialização, com experiência de oito anos no mercado, poderia ser contratada sem licitação para prestar serviço em uma obra municipal, a resposta deverá ser:

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990Q400796 | Direito Administrativo, Licitações Públicas, Agente dos Correios, ECT, CESPE CEBRASPE

Relativamente ao instituto da licitação, julgue os itens que se seguem.

A administração pública agirá corretamente se, mesmo após a homologação de certame licitatório e a consequente adjudicação do seu objeto à empresa vencedora, anular o procedimento ante a constatação de vício no edital de abertura da licitação.

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991Q393128 | Direito Administrativo, Licitações Públicas, Procurador, IPC ES, CESPE CEBRASPE

Julgue os itens a seguir que tratam das licitações e contratos da administração pública.

Regras que impliquem em preferência de contratação para as microempresas ou empresas de pequeno porte são manifestamente inconstitucionais, por afetarem o princípio da igualdade entre os licitantes.

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992Q394430 | Direito Administrativo, Licitações Públicas, Analista, CVM, ESAF

Sobre o tema ‘licitações’ é correto afirmar que:

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994Q401917 | Direito Administrativo, Licitações Públicas, Auditor, CGE PB, CESPE CEBRASPE

Com relação às licitações públicas regidas pela Lei n.º 8.666/1993, assinale a opção correta.

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995Q402955 | Direito Administrativo, Licitações Públicas, Analista, INSS, CESPE CEBRASPE

Julgue os próximos itens, relativos a licitação.

Suponha que a União pretenda contratar organização social para o desenvolvimento de atividades contempladas em contrato de gestão. Nesse caso, haverá inexigibilidade de licitação.

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996Q402519 | Direito Administrativo, Licitações Públicas, Engenheiro, Ministério da Saúde, CESPE CEBRASPE

Acerca dos processos licitatórios e da execução de obras públicas, julgue os próximos itens.

O autor do projeto básico ou executivo utilizado como parte do processo licitatório, seja na qualidade de pessoa física seja na de pessoa jurídica, não poderá participar da execução da obra.

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997Q402522 | Direito Administrativo, Licitações Públicas, Analista Judiciário, TRT 5a, FCC

Em uma licitação, conduzida sob a modalidade de concorrência, participavam dois licitantes. Após ambos terem sido declarados habilitados, e a abertura dos envelopes contendo as propostas comerciais, um dos licitantes argumentou que a qualificação técnica do outro não fora suficientemente comprovada, por dúvida quanto ao teor de um atestado apresentado. Como conseqüência,

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998Q394332 | Direito Administrativo, Licitações Públicas, Técnico legislativo, CD, FCC

Em consonância com a Lei no 8.666/93, na licitação realizada pela modalidade convite, existindo na praça mais de três possíveis interessados, a cada novo convite, realizado para objeto idêntico ou assemelhado, é

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999Q393580 | Direito Administrativo, Licitações Públicas, Inspetor de Controle Externo, TCE MG, FCC

Tratando-se de crime contra a licitação pública, a Lei no 8.666/93 prevê que, recebida a denúncia e citado o réu, este poderá apresentar defesa escrita no prazo de
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1000Q403574 | Direito Administrativo, Licitações Públicas, Gestor em Ciências e Tecnologia, FJP MG, FUMARC

Na hipótese em que duas ou mais pessoas políticas ajustam e disciplinam o exercí-cio conjugado de interesses comuns, mediante submissão à Lei n.º 8.666/93, o ins-trumento jurídico próprio será:

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