Início Questões de Concursos Licitações e Contratos Lei n8666 93 Resolva questões de Licitações e Contratos Lei n8666 93 comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática. Licitações e Contratos Lei n8666 93 Ordenar por: Mais populares Mais recentes Mais comentadas Filtrar questões: Exibir todas as questões Exibir questões resolvidas Excluir questões resolvidas Exibir questões que errei Filtrar 321Q156642 | Direito Administrativo, Licitações e Contratos Lei n8666 93, Analista Ministerial Orçamento, MPE PI, CESPE CEBRASPE Com relação a aspectos diversos de licitações públicas, contratos,convênios e patrimônio público, julgue o item seguinte.A licitação destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia e da seleção da proposta mais vantajosa para a administração, sendo, portanto, vedado o estabelecimento de margens de preferência para determinados produtos manufaturados. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 322Q114155 | Direito Administrativo, Licitações e Contratos Lei n8666 93, Analista de Procuradoria Área de Apoio Calculista, PGE BA, FCCA modalidade licitatória denominada concorrência ✂️ a) condiciona a participação dos interessados ao cadastramento prévio e à comprovação, na fase de habilitação, de que possuem os requisitos de qualificação exigidos no edital. ✂️ b) deve ter o edital publicado na imprensa oficial e em jornal de grande circulação com antecedência mínima de 15 dias da data de realização do evento. ✂️ c) poderá ser utilizada nos casos em que couber convite ou tomada de preços. ✂️ d) caracteriza - se pela apresentação de lances verbais e sucessivos até a proclamação do vencedor. ✂️ e) serve tipicamente para escolha de trabalhos técnicos ou científicos, mediante a instituição de prêmio ou remuneração aos vencedores. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 323Q108334 | Direito Administrativo, Licitações e Contratos Lei n8666 93, Analista de Controle Externo Direito, TCE GO, FCCNas licitações conduzidas sob a modalidade de pregão, depois de abertos os envelopes ✂️ a) de habilitação, os concorrentes habilitados poderão fazer lances sucessivos, até que se verifique a melhor oferta. ✂️ b) contendo as propostas comerciais, poderão fazer lances sucessivos os licitantes que oferecerem preço não superior a 10% da melhor oferta. ✂️ c) contendo as propostas comerciais, todos os licitantes habilitados poderão fazer lances sucessivos. ✂️ d) contendo as propostas comerciais, poderão fazer lances sucessivos os licitantes com as três melhores ofertas, em qualquer caso. ✂️ e) de habilitação, apenas poderão fazer lances sucessivos os licitantes com as três melhores ofertas, em qualquer caso. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 324Q258373 | Direito Administrativo, Licitações e Contratos Lei n8666 93, Técnico Judiciário Informática, STJ, CESPE CEBRASPETexto associado.Julgue os próximos itens, que versam acerca do instituto dalicitação pública. A Lei de Licitações (Lei n.º 8.666/1993) estabeleceu expressamente cinco modalidades de licitação, sendo vedado à administração criar qualquer outro tipo. A única ressalva diz respeito à modalidade de pregão, que foi regulada por lei específica (Lei n.º 10.520/2002). ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 325Q256854 | Direito Administrativo, Licitações e Contratos Lei n8666 93, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRE PI, FCCSão tipos de licitação, além de outros: ✂️ a) melhor preço, concorrência e convite. ✂️ b) convite, tomada de preços e concorrência. ✂️ c) tomada de preços, técnica e preço e melhor preço. ✂️ d) melhor preço, melhor técnica e técnica e preço. ✂️ e) melhor preço, técnica e preço e tomada de preços. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 326Q189611 | Direito Administrativo, Licitações e Contratos Lei n8666 93, Agente Administrativo, TCE RO, CESPE CEBRASPETexto associado.Com relação ao Regime Jurídico dos Servidores Públicos Estaduais, à licitação pública e à ética no serviço público, julgue os itens seguintes.É dispensável a licitação para contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, para realização de um espetáculo em comemoração ao aniversário de um município. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 327Q255182 | Direito Administrativo, Licitações e Contratos Lei n8666 93, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRE CE, FCCO Estado do Ceará pretende realizar procedimento licitatório na modalidade concurso, para a escolha de trabalho científico. Nos termos da Lei no 8.666/1993, o edital deverá ser publicado na imprensa oficial com antecedência mínima de ✂️ a) 30 dias. ✂️ b) 45 dias. ✂️ c) 10 dias. ✂️ d) 15 dias. ✂️ e) 40 dias. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 328Q255513 | Direito Administrativo, Licitações e Contratos Lei n8666 93, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRF 1a, FCCQuanto à noção geral de licitação, pode-se dizer que ✂️ a) deverá atender exclusivamente aos princípios da vinculação ao edital, da publicidade e da probidade administrativa dos licitantes. ✂️ b) suas modalidades se restringem à concorrência, tomada de preços e convite. ✂️ c) é obrigatória para a administração direta e facultativa para a indireta, sendo incabível para os particulares. ✂️ d) em razão do peculiar interesse público não pode ser dispensada ou considerada inexigível. ✂️ e) deverá seguir as fases de abertura, habilitação, classificação, julgamento, homologação e adjudicação. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 329Q112704 | Direito Administrativo, Licitações e Contratos Lei n8666 93, Analista de Informática, TCE RO, CESPE CEBRASPECom referência a contratos administrativos e licitações, julgue os próximos itens.Nos casos de obra pública, é devida e adequada a modificação das condições inicialmente pactuadas no contrato, sempre que seja necessário o restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro entre os encargos do contrato e a justa remuneração do objeto do ajuste. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 330Q188226 | Direito Administrativo, Licitações e Contratos Lei n8666 93, Advogado Pleno, SPTrans, VUNESPConsiderando o disposto expressamente na Lei n.º 8.666/93, assinale a alternativa correta. ✂️ a) Nos processos de licitação, independentemente da modalidade de licitação ou do bem e serviço a ser contratado, não poderá ser estabelecida margem de preferência para produtos manufaturados e para serviços nacionais. ✂️ b) Não será ainda computado como valor da obra ou serviço, para fins de julgamento das propostas de preços, a atualização monetária das obrigações de pagamento, desde a data final de cada período de aferição até a do respectivo pagamento, que será calculada pelos mesmos critérios estabelecidos obrigatoriamente no ato convocatório. ✂️ c) Os editais de licitação poderão exigir que o contratado promova, em favor da Administração Pública, medidas de compensação comercial, industrial, tecnológica ou acesso a condições vantajosas de financiamento, cumulativamente ou não, na forma estabelecida na lei da entidade federativa licitante. ✂️ d) Ressalvados os casos de inexigibilidade de licitação, os contratos para a prestação de serviços técnicos profissionais especializados deverão, preferencialmente, ser celebrados mediante a realização de concorrência, com estipulação prévia de prêmio ou remuneração. ✂️ e) Os bens imóveis da Administração Pública, cuja aquisição haja derivado de procedimentos judiciais ou de dação em pagamento, não poderão ser alienados pelo poder público. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 331Q263264 | Direito Administrativo, Licitações e Contratos Lei n8666 93, Técnico Judiciário Telecomunicações e Eletricidade, STJ, CESPE CEBRASPETexto associado.Com base na Lei n.º 8.666/1993, julgue os itens que se seguem,relativos a licitações públicas.Caso haja inviabilidade de competição, a licitação será dispensável. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 332Q145033 | Direito Administrativo, Licitações e Contratos Lei n8666 93, Analista Judiciário Fiscal de Arrecadação, TJ PA, VUNESP Quanto à anulação ou revogação de uma licitação, assinale a alternativa correta. ✂️ a) No caso de revogação do processo licitatório, não há necessidade de ser assegurado o contraditório e a ampla defesa. ✂️ b) A anulação do procedimento licitatório por motivo de ilegalidade sempre gera obrigação de indenizar. ✂️ c) Constatando a ocorrência de ilegalidade, a autoridade competente deverá revogar a licitação de ofício. ✂️ d) A nulidade do procedimento licitatório induz à do contrato, produzindo efeitos retroativos. ✂️ e) A anulação por interesse público ocorrerá desde que provocação de terceiros demonstre fato superveniente que impeça futura contratação Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 333Q177557 | Direito Administrativo, Licitações e Contratos Lei n8666 93, Defensor Público, DPE MS, VUNESP O Regime Diferenciado de Contratação, instituído pela Lei Federal n.º 12.462/11, ✂️ a) é obrigatório para a construção e/ou reforma de estádios, aeroportos e obras de infraestrutura. ✂️ b) prevê o critério de julgamento pelo maior retorno econômico para os contratos que resultem em receita para a Administração Pública. ✂️ c) prevê que a publicidade do orçamento estimado para a contratação se dará apenas após o encerramento da licitação. ✂️ d) poderá ser utilizado para aquisição de medicamen- tos e equipamentos médicos no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 334Q241600 | Direito Administrativo, Licitações e Contratos Lei n8666 93, Técnico Administrativo, ANTAQ, CESPE CEBRASPETexto associado.No que se refere a normas relativas às transferências de recursosda União mediante convênios e contratos de repasse, julgue ositens que se seguem.O termo aditivo é o instrumento que tem por objetivo a alteração do objeto do convênio já celebrado. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 335Q261866 | Direito Administrativo, Licitações e Contratos Lei n8666 93, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRT 19a Região, FCCEm procedimento licitatório promovido pelo Estado de Alagoas, não acudiram interessados no certame. Se o mencionado procedimento licitatório, justificadamente, não puder ser repetido sem prejuízo para o Estado, e desde que mantidas, neste caso, todas as condições preestabelecidas, ✂️ a) deve, obrigatoriamente, ser realizado outro certame licitatório com modalidade idêntica à do anterior. ✂️ b) deve, obrigatoriamente, ser realizado outro certame licitatório com modalidade diversa do anterior. ✂️ c) é dispensável a licitação. ✂️ d) deve, necessariamente, ser prorrogado o certame. ✂️ e) é inexigível a licitação. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 336Q172278 | Direito Administrativo, Licitações e Contratos Lei n8666 93, Defensor Público, DPE GO, INSTITUTO CIDADES Na hipótese de contratação direta em casos singulares, em contratos abaixo de R$ 8.000,00 ✂️ a) há uma contratação direta por dispensa da licitação, sendo necessária a verificação do menor preço. ✂️ b) há uma fase discricionária, para a verificação dos requisitos da singularidade e da notória especialização, com posterior escolha do profissional. ✂️ c) a contratação implica em menor preço, após pesquisa de mercado. ✂️ d) o serviço singular implica em serviços que são incomparáveis uns com os outros. ✂️ e) a primeira fase é discricionária, na averiguação dos preços e depois há uma fase vinculada, para escolha do melhor profissional. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 337Q154366 | Direito Administrativo, Licitações e Contratos Lei n8666 93, Analista Judiciário Oficial de Justiça Avaliador, TRT 15a Região, FCC A Administração pública precisa adquirir determinada quantidade de café para consumo dos servidores e administrados de uma repartição pública. Pretende, no entanto, especificar o produto, para garantir certo grau de qualidade. Realizada a pesquisa de preços, apurou que o custo para a aquisição será da ordem de R$ 8.000,00 (oito mil reais). Poderá ✂️ a) instaurar procedimento de licitação, sob a modalidade de concorrência ou leilão, para garantir a aquisição do produto pelo menor preço possível. ✂️ b) realizar a aquisição diretamente, instruindo regular procedimento de dispensa de licitação. ✂️ c) realizar a aquisição direta, de qualquer das empresas que tenham participado da pesquisa de preços, por meio de regular instauração de processo de inexigibilidade de licitação. ✂️ d) promover a aquisição diretamente, independentemente de formalização de procedimento de dispensa ou de inexigibilidade de licitação, tendo em vista que a vantajosidade já está comprovada. ✂️ e) instaurar procedimento de licitação, sob a modalidade de concorrência, podendo dispensar a licitação antes da adjudicação do objeto ao vencedor, caso se verifique que o valor apurado em pesquisa de mercado era inferior. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 338Q190221 | Administração de Recursos Materiais, Licitações e Contratos Lei n8666 93, Agente Administrativo, MDIC, CESPE CEBRASPETexto associado.No que se refere às compras públicas, julgue os itens que se seguem.Na aquisição pública de materiais mediante processo licitatório, o princípio da vinculação ao instrumento convocatório poderá, excepcionalmente, ser descumprido para se obter maior celeridade no recebimento dos materiais. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 339Q159048 | Direito Administrativo, Licitações e Contratos Lei n8666 93, Assistente Administrativo, UFRJ, NCE UFRJEm razão da observância da Lei 8666/93, dentro das disposições preliminares do contrato, a critério da autoridade competente, em cada caso, e desde que prevista no instrumento convocatório, poderá ser exigida prestação de garantia nas contratações de obras, serviços e compras. Portanto caberá ao contratado optar, entre outras, pela seguinte modalidade de garantia: ✂️ a) nota promissória; ✂️ b) caução em cheque nominal; ✂️ c) duplicata bancária; ✂️ d) seguro-garantia; ✂️ e) fador pessoa física. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 340Q253791 | Direito Administrativo, Licitações e Contratos Lei n8666 93, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRE RN, FCCO princípio segundo o qual os critérios e fatores seletivos previstos no edital devem ser adotados inafastavelmente para o julgamento, evitando-se, assim, qualquer surpresa para os participantes da licitação, denomina-se: ✂️ a) Adjudicação Compulsória. ✂️ b) Publicidade. ✂️ c) Julgamento Objetivo. ✂️ d) Impessoalidade. ✂️ e) Probidade Administrativa. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 🖨️ Baixar PDF← AnteriorPróximo →
321Q156642 | Direito Administrativo, Licitações e Contratos Lei n8666 93, Analista Ministerial Orçamento, MPE PI, CESPE CEBRASPE Com relação a aspectos diversos de licitações públicas, contratos,convênios e patrimônio público, julgue o item seguinte.A licitação destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia e da seleção da proposta mais vantajosa para a administração, sendo, portanto, vedado o estabelecimento de margens de preferência para determinados produtos manufaturados. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
322Q114155 | Direito Administrativo, Licitações e Contratos Lei n8666 93, Analista de Procuradoria Área de Apoio Calculista, PGE BA, FCCA modalidade licitatória denominada concorrência ✂️ a) condiciona a participação dos interessados ao cadastramento prévio e à comprovação, na fase de habilitação, de que possuem os requisitos de qualificação exigidos no edital. ✂️ b) deve ter o edital publicado na imprensa oficial e em jornal de grande circulação com antecedência mínima de 15 dias da data de realização do evento. ✂️ c) poderá ser utilizada nos casos em que couber convite ou tomada de preços. ✂️ d) caracteriza - se pela apresentação de lances verbais e sucessivos até a proclamação do vencedor. ✂️ e) serve tipicamente para escolha de trabalhos técnicos ou científicos, mediante a instituição de prêmio ou remuneração aos vencedores. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
323Q108334 | Direito Administrativo, Licitações e Contratos Lei n8666 93, Analista de Controle Externo Direito, TCE GO, FCCNas licitações conduzidas sob a modalidade de pregão, depois de abertos os envelopes ✂️ a) de habilitação, os concorrentes habilitados poderão fazer lances sucessivos, até que se verifique a melhor oferta. ✂️ b) contendo as propostas comerciais, poderão fazer lances sucessivos os licitantes que oferecerem preço não superior a 10% da melhor oferta. ✂️ c) contendo as propostas comerciais, todos os licitantes habilitados poderão fazer lances sucessivos. ✂️ d) contendo as propostas comerciais, poderão fazer lances sucessivos os licitantes com as três melhores ofertas, em qualquer caso. ✂️ e) de habilitação, apenas poderão fazer lances sucessivos os licitantes com as três melhores ofertas, em qualquer caso. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
324Q258373 | Direito Administrativo, Licitações e Contratos Lei n8666 93, Técnico Judiciário Informática, STJ, CESPE CEBRASPETexto associado.Julgue os próximos itens, que versam acerca do instituto dalicitação pública. A Lei de Licitações (Lei n.º 8.666/1993) estabeleceu expressamente cinco modalidades de licitação, sendo vedado à administração criar qualquer outro tipo. A única ressalva diz respeito à modalidade de pregão, que foi regulada por lei específica (Lei n.º 10.520/2002). ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
325Q256854 | Direito Administrativo, Licitações e Contratos Lei n8666 93, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRE PI, FCCSão tipos de licitação, além de outros: ✂️ a) melhor preço, concorrência e convite. ✂️ b) convite, tomada de preços e concorrência. ✂️ c) tomada de preços, técnica e preço e melhor preço. ✂️ d) melhor preço, melhor técnica e técnica e preço. ✂️ e) melhor preço, técnica e preço e tomada de preços. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
326Q189611 | Direito Administrativo, Licitações e Contratos Lei n8666 93, Agente Administrativo, TCE RO, CESPE CEBRASPETexto associado.Com relação ao Regime Jurídico dos Servidores Públicos Estaduais, à licitação pública e à ética no serviço público, julgue os itens seguintes.É dispensável a licitação para contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, para realização de um espetáculo em comemoração ao aniversário de um município. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
327Q255182 | Direito Administrativo, Licitações e Contratos Lei n8666 93, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRE CE, FCCO Estado do Ceará pretende realizar procedimento licitatório na modalidade concurso, para a escolha de trabalho científico. Nos termos da Lei no 8.666/1993, o edital deverá ser publicado na imprensa oficial com antecedência mínima de ✂️ a) 30 dias. ✂️ b) 45 dias. ✂️ c) 10 dias. ✂️ d) 15 dias. ✂️ e) 40 dias. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
328Q255513 | Direito Administrativo, Licitações e Contratos Lei n8666 93, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRF 1a, FCCQuanto à noção geral de licitação, pode-se dizer que ✂️ a) deverá atender exclusivamente aos princípios da vinculação ao edital, da publicidade e da probidade administrativa dos licitantes. ✂️ b) suas modalidades se restringem à concorrência, tomada de preços e convite. ✂️ c) é obrigatória para a administração direta e facultativa para a indireta, sendo incabível para os particulares. ✂️ d) em razão do peculiar interesse público não pode ser dispensada ou considerada inexigível. ✂️ e) deverá seguir as fases de abertura, habilitação, classificação, julgamento, homologação e adjudicação. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
329Q112704 | Direito Administrativo, Licitações e Contratos Lei n8666 93, Analista de Informática, TCE RO, CESPE CEBRASPECom referência a contratos administrativos e licitações, julgue os próximos itens.Nos casos de obra pública, é devida e adequada a modificação das condições inicialmente pactuadas no contrato, sempre que seja necessário o restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro entre os encargos do contrato e a justa remuneração do objeto do ajuste. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
330Q188226 | Direito Administrativo, Licitações e Contratos Lei n8666 93, Advogado Pleno, SPTrans, VUNESPConsiderando o disposto expressamente na Lei n.º 8.666/93, assinale a alternativa correta. ✂️ a) Nos processos de licitação, independentemente da modalidade de licitação ou do bem e serviço a ser contratado, não poderá ser estabelecida margem de preferência para produtos manufaturados e para serviços nacionais. ✂️ b) Não será ainda computado como valor da obra ou serviço, para fins de julgamento das propostas de preços, a atualização monetária das obrigações de pagamento, desde a data final de cada período de aferição até a do respectivo pagamento, que será calculada pelos mesmos critérios estabelecidos obrigatoriamente no ato convocatório. ✂️ c) Os editais de licitação poderão exigir que o contratado promova, em favor da Administração Pública, medidas de compensação comercial, industrial, tecnológica ou acesso a condições vantajosas de financiamento, cumulativamente ou não, na forma estabelecida na lei da entidade federativa licitante. ✂️ d) Ressalvados os casos de inexigibilidade de licitação, os contratos para a prestação de serviços técnicos profissionais especializados deverão, preferencialmente, ser celebrados mediante a realização de concorrência, com estipulação prévia de prêmio ou remuneração. ✂️ e) Os bens imóveis da Administração Pública, cuja aquisição haja derivado de procedimentos judiciais ou de dação em pagamento, não poderão ser alienados pelo poder público. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
331Q263264 | Direito Administrativo, Licitações e Contratos Lei n8666 93, Técnico Judiciário Telecomunicações e Eletricidade, STJ, CESPE CEBRASPETexto associado.Com base na Lei n.º 8.666/1993, julgue os itens que se seguem,relativos a licitações públicas.Caso haja inviabilidade de competição, a licitação será dispensável. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
332Q145033 | Direito Administrativo, Licitações e Contratos Lei n8666 93, Analista Judiciário Fiscal de Arrecadação, TJ PA, VUNESP Quanto à anulação ou revogação de uma licitação, assinale a alternativa correta. ✂️ a) No caso de revogação do processo licitatório, não há necessidade de ser assegurado o contraditório e a ampla defesa. ✂️ b) A anulação do procedimento licitatório por motivo de ilegalidade sempre gera obrigação de indenizar. ✂️ c) Constatando a ocorrência de ilegalidade, a autoridade competente deverá revogar a licitação de ofício. ✂️ d) A nulidade do procedimento licitatório induz à do contrato, produzindo efeitos retroativos. ✂️ e) A anulação por interesse público ocorrerá desde que provocação de terceiros demonstre fato superveniente que impeça futura contratação Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
333Q177557 | Direito Administrativo, Licitações e Contratos Lei n8666 93, Defensor Público, DPE MS, VUNESP O Regime Diferenciado de Contratação, instituído pela Lei Federal n.º 12.462/11, ✂️ a) é obrigatório para a construção e/ou reforma de estádios, aeroportos e obras de infraestrutura. ✂️ b) prevê o critério de julgamento pelo maior retorno econômico para os contratos que resultem em receita para a Administração Pública. ✂️ c) prevê que a publicidade do orçamento estimado para a contratação se dará apenas após o encerramento da licitação. ✂️ d) poderá ser utilizado para aquisição de medicamen- tos e equipamentos médicos no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
334Q241600 | Direito Administrativo, Licitações e Contratos Lei n8666 93, Técnico Administrativo, ANTAQ, CESPE CEBRASPETexto associado.No que se refere a normas relativas às transferências de recursosda União mediante convênios e contratos de repasse, julgue ositens que se seguem.O termo aditivo é o instrumento que tem por objetivo a alteração do objeto do convênio já celebrado. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
335Q261866 | Direito Administrativo, Licitações e Contratos Lei n8666 93, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRT 19a Região, FCCEm procedimento licitatório promovido pelo Estado de Alagoas, não acudiram interessados no certame. Se o mencionado procedimento licitatório, justificadamente, não puder ser repetido sem prejuízo para o Estado, e desde que mantidas, neste caso, todas as condições preestabelecidas, ✂️ a) deve, obrigatoriamente, ser realizado outro certame licitatório com modalidade idêntica à do anterior. ✂️ b) deve, obrigatoriamente, ser realizado outro certame licitatório com modalidade diversa do anterior. ✂️ c) é dispensável a licitação. ✂️ d) deve, necessariamente, ser prorrogado o certame. ✂️ e) é inexigível a licitação. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
336Q172278 | Direito Administrativo, Licitações e Contratos Lei n8666 93, Defensor Público, DPE GO, INSTITUTO CIDADES Na hipótese de contratação direta em casos singulares, em contratos abaixo de R$ 8.000,00 ✂️ a) há uma contratação direta por dispensa da licitação, sendo necessária a verificação do menor preço. ✂️ b) há uma fase discricionária, para a verificação dos requisitos da singularidade e da notória especialização, com posterior escolha do profissional. ✂️ c) a contratação implica em menor preço, após pesquisa de mercado. ✂️ d) o serviço singular implica em serviços que são incomparáveis uns com os outros. ✂️ e) a primeira fase é discricionária, na averiguação dos preços e depois há uma fase vinculada, para escolha do melhor profissional. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
337Q154366 | Direito Administrativo, Licitações e Contratos Lei n8666 93, Analista Judiciário Oficial de Justiça Avaliador, TRT 15a Região, FCC A Administração pública precisa adquirir determinada quantidade de café para consumo dos servidores e administrados de uma repartição pública. Pretende, no entanto, especificar o produto, para garantir certo grau de qualidade. Realizada a pesquisa de preços, apurou que o custo para a aquisição será da ordem de R$ 8.000,00 (oito mil reais). Poderá ✂️ a) instaurar procedimento de licitação, sob a modalidade de concorrência ou leilão, para garantir a aquisição do produto pelo menor preço possível. ✂️ b) realizar a aquisição diretamente, instruindo regular procedimento de dispensa de licitação. ✂️ c) realizar a aquisição direta, de qualquer das empresas que tenham participado da pesquisa de preços, por meio de regular instauração de processo de inexigibilidade de licitação. ✂️ d) promover a aquisição diretamente, independentemente de formalização de procedimento de dispensa ou de inexigibilidade de licitação, tendo em vista que a vantajosidade já está comprovada. ✂️ e) instaurar procedimento de licitação, sob a modalidade de concorrência, podendo dispensar a licitação antes da adjudicação do objeto ao vencedor, caso se verifique que o valor apurado em pesquisa de mercado era inferior. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
338Q190221 | Administração de Recursos Materiais, Licitações e Contratos Lei n8666 93, Agente Administrativo, MDIC, CESPE CEBRASPETexto associado.No que se refere às compras públicas, julgue os itens que se seguem.Na aquisição pública de materiais mediante processo licitatório, o princípio da vinculação ao instrumento convocatório poderá, excepcionalmente, ser descumprido para se obter maior celeridade no recebimento dos materiais. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
339Q159048 | Direito Administrativo, Licitações e Contratos Lei n8666 93, Assistente Administrativo, UFRJ, NCE UFRJEm razão da observância da Lei 8666/93, dentro das disposições preliminares do contrato, a critério da autoridade competente, em cada caso, e desde que prevista no instrumento convocatório, poderá ser exigida prestação de garantia nas contratações de obras, serviços e compras. Portanto caberá ao contratado optar, entre outras, pela seguinte modalidade de garantia: ✂️ a) nota promissória; ✂️ b) caução em cheque nominal; ✂️ c) duplicata bancária; ✂️ d) seguro-garantia; ✂️ e) fador pessoa física. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
340Q253791 | Direito Administrativo, Licitações e Contratos Lei n8666 93, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRE RN, FCCO princípio segundo o qual os critérios e fatores seletivos previstos no edital devem ser adotados inafastavelmente para o julgamento, evitando-se, assim, qualquer surpresa para os participantes da licitação, denomina-se: ✂️ a) Adjudicação Compulsória. ✂️ b) Publicidade. ✂️ c) Julgamento Objetivo. ✂️ d) Impessoalidade. ✂️ e) Probidade Administrativa. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro