Questões de Litisconsórcio com Gabarito (Comentado)

21Q690257 | Direito Processual Civil, Litisconsórcio, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRF 4a, FCC, 2019

André ajuizou ação de cobrança contra Reinaldo e Letícia, demandando o pagamento de alugueres de um imóvel que lhes havia locado, mediante contrato verbal. Em sua contestação, Reinaldo nega a existência de locação, argumentando que o imóvel lhes havia sido cedido em comodato. Por sua vez, na contestação de Letícia, ela admite a existência da locação, sustentando que ela e Reinaldo, seu irmão, deixaram de pagar os alugueres por conta de dificuldades financeiras. Nesse caso, dada a existência do litisconsórcio passivo, a confissão de Letícia quanto à existência da locação

✂️ a) faz prova apenas contra ela, Letícia.
✂️ b) faz prova contra ela, Letícia, e também contra Reinaldo.
✂️ c) faz prova apenas contra Reinaldo.
✂️ d) faz prova contra ela, Letícia, somente se corroborada por outros meios.
✂️ e) não faz prova contra ela, Letícia, nem contra Reinaldo.

22Q706425 | Direito Processual Civil, Litisconsórcio, Juiz Leigo, TJ CE, Consulplan, 2019

Considere que o Estado do Ceará tenha realizado um concurso público de provas e títulos para o provimento de cargos efetivos. Na hipótese de uma eventual demanda judicial, o litisconsórcio passivo necessário ocorreria na situação em que o candidato

✂️ a)
pleiteasse a revisão da correção de sua prova dissertativa.
✂️ b)
pleiteasse a anulação de uma questão de múltipla escolha da fase objetiva do certame.
✂️ c)
reprovado na etapa de provas objetivas pleiteasse liminar para participar da etapa de prova dissertativa.
✂️ d) aprovado em segundo lugar pleiteasse nomeação em primeiro lugar, alegando ter mais títulos que o primeiro colocado.

23Q698580 | Direito Processual Civil, Litisconsórcio, Titular de Serviços de Notas e de Registros Provimento Prova Anulada, TJ SC, IESES, 2019

Texto associado.

Sobre o litisconsórcio:

I. Admite-se a formação de litisconsórcio ativo ulterior.

II. Litisconsórcio multitudinário é aquele que a lei processual civil admite e decorre da necessidade/dever de o juiz

decidir de modo igual para todas as muitas partes de um mesmo processo.

III. Tratando-se de litisconsórcio passivo necessário é vedada a intervenção iussu iudicis por parte da Autoridade

Judiciária, embora parte da doutrina a entenda presente no disposto no parágrafo único do art. 115 do CPC.

É correto o que se afirma em:

✂️ a)
I.
✂️ b) I e II.
✂️ c) III.
✂️ d) I, II e III.

24Q227229 | , Litisconsorcio, Procurador do Estado, PGE SC, FEPESE, 2018

Quanto ao litisconsórcio, é correto afirmar:

✂️ a) No litisconsórcio simples, os atos e omissões de um prejudicarão os demais, e nem será possível qualquer benefício.
✂️ b) No litisconsórcio facultativo-unitário, os atos e omissões de um não prejudicarão os demais e nem poderão beneficiá-los.
✂️ c) No litisconsórcio necessário-unitário, os atos e omissões de um não prejudicarão os demais e nem poderão beneficiá-los.
✂️ d) No litisconsórcio unitário, os atos e omissões de um prejudicarão os demais.
✂️ e) No litisconsórcio unitário, os atos e omissões de um não prejudicarão os demais, mas poderão beneficiá-los.

25Q370759 | Direito Processual Civil, Litisconsórcio, FGV, 2017

Antônia contratou os arquitetos Nivaldo e Amanda para realizar o projeto de reforma de seu apartamento. No contrato celebrado entre os três, foi fixado o prazo de trinta dias para a prestação do serviço de arquitetura, o que não foi cumprido, embora tenha sido feito o pagamento dos valores devidos pela contratante. Com o objetivo de rescindir o contrato celebrado e ser ressarcida do montante pago, Antônia procura um advogado, mas lhe informa que não gostaria de processar Amanda, por serem amigas de infância. Sobre a hipótese apresentada, assinale a opção que indica o procedimento correto a ser adotado.

✂️ a) Será possível o ajuizamento da ação unicamente em face de Nivaldo, na medida em que a hipótese tratada é de litisconsórcio simples. A sentença proferida contra Nivaldo será ineficaz em relação a Amanda.
✂️ b) Não será possível o ajuizamento da ação unicamente em face de Nivaldo, uma vez que a hipótese tratada é de litisconsórcio necessário. Caso a ação não seja ajuizada em face de Amanda, o juiz deverá determinar que seja requerida sua citação, sob pena de extinção do processo.
✂️ c) Será possível o ajuizamento da ação unicamente em face de Nivaldo, na medida em que a hipótese tratada é de litisconsórcio facultativo. A sentença proferida contra Nivaldo será eficaz em relação a Amanda, pois entre eles há comunhão de direitos ou de obrigações.
✂️ d) Não será possível o ajuizamento da ação unicamente em face de Nivaldo, uma vez que a hipótese tratada é de litisconsórcio simples. A sentença proferida contra Nivaldo será ineficaz.

26Q924905 | Direito Processual Civil, Litisconsórcio, Primeira Fase OAB, OAB, FGV, 2017

Antônia contratou os arquitetos Nivaldo e Amanda para realizar o projeto de reforma de seu

apartamento. No contrato celebrado entre os três, foi fixado o prazo de trinta dias para a prestação

do serviço de arquitetura, o que não foi cumprido, embora tenha sido feito o pagamento dos

valores devidos pela contratante.

Com o objetivo de rescindir o contrato celebrado e ser ressarcida do montante pago, Antônia

procura um advogado, mas lhe informa que não gostaria de processar Amanda, por serem amigas

de infância.

Sobre a hipótese apresentada, assinale a opção que indica o procedimento correto a ser adotado.

✂️ a) Será possível o ajuizamento da ação unicamente em face de Nivaldo, na medida em quea hipótese tratada é de litisconsórcio simples. A sentença proferida contra Nivaldo seráineficaz em relação a Amanda.
✂️ b) Não será possível o ajuizamento da ação unicamente em face de Nivaldo, uma vez que ahipótese tratada é de litisconsórcio necessário. Caso a ação não seja ajuizada em face deAmanda, o juiz deverá determinar que seja requerida sua citação, sob pena de extinçãodo processo.
✂️ c) Será possível o ajuizamento da ação unicamente em face de Nivaldo, na medida em quea hipótese tratada é de litisconsórcio facultativo. A sentença proferida contra Nivaldo seráeficaz em relação a Amanda, pois entre eles há comunhão de direitos ou de obrigações.
✂️ d) Não será possível o ajuizamento da ação unicamente em face de Nivaldo, uma vez que ahipótese tratada é de litisconsórcio simples. A sentença proferida contra Nivaldo seráineficaz.

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