Questões de Concursos Medidas de Segurança Prepare-se para a prova com questões de concursos públicos. Milhares de questões resolvidas e comentadas com gabarito para praticar online ou baixar o PDF grátis! Filtrar questões 💡 Caso não encontre resultados, diminua os filtros. Medidas de Segurança Ordenar por: Mais populares Mais recentes Mais comentadas Filtrar questões: Exibir todas as questões Exibir questões resolvidas Excluir questões resolvidas Filtrar Limpar filtros 11 Q459076 | Direito Penal, Medidas de Segurança, Delegado de Polícia Federal, Polícia Federal, CESPE CEBRASPE, 2018Em cada um dos itens que se seguem, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada com base na legislação de regência e na jurisprudência dos tribunais superiores a respeito de aplicação de pena, cominação de penas, regime de penas, medidas de segurança e livramento condicional. Bruna, de vinte e quatro anos de idade, processada e julgada pela prática do crime de latrocínio, foi absolvida ao final do julgamento, por ter sido considerada inimputável, apesar de sua periculosidade. Nessa situação, mesmo tendo Bruna sido absolvida, o juiz pode impor-lhe medida de segurança. a) Certo b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🏳️ Reportar erro 12 Q737531 | Direito Processual Penal, Medidas de SegurançaSobre medida de segurança, é correto afirmar: a) Ainda que esteja demonstrada a ocorrência de legítima defesa, é possível a aplicação da medida de segurança ao agente inimputável, em razão de seu elevado grau de periculosidade. b) A aplicação da medida de segurança somente é possível aos agentes inimputáveis, nunca aos semi-imputáveis, pois a estes caberá apenas a aplicação da pena diminuída de 1/3 a 2/3. c) A internação, ou tratamento ambulatorial, serão por tempo determinado, fixado entre 1 e 3 anos, no máximo. d) Uma vez eleito o tratamento ambulatorial, não poderá ser determinada a internação do agente. e) A perícia médica realizar-se-á ao termo do prazo mínimo fixado e deverá ser repetida de ano em ano, ou a qualquer tempo, se o determinar o juiz da execução. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🏳️ Reportar erro 13 Q733013 | Direito Processual Penal, Medidas de Segurança, Agente Penintenciário, SUSEPE RS, Fundação La Salle, 2017A absolvição sumária se configura, no procedimento comum, de acordo com o Código de Processo Penal, EXCETO: a) com a inimputabilidade penal do agente. b) com a existência manifesta de causa excludente da ilicitude do fato. c) diante da existência manifesta de causa excludente da culpabilidade do agente. d) quando o fato narrado evidentemente não constitui crime. e) quando estiver extinta a punibilidade do agente. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🏳️ Reportar erro 14 Q737645 | Direito Processual Penal, Medidas de Segurança, Juiz de Direito Substituto, TJ AP, FCCNos procedimentos ordinário e sumário, oferecida a denúncia ou queixa, o Juiz, se não a rejeitar liminarmente, recebê-la-á e ordenará a citação do acusado para responder à acusação. Apresentada a resposta, NÃO é causa expressa de absolvição sumária, de acordo com o Código de Processo Penal, a) a extinção da punibilidade do agente. b) a inépcia manifesta da denúncia. c) a existência manifesta de causa excludente da ilicitude do fato. d) a existência manifesta de causa excludente da culpabilidade do agente, salvo inimputabilidade. e) o fato narrado evidentemente não constituir crime. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🏳️ Reportar erro 15 Q460807 | Direito Penal, Medidas de Segurança, Defensor Público Substituto, DPE CE, CESPE CEBRASPEEm cada um dos itens seguintes, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada conforme o disposto no Código Penal acerca das medidas de segurança. José foi denunciado pela prática de lesão corporal de natureza grave. No decorrer do processo, foi instaurado incidente de insanidade mental, cuja conclusão foi no sentido de que o réu, ao tempo do fato, era plenamente incapaz de entender o caráter ilícito de seu ato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento, devido à doença mental. Quando da prolação da sentença, constatou-se que, entre a data do recebimento da denúncia e a data da sentença, ocorreu a prescrição com base na pena máxima abstratamente cominada ao crime. Nessa situação, é lícito ao juiz aplicar medida de segurança a José, tendo em vista o caráter curativo, e não repressor, da medida de segurança. a) Certo b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🏳️ Reportar erro 16 Q707375 | Direito Penal, Medidas de Segurança, Promotor Substituto, MPE PR, MPE PR, 2019Sobre a superveniência de doença mental ao apenado na fase de execução de pena, é correto afirmar: a) Sobrevinda doença mental ao réu depois da sentença condenatória, haja vista exceção expressa no CPP, pode ser decretada pelo juízo da causa, ao constatar a enfermidade do apenado em oitiva, a sua remoção provisória para hospital de custódia e tratamento psiquiátrico, sem prejuízo de revisão da decisão judicial em sede de recurso, pendente de exame. b) Pela Lei de Execução Penal, atestada em perícia médica o leve grau da enfermidade do apenado, mesmo não tendo sido feita a conversão da pena em medida de segurança, poderá ser determinado pelo juízo o tratamento ambulatorial na própria unidade penitenciária, em vez de ser decretada a internação em hospital de custódia. c) Em qualquer circunstância, a remoção do apenado para hospital de custódia e tratamento psiquiátrico poderá ser determinada provisoriamente pelo diretor do estabelecimento penal, comunicando-se imediatamente ao juiz, que em face da perícia médica, ratificará ou revogará a medida, na forma de regras do CPP não revogadas pela reforma legislativa. d) Suspensa a execução da pena em virtude de superveniência de doença mental do apenado, aplicada a medida de segurança, prevalecem as normas desta até o fim da execução, mesmo que antes do término do tempo de pena ocorra a cura da enfermidade, atestada em perícia. e) O juiz da execução poderá, com base em perícia médica, determinar o internamento em hospital de custódia e tratamento psiquiátrico ou, a conversão da pena em medida de segurança, acaso sobrevinda a doença mental ao apenado durante a execução. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🏳️ Reportar erro 17 Q736950 | Direito Processual Penal, Medidas de Segurança, Defensor Público de 4a Categoria, DPE AM, CESPE CEBRASPECom relação ao julgamento no júri e sua competência, julgue os seguintes itens. O réu que tenha praticado crime de homicídio e seja portador de desenvolvimento mental retardado e sem plena capacidade de entender o caráter criminoso do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento, não será submetido a julgamento perante o tribunal do júri, já que a ele será aplicada medida de segurança. a) Certo b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🏳️ Reportar erro 18 Q180347 | Direito Penal, Medidas de Segurança, Defensor Público, DPE CE, CESPE CEBRASPETexto associado.Em cada um dos itens seguintes, é apresentada uma situaçãohipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada conforme odisposto no Código Penal acerca das medidas de segurança.Felipe, inimputável em decorrência de doença mental, foi submetido a medida de segurança de internação, pelo prazo mínimo de três anos, devido à prática de crime de estelionato. Após esse prazo, foi realizada perícia médica, em que se constatou a cessação da periculosidade. Em conseqüência disso, após oitiva do Ministério Público e do defensor público, Felipe foi liberado. Nessa condição, a situação anterior poderá ser restabelecida se Felipe, antes do decurso de um ano, praticar fato indicativo de sua periculosidade. a) Certo b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🏳️ Reportar erro 19 Q737496 | Direito Processual Penal, Medidas de Segurança, Consultor Legislativo, SF, CESPE CEBRASPETexto CE-II – questões de 69 a 71 Lauro está sendo acusado, em juízo, por crime que deixou vestígios, havendo a polícia arrecadado os objetos que compõem o corpo de delito.Considerando a situação hipotética descrita no texto CE-II e de acordo com regras estabelecidas pelo CPP, julgue os itens abaixo. As provas que servirem à absolvição ou à condenação de Lauro deverão ser produzidas perante o juiz que o julgar. a) Certo b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🏳️ Reportar erro 20 Q461764 | Direito Penal, Medidas de Segurança, Juiz Substituto, TJ PE, FCCNo que concerne às medidas de segurança, é correto afirmar que a) a desinternação será sempre condicional, podendo ser restabelecida a situação anterior antes do decurso de um ano. b) a internação só pode ocorrer em hospital de custódia e tratamento psiquiátrico. c) imposto o tratamento ambulatorial, não é possível posterior determinação de internação. d) a liberação do tratamento ambulatorial é sempre definitiva e leva à extinção da pena. e) a internação deve ser fixada por prazo determinado, entre um e três anos. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🏳️ Reportar erro 🖨️ Baixar o PDF← AnteriorPróximo →
11 Q459076 | Direito Penal, Medidas de Segurança, Delegado de Polícia Federal, Polícia Federal, CESPE CEBRASPE, 2018Em cada um dos itens que se seguem, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada com base na legislação de regência e na jurisprudência dos tribunais superiores a respeito de aplicação de pena, cominação de penas, regime de penas, medidas de segurança e livramento condicional. Bruna, de vinte e quatro anos de idade, processada e julgada pela prática do crime de latrocínio, foi absolvida ao final do julgamento, por ter sido considerada inimputável, apesar de sua periculosidade. Nessa situação, mesmo tendo Bruna sido absolvida, o juiz pode impor-lhe medida de segurança. a) Certo b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🏳️ Reportar erro
12 Q737531 | Direito Processual Penal, Medidas de SegurançaSobre medida de segurança, é correto afirmar: a) Ainda que esteja demonstrada a ocorrência de legítima defesa, é possível a aplicação da medida de segurança ao agente inimputável, em razão de seu elevado grau de periculosidade. b) A aplicação da medida de segurança somente é possível aos agentes inimputáveis, nunca aos semi-imputáveis, pois a estes caberá apenas a aplicação da pena diminuída de 1/3 a 2/3. c) A internação, ou tratamento ambulatorial, serão por tempo determinado, fixado entre 1 e 3 anos, no máximo. d) Uma vez eleito o tratamento ambulatorial, não poderá ser determinada a internação do agente. e) A perícia médica realizar-se-á ao termo do prazo mínimo fixado e deverá ser repetida de ano em ano, ou a qualquer tempo, se o determinar o juiz da execução. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🏳️ Reportar erro
13 Q733013 | Direito Processual Penal, Medidas de Segurança, Agente Penintenciário, SUSEPE RS, Fundação La Salle, 2017A absolvição sumária se configura, no procedimento comum, de acordo com o Código de Processo Penal, EXCETO: a) com a inimputabilidade penal do agente. b) com a existência manifesta de causa excludente da ilicitude do fato. c) diante da existência manifesta de causa excludente da culpabilidade do agente. d) quando o fato narrado evidentemente não constitui crime. e) quando estiver extinta a punibilidade do agente. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🏳️ Reportar erro
14 Q737645 | Direito Processual Penal, Medidas de Segurança, Juiz de Direito Substituto, TJ AP, FCCNos procedimentos ordinário e sumário, oferecida a denúncia ou queixa, o Juiz, se não a rejeitar liminarmente, recebê-la-á e ordenará a citação do acusado para responder à acusação. Apresentada a resposta, NÃO é causa expressa de absolvição sumária, de acordo com o Código de Processo Penal, a) a extinção da punibilidade do agente. b) a inépcia manifesta da denúncia. c) a existência manifesta de causa excludente da ilicitude do fato. d) a existência manifesta de causa excludente da culpabilidade do agente, salvo inimputabilidade. e) o fato narrado evidentemente não constituir crime. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🏳️ Reportar erro
15 Q460807 | Direito Penal, Medidas de Segurança, Defensor Público Substituto, DPE CE, CESPE CEBRASPEEm cada um dos itens seguintes, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada conforme o disposto no Código Penal acerca das medidas de segurança. José foi denunciado pela prática de lesão corporal de natureza grave. No decorrer do processo, foi instaurado incidente de insanidade mental, cuja conclusão foi no sentido de que o réu, ao tempo do fato, era plenamente incapaz de entender o caráter ilícito de seu ato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento, devido à doença mental. Quando da prolação da sentença, constatou-se que, entre a data do recebimento da denúncia e a data da sentença, ocorreu a prescrição com base na pena máxima abstratamente cominada ao crime. Nessa situação, é lícito ao juiz aplicar medida de segurança a José, tendo em vista o caráter curativo, e não repressor, da medida de segurança. a) Certo b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🏳️ Reportar erro
16 Q707375 | Direito Penal, Medidas de Segurança, Promotor Substituto, MPE PR, MPE PR, 2019Sobre a superveniência de doença mental ao apenado na fase de execução de pena, é correto afirmar: a) Sobrevinda doença mental ao réu depois da sentença condenatória, haja vista exceção expressa no CPP, pode ser decretada pelo juízo da causa, ao constatar a enfermidade do apenado em oitiva, a sua remoção provisória para hospital de custódia e tratamento psiquiátrico, sem prejuízo de revisão da decisão judicial em sede de recurso, pendente de exame. b) Pela Lei de Execução Penal, atestada em perícia médica o leve grau da enfermidade do apenado, mesmo não tendo sido feita a conversão da pena em medida de segurança, poderá ser determinado pelo juízo o tratamento ambulatorial na própria unidade penitenciária, em vez de ser decretada a internação em hospital de custódia. c) Em qualquer circunstância, a remoção do apenado para hospital de custódia e tratamento psiquiátrico poderá ser determinada provisoriamente pelo diretor do estabelecimento penal, comunicando-se imediatamente ao juiz, que em face da perícia médica, ratificará ou revogará a medida, na forma de regras do CPP não revogadas pela reforma legislativa. d) Suspensa a execução da pena em virtude de superveniência de doença mental do apenado, aplicada a medida de segurança, prevalecem as normas desta até o fim da execução, mesmo que antes do término do tempo de pena ocorra a cura da enfermidade, atestada em perícia. e) O juiz da execução poderá, com base em perícia médica, determinar o internamento em hospital de custódia e tratamento psiquiátrico ou, a conversão da pena em medida de segurança, acaso sobrevinda a doença mental ao apenado durante a execução. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🏳️ Reportar erro
17 Q736950 | Direito Processual Penal, Medidas de Segurança, Defensor Público de 4a Categoria, DPE AM, CESPE CEBRASPECom relação ao julgamento no júri e sua competência, julgue os seguintes itens. O réu que tenha praticado crime de homicídio e seja portador de desenvolvimento mental retardado e sem plena capacidade de entender o caráter criminoso do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento, não será submetido a julgamento perante o tribunal do júri, já que a ele será aplicada medida de segurança. a) Certo b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🏳️ Reportar erro
18 Q180347 | Direito Penal, Medidas de Segurança, Defensor Público, DPE CE, CESPE CEBRASPETexto associado.Em cada um dos itens seguintes, é apresentada uma situaçãohipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada conforme odisposto no Código Penal acerca das medidas de segurança.Felipe, inimputável em decorrência de doença mental, foi submetido a medida de segurança de internação, pelo prazo mínimo de três anos, devido à prática de crime de estelionato. Após esse prazo, foi realizada perícia médica, em que se constatou a cessação da periculosidade. Em conseqüência disso, após oitiva do Ministério Público e do defensor público, Felipe foi liberado. Nessa condição, a situação anterior poderá ser restabelecida se Felipe, antes do decurso de um ano, praticar fato indicativo de sua periculosidade. a) Certo b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🏳️ Reportar erro
19 Q737496 | Direito Processual Penal, Medidas de Segurança, Consultor Legislativo, SF, CESPE CEBRASPETexto CE-II – questões de 69 a 71 Lauro está sendo acusado, em juízo, por crime que deixou vestígios, havendo a polícia arrecadado os objetos que compõem o corpo de delito.Considerando a situação hipotética descrita no texto CE-II e de acordo com regras estabelecidas pelo CPP, julgue os itens abaixo. As provas que servirem à absolvição ou à condenação de Lauro deverão ser produzidas perante o juiz que o julgar. a) Certo b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🏳️ Reportar erro
20 Q461764 | Direito Penal, Medidas de Segurança, Juiz Substituto, TJ PE, FCCNo que concerne às medidas de segurança, é correto afirmar que a) a desinternação será sempre condicional, podendo ser restabelecida a situação anterior antes do decurso de um ano. b) a internação só pode ocorrer em hospital de custódia e tratamento psiquiátrico. c) imposto o tratamento ambulatorial, não é possível posterior determinação de internação. d) a liberação do tratamento ambulatorial é sempre definitiva e leva à extinção da pena. e) a internação deve ser fixada por prazo determinado, entre um e três anos. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🏳️ Reportar erro