Questões de Concursos Meio Ambiente

Considere um empreendimento industrial de porte médio, com potencial poluidor médio, que necessite passar por processo de licenciamento ambiental com base no Decreto n.º 1.777-R/2007, que dispõe sobre o Sistema de Licenciamento e Controle das Atividades Poluidoras ou Degradadoras do Meio Ambiente (SILCAP).

Acerca dessa situação hipotética, julgue os itens subseqüentes.

É lícito que o servidor técnico responsável pelo enquadramento do empreendimento preste consultoria remunerada ao empreendedor interessado.

Os efeitos da poluição atmosférica começaram a ser considerados problema de saúde pública a partir da Revolução Industrial. Acerca desse tema, julgue os itens a seguir.

Até o presente momento, nenhum trabalho científico demonstrou a existência de relação direta entre poluentes atmosféricos e a morbidade por doenças do aparelho respiratório na população.

Com referência às ondas de gravidade superficiais, julgue os itens seguintes.

Quanto às características das ondas geradas pelo vento, considera-se um mar totalmente desenvolvido aquele no qual as ondas atingiram sua amplitude máxima, independentemente da intensidade do vento.

Julgue os itens que se seguem, relativos às marés astronômicas.

Um local no mar onde as componentes de marés M2 e S2 valem, respectivamente, 60 e 20 centímetros apresenta maiores variações entre as amplitudes máximas de sizígia e as amplitudes máximas de quadratura do que um local no qual essas componentes valem, respectivamente, 40 e 30 centímetros.

A respeito do regime constitucional do meio ambiente, assinale a alternativa correta.

Na superfície da Terra, são encontrados tanto materiais orgânicos, como materiais inorgânicos inconsolidados e consolidados. Julgue os itens que se seguem relativos às unidades constituintes da superfície terrestre.

Os termos areia e argila são definidos com base na composição mineralógica dos solos.

"O desenvolvimento sustentável é aquele que atende às necessidades do presente sem comprometer a possibilidade de gerações futuras atenderem as suas próprias necessidades. Acredita-se que isso é possível e os estudiosos, de forma generalizada, definem desenvolvimento sustentável como "equilíbrio entre tecnologia e ambiente, relevando-se os diversos grupos sociais de uma nação e também dos diferentes países na busca da eqüidade e justiça social". A partir daí podemos resumir que atividade econômica, meio ambiente e bem-estar da sociedade formam o tripé básico no qual se apóia a idéia de desenvolvimento sustentável." (MENDES, Marina Ceccato. Desenvolvimento sustentável. Disponível em: Acesso em: 19 jun. 2006.).

Tomando como base o tripé básico citado no texto, pode-se afirmar que uma situação de desenvolvimento sustentável se revela a partir da

O descarte inadequado de baterias expõe os corpos hídricos à contaminação por metais pesados como o cádmio. Esse elemento é de difícil excreção e tende a se acumular em animais aquáticos, podendo provocar efeitos adversos na saúde das pessoas que se alimentarem desses animais.

Tendo o texto precedente como referência, assinale a opção correta a respeito de metais pesados.

O conhecimento da estrutura da atmosfera e dos processos meteorológicos mais importantes é essencial ao oceanógrafo, pois os fluxos na interface ar-mar associados a esses processos representam a principal forçante da circulação no meio marinho. Acerca desse tema, julgue os itens subseqüentes.

A circulação dos ventos em torno do centro de alta pressão do Atlântico Sul tem orientação ciclônica.

A desertificação pode ser definida como a degradação da terra nas zonas áridas, semi-áridas e sub-úmidas secas resultantes de fatores diversos como variações climáticas e atividades antrópicas. O clima semi-árido ocorre em diversos estados brasileiros, dentre os quais

Os efeitos da poluição atmosférica começaram a ser considerados problema de saúde pública a partir da Revolução Industrial. Acerca desse tema, julgue os itens a seguir.

A poluição atmosférica tem afetado de maneira geral a saúde da população, sendo as crianças e os idosos os grupos mais suscetíveis.

Alvarás de pesquisa minerária, concedidos à empresa Zeta Minerações e Pavimentações Ltda., foram revogados pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), autarquia vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME), após o Comando do Exército ter solicitado, sob o fundamento da prevalência do interesse público, permissão para que a área fosse utilizada e explorada pelo 9.º Batalhão de Engenharia e Construções do Exército Brasileiro, tendo em vista a necessidade de que o Exército construísse, diretamente e em local próximo à área em exploração, instalações necessárias ao funcionamento de suas atividades. A empresa, então, solicitou ao ministro de Estado de Minas e Energia que este avocasse o processo administrativo e reformasse o ato nele praticado, tendo em vista a sua ilegalidade.

A respeito dessa situação hipotética, do regime jurídico dos recursos minerais e da avocação administrativa, julgue os itens que se seguem.

Os dispositivos constitucionais que regem a matéria relativa à exploração mineral determinam que os recursos minerais pertencem à União para fins de exploração, garantindo-se ao concessionário a propriedade do produto da lavra. Assim, deve ser dada interpretação restritiva ao dispositivo, a fim de que seu alcance se restrinja a garantir ao particular tal exploração, sendo inconstitucional que a proprietária, a União, explore diretamente substâncias minerais que serão utilizadas na construção de obras públicas.

Com base na Constituição Federal Capítulo VI (do meio ambiente), analise:

( ) - A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, e o Pantanal MatoGrossense somente são patrimônio nacional, e sua utilização far-se-á, na forma da lei;

( ) - Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo para as presentes e futuras gerações;

( ) - Aquele que explorar recursos minerais fica obrigado a recuperar o meio ambiente degradado, de acordo com solução técnica exigida pelo órgão público competente, na forma da lei.

Julgue os itens acima, sabendo que (V) significa Verdadeiro e (F) significa Falso, e, em seguida, assinale a alternativa contendo a ordem correta das respostas, respectivamente: