Questões de Concursos Meio Ambiente

O procedimento de controle prévio das atividades potencialmente geradoras de impacto sobre o meio ambiente é conhecido como

Com o objetivo de alcançar melhores resultados em consonância com o desenvolvimento sustentável do planeta, muitas organizações procuram estabelecer uma política ambiental que contemple o diálogo permanente com seus colaboradores e a comunidade, aprimorando ações ambientais conjuntas.

Agricultura orgânica é todo sistema agrícola que promove a produção sustentável de alimentos, fibras e outros produtos não alimentícios de maneira ambiental, social e economicamente responsável. O objetivo maior desse tipo de sistema é otimizar a qualidade dos produtos agrícolas, do ambiente, bem como da sua interação com o homem por meio do respeito mútuo. No que concerne à agricultura orgânica, assinale a opção correta.

De acordo com a CF, julgue os itens a seguir.

O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado é considerado um direito fundamental de terceira geração, em razão de ser baseado no interesse comum que liga e une as pessoas e ter caráter universal.

A Constituição Federal de 1988 define que a outorga e a utilização de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica estarão subordinadas ao Plano Nacional de Recursos Hídricos. Quanto ao uso desses recursos ligados à produção de energia elétrica, existem dois tipos de outorga. Em primeiro lugar, a outorga para o uso de recursos hídricos, que serão colocados em depósitos ou reservatórios, será efetivada por autoridade indicada pelo poder executivo federal ou dos estados. Em segundo lugar, a utilização do recurso hídrico como potencial hidráulico dependerá da outorga da(o)

Sobre o efeito estufa, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) Fenômeno natural que mantém a Terra aquecida.

( ) O aquecimento global é resultado do aumento do efeito estufa.

( ) Cientistas acreditam que as emissões de gases como o dióxido de carbono (CO2) não contribuem para o aumento do efeito estufa.

A sequência está correta em

Dentre as unidades de conservação existentes no Brasil para preservação do meio ambiente, os Parques Nacionais tem como objetivo a preservação de ecossistemas naturais de grande relevância ecológica e beleza cênica. Criado em 1981, o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses garante a proteção de um dos principais patrimônios do estado do Maranhão e do país. Com relação ao Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, analise as afirmativas a seguir:

I. O parque abrange áreas dos municípios maranhenses de Barreirinhas, Primeira Cruz e Açailândia.

II. Entre as dunas ativas situadas na área do parque ocorrem lagoas temporárias ou permanentes.

III. A pluviometria local é marcada pelo elevado índice de chuvas e pela regularidade da distribuição ao longo do ano.

Assinale:

De acordo com os capítulos referentes ao meio ambiente na Constituição Federal, bem como nos dispositivos legais que constituem o vasto arcabouço ambiental e regem essa matéria, a gestão ambiental brasileira deve ser empreendida de forma complementar pela União, estados e municípios. Com relação a esse tema, avalie as sentenças abaixo:

I. Ao determinar a execução do estudo de impacto ambiental, o órgão estadual competente, ou o IBAMA ou, quando couber, o Município, fixará as diretrizes adicionais que, pelas peculiaridades do projeto e características ambientais da área, forem julgadas necessárias, inclusive os prazos para conclusão e análise dos estudos.

II. A descentralização feita no RJ prevê a transferência de parte da responsabilidade do licenciamento ambiental do Estado para os municípios fluminenses por meio de instrumento de convênio, tendo como condicionantes possuírem Plano Diretor e GuardaAmbiental.

III. Nos casos de licenciamento ambiental de empreendimentos de significativo impacto ambiental, assim considerado pelo órgão ambiental competente, com fundamento em EIA/RIMA, o empreendedor é obrigado a apoiar a unidade de conservação do Grupo de Uso Sustentável competindo a ele definir a unidade de conservação a ser beneficiada.

IV. O órgão ambiental competente, mediante decisão motivada, poderá modificar os condicionantes e as medidas de controle e adequação, suspender ou cancelar uma licença expedida, quando ocorrer violação ou inadequação de quaisquer condicionantes ou normas legais, omissão ou falsa descrição de informações relevantes que subsidiaram a expedição da licença ou, ainda, superveniência de graves riscos ambientais e de saúde.

V. A Licença Ambiental Simplificada – LAS – é o ato administrativo pelo qual o INEA atesta em uma única fase a viabilidade ambiental e aprova sua localização, embora não autorize a implantação ou operação de determinados empreendimentos enquadrados na Classe 6, ou seja, classificados como de porte mínimo e potencial poluidor insignificante.