Questões de Concursos Meio Ambiente

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462Q847713 | Conhecimentos Gerais e Atualidades, Meio Ambiente, Professor de Educação Básica, EDUCA, 2020

Desenvolvimento sustentável é um tema que tem sido bastante discutido no Brasil e muitas ações têm sido implementadas em diferentes setores visando buscar sustentabilidade no cotidiano.
Considerando as alternativas seguintes, as medidas visando o desenvolvimento sustentável estão corretas, EXCETO:

✂️ a) Reutilizar água proveniente do esgoto para atividades industriais (águas de reuso).
✂️ b) Utilizar preferencialmente meios de transportes não poluente.
✂️ c) Reflorestar áreas que foram devastadas pelo desmatamento.
✂️ d) Exigir apenas a liberação de lixo biodegradável nos mananciais de água.
✂️ e) Usar fontes de energias sustentáveis e limpas.

463Q723417 | Conhecimentos Gerais e Atualidades, Meio Ambiente, Copeiro, Conselho Regional de Medicina PR, Instituto Quadrix, 2018

No mundo de hoje, as transformações, além de rápidas, são profundas. Alteram?se as formas de vida, o modo como as pessoas se situam diante da realidade, as relações pessoais e sociais. Modificam?se, também, o jeito de produzir e de consumir, a maneira como se exerce a política, os valores, além de surgirem novos tipos de consciência, como, por exemplo, o valor que se deve dar ao meio ambiente.

Considerando os mais diversos aspectos da vida atual no Brasil e no mundo, julgue os itens de 41 a 60.

O mundo contemporâneo conseguiu reduzir drasticamente as diversas formas de poluição.

✂️ a) Certo
✂️ b) Errado

464Q220899 | Direito Constitucional, Meio Ambiente, Procurador do Estado, MPE SC, FEPESE

Acerca do que dispõe a Constituição Federal sobre o Meio Ambiente, assinale a alternativa correta.

✂️ a) Incumbe ao Poder Público preservar a diversidade e a integridade do patrimônio genético do País, vedada a fiscalização das entidades dedicadas à pesquisa e manipulação de material genético.
✂️ b) Incumbe ao Poder Público exigir, na forma da lei, para instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente, estudo prévio de impacto ambiental, garantido o sigilo, a fim de manter a fidelidade de informações constantes das pesquisas.
✂️ c) A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra da Mantiqueira, o Pantanal Mato-Grossense e as Praias da Zona Costeira são patrimônio nacional, e sua utilização far-se-á, na forma da lei, dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais
✂️ d) As condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, sempre responsabilizados nas pessoas físicas, a sanções penais e administrativas, independentemente da obrigação de reparar os danos causados
✂️ e) Incumbe ao Poder Público definir, em todas as unidades da Federação, espaços territoriais e seus componentes a serem especialmente protegidos, sendo a alteração e a supressão permitidas somente através de lei, vedada qualquer utilização que comprometa a integridade dos atributos que justifiquem sua proteção.

465Q243446 | Direito Constitucional, Meio Ambiente, Técnico Previdenciário, MANAUSPREV, FCC

Segundo as normas sobre meio ambiente constantes da Constituição Federal, é correto afirmar:

✂️ a) O meio ambiente é bem de uso especial, sob domínio do Estado, sendo que sua utilização se dará no limite de interesse dos poderes públicos federal, estadual e municipal.
✂️ b) A partir da promulgação da Constituição Federal, passou a ser vedada a instalação e operação de usinas que operem com reator nuclear, no Brasil, cabendo aos Municípios, onde haja usina já instalada, a regulamentação e o controle das atividades de encerramento de suas atividades.
✂️ c) Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar sobre florestas, caça, pesca, fauna, conservação da natureza, proteção do meio ambiente e controle da poluição. Aos municípios cabe suplementar a legislação federal e a estadual no que couber.
✂️ d) A floresta amazônica brasileira, a mata atlântica e o pantanal mato–grossense são considerados patrimônio nacional, assim como também o são a serra do mar, a zona costeira, o cerrado, a caatinga e as dunas maranhenses, devendo a utilização dessas áreas se dar na forma da lei.
✂️ e) Em face do princípio constitucional da livre iniciativa, os recursos minerais podem ser explorados independentemente de autorização ou de concessão do poder público, cabendo ao explorador promover a recuperação do meio ambiente degradado.

467Q441491 | Direito Constitucional, Meio Ambiente, Procurador do Estado de 1a Categoria, PGE AL, CESPE CEBRASPE

A CF elevou ao status de norma constitucional a responsabilização do infrator, nas esferas penal, civil e administrativa, por condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. A tutela administrativa decorre do poder de polícia. Com relação ao poder de polícia ambiental, assinale a opção correta.

✂️ a) Esse poder constitui faculdade da administração pública e das organizações não-governamentais ambientais.
✂️ b) É permitido que o poder em questão seja desempenhado independentemente da observância de procedimento legal, uma vez que este é adotado pelo Poder Judiciário.
✂️ c) Infração administrativa ambiental é toda ação ou omissão que viole as regras jurídicas de uso, gozo, promoção, proteção e recuperação do meio ambiente.
✂️ d) A União e os estados têm competência para multar infrações administrativas. Os municípios cuidam da responsabilidade civil.
✂️ e) Em situações específicas elencadas na Lei de Crimes Ambientais, também ao cidadão é permitido exercer referido poder.

468Q233911 | Direito Constitucional, Meio Ambiente, Promotor de Justiça, MPE SP, MPE SP

Considerando a competência privativa da União para legislar sobre jazidas, minas e outros recursos minerais, é possível afirmar que:

✂️ a) O minerador, privado ou público, não necessita de autorização ambiental do Estado nem se submete ao poder de polícia e sanções administrativas deste ente federado, cabendo apenas à União impor sanções em caso de lesão ao meio ambiente.
✂️ b) O minerador privado necessita de autorização ambiental do Estado e se submete ao poder de polícia e sanções administrativas deste ente federado, se for lesiva ao meio ambiente.
✂️ c) O minerador, privado ou público, necessita de autorização ambiental do Estado e se submete ao poder de polícia e sanções administrativas deste ente federado, se for lesiva ao meio ambiente.
✂️ d) O minerador, privado ou público, necessita de autorização ambiental do Estado, com necessidade de caução hipotecária se particular e caução fidejussória se público, e se submete ao poder de polícia e sanções administrativas deste ente federado, se for lesiva ao meio ambiente.
✂️ e) O minerador privado necessita de autorização ambiental do Estado, com necessidade de caução fidejussória, e se submete ao poder de polícia e sanções administrativas deste ente federado, se for lesiva ao meio ambiente.

469Q483284 | Geografia, Meio Ambiente, Analista Técnico e Científico, MPE SP, VUNESP

Especialmente em áreas urbanas, os movimentos de massa são responsáveis por sérios prejuízos materiais e de vida à população e, por esse motivo, estes constituem objetos de estudos de grande interesse para pesquisadores e gestores. O Brasil, por suas condições climáticas e geomorfológicas, está sujeito a esses danos. Em razão da relevância dos movimentos de massa no planejamento urbano, é correto afirmar:

✂️ a) a classificação e padronização dos movimentos de massa são dificultadas pela diversidade de materiais envolvidos, processos e fatores condicionantes.
✂️ b) os movimentos de massa são processos pedogenéticos acelerados pela ação da chuva e pela ocupação desordenada.
✂️ c) as corridas de massa estão associadas geralmente à concentração excessiva de fluxos de água subsuperficiais e possuem em geral pequeno poder de destruição em razão da ausência de materiais viscosos.
✂️ d) os escorregamentos são caracterizados por movimentos rápidos, com ausência de planos de ruptura e homogeneidade do material.
✂️ e) a carta geotécnica constitui o principal instrumento de planejamento que permite prever com precisão a ocorrência de escorregamento no espaço e tempo.

472Q430913 | Direito Constitucional, Meio Ambiente, Advogado, Prefeitura de Lagoa da Prata MG, FGR

Quanto às competências em matéria ambiental, marque a alternativa INCORRETA:

✂️ a) A superveniência de lei federal sobre normas gerais não suspende a eficácia da lei estadual, ainda que haja contrariedade.
✂️ b) No âmbito da legislação concorrente, a competência da União limitar-se-á a estabelecer normas gerais.
✂️ c) A competência legislativa plena ocorre nos casos de peculiaridades próprias dos estados que poderão legislar no caso de inexistência de lei federal sobre as normas gerais. Entretanto, a norma estadual não poderá exorbitar da peculiaridade ou do próprio interesse do Estado.
✂️ d) A exigência de apresentação, no processo de licenciamento ambiental, de certidão da Prefeitura Municipal sobre a conformidade do empreendimento com a legislação de uso e ocupação do solo decorre da competência do município para o planejamento e controle do uso, do parcelamento e da ocupação do solo urbano.

473Q383813 | Biologia, Meio Ambiente, Técnico em Meio Ambiente, SAEB BA, CESPE CEBRASPE

Com relação à destruição da camada de ozônio, assinale a opção correta.

✂️ a) A destruição da camada de ozônio vem ocorrendo de forma natural, sem a influência antropogênica.
✂️ b) O ozônio presente na estratosfera aumenta a radiação ultravioleta.
✂️ c) Maior incidência de câncer de pele, queimaduras na pele humana e redução das safras agrícolas podem ser efeitos adversos causados pelo aumento da exposição à radiação ultravioleta.
✂️ d) A Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento estabeleceu que todos os produtos químicos depletivos de ozônio devem ser gradualmente proibidos.

475Q382055 | Biologia, Meio Ambiente, Analista em CampT Pleno, MCT, CESPE CEBRASPE

O 4.º Ano polar internacional, programado para ocorrer entre março de 2008 e março de 2009, é organizado pelo Conselho Internacional de União Científica em conjunto com a Organização Meteorológica Mundial. O objetivo é desenvolver pesquisas científicas interdisciplinares voltadas para o conhecimento dos processos ambientais nos pólos, as teleconexões dessas regiões com o resto do planeta, a biodiversidade, o estado evolutivo e capacidade adaptativa dos organismos antárticos. Com relação ao Ano Polar, julgue os próximos itens.

A região ártica é um dos principais controladores do sistema climático global, pois o balanço de radiação solar na região é fortemente negativo, razão por que ela atua como o principal sorvedouro de calor terrestre.

✂️ a) Certo
✂️ b) Errado

476Q445552 | Direito Constitucional, Meio Ambiente, Juiz de Direito Substituto, Tribunal de Justiça nbsp BA, CESPE CEBRASPE, 2019

Considerando que um cidadão brasileiro pretenda instalar um criadouro de pássaros silvestres típicos da região em que ele habita e que essas aves não correm o risco de extinção, assinale a opção correta, acerca da aprovação de funcionamento dessa atividade.

✂️ a) A competência para aprovar o funcionamento dessa atividade é federal, pois se trata de criadouro de pássaros silvestres.
✂️ b) A competência para aprovar o funcionamento dessa atividade é estadual, pois se trata de criadouro de pássaros pertencentes à fauna silvestre.
✂️ c) A competência para aprovar o funcionamento dessa atividade é municipal, uma vez que a fauna em referência é típica da região do município em que o criadouro será instalado.
✂️ d) A solicitação de autorização de funcionamento do criadouro pode ser feita a órgão federal ou estadual, pois se trata de competência concorrente.
✂️ e) A aprovação para o exercício da atividade de criação de pássaros silvestres em território nacional, por cidadão brasileiro, é desnecessária.

478Q484322 | Geografia, Meio Ambiente, Professor de Educação Básica, Secretaria de Estado de Educação MG, FUMARC, 2018

O conceito de Desenvolvimento Sustentável, apresentado pela primeira vez em 1987 no documento conhecido como Relatório Brundland, propõe a busca de modelo de consumo que atenda às neces-sidades da geração atual, sem comprometer a capacidade das gerações futuras de satisfazerem suas próprias necessidades. Segundo o Relatório, uma série de medidas devem ser tomadas pelos países para promover o desenvolvimento sustentável, como, por exemplo:

✂️ a) aumento do consumo dos recursos naturais renováveis, preservando os recursos não renováveis para as gerações futuras.
✂️ b) diminuição do consumo de fontes energéticas não renováveis e desenvolvimento de tecnologias com uso de fontes energéticas renováveis, como a solar, a eólica e a geotérmica.
✂️ c) estagnação do desenvolvimento tecnológico e econômico, em detrimento da manutenção de es-toques de recursos naturais para as gerações futuras.
✂️ d) implantação de um programa de limitação do crescimento populacional pela Organização das Nações Unidas, sobretudo nos países não industrializados.
✂️ e) limitação do consumo de recursos naturais renováveis nos países mais pobres, garantindo a preservação das espécies animais em extinção e os habitats naturais.

479Q379366 | Biologia, Meio Ambiente, Biólogo, Companhia de Saneamento do Paraná SANEPAR PR, UFPR

Os sistemas de esgoto modernos foram desenvolvidos para o manejo da poluição. Seus objetivos são capturar os poluentes da água e deixá-la em condições de ser ingerida. Com relação ao tratamento do esgoto, é corretor afirmar:

✂️ a) O tratamento primário é um processo biológico que incrementa a decomposição natural.
✂️ b) Um método mais sofisticado e eficiente de tratamento secundário é o do lodo ativado, em que o esgoto passa por tanques aerados com lodo ativado ou com microorganismos.
✂️ c) Após o tratamento secundário, a água proveniente do esgoto já está limpa de organismos patogênicos e com baixas concentrações de nutrientes minerais.
✂️ d) O tratamento terciário inclui a cloração e a sedimentação.
✂️ e) A descarga de esgoto que passa apenas pelo tratamento primário não causa eutrofização no ambiente.

480Q432158 | Direito Constitucional, Meio Ambiente, Juiz Federal Substituto, TJ SC, FCC

Por decisão do representante contratual da Empresa BETA, que produz fertilizante agrícola, alguns funcionários, inclusive o próprio representante contratual, utilizaram espécimes da fauna silvestre em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização, em pesquisa realizada sem o conhecimento da empresa e divorciada de qualquer atividade de interesse ou que pudesse trazer algum benefício, ainda que indireto, para ela. A empresa

✂️ a) poderá ser responsabilizada no campo do direito penal, a depender de outros elementos, uma vez que a con duta praticada é tipificada como contravenção penal.
✂️ b) será responsabilizada no campo do direito penal, uma vez que a conduta praticada é tipificada como crime.
✂️ c) não será responsabilizada no campo do direito penal.
✂️ d) será responsabilizada no campo do direito penal, uma vez que a conduta praticada é tipificada como contravenção penal.
✂️ e) não será responsabilizada no campo do direito penal porque o fato é atípico.