Questões de Concursos Meio Ambiente

O Brasil apresenta uma das mais variadas reservas de minério do mundo, fato que se deve à extensão e à composição litológica do território nacional. O Espírito Santo, por sua vez, tem o maior complexo de pelotização de minério de ferro do mundo e é o maior produtor nacional de placas de aço e o segundo maior produtor nacional de petróleo. A respeito desse assunto, julgue os itens que se seguem.

O primeiro campo de produção de petróleo em águas profundas da bacia do Espírito Santo é o Campo de Golfinho, localizado ao norte do estado.

O processo de desertificação já é uma realidade no Brasil. Sobre esse processo são feitas as afirmativas abaixo.

I. No Nordeste ocorre em núcleos, formando manchas descontínuas, pois nas áreas de brejos nos sopés das serras e chapadas a maior umidade enfraquece o processo.

II. As condições litológicas, os solos rasos e a insuficiência de chuvas são condições naturais que favorecem a desertificação, principalmente se associadas às ações antrópicas.

III. No sul do Brasil, em área localizada entre o norte do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, o fenômeno da desertificação começou a ocorrer a partir da substituição da pecuária bovina pelos cultivos de exportação.

Está correto o que se afirma APENAS em

Com relação à educação ambiental, julgue o item a seguir.

A Constituição Federal de 1988, apesar de reconhecida por parte significativa da doutrina como avançada no campo dos direitos relacionados ao meio ambiente, não trata expressamente da educação ambiental.

Considerando os termos da Constituição Federal, responda a alternativa incorreta:

De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, cabendo ao Estado e à sociedade em regime de cooperação preservá-lo para as presentes e futuras gerações. Considerando essas informações, julgue os itens a seguir, relativos à ecologia e à legislação ambiental.

Segundo a CF, todos os biomas brasileiros devem ser geridos, igualmente, como patrimônio nacional, incluindo-se entre esses a amazônia, a caatinga, o cerrado, a mata atlântica, o pampa, o pantanal, e a zona costeira.

Considerando a taxa de crescimento populacional mundial, estima-se que em 2050 haverá cerca de 9 bilhões de pessoas. Com isso, antevê-se problemas relacionados à produção suficiente de alimento, o que leva à necessidade de ampliação das fronteiras agrícolas. Quais as consequências possíveis dessa expansão?

O garimpo é uma das modalidades de exploração da terra na Amazônia. Um dos problemas decorrentes desta atividade extrativista na região tem sido a:

A qualidade de vida do ser humano sempre esteve ligada ao ambiente. Com o avanço tecnológico, a geração de resíduos tóxicos e o aumento da população mundial que necessita cada vez mais de espaço para viver, o meio ambiente sofre gradativa e constante degradação, seja pela poluição das águas, solo e ar, seja pela destruição das florestas. Leis, decretos, resoluções e instruções normativas têm sido utilizados no sentido de melhor orientar as pessoas e coibir os abusos contra o ambiente.

Acerca das questões que envolvem o meio ambiente, julgue os itens de 81 a 91.

Para o tratamento do solo contaminado, a extração por escavação só é recomendada quando for possível a descontaminação no local de origem.

“Foi no contexto da Primeira Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente, realizada em 1972, em Estocolmo, que nasceu a ideia do desenvolvimento [...] sustentável [...], isto é, de se adotar um modelo de desenvolvimento econômico voltado à exploração nacional dos recursos naturais, à preservação do meio ambiente ou ao equilíbrio ecológico e ao combate às disparidades sociais entre os seres humanos e entre as nações.” (ADAS, M. Panorama Geográfico do Brasil. 4. ed. São Paulo: Moderna, 2004, p. 117). Apesar da importância da temática acima apresentada, observa-se, mundialmente, que a aplicabilidade do conceito de desenvolvimento sustentável tem sido muito difícil.

Assinale a alternativa que explica a problemática apontada no texto acima.

Sobre a tutela constitucional do direito ao meio ambiente, é INCORRETO afirmar que

Matas de galerias e matas ciliares são formações florestais associadas a cursos de água, comuns nos cerrados. A respeito dessas matas, assinale a opção correta.

De acordo com a Constituição Federal do Brasil, são considerados patrimônio nacional:

Os parágrafos 2.º e 3.º do art. 225 da Constituição da República, ao estabelecerem disposições atinentes ao meio ambiente, preceituam o seguinte:

§ 2.º Aquele que explorar recursos minerais fica obrigado a recuperar o meio ambiente degradado, de acordo com solução técnica exigida pelo órgão público competente, na forma da lei.

§ 3.º As condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, a sanções penais e administrativas, independentemente da obrigação de reparar os danos causados.

Considerando que, com base nos dispositivos constitucionais acima transcritos, determinado estado da Federação tenha editado lei ordinária, cominando as sanções penais e administrativas aplicáveis às pessoas físicas e jurídicas, em caso de condutas lesivas ao meio ambiente, julgue os itens seguintes.

Pela relevância da matéria envolvida, a lei aludida no parágrafo 2.º do art. 225 da Constituição da Repúlica deve ser obrigatoriamente lei complementar.