Questões de Concursos Meio Ambiente

Conforme o IBAMA, a exploração geoeconômica do domínio da Caatinga só pode ser feita com base em um plano de manejos florestais. Sobre esse ecossistema é INCORRETO afirmar que:

Acerca da Constituição da República de 1988, seção II — da saúde —, julgue os itens seguintes.

A secretaria municipal de saúde deve participar, por cortesia, da formulação de ações que incentivem a proteção do meio ambiente, apesar de essa atribuição ser exclusiva da secretaria de meio ambiente.

A modificação da cobertura vegetal resultante da urbanização provoca vários efeitos que modificam o ciclo hidrológico natural; a cobertura da bacia é alterada para pavimentos impermeáveis e são introduzidos condutos para escoamento pluvial. Das alterações abaixo, assinale a que não é resultante direta deste processo:

A devastação das matas brasileiras, salvo raras exceções, obedece a um ciclo perverso que se processa em etapas e devora um campo de futebol a cada quatro mi- nutos. Com a abertura das estradas, primeiro chegam os madeireiros, em busca de árvores nobres. Depois vêm os carvoeiros, que ateiam fogo para "limpar" o que res- tou. Em seguida, o plantio varre os terrenos, em geral com monoculturas regadas a agrotóxicos, cujo destino final muitas vezes é o leito dos rios. Para fechar o ciclo vem a pecuária, que estende um tapete de capim na terra para engordar o gado, que pasta até o solo ficar impermeável, e improdutivo. O resultado é um clima de sertão árido, numa região antes temperada pelas chuvas tropicais. Com o ritmo de destruição ace- lerada, aponte a mata brasileira que mais sofreu devastação:

A textura se refere à proporção dos vários grupos de grãos individuais que formam o solo. No ponto de vista granulométrico as partículas com diâmetro inferior a 0,002 mm (menores grãos) são:

Sobre as normas de proteção ao meio ambiente em vigor, considere as afirmativas abaixo.

I - A desapropriação de imóvel rural que não esteja utilizando adequadamente os recursos naturais disponíveis deverá ser feita mediante prévia e justa indenização em dinheiro.

II - Os princípios da precaução e da prevenção objetivam evitar a ocorrência ou ameaça de danos ao meio ambiente.

III - O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado é considerado como um direito fundamental de terceira geração.

É correto o que se afirma em

O Brasil tem cumprido as metas com relação à temática não apenas do clima, mas também da pobreza e de combate à fome, sendo um exemplo quanto a esse último aspecto.

Quanto ao direito constitucional ambiental, julgue os itens seguintes.

A administração pública das cidades brasileiras com mais de 20.000 habitantes está obrigada a elaborar o plano diretor do município a ser submetido e aprovado pela Câmara Municipal. A exigência ampara-se em preceito constitucional e visa orientar a política de desenvolvimento e de expansão urbana.

Alvarás de pesquisa minerária, concedidos à empresa Zeta Minerações e Pavimentações Ltda., foram revogados pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), autarquia vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME), após o Comando do Exército ter solicitado, sob o fundamento da prevalência do interesse público, permissão para que a área fosse utilizada e explorada pelo 9.º Batalhão de Engenharia e Construções do Exército Brasileiro, tendo em vista a necessidade de que o Exército construísse, diretamente e em local próximo à área em exploração, instalações necessárias ao funcionamento de suas atividades. A empresa, então, solicitou ao ministro de Estado de Minas e Energia que este avocasse o processo administrativo e reformasse o ato nele praticado, tendo em vista a sua ilegalidade.

A respeito dessa situação hipotética, do regime jurídico dos recursos minerais e da avocação administrativa, julgue os itens que se seguem.

A extração de recursos minerais desejada pelo Comando do Exército, feita pelo 9.º Batalhão de Engenharia e Construções do Exército Brasileiro, caracteriza-se como atividade econômica, que é vedada pela CF.

Quanto aos bens públicos, julgue os próximos itens.

Os terrenos de marinha banhados pelo mar são bens da União e os situados às margens de rios são bens dos estados.

De acordo com a Instrução Normativa 184, de 17 de julho de 2008,

O Protocolo de Quioto (1997) estabeleceu, como medida de preservação do Meio Ambiente,

Aos 06/02/2000, os jornais e as TVs noticiaram um acidente no Rio Pará que ganhou espaço na mídia e preocupou a população e as autoridades. Identifique-o.