Questões de Concursos Meio Ambiente

O capítulo dedicado ao tratamento do meio ambiente na Constituição Federal foi uma inovação em relação às anteriores cartas políticas brasileiras, as quais não dedicavam atenção específica à questão. O artigo 225 da Constituição Federal de 1988 foi assim redigido:

Art. 225 — Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.

A respeito das noções que podem ser extraídas desse artigo, julgue os itens subseqüentes.

A ampliação do papel do Estado para a consecução de objetivos ligados à proteção ambiental não resulta do reconhecimento de que o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado está inserido no rol dos Direitos Fundamentais, estabelecido no artigo 5.º da Constituição da República.

Aos 06/02/2000, os jornais e as TVs noticiaram um acidente no Rio Pará que ganhou espaço na mídia e preocupou a população e as autoridades. Identifique-o.

De acordo com o novo Código Florestal do Brasil, a Reserva Legal (RL) é

Acerca das implicações e dos desdobramentos da questão ambiental em nível mundial, julgue (C ou E) os itens a seguir.

Embora a implantação de sistemas agropastoris e o reflorestamento contribuam para o alcance das metas do Protocolo de Quioto, considera-se mais importante para o alcance dessas metas o desenvolvimento de políticas públicas de incentivo à utilização de combustíveis provenientes de fontes renováveis, objeto da criação de um mecanismo de desenvolvimento limpo.

De acordo com a Constituição Federal, é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas; preservar as florestas, a fauna e a flora. Baseado nesse fundamento, foi estabelecido, portanto, a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, constituído o Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama) e instituído(a)

Sobre os aspectos da descarga de óleo, de substâncias nocivas ou perigosas e de lixo em águas sob jurisdição nacional, considere as afirmativas a seguir.

I - A descarga de substâncias nocivas ou perigosas de qualquer categoria, em águas sob jurisdição nacional, poderá ser excepcionalmente tolerada para salvaguarda de vidas humanas, pesquisa ou segurança de navio.

II - Os esgotos sanitários e as águas servidas de navios, plataformas e suas instalações de apoio equiparam-se, em termos de critérios e condições para lançamento, às substâncias classificadas na categoria “B”, ou seja, de médio risco tanto para a saúde humana como para o ecossistema aquático.

III - É permitida a descarga de água subseqüentemente adicionada ao tanque lavado de navio em quantidade inferior a cinco por cento do seu volume total.

IV - A descarga, em águas sob jurisdição nacional, de substâncias classificadas nas categorias “B”, “C” e “D”, é proibida, mesmo na situação em que o navio se encontre fora dos limites de área ecologicamente sensível.

V - Uma condição para que se possa permitir a descarga, em águas sob jurisdição nacional, de substâncias nocivas ou perigosas de risco médio, moderado ou baixo é a aprovação dos procedimentos de descarga pelo órgão ambiental competente. De acordo com a Lei nº 9.966 de 28 de abril de 2000, estão corretas APENAS as afirmativas

Acerca de ecotoxicologia, julgue os itens que se seguem.

O elevado potencial poluente das indústrias papeleiras está relacionado principalmente com a geração de grandes volumes de efluentes, os quais contêm compostos persistentes e tóxicos.

A textura se refere à proporção dos vários grupos de grãos individuais que formam o solo. No ponto de vista granulométrico as partículas com diâmetro inferior a 0,002 mm (menores grãos) são:

Sobre as normas de proteção ao meio ambiente em vigor, considere as afirmativas abaixo.

I - A desapropriação de imóvel rural que não esteja utilizando adequadamente os recursos naturais disponíveis deverá ser feita mediante prévia e justa indenização em dinheiro.

II - Os princípios da precaução e da prevenção objetivam evitar a ocorrência ou ameaça de danos ao meio ambiente.

III - O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado é considerado como um direito fundamental de terceira geração.

É correto o que se afirma em

Instalou-se, recentemente, no Brasil e no mundo, intensa polêmica sobre o uso de sementes transgênicas. Uma das restrições para o seu uso refere-se

O Brasil, diante das profundas transformações sociais, econômicas e políticas que vêm sofrendo, também apresenta desdobramentos na configuração de seu território. Acerca desse tema, julgue os próximos itens.

Áreas de preservação ambiental são consideradas unidades político-administrativas, possuindo limites definidos que se encontram sob jurisdição federal.

“Na minha terra havia palmeiras havia também muito pau-brasil jacarandá, peroba e jequitibá que parecia nunca acabar

Mas um dia o homem resolveu a plantation implantar dizimou muitas espécies e também muitos sabiás pois seu objetivo imediato era tudo conquistar ficar rico e poderoso e o futuro? Pra que pensar!”

Com base na mensagem contida nos versos e nos conhecimentos sobre a ação antrópica no Brasil, marque V nas afirmativas verdadeiras e F, nas falsas.

( ) O desmatamento provoca a erosão do solo e alterações no clima.

( ) As ações predatórias só ameaçam a fauna de grande porte, pois a de pequeno porte se desloca para outras áreas mais protegidas.

( ) A desagregação ambiental acelera o escoamento superficial e aumenta a carga sólida dos rios.

( ) Os índices pluviométricos aumentam, empobrecendo os solos.

( ) A oferta de terras agriculturáveis aumenta, mas seu valor diminui, devido à “lei da oferta e da procura”.

A alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo, é a