Questões de Concursos Meio Ambiente

O Ministério Público Federal propôs ação civil pública contra uma empresa de construção civil para que sejam suspensas as licenças ambientais concedidas pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente e o alvará de construção concedido pelo município para um empreendimento imobiliário a ser construído nas proximidades de uma praia, em uma área de restingas distante 200 metros da linha de preamar.

Acerca dessa situação hipotética e com base na legislação ambiental, julgue os itens subsequentes.

A extração de água do aquífero subterrâneo para abastecimento das residências do empreendimento imobiliário independe de outorga, pelo poder público, de direito de uso dos recursos hídricos.

A CF define que o meio ambiente ecologicamente equilibrado é direito de todos e dá a este a natureza de bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, atribuindo ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. A respeito da responsabilidade por danos causados ao meio ambiente, julgue os itens a seguir.

O não-cumprimento de medidas necessárias à preservação ou correção de inconvenientes e danos causados pela degradação da qualidade ambiental sujeita os transgressores à perda ou suspensão de participação em linhas de financiamento em estabelecimentos oficiais de crédito e à suspensão de sua atividade, entre outras sanções.

Promovida pela Organização das Nações Unidas (ONU), a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, realizada de 13 a 22 de junho de 2012, na cidade do Rio de Janeiro, deve nortear a agenda do desenvolvimento sustentável para as próximas décadas. A respeito dessa conferência, marco fundamental das discussões a respeito de meio ambiente, julgue os próximos itens.

Um dos aspectos que atraíram a atenção global para a Rio+20 foi o fato de ela ter sido a primeira conferência de âmbito internacional promovida pela ONU para tratar do meio ambiente desde 1992.

Em relação ao desenvolvimento de atividades econômicas e à ocupação do solo, julgue os itens que se seguem.

A degradação ambiental pode ser reduzida se, antes da implantação de atividades agropecuárias e(ou) de exploração madeireira em uma região, for realizada avaliação de impacto ambiental.

Instalou-se, recentemente, no Brasil e no mundo, intensa polêmica sobre o uso de sementes transgênicas. Uma das restrições para o seu uso refere-se

O lixo nuclear é resultante de processos industriais, considerado um dos graves problemas criados pelo homem nesse avanço tecnológico. Por não ser facilmente reutilizável, pode trazer prejuízos, tais como

Julgue os itens seguintes, a respeito da preservação do meio ambiente no Brasil.

O desmatamento na Amazônia representa apenas um décimo do total da emissão de gases de efeito estufa no Brasil.

Conforme o Art. 225 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. § 1º - Para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao Poder Público:

I – preservar e restaurar os processos ecológicos essenciais e prover o manejo ecológico das espécies e ecossistemas;

II – preservar a diversidade e a integridade do patrimônio genético do País e fiscalizar as entidades dedicadas à pesquisa e manipulação de material genético;

III – promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente.

Quais afirmativas acima estão corretas?

No dia 13 de janeiro de 2009, o sul da cidade haitiana de Porto Príncipe foi atingida por um forte terremoto com 7 graus na escala Richter. Vários brasileiros morreram nesse desastre, inclusive a Dra. Zilda Arns, criadora e coordenadora da Pastoral da Criança. Assinale a alternativa INCORRETA.

Provocada pelo excesso de barulho (dos veículos automotivos, fábricas, obras nas ruas, grande movimento de pessoas e propaganda comercial ruidosa), pode ocasionar neuroses na população, além de uma progressiva diminuição da capacidade auditiva. O trecho refere-se à poluição:

Com relação aos biomas brasileiros, julgue os itens a seguir.

A Caatinga, por possuir extraordinária riqueza em espécies de plantas com utilização ornamental, tem, no desenvolvimento sustentável da região, a possibilidade de uma rica e viável experiência econômica.

A Antártica é o mais frio, mais seco e mais alto de todos os continentes. Esse continente possui uma área de aproximadamente 14 milhões de km2, mais de 1,5 vez a do Brasil. O oceano Austral — a conjunção das águas dos oceanos Atlântico, Pacífico e Índico que circunda o continente — também é considerado parte da região antártica e representa 10% da área (36 milhões de km2) de todos os oceanos. No que se refere à Antártica, julgue os itens seguintes.

São poucos os animais no continente: apenas os mais adaptados conseguem sobreviver na região. No continente, é possível encontrar focas e aves como pingüins.