Questões de Ministério Público com Gabarito (Comentado)

761Q992331 | Direito Constitucional, Ministério Público, Advogado, CRMVES, IBADE, 2024

Carlos, Juliana e Flávia são amigos, sendo que o primeiro é promotor de justiça; a segunda, defensora pública e a terceira, advogada. Considerando as funções essenciais à justiça dispostas na Constituição Federal, marque a alternativa correta:

✂️ a) o Ministério Público, instituição a que pertence Carlos, tem caráter permanente, é essencial à função jurisdicional do Estado, e incumbe-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis;
✂️ b) o Ministério Público, instituição a que pertence Flávia, tem como princípios institucionais e unidade, a indivisibilidade e a independência funcional;
✂️ c) entre as funções institucionais da Defensoria Pública, instituição a que pertence Juliana, está defender judicialmente os direitos e interesses das populações indígenas;
✂️ d) a Defensoria Pública, instituição a que pertence Carlos, tem caráter permanente, é essencial à função jurisdicional do Estado, e incumbe-lhe a orientação jurídica, a promoção dos direitos humanos e a defesa, em todos os graus, judicial e extrajudicial, dos direitos individuais e coletivos, de forma integral e gratuita, aos necessitados;
✂️ e) como advogada, Juliana é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei.

762Q960018 | Direito Constitucional, Ministério Público, Taquigrafia, TRF 2a REGIÃO, FCC

José, Procurador da República no Estado do Rio de Janeiro, para ser nomeado pelo Presidente da República como Procurador-Geral da República, deverá contar com pelo menos

✂️ a) 30 anos de idade e o seu nome deverá ser aprovado pela maioria absoluta dos membros do Senado Federal, para mandato de dois anos, permitida a recondução.
✂️ b) 35 anos de idade e o seu nome deverá ser aprovado pela maioria absoluta dos membros do Senado Federal, para mandato de dois anos, permitida a recondução.
✂️ c) 35 anos de idade e o seu nome deverá ser aprovado pela maioria absoluta dos membros do Congresso Nacional, para mandato de dois anos, vedada a recondução.
✂️ d) 30 anos de idade e o seu nome deverá ser aprovado pela maioria absoluta dos membros do Congresso Nacional, para mandato de dois anos, vedada a recondução.
✂️ e) 35 anos de idade e o seu nome deverá ser aprovado pela maioria absoluta dos membros do Congresso Nacional, para mandato de dois anos, permitida a recondução.

765Q985363 | Direito Constitucional, Ministério Público, Anos Iniciais, Prefeitura de Horizontina RS, OBJETIVA, 2025

Fundamentada na Constituição Federal, são funções institucionais do Ministério Público, EXCETO:

✂️ a) Defender judicialmente os direitos e interesses das populações indígenas.
✂️ b) Requisitar diligências investigatórias e a instauração de inquérito policial, indicados os fundamentos jurídicos de suas manifestações processuais.
✂️ c) Zelar pelo efetivo respeito dos Poderes Públicos e dos serviços de relevância pública aos direitos assegurados nesta Constituição, promovendo as medidas necessárias a sua garantia.
✂️ d) Promover, privativamente, a ação penal privada, na forma da lei.

Questões de Concursos Ministério Público

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761Q992331 | Direito Constitucional, Ministério Público, Advogado, CRMVES, IBADE, 2024

762Q960018 | Direito Constitucional, Ministério Público, Taquigrafia, TRF 2a REGIÃO, FCC

763Q1005974 | Direito Constitucional, Ministério Público, Área Administrativa, TRT 7 Região CE, CESPE CEBRASPE

764Q954151 | Direito Constitucional, Ministério Público, Direito, PGECE, UECE CEV, 2025

765Q985363 | Direito Constitucional, Ministério Público, Anos Iniciais, Prefeitura de Horizontina RS, OBJETIVA, 2025

766Q962922 | Direito Constitucional, Ministério Público, Área Administrativa, TRF 1ª REGIÃO, CESPE CEBRASPE