Questões de Concursos Modalidades

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124Q392554 | Direito Administrativo, Modalidades, Analista Judiciário, TRT 21a, FCC

No que diz respeito aos registros cadastrais para fins da Lei nº 8.666, de 02/06/1993, que dispõe sobre as Licitações e os Contratos administrativos, é certo que

✂️ a) o chamamento público para o ingresso de novos interessados a cada dois anos é facultado à Administração Pública.
✂️ b) aos inscritos será fornecido certificado e, em qualquer hipótese, não estará sujeito à renovação.
✂️ c) o registro do inscrito pode ser cancelado ou suspenso a qualquer tempo, a critério da administração.
✂️ d) as unidades administrativas não podem utilizar os registros cadastrais de outros órgãos da Administração Pública.
✂️ e) os referidos registros cadastrais, para efeito de habilitação, serão válidos por, no máximo, um ano.

126Q410828 | Direito Administrativo, Modalidades, Analista de Ministério Público, MPE AL, COPEVE UFAL

A modalidade de licitação concorrência é caracterizada por qual das opções abaixo?

✂️ a) É a modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação.
✂️ b) É a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores, conforme critérios constantes de edital publicado na imprensa oficial com antecedência mínima de 45 (quarenta e cinco) dias.
✂️ c) É a modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto.
✂️ d) É a modalidade de licitação entre interessados do ramo pertinente ao seu objeto, cadastrados ou não, escolhidos e convidados em número mínimo de 3 (três) pela unidade administrativa, a qual afixará, em local apropriado, cópia do instrumento convocatório e o estenderá aos demais cadastrados na correspondente especialidade que manifestarem seu interesse com antecedência de até 24 (vinte e quatro) horas da apresentação das propostas.
✂️ e) É a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para a venda de bens móveis inservíveis para a administração ou de produtos legalmente apreendidos ou penhorados, ou para a alienação de bens imóveis prevista no art. 19, a quem oferecer o maior lance, igual ou superior ao valor da avaliação.

128Q394808 | Direito Administrativo, Modalidades, Assistente Administrativo, PBGÁS PB, FCC

Com relação às compras, sempre que possível, deverão

I. atender ao princípio da padronização, que imponha compatibilidade de especificações técnicas e de desempenho, observadas, quando for o caso, as condições de manutenção, assistência técnica e garantia oferecidas.

II. ser processadas através de sistema de registro de preços.

III. submeter-se às condições de aquisição e pagamento semelhantes às do setor privado.

IV. ser subdivididas em tantas parcelas quantas necessárias para aproveitar as peculiaridades do mercado, visando economicidade.

É correto o que consta em

✂️ a) I, II, III e IV.
✂️ b) I, II e IV, apenas, pois a condição III não se aplica, visto que as aquisições do setor privado não se submetem às exigências dos estados.
✂️ c) I, II, III, apenas, pois não são aceitas subdivisões em parcelas, sob pena de descaracterizar os limites estabelecidos pela Lei.
✂️ d) II, III e IV, apenas, pois a condição I, quando menciona padronização, dá margens para a fixação de marca, o que é vedado, tendo em vista que haveria direcionamento do processo.
✂️ e) I e II, apenas, pois as condições apresentadas nos itens III e IV não são citadas pela legislação pertinente.

135Q174113 | Direito do Trabalho, modalidades, Defensor Público, DPE MA, CESPE CEBRASPE

Com base no direito do trabalho, assinale a opção correta.

✂️ a) Entende-se por suspensão do contrato de trabalho a ausência provisória da prestação de serviço, que, entretanto, não suspende o pagamento do salário nem a contagem do tempo de serviço.
✂️ b) Caso haja extinção do contrato de trabalho por culpa recíproca reconhecida pela justiça do trabalho, o empregado terá direito a 50% do aviso prévio, do décimo terceiro proporcional e das férias proporcionais. Terá ainda, direito à integralidade das demais parcelas devidas, consideradas direitos adquiridos.
✂️ c) Na extinção do contrato de trabalho devido à ocorrência de factum principis, as verbas indenizatórias ficam a cargo do governo responsável e as rescisórias, a cargo do empregador.
✂️ d) Havendo cláusula assecuratória do direito recíproco de rescisão no contrato de trabalho a termo firmado entre as partes, o empregador não poderá despedir o empregado antes do final do prazo do contrato, sob pena de ter de indenizar o empregado em metade dos salários a que este teria direito até o final anteriormente acordado.
✂️ e) O jus variandi extraordinário autoriza pequenas modificações circunstanciais no exercício da prestação do trabalho, desde que estas não representem efetivo prejuízo ao empregado.

136Q406822 | Direito Administrativo, Modalidades, FUNRIO

Com relação ao conceito das diversas modalidades de licitação, na forma como fixado pela Lei n. 8666/93, é correto afirmar.

✂️ a) Concorrência é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto.
✂️ b) Leilão é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para a venda de bens móveis e imóveis úteis para a administração ou de produtos legalmente apreendidos ou penhorados a quem oferecer o maior lance, igual ou superior ao valor da avaliação.
✂️ c) Concurso é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico ou científico, excetuado o artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores, conforme critérios constantes de edital publicado na imprensa oficial com antecedência mínima de 45 dias.
✂️ d) Tomada de preços é a modalidade de licitação entre interessados do ramo pertinente ao seu objeto, cadastrados ou não, escolhidos e convidados em número mínimo de três pela unidade administrativa, a qual afixará, em local apropriado, cópia do instrumento convocatório e o estenderá aos demais cadastrados na correspondente especialidade que manifestarem seu interesse com antecedência de até 24 horas da apresentação das propostas.
✂️ e) Convite é a modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação.

137Q410434 | Direito Administrativo, Modalidades, Técnico Judiciário, TRT 18a, FCC

Determinado órgão da Administração precisa adquirir uma grande quantidade de cartuchos de impressora. Considerando que é possível especificar precisamente os cartuchos necessários, a Administração pública

✂️ a) poderá realizar compra direta dos cartuchos, mediante dispensa ou inexigibilidade de licitação.
✂️ b) deverá realizar concorrência pública, em razão da natureza dos bens a serem adquiridos.
✂️ c) poderá realizar a aquisição por meio de pregão, em razão da natureza dos bens que serão adquiridos.
✂️ d) poderá realizar licitação, por qualquer das modalidades previstas na legislação vigente.
✂️ e) deverá realizar licitação sob a modalidade de leilão, eletrônico ou presencial.

139Q406613 | Direito Administrativo, Modalidades, Engenheiro Civil, Prefeitura de Itaúna MG

Referindo-se à Lei 8.666/1993, qual modalidade de licitação está corretamente descrita?

✂️ a) Concorrência é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores.
✂️ b) Convite é a modalidade de licitação entre interessados do ramo pertinente ao seu objeto, cadastrados ou não, a qual afixará, em local apropriado, cópia do instrumento convocatório e o estenderá aos demais cadastrados na correspondente especialidade que manifestarem seu interesse.
✂️ c) Tomada de preços é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para a venda de bens móveis inservíveis para a Administração ou de produtos legalmente apreendidos ou penhorados, ou para a alienação de bens imóveis, a quem oferecer o maior lance, igual ou superior ao da avaliação.
✂️ d) Concurso é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto.
✂️ e) Leilão é a modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação.

Questões de Concursos Modalidades

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121Q406902 | Direito Administrativo, Modalidades, Especialista em Desenvolvimento Urbano, Prefeitura de Vinhedo SP, IBFC

122Q403256 | Direito Administrativo, Modalidades, Analista em Tecnologia da Informação, MPOG, FUNRIO

123Q408917 | Direito Administrativo, Modalidades, Analista, FUNPRESP, CESPE CEBRASPE

124Q392554 | Direito Administrativo, Modalidades, Analista Judiciário, TRT 21a, FCC

125Q392110 | Direito Administrativo, Modalidades

126Q410828 | Direito Administrativo, Modalidades, Analista de Ministério Público, MPE AL, COPEVE UFAL

127Q400186 | Direito Administrativo, Modalidades, Contador, Polícia Federal, CESPE CEBRASPE

128Q394808 | Direito Administrativo, Modalidades, Assistente Administrativo, PBGÁS PB, FCC

129Q408639 | Direito Administrativo, Modalidades, Analista Desenvolvimento Gestão Júnior, Metrô SP, FCC

130Q403298 | Direito Administrativo, Modalidades, Administrador, HEMOPA PA, CESPE CEBRASPE

131Q410759 | Direito Administrativo, Modalidades, Técnico de Gestão, CBTU, CONSULPLAN

132Q407443 | Direito Administrativo, Modalidades, Analista Administrativo, ANATEL, CESPE CEBRASPE

133Q168354 | Direito do Trabalho, modalidades, Auditor Fiscal do Trabalho, MTE, CESPE CEBRASPE

134Q394255 | Direito Administrativo, Modalidades, Analista de Planejamento Industrial, INPI, NCE

135Q174113 | Direito do Trabalho, modalidades, Defensor Público, DPE MA, CESPE CEBRASPE

136Q406822 | Direito Administrativo, Modalidades, FUNRIO

137Q410434 | Direito Administrativo, Modalidades, Técnico Judiciário, TRT 18a, FCC

138Q405324 | Direito Administrativo, Modalidades, Administrador, UFABC, UFABC

139Q406613 | Direito Administrativo, Modalidades, Engenheiro Civil, Prefeitura de Itaúna MG

140Q405910 | Direito Administrativo, Modalidades, Administrador, UNIPAMPA RS, CESPE CEBRASPE