Questões de Concursos Modalidades

A União Federal pretende realizar a contratação de uma obra no valor de R$ 10.000,00. Para essa contratação, nos termos da Lei nº 8.666/93, a licitação

A partir do regulamento de licitações e contratos, julgue os itens de 6 a 11.

No pregão presencial, o licitante só pode oferecer lance menor do que o último cotado, isto é, ele deve cobrir a oferta do concorrente. No pregão eletrônico, o lance oferecido pelo licitante deve ser inferior ao último por ele cotado e registrado pelo sistema, ou seja, ele deve cobrir seu próprio preço.

Considere as afirmativas abaixo, tendo em vista as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93, com relação às modalidades de licitação.

I - Tomada de preços é a modalidade de licitação que se dá entre interessados devidamente cadastrados ou que atendam a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação.

II - Concorrência é a modalidade de licitação que ocorre entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto.

III - Leilão é a modalidade de licitação que se dá entre quaisquer interessados, para a venda somente de bens móveis inservíveis para a administração, a quem oferecer o maior lance, igual ou superior ao valor da avaliação.

Quais estão corretas?

Para realizar obras, serviços, compras, alienações, entre outras atividades, a administração pública efetua um conjunto de procedimentos administrativos, legalmente estabelecidos, para verificar as melhores condições de contratação. Esse conjunto de procedimentos administrativos é denominado licitação. No que se refere a licitação, julgue os itens a seguir.

Concorrência é a modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação.

Determinado órgão da Administração precisa adquirir uma grande quantidade de cartuchos de impressora. Considerando que é possível especificar precisamente os cartuchos necessários, a Administração pública

A respeito da licitação pública, julgue os itens que se seguem.

Convênio constitui modalidade de contrato utilizada pelo poder público para associar-se com entidades privadas.

Das afirmativas abaixo (Lei 8.666/93), identifique qual ou quais são VERDADEIRAS.

I. São modalidades de licitação a concorrência, tomada de preço, convite, concurso e leilão. Concorrência é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução do seu objeto. A tomada de preço é a modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação.

II. Convite é a modalidade de licitação entre interessados do ramo pertinente ao seu objeto, cadastrados ou não, escolhidos e convidados em número mínimo de três pela unidade administrativa. Concurso é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico, cientifico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores. Para obras e serviços de engenharia, a modalidade de licitação “convite” estabelece valor máximo de R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) e, para modalidade “tomada de preço”, o valor máximo de R$1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais).

III. Os avisos contendo os resumos dos editais das concorrências, das tomadas de preço, dos concursos e dos leilões, embora realizados no local da repartição interessada, deverão ser publicados com antecedência, no mínimo, por uma vez (conforme cada caso) no Diário Oficial da União, no Diário Oficial do Estado ou em jornal diário de grande circulação no Estado e também, se houver, em jornal de circulação no Município ou na região. Qualquer modificação no edital exige a divulgação pela mesma forma que se deu o texto original, ainda que a alteração não afete a formulação das propostas, reabrindo-se assim o prazo inicial estabelecido.

IV. É inexigível a licitação,quando houver inviabilidade de competição, em especial para aquisição de material, equipamentos, ou gêneros que só possam ser fornecidos por um produtor, empresa ou representante comercial exclusivo, para a contratação de serviços técnicos de natureza singular, com profissionais ou empresas de notória especialização e para contratação de profissionais de qualquer setor artístico.

V. É vedada a utilização da modalidade “convite” ou “tomada de preço”, conforme o caso para parcelas de uma mesma obra ou serviço, ou ainda para obras e serviços da mesma natureza e no mesmo local que possam ser realizadas conjunta e concomitantemente. É dispensável a licitação para serviços de engenharia que não ultrapassem o valor até 10% (dez por cento), em sua totalidade ou em suas parcelas, de uma mesma obra, do limite previsto para a modalidade de licitação “convite” de R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

Estão corretas as afirmativas

No que diz respeito às licitações, é correto afirmar:

A propósito das modalidades de licitação convite, concurso e leilão, assinale a opção correta.

A respeito do conceito de licitação e das modalidades concorrência e tomada de preços, assinale a opção correta.

Atenção: Para responder às questões de números 21 a 25, considere o regime da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Faculta-se à Administração Pública revogar uma licitação em curso sempre que