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225Q408231 | Direito Administrativo, Modalidades, Contador, Prefeitura de Patis MG, COTEC

Sobre o tema licitação, observando os conceitos e procedimentos previstos na Lei nº 8.666/93 e legislações correlatas, assinale a alternativa CORRETA.

✂️ a) Concorrência é a modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto.
✂️ b) É dispensável a licitação para compras de valor até R$15.000,00 e para alienações, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez.
✂️ c) São modalidades de licitação: o pregão, a tomada de preços, o concurso e o leilão.
✂️ d) Constituem tipos de licitação: menor preço, melhor técnica, técnica e preço, e maior lance ou oferta, sendo facultada a utilização de outros tipos de licitação não previstos em lei.

227Q404209 | Direito Administrativo, Modalidades, Técnico em Administração e Finanças, FCPTN PA, CESPE CEBRASPE

Texto para as questões 31 a 33

Cinco empresas disputavam, em determinado processo licitatório, o fornecimento, por um ano, de pães para escolas da rede pública estadual, com entrega semanal do produto em quantidade baseada no número de alunos existentes em cada unidade de ensino. Na licitação, delineada com base nos procedimentos da Lei n.o 8.666/1993, foi utilizada a modalidade concorrência.

Supondo-se que as escolas estejam recebendo X unidades de pães para 6 dias de consumo, mas que a próxima entrega do produto seja feita apenas no 8.^o dia consecutivo, conclui-se que o(a)

✂️ a) consumo dos produtos está tendo alterações no período.
✂️ b) ponto de pedido está inadequado.
✂️ c) definição de estoque máximo está imprecisa.
✂️ d) tempo de reposição está inadequado.

229Q394802 | Direito Administrativo, Modalidades, Contador, DNOCS, FCC

Em relação às licitações, é correto afirmar:

✂️ a) Concurso é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto.
✂️ b) Pregão é a modalidade de licitação para aquisição de bens e serviços comuns, assim considerados aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado.
✂️ c) Convite é a modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação.
✂️ d) Tomada de preços é a modalidade de licitação entre interessados do ramo pertinente ao seu objeto, escolhidos e convidados em número mínimo de 3 (três) pela unidade administrativa, a qual afixará, em local apropriado, cópia do instrumento convocatório e o estenderá aos demais cadastrados na correspondente especialidade que manifestarem seu interesse.
✂️ e) Leilão é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores, conforme critérios constantes de edital publicado na imprensa oficial com antecedência mínima de 45 (quarenta e cinco) dias.

230Q408124 | Direito Administrativo, Modalidades, Tecnólogo Formação Gestão Pública, IF SC, IESES

São modalidades de licitação a concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão. Definimos concorrência como:

✂️ a) A modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação.
✂️ b) A modalidade de licitação entre quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores, conforme critérios constantes de edital publicado na imprensa oficial com antecedência mínima de 45 (quarenta e cinco) dias.
✂️ c) A modalidade de licitação entre quaisquer interessados para a venda de bens móveis inservíveis para a administração ou de produtos legalmente apreendidos ou penhorados, ou para a alienação de bens imóveis prevista no art. 19, a quem oferecer o maior lance, igual ou superior ao valor da avaliação.
✂️ d) A modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto.

231Q411230 | Direito Administrativo, Modalidades, Analista de Recursos Humanos, Assembléia Legislativa MS, FCC

A Administração pública realizou procedimento licitatório, na modalidade concorrência, para alienação de imóvel de sua titularidade. No referido procedimento, a Administração poderia exigir, no edital, dos interessados

✂️ a) documentação relativa à habilitação jurídica e regularidade fiscal e trabalhista, nos termos do artigo 27 a 29 da Lei no 8.666/1993, sendo vedada a exigência de qualificação técnica.
✂️ b) documentação relativa à habilitação jurídica e regularidade fiscal, sendo vedada a exigência de comprovação de regularidade trabalhista.
✂️ c) a demonstração de capacidade econômico-financeira por meio do recolhimento da quantia correspondente a 5% da avaliação do imóvel como requisito de habilitação.
✂️ d) a demonstração de capacidade econômico-financeira por meio do recolhimento da quantia correspondente a 10% da avaliação do imóvel, sendo vedada a exigência de qualquer outro requisito de habilitação, inclusive jurídica como requisito de habilitação.
✂️ e) documentação relativa à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista e capacidade econômico-financeira, por meio do recolhimento da quantia de 5% da avaliação do imóvel.

232Q402016 | Direito Administrativo, Modalidades, Analista de Suporte, CENSIPAM AM, CESPE CEBRASPE

A contratação de parceria público-privada será precedida de licitação na modalidade de concorrência e a abertura do processo licitatório estará condicionada a submissão da minuta de edital e de contrato à consulta pública, mediante publicação na imprensa oficial, em jornais de grande circulação e por meio eletrônico, que deverá informar a justificativa para a contratação, a identificação do objeto, o prazo de duração do contrato, seu valor estimado, fixando-se prazo mínimo de trinta dias para recebimento de sugestões, cujo termo dar-se-á pelo menos sete dias antes da data prevista para a publicação do edital.

✂️ a) Certo
✂️ b) Errado

233Q411093 | Direito Administrativo, Modalidades, Técnico Judiciário, TRE MG, CONSULPLAN

As modalidades de licitação representam o conjunto de regras que devem ser observadas na realização de um determinado procedimento licitatório. Um técnico em edificações buscou informações sobre modalidades de licitação do tipo tomada de preço, concluindo, corretamente, que tal modalidade possui as seguintes características:

✂️ a) É a modalidade de licitação entre interessados do ramo pertinente ao seu objeto, cadastrados ou não, escolhidos e convidados em número mínimo de três.
✂️ b) É a modalidade de licitação entre quaisquer interessados que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto.
✂️ c) É a modalidade de licitação entre cadastrados ou outros interessados que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data fixada para o recebimento das propostas.
✂️ d) É a modalidade de licitação para aquisição de bens e serviços comuns, independentemente do valor estimado da contratação, em que a disputa pelo fornecimento é feita por meio de propostas e lances. Pode ser realizado na forma presencial, com o comparecimento dos licitantes na sessão pública, ou na forma eletrônica, que envolve a utilização de recursos de tecnologia da informação.

235Q411109 | Direito Administrativo, Modalidades, Técnico do Ministério Público, MPE AL, COPEVE UFAL

Assinale a opção que condiz com o disciplinamento legal dos recursos administrativos fixado pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei de Licitações e Contratos.

✂️ a) Cabe recurso, no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da intimação do ato ou da lavratura da ata, no caso de habilitação ou inabilitação do licitante.
✂️ b) representação, no prazo de 8 (oito) dias úteis, da intimação da decisão relacionada com o objeto da licitação ou do contrato, de que não caiba recurso hierárquico.
✂️ c) Cabe recurso, no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da intimação do ato ou da lavratura da ata, no caso de indeferimento do pedido de inscrição em registro cadastral, sua alteração ou cancelamento.
✂️ d) Em se tratando de licitações efetuadas na modalidade de "carta convite", o prazo estabelecido para a representação será de 2 (dois) dias úteis a contar da intimação da decisão relacionada com o objeto da licitação ou do contrato, de que não caiba recurso hierárquico.
✂️ e) Cabe recurso, no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da intimação do ato ou da lavratura da ata, no caso de aplicação das penas de advertência, suspensão temporária ou de multa.

236Q411142 | Direito Administrativo, Modalidades, Analista Judiciário, TRE AP, FCC

A União Federal promoveu licitação na modalidade pregão, havendo a participação de bolsas de mercadorias no apoio técnico e operacional da licitação. Referidas bolsas devem estar organizadas sob a forma de sociedades

✂️ a) civis sem fins lucrativos, vedada a participação de corretoras em tais pregões.
✂️ b) civis sem fins lucrativos e com a participação plural de corretoras que operem sistemas unificados de pregões.
✂️ c) empresárias e com a participação plural de corretoras que operem sistemas unificados de pregões.
✂️ d) empresárias e com a participação única de corretora que opere sistema unificado de pregões.
✂️ e) empresárias, sendo vedada a participação de corretoras em tais pregões.

239Q401521 | Direito Administrativo, Modalidades, Agente Técnico Legislativo, Assembléia Legislativa SP, FCC

Em relação à concorrência para alienação de imóveis, tem-se como peculiariedade da habilitação, nos termos da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, restringir-se a

✂️ a) apresentação de documentos que comprovem a qualificação econômico-financeira do licitante.
✂️ b) apresentação de documentação comprobatória da regularidade fiscal do imóvel e do licitante.
✂️ c) classificação das propostas para aquisição do imóvel, desde que tenha sido providenciada pré-qualificação dos licitantes.
✂️ d) comprovação do recolhimento de quantia correspondente a 5% (cinco por cento) da avaliação.
✂️ e) pré-qualificação dos licitantes, invertendo-se a fase de classificação das propostas.

240Q408463 | Direito Administrativo, Modalidades, Analista Técnico de Órgãos Colegiados, CAU BR, IADES

Ao realizar um processo licitatório na modalidade convite, Maria percebeu que não contava com pessoal suficiente para formar uma comissão de licitação. Considerando essa situação hipotética e com base na Lei no 8.666/1993, é correto afirmar que essa comissão poderá ser substituída por

✂️ a) dois servidores, sendo um efetivo e outro sem vínculo com a Administração.
✂️ b) dois colaboradores, devendo ao menos um deles ser pertencente ao quadro de pessoal do órgão.
✂️ c) um servidor formalmente designado pela autoridade competente.
✂️ d) um colaborador terceirizado, na falta de servidores do quadro permanente.
✂️ e) ato do dirigente máximo da unidade indicando o instituto da dispensa de licitação.

Questões de Concursos Modalidades

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221Q410548 | Direito Administrativo, Modalidades, Administrador, IFB BA, FUNRIO

222Q410323 | Direito Administrativo, Modalidades, Especialista em Regulacao, ANTAQ, CESPE CEBRASPE

223Q400373 | Direito Administrativo, Modalidades, Analista Judiciário, TRT 20a, FCC

224Q404572 | Direito Administrativo, Modalidades, Técnico em Informações Educacionais I, INEP, IBFC

225Q408231 | Direito Administrativo, Modalidades, Contador, Prefeitura de Patis MG, COTEC

226Q405705 | Direito Administrativo, Modalidades, Auditor Federal de Controle Externo, TCU, CESPE CEBRASPE