Questões de Concurso Modalidades

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31 Q410659 | Direito Administrativo, Modalidades, Agente de Desenvolvimento, Prefeitura de Nepomuceno MG, CONSULPLAN

A Lei nº 8.666/93 (Lei das Licitações) prevê diferentes modalidades licitatórias que se constituem em procedimentos elaborados pela Administração Pública para realizar efetivamente as contratações. São modalidades de licitação previstas pela Lei nº 8.666/93, EXCETO:

32 Q221500 | Direito do Trabalho, modalidades, Procurador, BACEN, CESPE CEBRASPE

Considere que um empregado tenha faltado, sem apresentar justificativa, 12 dias consecutivos ao seu trabalho e que, após a ausência, tenha se reapresentado normalmente para dar continuidade ao trabalho. Nessa situação, justifica-se a rescisão por justa causa, em decorrência de

33 Q409348 | Direito Administrativo, Modalidades, Auxiliar em Administração, UFRJ, UFRJ

A Licitação de “melhor técnica”, com exigência de cadastramento dos participantes até o terceiro dia anterior ao recebimento das propostas e cujo resumo de edital deva ser publicado com trinta dias de antecedência, refere-se à modalidade de

34 Q391732 | Direito Administrativo, Modalidades, Contador, Polícia Federal, CESPE CEBRASPE

No que se refere a leilões, de acordo com a Lei n.º 8.666/1993, julgue os itens a seguir.

O leilão pode ser cometido a leiloeiro oficial ou a servidor designado pela Administração, procedendo-se na forma da legislação pertinente.

35 Q401189 | Direito Administrativo, Modalidades, Técnico Assistente de Procuradoria, PGE RJ, FCC

A modalidade de licitação que se realiza entre interessados devidamente cadastrados ou que preencham os requisitos para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação, denomina-se

36 Q403654 | Direito Administrativo, Modalidades, Perito Criminal Federal, Polícia Federal, CESPE CEBRASPE

Acerca das licitações e dos contratos da administração pública, julgue os itens a seguir.

A reforma de um edifício, por ser uma obra de engenharia, somente pode ser objeto de licitação realizada na modalidade concorrência pública.

37 Q397689 | Direito Administrativo, Modalidades, Administrador, SESPA PA, CESPE CEBRASPE

Após a publicação de edital de tomada de preços, mas antes de findo o prazo para a entrega das propostas, a autoridade administrativa competente entendeu que seria mais vantajoso para a administração ter realizado a licitação na modalidade de concorrência pública.

 Considerando a situação hipotética apresentada acima, julgue os itens que se seguem.

Nessa situação, se a autoridade decidisse revogar a tomada de preços, as partes na licitação não teriam direito de impugnar administrativamente o ato revogatório, por tratarse de ato plenamente discricionário.

38 Q408342 | Direito Administrativo, Modalidades, Analista Judiciário, STJ, CESPE CEBRASPE

A respeito da elaboração de termo de referência e do projeto básico no âmbito da administração pública, julgue os itens a seguir. O termo de referência (TR) deve constar de todo processo, caso o referido processo esteja relacionado à aquisição de materiais na modalidade pregão, realizado na forma presencial. Nas situações em que é realizado pregão eletrônico, o TR é facultativo, devendo ser apresentado quando o licitante precisar detalhar melhor as especificações do seu produto.

39 Q407080 | Direito Administrativo, Modalidades, Gerente Técnico de Projeto, MME, CESPE CEBRASPE

A respeito das modalidades de licitação, assinale a opção correta.

40 Q404766 | Direito Administrativo, Modalidades, Analista em Ciência I, CNPq, CESPE CEBRASPE

A Lei n.º 8.666/1993 determina que os avisos contendo os resumos dos editais das concorrências, das tomadas de preços, dos concursos e dos leilões, embora realizados no local da repartição interessada, deverão ser publicados com uma antecedência mínima. No que se refere à antecedência mínima para o cumprimento desse dispositivo, julgue os itens a seguir.

Para concursos, a antecedência mínima é de trinta dias.

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