Questões de Concursos Modalidades

A elaboração, pela Administração, de projeto básico prévio é requisito para a licitação de:

A modalidade de licitação entre quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores é

Durante um curso de aperfeiçoamento em que Analistas do Ministério Público do Estado da Paraíba participaram, foram ilustrados os seguintes casos:

I. Aquisição de papel sulfite por menor preço.

II. Contratação de consultoria por melhor técnica.

III. Contratação de serviços de medição por melhor técnica e preço.

IV. Alienação de carro por melhor oferta.

V. Alienação de imóvel por leilão.

Nos termos da Lei nº 8.666/1993, dos casos acima, é modalidade de licitação o que consta APENAS em

Quando cabível, a licitação para a concessão de direito real de uso de bem imóvel pela Administração a particular, conforme regra estabelecida na Lei nº 8.666/93, deve ocorrer na modalidade

No que se refere às modalidades de licitação, à possibilidade de contratação direta mediante dispensa e inexigibilidade e aos contratos da administração pública, julgue os itens que se seguem.

No procedimento para a realização da licitação na modalidade pregão, todos os membros da equipe de apoio deverão ser servidores ocupantes de cargo efetivo ou de emprego da administração e pertencer obrigatoriamente ao quadro permanente do órgão ou entidade promotora do evento.

NAS QUESTÕES NUMERADAS DE 16 A 40, ASSINALE A ÚNICA ALTERNATIVA QUE RESPONDE CORRETAMENTE AO ENUNCIADO.

Segundo a Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, a fase externa do pregão será iniciada com a convocação dos interessados e observará algumas regras específicas. Assinale a alternativa que contém uma das regras específicas da fase externa da licitação na modalidade de pregão:

De acordo com o que estabelece a Lei no 8.666/1993, sobre Licitações e Contratos Administrativos, a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para venda de bens móveis inservíveis para a administração, ou de produtos legalmente apreendidos ou penhorados, a quem oferecer o maior lance, igual ou superior ao valor da avaliação, se refere a

No que se refere às modalidades de licitação, à possibilidade de contratação direta mediante dispensa e inexigibilidade e aos contratos da administração pública, julgue os itens que se seguem.

Bens imóveis da administração pública adquiridos por meio de procedimentos judiciais ou de dação em pagamento poderão ser alienados por ato da autoridade competente, mediante procedimento licitatório, na modalidade de concorrência ou leilão.

A modalidade licitatória usada para escolha de concessionário de serviço público é:

A licitação vive no direito público brasileiro há mais de cento e quarenta anos, desde que introduzida no positivismo normativo da Administração Central pelo Decreto nº. 2926, de 14/05/1862. Foi elevada a princípio constitucional pela Carta Magna de 1988 (arts. 22 XXVII, 37, XXI, e 175), sendo regulamentada atualmente pela Lei Federal nº. 8666/93. A seguir, estão relacionadas modalidades de licitação, com elementos que as caracterizam. Assinale a modalidade corretamente relacionada à característica:

Não se encontra amparada na Lei nº 8.666/93 a seguinte modalidade de licitação:

Com vistas à instauração de um processo licitatório, analise as seguintes informações:

I. Objeto da licitação: Execução de obras civis, instalação elétrica, automação e ar-condicionado no prédio de um Centro Administrativo Municipal.

II. Valor estimado na previsão orçamentária: R$ 1.550.000,00 (Hum milhão quinhentos e cinquenta mil reais).

Segundo o artigo 23 da Lei nº 8.666/1993, a modalidade de licitação determinada para a execução dessa obra é

No que se refere às modalidades de licitação, julgue os itens subsequentes.

Concorrência, tomada de preços e convite são modalidades de licitação que apresentam estruturação diversa para as fases de divulgação, proposição e habilitação.