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Questões de Concursos Modalidades

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461Q406518 | Direito Administrativo, Modalidades, Técnico Administrativo, ANCINE, CESPE CEBRASPE

De acordo com a legislação pertinente, julgue os próximos itens, relativos às compras do setor público.

Na licitação denominada pregão, a equipe de apoio deverá ser integrada de forma igualitária por servidores ocupantes de cargos efetivos e por profissionais especializados especificamente designados.

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462Q411165 | Direito Administrativo, Modalidades, FUNRIO

A Autarquia INNN, vinculada ao Ministério do Interior, com sede em Brasília, pretende reformar sua sede. Para tanto, dá início a procedimento licitatório, através da contratação de projeto básico, onde se sagra vencedora a empresa JJJJ Engenharia Ltda., tendo a mesma entregue, com atraso de 90 dias, o projeto, que veio inicialmente a ser recusado, por não congruente com o Edital e as especificações no contrato, o que gerou o pagamento de multa no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Finalmente, o projeto básico vem a ser entregue e aceito. Posteriormente, vem a ser contratado o projeto executivo, que vem a ser executado pela empresa YUYUU Ltda., tendo esta executado o contrato na forma como estipulado. Ultrapassadas estas etapas, dá-se início à concorrência, sob a modalidade de menor preço, relativa à reforma da sede, sendo que a proposta foi a apresentada pela empresa JJJJ Engenharia Ltda.. Em face dos fatos narrados, é correto afirmar que a empresa JJJJ Engenharia Ltda
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463Q396867 | Direito Administrativo, Modalidades, Defensor Público de 4a Categoria, DPE AM, CESPE CEBRASPE

No tocante às licitações e aos contratos administrativos, julgue os itens que se seguem. Na tomada de preços, somente podem participar as empresas que efetuaram cadastro perante a administração pública antes da publicação do edital.
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464Q406350 | Direito Administrativo, Modalidades, Assistente em Administração, UNIPAMPA RS, CESPE CEBRASPE

Julgue os itens subsequentes, relativos às fases e modalidades de licitação pública.

Na modalidade de licitação convite, os cadastrados na correspondente especialidade, além dos convidados, poderão participar do certame, desde que manifestem seu interesse com antecedência de até vinte e quatro horas antes da apresentação das propostas.

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465Q400496 | Direito Administrativo, Modalidades, Agente Técnico Legislativo, Assembléia Legislativa SP, FCC

O Poder Público adjudicou, em sede de execução fiscal, alguns imóveis que pertenciam a empresa devedora de tributos. Pretende, então, aliená-los onerosamente para satisfação de seu crédito. Para tanto,
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466Q403572 | Direito Administrativo, Modalidades, Analista, SERPRO, CESPE CEBRASPE

Em relação à Lei n.º 8.666/1993, julgue os seguintes itens.

Para obras e serviços da mesma natureza e no mesmo local que possam ser realizadas conjunta e concomitantemente, sempre que o somatório caracterizar o caso de tomada de preços ou concorrência, respectivamente, exceto para as parcelas de natureza específica que possam ser executadas por pessoas ou empresas de especialidade diversa daquela do executor da obra ou serviço, é proibida a utilização de convite ou tomada de preços.

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467Q407954 | Direito Administrativo, Modalidades, Engenheiro, FUB, CESPE CEBRASPE

Em relação às disposições da Lei de Licitações e Contratos, julgue os itens subsecutivos. Cinco dias úteis são estabelecidos legalmente como o prazo mínimo para o recebimento de propostas para a licitação na modalidade convite.
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468Q409763 | Direito Administrativo, Modalidades, Técnico, SERPRO, CESPE CEBRASPE

Com base na Lei n.º 8.666/1993, julgue os itens que se seguem.

Uma licitação internacional para aquisição de material a ser utilizado em uma construção deverá ser realizada, nos termos da lei, de acordo com a modalidade de licitação denominada concorrência, independentemente do valor da contratação.

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469Q405945 | Direito Administrativo, Modalidades, Analista de Sistemas, TJ RS, FAUGRS

Considere as afirmativas a seguir, tendo em vista as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93.

I - Na compra de bens de natureza divisível e desde que não haja prejuízo para o conjunto ou complexo, é permitida a cotação de quantidade inferior à demandada na licitação, com vistas à ampliação da competitividade, podendo o edital fixar quantitativo mínimo para preservar a economia de escala.

II - Nos casos em que couber convite, a Administração poderá utilizar a tomada de preços e, em qualquer caso, a concorrência.

III - As obras, serviços e compras efetuadas pela Administração serão divididas em tantas parcelas quantas se comprovarem técnica e economicamente viáveis, procedendo-se à licitação com vistas ao melhor aproveitamento dos recursos disponíveis no mercado e à ampliação da competitividade sem perda da economia de escala.

Quais estão corretas?

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470Q408532 | Direito Administrativo, Modalidades, Contador, Prefeitura de Valença RJ, FUNCAB

Assinale a opção que apresenta, de acordo com a Lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, somente modalidades de licitação.

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471Q402903 | Direito Administrativo, Modalidades, Técnico, Prefeitura de Mesquita RJ, NCE

Para a aquisição de material de expediente no valor estimado de R$ 300 mil (trezentos mil reais), o administrador público poderá realizar licitação nas modalidades:

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472Q410103 | Direito Administrativo, Modalidades, Analista de Gestão, CAERD RO, FUNCAB

Acerca da licitação, a escolha de interessados para a venda de bens móveis inservíveis para a administração ou de produtos legalmente apreendidos ou penhorados, ou para a alienação de bens imóveis compatíveis com o permissivo legal a quem oferecer o maior lance, igual ou superior ao valor da avaliação, caracteriza a modalidade:
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473Q408844 | Direito Administrativo, Modalidades, Advogado, Metrô SP, FCC

A Administração Pública pretende alienar inúmeros bens imóveis provenientes de ação judicial movida contra ex-banqueiro. Nesse caso, o procedimento licitatório adequado é
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475Q405555 | Direito Administrativo, Modalidades, Analista Administrativo, ANS, CESPE CEBRASPE

No que diz respeito a licitação pública, julgue os itens seguintes.

Seria ilícita a realização pela ANS de pregão para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e conservação, porque essa modalidade licitatória é incompatível com a seleção de empresas especializadas.

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476Q409932 | Direito Administrativo, Modalidades, Administrador, MPOG, CESPE CEBRASPE

Julgue os itens a seguir, a respeito de gastos públicos. Situação hipotética: Uma organização busca contratar os serviços de uma consultoria especializada e sem concorrentes no mercado. Assertiva: Nessa situação, a modalidade correta para a contratação é a licitação mediante pregão.
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477Q407389 | Direito Administrativo, Modalidades, Analista Judiciário, TRT 15a, FCC

Um órgão público necessitou construir uma obra nova para atender ao aumento de suas demandas. Após todos os estudos, projetos e orçamentos, verificou-se que o valor estimado da obra nova de engenharia seria de R$ 48.576.257,38. Segundo a Lei no 8.666/1993 e demais atualizações, a modalidade de licitação adequada é
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478Q399216 | Direito Administrativo, Modalidades, Analista Judiciário, TRE AP, FCC

A licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação, constitui a modalidade de licitação denominada

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479Q409737 | Direito Administrativo, Modalidades, Administrador, FUB, CESPE CEBRASPE

De acordo com os dispositivos legais que regulam as licitações públicas, julgue os itens a seguir. A concorrência pública é a modalidade de licitação que deve ser utilizada para a venda de bens móveis inservíveis para a administração ou de produtos legalmente apreendidos ou penhorados, ou para a alienação de bens imóveis.
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480Q396969 | Direito Administrativo, Modalidades, Administrador, AGE MT, NCE

A construção de um prédio pela Administração Pública, com valor total de contrato R$ 2.200.000,00 (dois milhões e duzentos mil reais), deverá ser feita por:

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