Questões de Concursos

54 Q407184 | Direito Administrativo, Modalidades, Analista de Trânsito, DETRAN MA, FGV

“A Lei n. 8.666/93 estabelece as normas gerais sobre licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações e locações no âmbito dos Poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. Ou seja: aplica?se a toda a Administração Pública, seja nas compras, obras, contratação de serviços e alienações.”

Assinale a alternativa que indica a modalidade obrigatória para a contratação de obras e serviços de engenharia, com valor acima de R$ 1.500.000,00.

a) Tomada de preço.
b) Concorrência.
c) Convite.
d) Pregão.
e) Leilão reverso.

56 Q409900 | Direito Administrativo, Modalidades, Profissional de Nível Superior I, CEPEL, BIO RIO

São as seguintes as modalidades de licitação: concorrência; tomada de preços; convite; concurso; e leilão. A “concorrência” é a modalidade de licitação entre:

a) interessados de qualquer ramo de atuação, cadastrados ou não, escolhidos pela unidade administrativa.
b) quaisquer interessados para a venda de bens móveis inservíveis para a administração ou de produtos legalmente apreendidos ou penhorados.
c) quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores.
d) quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto.
e) interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o décimo dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação.

57 Q397864 | Direito Administrativo, Modalidades, Técnico em Processos Tecnológicos, BAHIAGÁS, FCC

Os avisos contendo os resumos dos editais nas diversas modalidades de licitação previstas na Lei no 8.666/93, deverão ser publicados com antecedência, no mínimo, por uma vez, observando-se que o prazo mínimo até o recebimento das propostas ou da realização do evento será de

a) trinta dias úteis para concurso quando for do tipo "melhor técnica" ou "técnica e preço".
b) doze dias corridos para convite no caso de bens permanentes e dez para bens de consumo.
c) quinze dias para a concorrência, quando o contrato a ser celebrado contemplar o regime de empreitada integral.
d) trinta dias para tomada de preços, quando a licitação for do tipo "melhor técnica" ou "técnica e preço".
e) vinte dias úteis para leilão, em se tratando de bens móveis e quarenta e cinco dias úteis em se tratando de bens imóveis.

58 Q396788 | Direito Administrativo, Modalidades, Analista Judiciário, TRF 2a, FCC

Sobre a modalidade de licitação leilão e, considerando a Lei n^o 8.666/93, é INCORRETO asseverar que

a) é obrigatória não só a avaliação prévia de qualquer bem a ser leiloado, para fixação do preço mínimo de arrematação, como também a ampla divulgação do edital de leilão, principalmente no município em que se realizará.
b) deve ser sempre confiado a leiloeiro oficial, vedada, em qualquer hipótese, sua realização por funcionário designado pela Administração.
c) constitui modalidade licitatória adequada à venda de bens movéis inservíveis para a Administração ou de produtos legamente apreendidos ou penhorados.
d) constitui modalidade licitatória adequada à alienação de bens imóveis da Administração Pública, cuja aquisição haja derivado de procedimentos judiciais ou de dação em pagamento.
e) os bens arrematados serão pagos à vista ou no percentual estabelecido no edital, não inferior a 5% (cinco por cento), e o valor restante no prazo estipulado no edital de convocação, sob pena de perder em favor da Administração o valor já recolhido.

Questões de Concurso Modalidades

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57 Q397864 | Direito Administrativo, Modalidades, Técnico em Processos Tecnológicos, BAHIAGÁS, FCC

58 Q396788 | Direito Administrativo, Modalidades, Analista Judiciário, TRF 2a, FCC

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