Questões de Concursos Modalidades

São modalidades de licitação de obras e serviços públicos:

I - Concorrência.

II - Tomada de preços.

III - Convite.

IV - Concurso.

Está CORRETO o que se afirma:

Acerca de licitações e contratos, julgue os itens subseqüentes.

Considere a seguinte situação hipotética.

Diante da ocorrência de hipótese de inexigibilidade de licitação, uma autarquia federal convidou um determinado profissional para celebrar contrato de prestação de serviço.

Nesse caso, a situação descreve a ocorrência de uma licitação na modalidade convite.

Segundo a Lei nº 8.666/93 e suas alterações, nos casos em que couber:

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Em uma tomada de preços realizada por autarquia federal, as duas propostas mais vantajosas para a administração pública apontavam exatamente o mesmo preço. Para desempatar a licitação, a autarquia realizou sorteio entre as duas propostas, apesar de um dos licitantes empatados ter insistido em abaixar imediatamente o preço ofertado. Nessa situação, o sorteio é nulo, pois a autarquia deveria ter aberto prazo aos dois licitantes para que oferecessem novas propostas.

Entre as modalidades de licitação, assinale a opção que se refere à tomada de preços.

O chefe do almoxarifado de um município do estado de São Paulo, após fazer inventário dos bens móveis da edilidade, constatou que três automóveis estavam inservíveis para a administração. Com fundamento no inventário elaborado, o prefeito do município determinou a compra de outros automóveis e a venda dos três veículos inservíveis.

Considerando essa situação hipotética e as normas de licitação da administração pública, julgue os itens que se seguem.

Julgue os itens subsecutivos, relativos à execução orçamentaria e financeira.

O leilão é a modalidade de licitação mediante a qual um ente público da administração direta obtém receita pública. A obtenção dessa receita pode ocorrer, de acordo com a legislação, por meio da alienação de móveis inservíveis para seu próprio uso, desde que estejam tombados e classificados, segundo o interesse público, como antieconômicos, abandonados ou inutilizados, ociosos, recuperáveis ou irrecuperáveis.

De acordo com a legislação pertinente, julgue os próximos itens, relativos às compras do setor público.

De acordo com a sua lei de regência, a modalidade de licitação denominada convite envolve interessados no seu objeto, cadastrados ou não, em número mínimo de três.

Acerca das licitações, e considerando que a CEARÁPORTOS é uma empresa pública estadual, julgue os itens a seguir.

Considere que um jornalista foi informado de que a CEARÁPORTOS realizaria tomada de preços relativa à compra de certos bens e, com base nessa informação, ele publicou artigo afirmando que essa empresa iria realizar uma pesquisa para descobrir o valor de mercado dos bens que ela pretendia adquirir. Nessa situação, o jornalista compreendeu mal a informação que lhe foi passada.

Julgue os itens a seguir, em relação à Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei n.º 8.666/1993), à Lei n.º 8.112/1990, da União, na forma consolidada pelo Decreto Legislativo n.º 1.094/2004, e à Lei de Permissões e Concessões.

De acordo com a legislação em vigor, a licitação a realizarse para a outorga da concessão de serviço público deve, necessariamente, ocorrer na modalidade de concorrência.

Com base na Lei n.º 8.666/1993, julgue os itens que se seguem.

O leilão, modalidade de licitação adotada para a venda de bens móveis inservíveis de um órgão público, pressupõe a utilização do tipo de licitação denominada menor preço.

Com base na legislação sobre licitações e contratos, julgue os itens que se seguem.

Serviços de natureza predominantemente intelectual estão sujeitos, de acordo com a classificação dos tipos de licitação, à melhor técnica ou à técnica e preço.

Sobre as licitações, assinale a alternativa correta.

A respeito da Lei n.º 8.666/1993 e alterações (Licitação Pública), julgue os itens subsequentes.

A modalidade licitatória tomada de preços será obrigatória apenas nas licitações internacionais de valor de contratação superior a R$ 1.000.000,00.

Acerca de licitações e contratos, julgue os itens subseqüentes.

A tomada de preços não é uma modalidade de licitação, mas um procedimento pré-licitatório voltado para a elaboração dos orçamentos que serão utilizados como base para que a administração pública defina a forma de licitação mais adequada ao contrato a ser celebrado.

Acerca dos princípios licitatórios e das modalidades de licitação, julgue o próximo item.

Para que possa participar de licitação na modalidade concorrência, o licitante deve ser cadastrado até três dias úteis antes da habilitação preliminar.

Nas empresas públicas, principalmente, os processos de compra são embasados na Lei n.º 8.666/1993. Há, portanto, determinadas exigências e restrições que devem ser observadas no processo de aquisição de mercadorias. Com relação a esse assunto, julgue os itens a seguir.

As compras no setor público devem ser efetuadas sempre em lotes pequenos, para atender a demandas por pequenos períodos de tempo. Assim, o custo com os pedidos e com as compras é menor.