Questões de Concursos Modalidades das Obrigações

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61Q420230 | Direito Civil, Modalidades das Obrigações, Analista do Executivo, SEGER ES, CESPE CEBRASPE

Ainda com relação ao direito obrigacional, assinale a opção correta.
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62Q418796 | Direito Civil, Modalidades das Obrigações, Analista Judiciário, STM, CESPE CEBRASPE

Com relação ao Novo Código Civil, julgue os itens seguintes.

A relação jurídica obrigacional tem um objeto imediato e outro mediato. A prestação, que pode ser de dar, fazer ou não fazer, constitui o objeto imediato da obrigação.

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63Q420891 | Direito Civil, Modalidades das Obrigações, Analista Judiciário, TRT 18a, FCC

Na obrigação de dar coisa certa,

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64Q417065 | Direito Civil, Modalidades das Obrigações, Analista Judiciário, TRT 10a, CESPE CEBRASPE

Acerca das obrigações e da responsabilidade civil, julgue os itens a seguir.

Nas obrigações de dar, a tradição é um dos requisitos indispensáveis para a efetiva realização do negócio, e esta se consubstancia na entrega do bem ao adquirente, com a intenção de lhe transferir o domínio, em razão de título translativo de propriedade. Assim, se for efetuada a entrega da coisa, mesmo que o comprador tenha decidido deixá-lo naquele local e ocorra a perda ou deterioração do bem, o vendedor deve suportar o prejuízo, pois assumiu todos os direitos, ônus e obrigações, que competem ao titular da coisa adquirida.

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65Q421854 | Direito Civil, Modalidades das Obrigações, Procurador, Prefeitura de Boa Vista RR, CESPE CEBRASPE

Em cada um dos itens subsequentes, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Romero comprometeu-se a restituir coisa certa a Mateus, em data previamente definida, mas, antes de efetivada a tradição, a coisa se perdeu, sem culpa do Romero. Nessa situação, Romero deve assumir integralmente o ônus da perda, devendo restituir a Mateus um objeto com as mesmas características ou pagar-lhe, a título de perdas e danos, valor equivalente.

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66Q421443 | Direito Civil, Modalidades das Obrigações, Analista Judiciário, TRT 11a, FCC, 2017

Nas obrigações solidárias:
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67Q417205 | Direito Civil, Modalidades das Obrigações, CESPE CEBRASPE

A respeito dos negócios jurídicos, das obrigações e dos contratos, julgue os itens a seguir. Tratando-se de obrigações alternativas, o devedor somente se libera prestando a coisa devida, pois o objeto, embora inicialmente plúrimo e indeterminado, após a escolha, é individualizado e certo, não se podendo obrigar o credor a receber coisa diversa.
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68Q420766 | Direito Civil, Modalidades das Obrigações, Analista Judiciário, TJ DF, CESPE CEBRASPE

Julgue os itens seguintes, relativos a obrigações, desconsideração da personalidade jurídica e propriedade. Em se tratando de obrigação de dar coisa certa, ocorrendo a perda da coisa antes da tradição, independentemente de verificação de culpa do devedor, pode o credor dele exigir o valor equivalente à coisa acrescido de perdas e danos.
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69Q421157 | Direito Civil, Modalidades das Obrigações, Advogado, EBSERH, CESPE CEBRASPE, 2018

Considerando o que dispõe o Código Civil acerca das obrigações e dos institutos da prescrição e da decadência, julgue os itens que se seguem. Nas obrigações de dar coisa certa, caso a coisa restituível se deteriore por culpa do devedor, o credor poderá aceitar a coisa no estado que estiver, com direito a reclamar indenização por perdas e danos.
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70Q420221 | Direito Civil, Modalidades das Obrigações, Juiz Federal Substituto, TRF 4a

Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta.

I. Em relação às obrigações de fazer, se o fato puder ser executado por terceiro, será livre ao credor mandá-lo executar à custa do devedor, havendo recusa ou mora deste, sem prejuízo da indenização cabível, e, nos casos urgentes, pode o credor executar ou mandar executar o fato, para depois se ressarcir, independentemente de autorização judicial.

II. A obrigação solidária não poderá ser pura e simples para um dos codevedores e condicional ou a prazo para outro, em razão da unidade do vínculo obrigacional.

III. Na dação em pagamento, se o credor for evicto da coisa recebida em pagamento, restabelecer-se-á a obrigação primitiva, ficando sem efeito a quitação dada, ressalvados os direitos de terceiros.

IV. Na compra e venda, até o momento da tradição, os riscos da coisa correm por conta do vendedor, e os do preço, por conta do comprador. Todavia, os casos fortuitos ocorrentes no ato de contar, marcar ou assinalar coisas, que comumente se recebem contando, pesando, medindo ou assinalando, e que já tiverem sido postas à disposição do comprador, correrão por conta deste.

V. No contrato estimatório, o consignante entrega bens, móveis ou imóveis, ao consignatário, que fica autorizado a vendê-los, pagando àquele preço ajustado, salvo se preferir, no prazo estabelecido, restituir-lhe a coisa consignada.

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71Q416700 | Direito Civil, Modalidades das Obrigações, Auditor de Tributos, Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes PE, FCC

Com relação às obrigações alternativas é correto afirmar:

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72Q415032 | Direito Civil, Modalidades das Obrigações, Delegado de Polícia, Polícia Civil PB, CESPE CEBRASPE

Assinale a opção incorreta com referência às obrigações contratuais e extracontratuais.
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73Q419471 | Direito Civil, Modalidades das Obrigações, Tecnólogo, FUB, CESPE CEBRASPE

Julgue os itens subsecutivos, relativos aos direitos das obrigações. Nas obrigações alternativas, caso não haja convenção contratual em contrário, cumpre ao credor escolher de qual forma a obrigação deverá ser prestada.
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74Q416965 | Direito Civil, Modalidades das Obrigações

Acerca das associações, das sociedades e das fundações, julgue os itens seguintes, com base no Código Civil. Existem direitos e obrigações recíprocas entre associados.
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75Q417055 | Direito Civil, Modalidades das Obrigações, Analista Judiciário, TRF 3a, FCC

Nas obrigações alternativas em que a escolha cabe ao devedor,

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76Q415036 | Direito Civil, Modalidades das Obrigações, Advogado, Petrobras, CESPE CEBRASPE

Acerca das obrigações, julgue os itens a seguir.

O avalista de título de crédito vinculado a um contrato, no qual se tenha inserido cláusula de responsabilidade do avalista, passa a ser solidariamente obrigado pelo pagamento do débito no valor total do contrato e não somente pelo valor inserido na cártula.

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77Q416354 | Direito Civil, Modalidades das Obrigações

Ary celebrou contrato de compra e venda de imóvel com Laurindo e, mesmo sem a devida declaração negativa de débitos condominiais, conseguiu registrar o bem em seu nome. Ocorre que, no mês seguinte à sua mudança, Ary foi surpreendido com a cobrança de três meses de cotas condominiais em atraso. Inconformado com a situação, Ary tentou, sem sucesso, entrar em contato com o vendedor, para que este arcasse com os mencionados valores. De acordo com as regras concernentes ao direito obrigacional, assinale a opção correta.
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78Q421516 | Direito Civil, Modalidades das Obrigações, Promotor de Justiça Substituto, MPE SE, CESPE CEBRASPE

Se um dos devedores solidários falecer deixando herdeiros, cada um destes

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80Q419518 | Direito Civil, Modalidades das Obrigações, Advogado, TJ SP, VUNESP

Assinale a alternativa correta acerca das obrigações solidárias.

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