Questões de Concursos Morfologia

Propósitos e liberdade

Desde que nascemos e a nossa vida começou, não há
mais nenhum ponto zero possível. Não há como começar do
nada. Talvez seja isso que torna tão difícil cumprir propósitos de
Ano Novo. E, a bem da verdade, o que dificulta realizar qualquer
novo propósito, em qualquer tempo.
O passado é como argila que nos molda e a que estamos
presos, embora chamados imperiosamente pelo futuro.
Não escapamos do tempo, não escapamos da nossa história.
Somos pressionados pela realidade e pelos desejos. Como
pode o ser humano ser livre se ele está inexoravelmente
premido por seus anseios e amarrado ao enredo de sua vida?
Para muitos filósofos, é nesse conflito que está o problema da
nossa liberdade.
Alguns tentam resolver esse dilema afirmando que a
liberdade é a nossa capacidade de escolher, a que chamam
livre-arbítrio. Liberdade se traduziria por ponderar e eleger entre
o que quero e o que não quero ou entre o bem e o mal, por
exemplo.Liberdade seria, portanto, sinônimo de decisão.
Prefiro a interpretação de outros pensadores, que nos
dizem que somos livres quando agimos. E agir é iniciar uma
nova cadeia de acontecimentos, por mais atrelados que estejamos
a uma ordem anterior. Liberdade é, então, começar o
improvável e o impensável. É sobrepujar hábitos, crenças,
determinações, medos, preconceitos. Ser livre é tomar a
iniciativa de principiar novas possibilidades. Desamarrar. Abrir
novos tempos.
Nossa história e nosso passado não são nem cargas
indesejadas, nem determinações absolutas. Sem eles, não
teríamos de onde sair, nem para onde nos projetar. Sem
passado e sem história, quem seríamos? Mas não é porque não
pudemos (fazer, falar, mudar, enfrentar...) que jamais
poderemos. Nossa capacidade de dar um novo início para as
mesmas coisas e situações é nosso poder original e está na raiz
da nossa condição humana. É ela que dá à vida uma direção e
um destino. Somos livres quando, ao agir,recomeçamos.
Nossos gestos e palavras, mesmo inconscientes e
involuntários, sempre destinam nossas vidas para algum lugar.
A função dos propósitos é transformar esse agir, que cria
destinos, numa ação consciente e voluntária. Sua tarefa é a de
romper com a casualidade aparente da vida e apagar a
impressão de que uma mão dirige nossa existência.
Os propósitos nos devolvem a autoria da vida.

(Dulce Critelli. Folha de São Paulo, 24/01/2008)

A literatura é necessária à política quando ela dá voz
àquilo que não tem voz, quando dá um nome àquilo que ainda
não tem um nome, e especialmente àquilo que a linguagem política
exclui ou tenta excluir. Refiro-me, pois, aos aspectos, situações,
linguagens tanto do mundo exterior como do mundo
interior; às tendências reprimidas no indivíduo e na sociedade.
A literatura é como um ouvido que pode escutar além daquela
linguagem que a política entende; é como um olho que pode ver
além da escala cromática que a política percebe. Ao escritor,
precisamente por causa do individualismo solitário do seu trabalho,
pode acontecer explorar regiões que ninguém explorou
antes, dentro ou fora de si; fazer descobertas que cedo ou tarde
resultarão em campos essenciais para a consciência coletiva.
Essa ainda é uma utilidade muito indireta, não intencional,
casual. O escritor segue o seu caminho, e o acaso ou as
determinações sociais e psicológicas levam-no a descobriralguma
coisa que pode se tornar importante também para a ação
política e social.
Mas há também, acredito eu, outro tipo de influência,
não sei se mais direta, mas decerto mais intencional por parte
da literatura, isto é, a capacidade de impor modelos de linguagem,
de visão, de imaginação, de trabalho mental, de correlação
dos fatos, em suma, a criação (e por criação entendo
organização e escolha) daquele gênero de valores modelares
que são a um tempo estéticos e éticos, essenciais em todo
projeto de ação, especialmente na vida política.
Se outrora a literatura era vista como espelho do mundo,
ou como uma expressão direta dos sentimentos, agora nós não
conseguimos mais esquecer que os livros são feitos de palavras,
de signos, de procedimentos de construção; não podemos
esquecer que o que os livros comunicam por vezes permanece
inconsciente para o próprio autor, que em todo livro há uma
parte que é do autor e uma parte que é obra anônima e coletiva.
(Adaptado de Ítalo Calvino, Assunto encerrado)

Esquadrão de quatro patas

      Dia do show de Madonna. Ruas fechadas, policiamento ostensivo, pessoas revistadas, gente para todo lado. Mas foi no palco, antes de a cantora dar boa-noite aos cariocas, que uma cena chamou atenção. Enquanto os ávidos fãs da diva do pop chegavam ao Parque dos Atletas, na Barra, o soldado Boss, da PM do Rio, comandava seus amigos Scot e Brita numa varredura completa em busca de qualquer objeto suspeito no perímetro onde a estrela americana iria se apresentar. Caixas, camarim, backstage, tudo foi vasculhado. Nada encontrado. Sinal verde para começar o espetáculo.
      Boss é um labrador de 6 anos. Ele e seus colegas rottweilers, pastores e malinois vêm atingindo números excepcionais no que diz respeito ao combate ao crime. Na quarta passada foram divulgados índices atualizados, já incluindo a primeira semana de dezembro - constata-se, por exemplo, que a quantidade de drogas apreendidas graças ao faro dos cachorros é vinte vezes maior em relação a 2010. O desempenho da equipe incomoda de tal maneira os líderes do tráfico que, há algumas semanas, a ordem partida do comando do crime era atirar diretamente nos cachorros. “Foi um momento de tensão”, revela o tenente-coronel Marcelo Nogueira, do Batalhão de Ação com Cães (BAC). Bem que tentaram, mas nenhum foi atingido. Os 69 animais do BAC continuam de pé, em quatro patas.
      Meliantes se desesperam, autoridades se regozijam. “Os cães são uma ótima alternativa no combate ao crime, têm uma atuação fantástica”, elogia o secretário de Segurança Pública, José Mariano Beltrame. Desde o início da instalação das Unidades de Polícia Pacificadora (UPP), em 2008, a tropa canina sempre esteve envolvida. E também se destaca em qualquer grande evento que o Rio receba, além de acompanhar as principais personalidades que desembarcam na cidade. Em 2011, foram os cachorros policiais que vasculharam o carro de Barack Obama e toda a frota presidencial americana.
      Seu quartel-general, o BAC, fica em Olaria, na Zona Norte do Rio. Os animais trabalham seis horas por dia, fazem duas refeições - 250 gramas de ração por vez - , dormem à tarde e só entram na piscina quando não há mais operações previstas. Desde muito cedo é possível identificar os filhotes mais corajosos, ágeis e que gostam de buscar objetos. Para a turma boa de olfato e que caça bem, os policiais atrelam ao seu brinquedo favorito como uma bolinha, o cheiro de uma droga ou de pólvora. Assim, toda vez que o bicho sobe uma favela, para ele é nada mais, nada menos que uma possibilidade de “divertimento”. Por sua vez, o grupo destinado a intervenções (que ataca sob ordens dadas em português, inglês e alemão) passa por um treinamento físico mais rígido e por variadas simulações de busca por reféns, procura de bandidos e invasões a locais de difícil acesso. A carreira é curta: se com 1 ano e 8 meses o animal está formado, com 8 anos é aposentado e encaminhado para adoção.
      Os primeiros cães policiais chegaram ao Rio em 1955, vinte no total, vindos de um criadouro em São Paulo. Hoje pode-se dizer que a maior parte da tropa é nascida no canil de Olaria. As raças se alternam ao longo do tempo. Se no começo era o pastor-alemão que combatia os ladrões do mundo inteiro, nas décadas seguintes o dobermann e o rottweiler ganharam fama de maus na caça aos criminosos. De dez anos para cá, destacam-se o pastor-holandês e os temidos malinois, estes com participação fundamental na ação contra o terrorista Bin Laden. Por aqui, logo após o episódio do ônibus 174, em 2000, o treinamento intensivo com cães para resgate de reféns foi reforçado. “Se acontecesse hoje, o seqüestrador teria sido imobilizado por um cão e nenhum inocente sairia ferido”, ressalta o tenente-coronel Nogueira.
      Até a Copa de 2014 está prevista a aquisição de oitenta cães europeus já treinados, o que vai permitir que cada soldado tenha seu próprio cachorro (atualmente existe um revezamento). Com vistas à Olimpíada de 2016, serão intensificados os intercâmbios com a polícia de Espanha, Suíça e França - aliás, uma força parisiense esteve aqui na semana passada para mais uma etapa de aprimoramento dos trabalhos com animais. “Em três anos, teremos uma das melhores companhias do mundo”, aposta o major Victor Valle, do BAC. Ali, existe uma máxima: o melhor amigo do homem está se tornando o inimigo número 1 do crime.

(Renan França, in Revista Veja Rio, 19/12/2012)

Quando eu me encontrava preso
Na cela de uma cadeia
Foi que vi pela primeira vez
As tais fotografias
Em que apareces inteira
Porém lá não estavas nua
E sim coberta de nuvens...

Terra! Terra!
Por mais distante
O errante navegante
Quem jamais te esqueceria?...
Caetano Veloso

(fragmento de "Terra" - http://letras.terra.com/caetano-veloso/44780/)

Leia o texto abaixo e responda às questões
propostas.

Texto:

Por que temos a sensação de que, em
nosso País, há impunidade? Existem muitas
respostas para essa pergunta, mas nos
cingiremos a uma delas: o fato de que, atualmente,
a liberdade é regra e a prisão exceção.
Todas as nossas leis penais e processuais
penais partem dessa premissa. A constrição da
liberdade somente tem lugar quando há grave
violação ao pacto social, por sermedida extrema e
demasiadamente aflitiva.
Mas nem sempre foi assim. A História é
pródiga em nos mostrar como o valor liberdade,
tão eclipsado em determinados períodos, cresceu
e foi, aos poucos, reconhecido como inerente à
condição humana, tendo ampliado seus vetores
para outras direções e deixado de ser protegido
apenas quanto ao aspecto da liberdade de ir e vir.
Com efeito, é por uma razão de ordem
existencial o ideal do homem livre e não
jurídica, que nossas leis primam pela utilização da
prisãocomo último recurso. Assim, apenas em
modalidades estritamente previstas em lei, o
Estado, e somente o Estado, pode impor a pena
das penas: o cárcere.
Beccaria chegou a afirmar que um roubo
praticado semuso de violência apenas deveria ser
punido com uma pena em dinheiro. É justo que
aquele que rouba o bemde outremseja despojado
do seu.Mas reconheceu a dificuldade damedida:
Contudo, se o roubo é comumente o crime da
miséria e da aflição, se esse crime apenas é
praticado por essa classe de homens infelizes,
para os quais o direito de propriedade (direito
terrível e talvez desnecessário) apenas deixou a
vida como único bem, as penas em dinheiro
contribuirão tão-somente para aumentar os
roubos, fazendo crescer o número de mendigos,
tirando o pão a uma família inocente para dá-lo a
umrico talvez criminoso.
O nosso legislador, por uma questão de
política criminal certamente não inspirada em
Beccaria, apenou o crime de roubo coma privação
deliberdade. Mas para que uma pessoa seja
presa por isso, deverá ser, antes de tudo,
submetida a umdevido processo legal.
Trata-se da prisão decorrente de sentença
penal condenatória. Esta modalidade de prisão é
factível quando, após um processo regular e
válido, com ampla defesa e contraditório, a
autoridade judicial, devidamente investida em seu cargo, condena um indivíduo por um crime cuja
pena cominada seja privativa de liberdade.
Ainda assim, a efetiva prisão somente será
possível quando o processo transitar em julgado,
ou seja, quando não couber mais recurso da
decisão. Isso porque, em nosso País, seguindo a
esteira processualista mais moderna, não há
necessidade de recolhimento ao cárcere para
apelar, em virtude do princípio constitucional da
presunção da inocência.
Uma vez decretada a procedência da
acusação, ou seja, tendo o Estado reconhecido a
justa causa para a pretensão punitiva através de
uma sentença condenatória, dá-se inícioao
cumprimento da pena, com seus diferentes
regimes.
Em suma, esta é a prisão que se justifica
pelo cometimento de um crime, cuja autoria e
ma t e r i a l i d a d e r e s t a r am d e v i d ame n t e
comprovadas por meio de um processo judicial
j u s t o .

( A R A G Ã O , D a p h n e P o l i s e l . I n :
http://curiofisica.com.br/index.php/direito/processual-
penal/prisao-e-liberdade-i-2#more-2377)