Questões de Concursos - NR 4 | Gabarite Questões

1Q163438 | Segurança e Saúde no Trabalho, NR 4, Auditor Fiscal do Trabalho, MTE, ESAF

Em relação às normas de funcionamento dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT), com base na NR-4, é correto afirmar:

✂️ a) em empresas que possuam até 70% de seus empregados em estabelecimento e/ou setor de atividade com gradação de riscos superior à da atividade principal, prevalecerá, para fins de dimensionamento, a gradação da atividade principal.
✂️ b) empresas que possuam seus empregados distribuídos em vários estabelecimentos poderão optar por um SESMT centralizado, desde que este esteja numa distância máxima de 5km de qualquer um dos estabelecimentos.
✂️ c) os SESMT deverão ser constituídos minimamente, dependendo da gradação do risco e do número de empregos, por Médico e Enfermeiro do Trabalho, Engenheiro de Segurança, Psicólogo do Trabalho e Odontólogo do Trabalho.
✂️ d) O Engenheiro de Segurança do Trabalho, bem como o Enfermeiro do Trabalho e o Psicólogo do Trabalho, deverão dedicar, no mínimo, 4 horas por dia para atividades do SESMT.
✂️ e) as atividades dos profissionais Médicos e Enfermeiros do Trabalho são essencialmente assistenciais, porém, não será vedado o desenvolvimento de campanhas prevencionistas.

2Q268032 | Segurança e Saúde no Trabalho, NR 4, Analista Enfermagem, DPE RS, FCC

Ao estruturar o Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho - SESMT, a empresa também deve saber que, segundo a NR 4, este serviço

✂️ a) assume atividades de caráter essencialmente prevencionista, sendo vedado aos profissionais o atendimento de emergência, e quando necessário deverá ser acionado os serviços de emergência do município.
✂️ b) deve ser registrado no órgão regional da Delegacia Regional do Trabalho (DRT) e no Ministério da Saúde.
✂️ c) é responsável por analisar e registrar todos os acidentes ocorridos na empresa, quando houver vítima, uma vez que em casos sem vítima é desnecessário proceder à análise e registro.
✂️ d) é integrado por equipe multidisciplinar, minimamente constituída por enfermeiro, médico, auxiliar ou técnico de enfermagem, técnico de segurança do trabalho e membros representantes da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA.
✂️ e) deve manter entrosamento permanente com a CIPA, dela valendo-se como agente multiplicador, estudando suas observações e solicitações, propondo soluções corretivas e preventivas.

3Q1039631 | Segurança e Saúde no Trabalho, Nr 4, Técnico Judiciário Área Apoio Especializado Segurança do Trabalho, TRF 3 REGIÃO, VUNESP, 2023

Os parâmetros e os requisitos para constituição e manutenção dos Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho – SESMT estão estabelecidos na Norma Regulamentadora 4. De acordo com essa norma, é correto afirmar que

✂️ a) os integrantes do SESMT têm a atribuição de interromper as atividades e adotar as medidas corretivas e/ou de controle quando constatar condições ou situações de trabalho que estejam associadas a grave e iminente risco para a segurança ou a saúde dos trabalhadores.
✂️ b) cabe ao Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho constituir, em conjunto com a CIPA, grupo de trabalho para proceder à investigação e análise de acidentes de trabalho, em conformidade com o previsto no Programa de Gerenciamento de Riscos previsto na Norma Regulamentadora 1.
✂️ c) os profissionais integrantes do SESMT devem possuir formação e registro profissional em conformidade com o disposto na regulamentação da profissão e nos instrumentos normativos emitidos pelo respectivo conselho profissional, quando existente, sendo que o SESMT deve ser coordenado por um dos profissionais integrantes desse serviço.
✂️ d) aos profissionais do SESMT, é vedado o exercício de atividades que não façam parte das atribuições previstas nessa Norma Regulamentadora e em outras Normas Regulamentadoras aplicáveis no ambiente de trabalho, salvo quando previsão própria inscrita em Convenção Coletiva de Trabalho devidamente registrada na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego.
✂️ e) os profissionais do SESMT devem responsabilizar-se pela orientação quanto ao cumprimento das Normas Regulamentadoras aplicáveis às atividades da organização, justificando, perante a auditoria fiscal do trabalho, a escolha dos equipamentos de proteção individual como medida de proteção dos trabalhadores.

4Q1021063 | Segurança e Saúde no Trabalho, Nr 4, Técnico em Segurança do Trabalho, EBSERH, VUNESP, 2020

Segundo a NR-04, o dimensionamento dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho está vinculado

✂️ a) à média de acidentes graves ocorridos nos últimos 12 meses e ao número total de empregados do estabelecimento.
✂️ b) ao número de doenças ocupacionais ocorridas nos últimos 12 meses e à gradação de risco da atividade principal.
✂️ c) à existência de risco iminente de morte na atividade principal.
✂️ d) à gradação do risco da atividade principal, exclusivamente.
✂️ e) à gradação do risco da atividade principal e ao número total de empregados do estabelecimento.

5Q1039632 | Segurança e Saúde no Trabalho, Nr 4, Técnico Judiciário Área Apoio Especializado Segurança do Trabalho, TRF 3 REGIÃO, VUNESP, 2023

Em conformidade com a Norma Regulamentadora 4 – Serviços Especializados em Segurança e em Medicina do Trabalho – SESMT, é correto afirmar que:

✂️ a) é papel do SESMT assessorar o empregador nos dissídios coletivos em sua área de atuação, fornecendo subsídios para a elaboração de cláusulas específicas de segurança e saúde no trabalho e respondendo tecnicamente pela implantação dos itens acordados com os trabalhadores no ambiente de trabalho.
✂️ b) as organizações que forem obrigadas a constituir SESMT, nos termos dessa NR, e Serviço Especializado em Segurança e Saúde no Trabalho Rural – SESTR, nos termos da Norma Regulamentadora 31, devem constituir apenas um desses serviços, considerando a atividade que tem maior contingente de trabalhadores.
✂️ c) na modalidade de SESMT compartilhado, caso o estabelecimento possua mais de um técnico de segurança do trabalho por empresa consorciada, conforme dimensionamento previsto nessa Norma Regulamentadora, as escalas de trabalho devem ser estabelecidas de forma a garantir o atendimento por pelo menos um desses profissionais em cada turno de trabalho.
✂️ d) uma ou mais organizações de mesma atividade econômica, localizadas em um mesmo município ou em municípios limítrofes, desde que na mesma unidade da federação, cujos estabelecimentos sejam obrigados a constituir o Serviço Especializado, podem constituir SESMT compartilhado, organizado pelas próprias interessadas ou na forma definida em acordo ou convenção coletiva de trabalho.
✂️ e) para as organizações que já possuem SESMT constituído, em qualquer uma das suas modalidades, em caso de aumento no dimensionamento decorrente da contratação de trabalhadores por prazo determinado, o SESMT deve ser complementado durante o período de aumento para atender ao disposto no Anexo II (dimensionamento do SESMT).

7Q1031250 | Segurança e Saúde no Trabalho, Nr 4, Enfermagem do Trabalho, TRT 24 REGIÃO MS, FGV, 2025

Sobre a Norma Regulamentadora nº 4 (NR-4), que dispõe sobre os Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT), analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.

( ) O SESMT deve ser composto por profissionais especializados, cuja obrigatoriedade varia de acordo com o porte e o risco da sociedade empresária.

( ) O dimensionamento do SESMT é baseado tanto no número de empregados quanto no grau de risco da atividade econômica da sociedade empresária.

( ) As sociedades empresárias que possuírem grau de risco 1 ou 2, conforme a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), não são obrigadas a constituir um SESMT, independentemente do número de empregados.

As afirmativas são, respectivamente,

✂️ a) F – F – F.
✂️ b) V – V – F.
✂️ c) F – V – F.
✂️ d) V – V – V.
✂️ e) F – F – V

8Q1036915 | Segurança e Saúde no Trabalho, Nr 4, Rio Grande do Sul, Caixa, CESGRANRIO, 2024

Um consultor em segurança e medicina do trabalho foi contratado por uma empresa do setor automotivo, que possui um número significativo de trabalhadores em suas instalações. Após uma análise minuciosa das condições de trabalho e dos controles administrativos obrigatórios, ele identificou que os Serviços Especializados em Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT) da empresa não estão registrados conforme exigido pela NR 4 — Serviços Especializados em Segurança e em Medicina do Trabalho. A empresa, por sua vez, reconhece a importância de registrar o SESMT e solicita sua ajuda para orientá-la sobre como proceder corretamente nesse aspecto, visando estar em conformidade com a legislação em vigor.

Considerando-se o exposto e o estabelecido na NR 4, o registro do SESMT deve ser feito pela organização por meio de

✂️ a) sistema eletrônico disponível na plataforma do e-Social.
✂️ b) sistema eletrônico interno com certificado digital emitido no âmbito da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil).
✂️ c) sistema eletrônico disponível no portal gov.br.
✂️ d) requerimento físico enviado pelos Correios.
✂️ e) registro em cartório de notas.

9Q1044106 | Segurança e Saúde no Trabalho, Nr 4, Técnico de Segurança do Trabalho, DATAPREV, FGV, 2024

De acordo com a NR 4 – Serviços Especializados em Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT), o dimensionamento desse serviço vincula-se ao número de empregados da organização e ao maior grau de risco entre a atividade econômica principal e atividade econômica preponderante no estabelecimento, nos termos dos Anexos da NR 4, observadas as exceções previstas nessa norma.
A atividade econômica principal e a atividade econômica preponderante são, respectivamente, a

✂️ a) constante no contrato social da empresa e a que gera maior receita bruta mensal.
✂️ b) constante no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ e a que ocupa o maior número de trabalhadores.
✂️ c) que apresenta menor risco de acidentes e a que possui maior demanda de produção.
✂️ d) constante na folha de pagamento e a que apresenta maior custo operacional.
✂️ e) definida pela matriz da empresa e a que apresenta maior número de filiais ativas.

10Q1048303 | Segurança e Saúde no Trabalho, Nr 4, Médico do Trabalho, Prefeitura de Macaé RJ, FGV, 2024

A NR-4 estabelece os parâmetros e os requisitos para constituição e manutenção dos Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho - SESMT, com a finalidade de promover a saúde e proteger a integridade do trabalhador. Sobre as competências do SESMT, analise as afirmativas a seguir.

I. Manter permanente interação com a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA.
II. Elaborar plano de trabalho e monitorar metas de produtividade, além dos indicadores e dos resultados de segurança e saúde no trabalho.
III. Elaborar ou participar da elaboração do inventário de riscos.

Está correto o que se afirma em

✂️ a) II, apenas.
✂️ b) I e II, apenas.
✂️ c) I e III, apenas.
✂️ d) II e III, apenas.
✂️ e) I, II e III.

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