Questões de Concursos Nacionalidade

Resolva questões de Nacionalidade comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática.

Ordenar por:

103Q445739 | Direito Constitucional, Nacionalidade, Assistente Administrativo, Secretaria de Administração do Estado do Amapá AP, FCC, 2018

Claudilson Aparecido, habilidoso goleiro nascido em Goiânia e revelado no futebol paulista, firmou contrato milionário com time destacado do Leste Europeu. Contudo, para permanecer no país de seu novo clube, terá de se naturalizar cidadão do país em questão. Nessa hipótese, segundo a Constituição Federal de 1988, Claudilson

✂️ a) torna-se inalistável e inelegível.
✂️ b) terá declarada a perda de sua nacionalidade brasileira.
✂️ c) terá sua nacionalidade brasileira suspensa, enquanto perdurar a condição imposta pelo país estrangeiro.
✂️ d) não perderá a nacionalidade brasileira, mesmo que haja a prática de atividade nociva ao interesse nacional.
✂️ e) não perderá a nacionalidade brasileira, tendo em vista a imposição da naturalização como condição de permanência no país de seu novo clube.

104Q446633 | Direito Constitucional, Nacionalidade, Juiz Federal Substituto, TRF 2a

Analise as assertivas abaixo e, ao final, assinale a opção correta:

I ? Incorre em causa de perda de nacionalidade o brasileiro nato que. já sendo milionário e exclusivamente por ter se apaixonado pelos céus de Paris, obtém a nacionalidade francesa, por naturalização;

II ? Incorre em causa de perda de nacionalidade o brasileiro que tiver reconhecida outra nacionalidade originária por Estado estrangeiro;

III - Sujeito nascido no estrangeiro, filho de mãe brasileira e de pai estrangeiro, que veio a residir no território brasileiro e aqui, após a maioridade, optou e adquiriu a nacionalidade brasileira pode, oportunamente, candidatar-se e ser eleito Presidente da República.

✂️ a) Todas as assertivas são corretas.
✂️ b) Apenas a assertiva I está correta.
✂️ c) Apenas as assertivas I e III estão corretas.
✂️ d) Apenas as assertivas II e III estão corretas.
✂️ e) Apenas as assertivas I c II estão corretas.

105Q445734 | Direito Constitucional, Nacionalidade, Policial Penal Agente Penitenciário, Secretaria de Estado da Justiça CE, AOCP

De acordo com as disposições acerca da nacionalidade, constantes na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

✂️ a) Os nascidos, na República Federativa do Brasil, de pais estrangeiros que estejam a serviço do seu país são brasileiros natos.
✂️ b) Os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou mãe brasileira, que estejam a serviço da República Federativa do Brasil, somente são brasileiros natos se forem registrados em repartição brasileira competente ou vierem a residir na República Federativa do Brasil e optarem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira.
✂️ c) São brasileiros naturalizados os estrangeiros de qualquer nacionalidade residentes na República Federativa do Brasil há dez anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira.
✂️ d) São brasileiros natos os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira.

106Q427927 | Direito Constitucional, Nacionalidade, Pesquisador Tecnologista, INEP, IBFC

A respeito dos direitos da nacionalidade, assinale a alternativa correta.

✂️ a) Ao brasileiro naturalizado é vedado filiar-se a partido político.
✂️ b) Em nenhuma hipótese o brasileiro nato perde a nacionalidade brasileira.
✂️ c) A lei poderá estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados.
✂️ d) Havendo reciprocidade em favor dos brasileiros, serão atribuídos aos portugueses com residência permanente no Brasil os mesmos direitos inerentes ao brasileiro, salvo os casos em que houver expressa vedação constitucional.
✂️ e) São brasileiros naturalizados os nascidos no estrangeiro, filho de pai brasileiro a serviço da República Federativa do Brasil, desde que optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira.

107Q429527 | Direito Constitucional, Nacionalidade, Perito Médico, INSS, FCC

Daniel, recém-nascido no exterior e filho de pais diplomatas brasileiros, caso deseje, futuramente, seguir a carreira diplomática brasileira,

✂️ a) deverá ser registrado em repartição brasileira competente quando atingir a maioridade, a fim de obter a naturalização.
✂️ b) não precisará se naturalizar, já que é considerado brasileiro nato segundo o texto constitucional brasileiro.
✂️ c) deverá residir, pelo menos, por um ano ininterrupto no Brasil, a fim de obter automaticamente sua naturalização.
✂️ d) deverá possuir filhos brasileiros ou bens no Brasil como condição para obter a naturalização.
✂️ e) não poderá alcançar este objetivo, pois é considerado estrangeiro e não conseguirá se naturalizar, segundo o texto constitucional brasileiro.

108Q444649 | Direito Constitucional, Nacionalidade, Técnico Judiciário, TRE SP, FCC

Nos termos da Constituição Federal, o filho de pai brasileiro e mãe estrangeira, nascido no exterior, será

✂️ a) estrangeiro, em qualquer hipótese.
✂️ b) brasileiro naturalizado, desde que resida no Brasil por dez anos ininterruptos, sem condenação penal, e requeira a nacionalidade brasileira.
✂️ c) brasileiro nato, se, quando de seu nascimento, o pai estiver a serviço da República Federativa do Brasil.
✂️ d) brasileiro nato, desde que, quando de seu nascimento, a mãe não esteja a serviço de seu país de origem.
✂️ e) brasileiro naturalizado, desde que registrado em repartição brasileira competente ou venha a residir no Brasil e opte, a qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira.

109Q432115 | Direito Constitucional, Nacionalidade, Procurador do Estado, PGE MT, FCC

Juliana, brasileira nata, obteve a nacionalidade norte-americana, de forma livre e espontânea. Posteriormente, Juliana fora acusada, nos Estados Unidos da América, da prática de homicídio contra nacional daquele país, fugindo para o Brasil. Tendo ela sido indiciada em conformidade com a legislação local, o governo norte-americano requereu às autoridades brasileiras sua prisão para fins de extradição. Neste caso, à luz da Constituição Federal e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, Juliana,

✂️ a) poderá ser imediatamente extraditada, uma vez que a perda da nacionalidade brasileira neste caso é automática.
✂️ b) não poderá ser extraditada, por continuar sendo brasileira nata, mesmo tendo adquirido nacionalidade norte-americana.
✂️ c) poderá ter cassada a nacionalidade brasileira pela autoridade competente e ser extraditada para os Estados Unidos para ser julgada pelo crime que lhe é imputado.
✂️ d) não poderá ser extraditada, pois, ao retornar ao território brasileiro, não poderá ter cassada sua nacionalidade brasileira.
✂️ e) não poderá ser extraditada se optar a qualquer momento pela nacionalidade brasileira em detrimento da norte-americana.

112Q427655 | Direito Constitucional, Nacionalidade, Auditor Fiscal de Controle Externo, Tribunal de Contas Estadual PI, FCC

Pedro, cidadão brasileiro e empregado público da Petrobras S/A, pessoa jurídica de direito privado, reside no Equador, onde trabalha em refinaria da sociedade de economia mista brasileira. Lá conhece Consuelo, cidadã mexicana, com quem tem um filho, José, nascido em solo equatoriano. Nesse caso, José,

I. por ser filho de pai brasileiro a serviço da República Federativa do Brasil, é brasileiro nato.

II. para ser considerado brasileiro nato, deverá ser registrado na repartição brasileira competente e optar, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira.

III. tendo sua nacionalidade nata reconhecida pelo Brasil, não poderá ser extraditado, salvo por crime cometido antes de tal reconhecimento.

IV. caso faça jus às nacionalidades originárias equatoriana e mexicana, poderá acumulá-las com a nacionalidade brasileira que lhe seja reconhecida com base na Constituição.

Está correto o que se afirma APENAS em

✂️ a) I e IV.
✂️ b) I e II.
✂️ c) III e IV.
✂️ d) II e III.
✂️ e) II e IV.

113Q447884 | Direito Constitucional, Nacionalidade, Defensor Público Substituto, DPE SC, FCC

Sobre o tema da nacionalidade na Constituição Federal de 1988, é correto afirmar:

✂️ a) Aos portugueses com residência permanente no País, ainda que não houver reciprocidade em favor de brasileiros, serão atribuídos os direitos inerentes ao brasileiro, salvo os casos previstos na Constituição.
✂️ b) São brasileiros naturalizados os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de cinco anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira.
✂️ c) É privativo de brasileiro nato o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
✂️ d) Será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que tiver cancelada sua naturalização, por sentença judicial, em virtude de atividade nociva ao interesse nacional.
✂️ e) São brasileiros natos nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, mesmo que estes estejam a serviço de seu país.

116Q430750 | Direito Constitucional, Nacionalidade, Técnico Ministerial, MPE PB, FCC

Eliane, filha de pais brasileiros, nasceu na Inglaterra quando seus pais estavam a serviço da República Federativa do Brasil. Pietro, filho de pais italianos, nasceu no Brasil quando seus pais estavam no país a serviço da Itália. Gabriela, filha de mãe brasileira e pai francês, nasceu na França quando sua mãe estava a serviço da República Federativa do Brasil. Nestes casos, de acordo com a Constituição Federal brasileira,

✂️ a) são brasileiros natos Pietro e Gabriela, apenas.
✂️ b) são brasileiros natos Eliane, Pietro e Grabriela.
✂️ c) são brasileiros natos Eliane e Gabriela, apenas.
✂️ d) são brasileiros natos Eliane e Pietro, apenas.
✂️ e) é brasileiro nato Pietro, apenas.

117Q446598 | Direito Constitucional, Nacionalidade, Auditor Municipal de Controle Interno, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão RJ, FGV, 2018

Peter, cidadão alemão casado com Maria, cidadã brasileira, veio a falecer deixando diversos bens no território brasileiro. Tão logo ocorreu o óbito, Maria, cônjuge sobrevivente, procurou um advogado e solicitou informações a respeito da lei que regularia a sucessão, se seria a brasileira ou a alemã. À luz da sistemática constitucional, o advogado deve responder que a sucessão será regulada

✂️ a) pela lei brasileira em benefício de Maria, salvo se a lei pessoal do de cujus lhe for mais favorável.
✂️ b) necessariamente pela lei brasileira.
✂️ c) pela lei brasileira em benefício de Maria, desde que da união tenha resultado filho brasileiro.
✂️ d) necessariamente pela lei alemã.
✂️ e) pela lei alemã em benefício de Maria, desde que da união tenha resultado filho alemão.

119Q441356 | Direito Constitucional, Nacionalidade, FUNRIO

Com relação aos que são considerados brasileiros, nos termos da Constituição da República de 1988, é correto afirmar que são

✂️ a) natos: os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil.
✂️ b) natos: os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, mesmo que nenhum deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil.
✂️ c) natos: os que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade brasileira, exigida aos originários de países de língua portuguesa apenas residência por um ano ininterrupto e idoneidade moral.
✂️ d) naturalizados: os nascidos na República Federativa do Brasil, de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país.
✂️ e) naturalizados: os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira.

Questões de Concursos Nacionalidade

Resolva questões de Nacionalidade comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática.

101Q423530 | Direito Constitucional, Nacionalidade

102Q441374 | Direito Constitucional, Nacionalidade, Procurador, TCU, CESPE CEBRASPE

103Q445739 | Direito Constitucional, Nacionalidade, Assistente Administrativo, Secretaria de Administração do Estado do Amapá AP, FCC, 2018

104Q446633 | Direito Constitucional, Nacionalidade, Juiz Federal Substituto, TRF 2a

105Q445734 | Direito Constitucional, Nacionalidade, Policial Penal Agente Penitenciário, Secretaria de Estado da Justiça CE, AOCP

106Q427927 | Direito Constitucional, Nacionalidade, Pesquisador Tecnologista, INEP, IBFC

107Q429527 | Direito Constitucional, Nacionalidade, Perito Médico, INSS, FCC

108Q444649 | Direito Constitucional, Nacionalidade, Técnico Judiciário, TRE SP, FCC

109Q432115 | Direito Constitucional, Nacionalidade, Procurador do Estado, PGE MT, FCC

110Q433926 | Direito Constitucional, Nacionalidade, Perito em Telecomunicações, Polícia Civil ES, CESPE CEBRASPE

111Q436806 | Direito Constitucional, Nacionalidade, Engenheiro, FUB, CESPE CEBRASPE

112Q427655 | Direito Constitucional, Nacionalidade, Auditor Fiscal de Controle Externo, Tribunal de Contas Estadual PI, FCC

113Q447884 | Direito Constitucional, Nacionalidade, Defensor Público Substituto, DPE SC, FCC

114Q427010 | Direito Constitucional, Nacionalidade, Técnico Judiciário, TRT 21a, CESPE CEBRASPE

115Q430867 | Direito Constitucional, Nacionalidade, Nível IV, MPS MPAS, CESPE CEBRASPE

116Q430750 | Direito Constitucional, Nacionalidade, Técnico Ministerial, MPE PB, FCC

117Q446598 | Direito Constitucional, Nacionalidade, Auditor Municipal de Controle Interno, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão RJ, FGV, 2018

118Q429316 | Direito Constitucional, Nacionalidade, Titular de Serviços Notariais e de Registro, TJ SP, VUNESP

119Q441356 | Direito Constitucional, Nacionalidade, FUNRIO

120Q436015 | Direito Constitucional, Nacionalidade, Analista Judiciário, TRT 23a, FCC