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Questões de Concursos Nacionalidade

Resolva questões de Nacionalidade comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática.


201Q435669 | Direito Constitucional, Nacionalidade, Oficial Capelão Católico, Polícia Militar DF, CESPE CEBRASPE

No item seguinte, é apresentada uma situação hipotética acerca da nacionalidade, seguida de uma assertiva a ser julgada. Um casal de cidadãos argentinos passou as férias do último verão no litoral de Santa Catarina. A mulher, grávida de 8 meses, deu à luz Henrique, em hospital da rede pública da cidade. Nessa situação, segundo a Constituição Federal, Henrique é considerado brasileiro nato.
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202Q444747 | Direito Constitucional, Nacionalidade, Procurador, Câmara de Palmas TO, COPESE, 2018

Nos termos da Constituição Federal de 1988, são privativos de brasileiro nato os cargos, EXCETO:
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203Q433744 | Direito Constitucional, Nacionalidade, Analista Judiciário I, Tribunal de Justiça nbsp AM, FGV

Cada Estado nacional tem a liberdade de definir aqueles que serão os seus nacionais por meio do estabelecimento de regras gerais quanto ao direito à nacionalidade. No caso do Brasil, são considerados brasileiros
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204Q437129 | Direito Constitucional, Nacionalidade, Perito em Telecomunicação, Polícia Civil ES, CESPE CEBRASPE

No que se refere aos direitos sociais, julgue os itens seguintes. Se um embaixador de país estrangeiro, em exercício no Brasil, e sua esposa, também estrangeira, tiverem um filho nascido em território brasileiro, esse filho será considerado brasileiro nato.
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205Q441033 | Direito Constitucional, Nacionalidade, Auditor Fiscal de Tributos Municipais, Prefeitura de Florianópolis SC, FEPESE

De acordo com a Constituição da República, são cargos privativos de brasileiros natos: 1. Vice-Presidente da República 2. Senador 3. Prefeito Municipal 4. Presidente da Câmara dos Deputados 5. Ministro do Supremo Tribunal Federal Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
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206Q427729 | Direito Constitucional, Nacionalidade, Advogado, Ordem dos Advogados do Brasil, FGV

A CRFB/88 identifica as hipóteses de caracterização da nacionalidade para brasileiros natos e os brasileiros naturalizados. Com base no previsto na Constituição, assinale a alternativa que indica um caso constitucionalmente válido de naturalização requerida para obtenção de nacionalidade brasileira.
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207Q440881 | Direito Constitucional, Nacionalidade, Analista Judiciário, TRF 2a, FCC

De acordo com a Constituição Federal Brasileira de 1988, são símbolos da República Federativa do Brasil:
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208Q437818 | Direito Constitucional, Nacionalidade, Diplomata, IRBr, CESPE CEBRASPE

   Fritz, casado com Helga, é, há cinco anos, cônsul da República da Gemênia no Brasil. Ambos são gemênicos, ou seja, têm a nacionalidade daquele país e têm um filho de quatro anos, chamado Hans, nascido em território brasileiro. Para cuidar do filho Hans, o casal contratou, em julho de 2003, uma empregada, chamada Helen, que passou a fazer o trabalho de babá na residência do cônsul. Helen, atualmente com 17 anos de idade, nascida na Gemênia, casada no Brasil, é filha de pais brasileiros, sendo que nenhum deles esteve naquele país a serviço da República Federativa do Brasil. Em fevereiro de 2004, Helen vendeu a Helga um relógio alegando ser de ouro legítimo. Posteriormente, Helga descobriu que o relógio era falsificado e não era, sequer, de ouro de baixa qualidade. Helen, ao efetuar a venda, tinha pleno conhecimento de que o relógio era falso. Foi, então, demitida do seu emprego no consulado, sem receber seus direitos trabalhistas.

Ante a situação hipotética descrita acima e considerando q u e a República da Gemênia não sej a um país de língua portuguesa e adota o jussanguinis como critério de atribuição da nacionalidade originária, julgue os itens a seguir.

Caso Helen, após a fixação de residência na República Federativ a do Brasil, tenha optado pela nacionalidade brasileira, ela será considerada brasileira nata, sendo plenamente capaz para exercer por vont ade própria atos da vida civil. Nessas circunstâncias, Helen não poderá jamais perder a condição de brasileira.

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209Q436882 | Direito Constitucional, Nacionalidade, Advogado, Petrobras, CESGRANRIO

A Constituição Federal reconhece a condição de brasileiro naturalizado aos originários de países de língua portuguesa que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade brasileira, exigindo, nesse caso, apenas
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210Q428240 | Direito Constitucional, Nacionalidade, Analista Judiciário, TRE AP, FCC

É correto afirmar que são

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211Q429789 | Direito Constitucional, Nacionalidade, Analista Legislativo, CD, CESPE CEBRASPE

Acerca das relações entre os estrangeiros e o Estado brasileiro, julgue os seguintes itens. É facultado ao asilado político sair do Brasil sem prévia autorização do governo brasileiro, podendo reingressar no país a qualquer tempo nessa condição.
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212Q429815 | Direito Constitucional, Nacionalidade, Policial Civil Delegado, Polícia Civil AP, FGV

Assinale o cargo que não é privativo de brasileiro nato.

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213Q428306 | Direito Constitucional, Nacionalidade, VUNESP

João Pereira, sendo naturalizado brasileiro, poderá

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214Q423500 | Direito Constitucional, Nacionalidade, Analista Judiciário, TRF 2a, FEC

A lei não poderá estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados, salvo nos casos previstos na Constituição da República Federativa do Brasil. A opção que especifica cargo privativo de brasileiro nato é:

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215Q437596 | Direito Constitucional, Nacionalidade, Perito Criminal, Polícia Civil ES, CESPE CEBRASPE

Em relação à nacionalidade e à cidadania, julgue os itens subsecutivos. O ato de aquisição de outra nacionalidade não acarreta a perda da nacionalidade do brasileiro nato ou naturalizado, residente em estado estrangeiro, quando a norma estrangeira, por motivos profissionais ou para o exercício de direitos civis, impor a sua naturalização como condição para a permanência naquele país.
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217Q445086 | Direito Constitucional, Nacionalidade, Técnico Judiciário, Tribunal Regional do Trabalho 1a Região, AOCP, 2018

Assinale a alternativa que NÃO constitui cargo privativo de brasileiro nato de acordo com a Constituição Federal.
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218Q448195 | Direito Constitucional, Nacionalidade, Auxiliar Institucional, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, CESPE CEBRASPE, 2018

A respeito dos direitos e das garantias fundamentais, julgue os itens seguintes. Situação hipotética: João, cuja mãe é brasileira e cujo pai é espanhol e mora em Londres, nasceu em país estrangeiro e não foi registrado em repartição brasileira competente. Hoje, aos 21 anos de idade, ele reside no Brasil e pretende requerer a nacionalidade brasileira. Assertiva: Nesse caso, poderá ser conferida a João a condição de brasileiro nato.
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219Q448718 | Direito Constitucional, Nacionalidade, Agente Sócio Orientador, Secretário Adjunto de Estado da Gestão Estratégica e Administração RR, 2018

Os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil, são:
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220Q425775 | Direito Constitucional, Nacionalidade

Roberta Caballero, de nacionalidade argentina, está no Brasil desde 2008, como correspondente estrangeira do jornal “El Diário”, sediado em Buenos Aires. Roberta possui visto temporário, válido por quatro anos. Em 2011, pouco antes do vencimento do visto, Roberta recebe um convite do editor de um jornal brasileiro, sediado em São Paulo, para ali trabalhar na condição de repórter, sob sua supervisão, mediante contrato de trabalho. Para continuar em situação regular, é correto afirmar que Roberta
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