Início Questões de Concursos Nacionalidade Resolva questões de Nacionalidade comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática. Nacionalidade Ordenar por: Mais populares Mais recentes Mais comentadas Filtrar questões: Exibir todas as questões Exibir questões resolvidas Excluir questões resolvidas Exibir questões que errei Filtrar 201Q437130 | Direito Constitucional, Nacionalidade, Agente Técnico, MPE AM, CESPE CEBRASPEA respeito dos direitos e deveres fundamentais, julgue os itens que se seguem. A opção de nacionalidade (referente aos brasileiros natos), prevista na Constituição Federal, tem caráter personalíssimo, e pode ser manifestada somente depois de alcançada a capacidade plena. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 202Q439672 | Direito Constitucional, Nacionalidade, Assistente em Administração, IFB, CESPE CEBRASPEJulgue os seguintes itens a respeito dos direitos e das garantias fundamentais, dos direitos sociais e de nacionalidade. O cargo de Ministro da Educação é privativo de brasileiro nato. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 203Q428240 | Direito Constitucional, Nacionalidade, Analista Judiciário, TRE AP, FCCÉ correto afirmar que são ✂️ a) considerados brasileiros natos, os nascidos em países de língua portuguesa e de pais estrangeiros, desde que registrados nas embaixadas brasileiras. ✂️ b) privativos de brasileiros natos, dentre outros, os cargos da carreira diplomática, de senador e de deputado federal. ✂️ c) naturalizados os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que venham a residir no Brasil e optem em qualquer tempo, pela nacionalidade brasileira. ✂️ d) símbolos da República Federativa do Brasil, a bandeira, o hino, as armas e o selo nacionais. ✂️ e) vedados ao Distrito Federal e aos Territórios, a utilização de símbolos próprios. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 204Q444747 | Direito Constitucional, Nacionalidade, Procurador, Câmara de Palmas TO, COPESE, 2018Nos termos da Constituição Federal de 1988, são privativos de brasileiro nato os cargos, EXCETO: ✂️ a) o de Presidente da República. ✂️ b) o de Oficial das Forças Armadas. ✂️ c) o de Carreira Diplomática. ✂️ d) o de Membro da Câmara dos Deputados. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 205Q446346 | Direito Constitucional, Nacionalidade, Analista Judiciário, TRT 12a, FGVRoberto nasceu no território brasileiro quando seus pais, Antônio e Joana, cidadãos franceses, aqui se encontravam pelo período de dois meses em gozo de férias. Logo após o nascimento, foi levado pelos pais para a França, somente retornando ao Brasil 30 anos depois. Ao retornar, teve grande afeição pela cultura brasileira e decidiu que iria candidatar-se ao cargo de Presidente da República tão logo alcançasse a idade exigida. À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que a futura candidatura de Roberto, caso observados os demais requisitos exigidos: ✂️ a) é possível, por ser brasileiro nato; ✂️ b) é possível, desde que renuncie à nacionalidade francesa; ✂️ c) é possível, desde que se naturalize brasileiro; ✂️ d) é possível, se optou pela nacionalidade brasileira até os dezoito anos; ✂️ e) não é possível, por ser estrangeiro. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 206Q447429 | Direito Constitucional, Nacionalidade, Escrivão de Polícia Civil, Polícia Civil SC, FEPESEDe acordo com a Constituição Federal de 1988, ao tratar da Nacionalidade (Dos Direitos e Garantias Fundamentais), é correto afirmar: ✂️ a) São privativos de brasileiro nato os cargos de deputado federal e senador. ✂️ b) Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios não poderão ter símbolos próprios. ✂️ c) A lei poderá estabelecer distinção entre os brasileiros natos e naturalizados, além dos casos expressamente previstos na Constituição. ✂️ d) Será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que tiver cancelada sua naturalização, por sentença judicial, em virtude de atividade nociva ao interesse nacional. ✂️ e) São brasileiros natos os que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade brasileira, exigidas aos originários de países de língua portuguesa apenas residência por um ano ininterrupto e idoneidade moral. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 207Q427729 | Direito Constitucional, Nacionalidade, Advogado, Ordem dos Advogados do Brasil, FGVA CRFB/88 identifica as hipóteses de caracterização da nacionalidade para brasileiros natos e os brasileiros naturalizados. Com base no previsto na Constituição, assinale a alternativa que indica um caso constitucionalmente válido de naturalização requerida para obtenção de nacionalidade brasileira. ✂️ a) Juan, cidadão espanhol, casado com Beatriz, brasileira, ambos residentes em Barcelona. ✂️ b) Anderson, cidadão português, domiciliado no Brasil há 360 dias. ✂️ c) Louis, cidadão francês, domiciliado em Brasília há 14 anos, que está em liberdade condicional, após condenação pelo crime de exploração sexual de vulnerável. ✂️ d) Maria, 45 anos, cidadã russa, residente e domiciliada no Brasil desde seus 25 anos de idade, processada criminalmente por injúria, mas absolvida por sentença transitada em julgado. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 208Q440881 | Direito Constitucional, Nacionalidade, Analista Judiciário, TRF 2a, FCCDe acordo com a Constituição Federal Brasileira de 1988, são símbolos da República Federativa do Brasil: ✂️ a) a bandeira, o hino e as Forças Armadas. ✂️ b) a bandeira, o hino, as armas e os selos nacionais. ✂️ c) a bandeira, o hino e as armas, apenas. ✂️ d) a bandeira, as Forças Armadas e os Três Poderes da União. ✂️ e) a bandeira, o hino, as Forças Armadas e os Três Poderes da União. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 209Q436026 | Direito Constitucional, Nacionalidade, Agente Comunitário de Segurança, Prefeitura de Vitória ES, CESPE CEBRASPEAcerca do texto constitucional e da Declaração Universal dos Direitos Humanos, julgue os itens que se seguem. A Constituição Federal prevê as hipóteses constitucionais para a extradição, que poderá ser aplicada a todos os brasileiros e estrangeiros residentes no Brasil, sendo vedada apenas nos casos de crimes políticos ou de opinião. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 210Q433269 | Direito Constitucional, Nacionalidade, Analista Legislativo, CD, CESPE CEBRASPEA respeito da nacionalidade brasileira, julgue os itens que se seguem. A Constituição assegura a igualdade de direitos entre brasileiros natos e naturalizados, mas estabelece limitações a essa isonomia, entre as quais a impossibilidade de ocupação de cargo de Ministro do Tribunal Superior Eleitoral proveniente de vaga destinada a Ministro do Supremo Tribunal Federal. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 211Q437129 | Direito Constitucional, Nacionalidade, Perito em Telecomunicação, Polícia Civil ES, CESPE CEBRASPENo que se refere aos direitos sociais, julgue os itens seguintes. Se um embaixador de país estrangeiro, em exercício no Brasil, e sua esposa, também estrangeira, tiverem um filho nascido em território brasileiro, esse filho será considerado brasileiro nato. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 212Q436882 | Direito Constitucional, Nacionalidade, Advogado, Petrobras, CESGRANRIOA Constituição Federal reconhece a condição de brasileiro naturalizado aos originários de países de língua portuguesa que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade brasileira, exigindo, nesse caso, apenas ✂️ a) residência por um ano ininterrupto e idoneidade moral. ✂️ b) residência há mais de quinze anos ininterruptos e ausência de condenação penal. ✂️ c) residência permanente no País e reciprocidade de tratamento em favor de brasileiros no país de origem. ✂️ d) residência na República Federativa do Brasil e opção expressa, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira. ✂️ e) prestação de serviço à República Federativa do Brasil e maioridade legal. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 213Q441033 | Direito Constitucional, Nacionalidade, Auditor Fiscal de Tributos Municipais, Prefeitura de Florianópolis SC, FEPESEDe acordo com a Constituição da República, são cargos privativos de brasileiros natos: 1. Vice-Presidente da República 2. Senador 3. Prefeito Municipal 4. Presidente da Câmara dos Deputados 5. Ministro do Supremo Tribunal Federal Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas. ✂️ a) São corretas apenas as afirmativas 3 e 4. ✂️ b) São corretas apenas as afirmativas 4 e 5. ✂️ c) São corretas apenas as afirmativas 1, 3 e 5. ✂️ d) São corretas apenas as afirmativas 1, 4 e 5. ✂️ e) São corretas apenas as afirmativas 1, 2, 4 e 5. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 214Q448718 | Direito Constitucional, Nacionalidade, Agente Sócio Orientador, Secretário Adjunto de Estado da Gestão Estratégica e Administração RR, 2018Os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil, são: ✂️ a) apátridas. ✂️ b) estrangeiros. ✂️ c) brasileiros naturalizados. ✂️ d) brasileiros natos. ✂️ e) equiparados a brasileiros. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 215Q429815 | Direito Constitucional, Nacionalidade, Policial Civil Delegado, Polícia Civil AP, FGVAssinale o cargo que não é privativo de brasileiro nato. ✂️ a) Carreira diplomática. ✂️ b) Ministro de Estado da Defesa. ✂️ c) Ministro do Superior Tribunal de Justiça. ✂️ d) Presidente da Câmara dos Deputados. ✂️ e) Oficial das Forças Armadas. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 216Q429789 | Direito Constitucional, Nacionalidade, Analista Legislativo, CD, CESPE CEBRASPEAcerca das relações entre os estrangeiros e o Estado brasileiro, julgue os seguintes itens. É facultado ao asilado político sair do Brasil sem prévia autorização do governo brasileiro, podendo reingressar no país a qualquer tempo nessa condição. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 217Q423487 | Direito Constitucional, NacionalidadeConsiderando o art. 5º da Constituição Federal de 1988, NÃO é correto o que se afirma em: ✂️ a) A instituição do júri é reconhecida, com a organização que lhe der a lei. ✂️ b) Não haverá pena de morte, salvo em caso de guerra declarada, nos termos do art. 84, XIX. ✂️ c) Nenhum brasileiro será extraditado, salvo o naturalizado, em caso de crime comum, praticado a qualquer tempo, ou de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, na forma da lei. ✂️ d) A casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem o consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 218Q437596 | Direito Constitucional, Nacionalidade, Perito Criminal, Polícia Civil ES, CESPE CEBRASPEEm relação à nacionalidade e à cidadania, julgue os itens subsecutivos. O ato de aquisição de outra nacionalidade não acarreta a perda da nacionalidade do brasileiro nato ou naturalizado, residente em estado estrangeiro, quando a norma estrangeira, por motivos profissionais ou para o exercício de direitos civis, impor a sua naturalização como condição para a permanência naquele país. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 219Q444843 | Direito Constitucional, Nacionalidade, Defensor Público Federal de Segunda Categoria, Defensoria Pública da União, CESPE CEBRASPEA respeito do instituto da extradição, julgue os itens subsequentes de acordo com o entendimento do STF. Se o estrangeiro manifestar de modo inequívoco o seu desejo de ser extraditado, ficarão dispensadas as formalidades inerentes ao processo de extradição. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 220Q422833 | Direito Constitucional, NacionalidadeDo direito fundamental à nacionalidade decorrem os seguintes direitos: ✂️ a) são brasileiros natos todos os nascidos na República Federativa do Brasil ✂️ b) são brasileiros natos todos os filhos de brasileiros nascido no exterior. ✂️ c) A Constituição e a Lei poderão estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados. ✂️ d) Os cargos da carreira diplomática são privativos de brasileiro nato. ✂️ e) São brasileiros naturalizados os estrangeiros residentes no Braail há mais de quinze anos. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 🖨️ Baixar PDF← AnteriorPróximo →
201Q437130 | Direito Constitucional, Nacionalidade, Agente Técnico, MPE AM, CESPE CEBRASPEA respeito dos direitos e deveres fundamentais, julgue os itens que se seguem. A opção de nacionalidade (referente aos brasileiros natos), prevista na Constituição Federal, tem caráter personalíssimo, e pode ser manifestada somente depois de alcançada a capacidade plena. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
202Q439672 | Direito Constitucional, Nacionalidade, Assistente em Administração, IFB, CESPE CEBRASPEJulgue os seguintes itens a respeito dos direitos e das garantias fundamentais, dos direitos sociais e de nacionalidade. O cargo de Ministro da Educação é privativo de brasileiro nato. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
203Q428240 | Direito Constitucional, Nacionalidade, Analista Judiciário, TRE AP, FCCÉ correto afirmar que são ✂️ a) considerados brasileiros natos, os nascidos em países de língua portuguesa e de pais estrangeiros, desde que registrados nas embaixadas brasileiras. ✂️ b) privativos de brasileiros natos, dentre outros, os cargos da carreira diplomática, de senador e de deputado federal. ✂️ c) naturalizados os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que venham a residir no Brasil e optem em qualquer tempo, pela nacionalidade brasileira. ✂️ d) símbolos da República Federativa do Brasil, a bandeira, o hino, as armas e o selo nacionais. ✂️ e) vedados ao Distrito Federal e aos Territórios, a utilização de símbolos próprios. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
204Q444747 | Direito Constitucional, Nacionalidade, Procurador, Câmara de Palmas TO, COPESE, 2018Nos termos da Constituição Federal de 1988, são privativos de brasileiro nato os cargos, EXCETO: ✂️ a) o de Presidente da República. ✂️ b) o de Oficial das Forças Armadas. ✂️ c) o de Carreira Diplomática. ✂️ d) o de Membro da Câmara dos Deputados. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
205Q446346 | Direito Constitucional, Nacionalidade, Analista Judiciário, TRT 12a, FGVRoberto nasceu no território brasileiro quando seus pais, Antônio e Joana, cidadãos franceses, aqui se encontravam pelo período de dois meses em gozo de férias. Logo após o nascimento, foi levado pelos pais para a França, somente retornando ao Brasil 30 anos depois. Ao retornar, teve grande afeição pela cultura brasileira e decidiu que iria candidatar-se ao cargo de Presidente da República tão logo alcançasse a idade exigida. À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que a futura candidatura de Roberto, caso observados os demais requisitos exigidos: ✂️ a) é possível, por ser brasileiro nato; ✂️ b) é possível, desde que renuncie à nacionalidade francesa; ✂️ c) é possível, desde que se naturalize brasileiro; ✂️ d) é possível, se optou pela nacionalidade brasileira até os dezoito anos; ✂️ e) não é possível, por ser estrangeiro. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
206Q447429 | Direito Constitucional, Nacionalidade, Escrivão de Polícia Civil, Polícia Civil SC, FEPESEDe acordo com a Constituição Federal de 1988, ao tratar da Nacionalidade (Dos Direitos e Garantias Fundamentais), é correto afirmar: ✂️ a) São privativos de brasileiro nato os cargos de deputado federal e senador. ✂️ b) Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios não poderão ter símbolos próprios. ✂️ c) A lei poderá estabelecer distinção entre os brasileiros natos e naturalizados, além dos casos expressamente previstos na Constituição. ✂️ d) Será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que tiver cancelada sua naturalização, por sentença judicial, em virtude de atividade nociva ao interesse nacional. ✂️ e) São brasileiros natos os que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade brasileira, exigidas aos originários de países de língua portuguesa apenas residência por um ano ininterrupto e idoneidade moral. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
207Q427729 | Direito Constitucional, Nacionalidade, Advogado, Ordem dos Advogados do Brasil, FGVA CRFB/88 identifica as hipóteses de caracterização da nacionalidade para brasileiros natos e os brasileiros naturalizados. Com base no previsto na Constituição, assinale a alternativa que indica um caso constitucionalmente válido de naturalização requerida para obtenção de nacionalidade brasileira. ✂️ a) Juan, cidadão espanhol, casado com Beatriz, brasileira, ambos residentes em Barcelona. ✂️ b) Anderson, cidadão português, domiciliado no Brasil há 360 dias. ✂️ c) Louis, cidadão francês, domiciliado em Brasília há 14 anos, que está em liberdade condicional, após condenação pelo crime de exploração sexual de vulnerável. ✂️ d) Maria, 45 anos, cidadã russa, residente e domiciliada no Brasil desde seus 25 anos de idade, processada criminalmente por injúria, mas absolvida por sentença transitada em julgado. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
208Q440881 | Direito Constitucional, Nacionalidade, Analista Judiciário, TRF 2a, FCCDe acordo com a Constituição Federal Brasileira de 1988, são símbolos da República Federativa do Brasil: ✂️ a) a bandeira, o hino e as Forças Armadas. ✂️ b) a bandeira, o hino, as armas e os selos nacionais. ✂️ c) a bandeira, o hino e as armas, apenas. ✂️ d) a bandeira, as Forças Armadas e os Três Poderes da União. ✂️ e) a bandeira, o hino, as Forças Armadas e os Três Poderes da União. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
209Q436026 | Direito Constitucional, Nacionalidade, Agente Comunitário de Segurança, Prefeitura de Vitória ES, CESPE CEBRASPEAcerca do texto constitucional e da Declaração Universal dos Direitos Humanos, julgue os itens que se seguem. A Constituição Federal prevê as hipóteses constitucionais para a extradição, que poderá ser aplicada a todos os brasileiros e estrangeiros residentes no Brasil, sendo vedada apenas nos casos de crimes políticos ou de opinião. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
210Q433269 | Direito Constitucional, Nacionalidade, Analista Legislativo, CD, CESPE CEBRASPEA respeito da nacionalidade brasileira, julgue os itens que se seguem. A Constituição assegura a igualdade de direitos entre brasileiros natos e naturalizados, mas estabelece limitações a essa isonomia, entre as quais a impossibilidade de ocupação de cargo de Ministro do Tribunal Superior Eleitoral proveniente de vaga destinada a Ministro do Supremo Tribunal Federal. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
211Q437129 | Direito Constitucional, Nacionalidade, Perito em Telecomunicação, Polícia Civil ES, CESPE CEBRASPENo que se refere aos direitos sociais, julgue os itens seguintes. Se um embaixador de país estrangeiro, em exercício no Brasil, e sua esposa, também estrangeira, tiverem um filho nascido em território brasileiro, esse filho será considerado brasileiro nato. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
212Q436882 | Direito Constitucional, Nacionalidade, Advogado, Petrobras, CESGRANRIOA Constituição Federal reconhece a condição de brasileiro naturalizado aos originários de países de língua portuguesa que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade brasileira, exigindo, nesse caso, apenas ✂️ a) residência por um ano ininterrupto e idoneidade moral. ✂️ b) residência há mais de quinze anos ininterruptos e ausência de condenação penal. ✂️ c) residência permanente no País e reciprocidade de tratamento em favor de brasileiros no país de origem. ✂️ d) residência na República Federativa do Brasil e opção expressa, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira. ✂️ e) prestação de serviço à República Federativa do Brasil e maioridade legal. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
213Q441033 | Direito Constitucional, Nacionalidade, Auditor Fiscal de Tributos Municipais, Prefeitura de Florianópolis SC, FEPESEDe acordo com a Constituição da República, são cargos privativos de brasileiros natos: 1. Vice-Presidente da República 2. Senador 3. Prefeito Municipal 4. Presidente da Câmara dos Deputados 5. Ministro do Supremo Tribunal Federal Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas. ✂️ a) São corretas apenas as afirmativas 3 e 4. ✂️ b) São corretas apenas as afirmativas 4 e 5. ✂️ c) São corretas apenas as afirmativas 1, 3 e 5. ✂️ d) São corretas apenas as afirmativas 1, 4 e 5. ✂️ e) São corretas apenas as afirmativas 1, 2, 4 e 5. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
214Q448718 | Direito Constitucional, Nacionalidade, Agente Sócio Orientador, Secretário Adjunto de Estado da Gestão Estratégica e Administração RR, 2018Os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil, são: ✂️ a) apátridas. ✂️ b) estrangeiros. ✂️ c) brasileiros naturalizados. ✂️ d) brasileiros natos. ✂️ e) equiparados a brasileiros. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
215Q429815 | Direito Constitucional, Nacionalidade, Policial Civil Delegado, Polícia Civil AP, FGVAssinale o cargo que não é privativo de brasileiro nato. ✂️ a) Carreira diplomática. ✂️ b) Ministro de Estado da Defesa. ✂️ c) Ministro do Superior Tribunal de Justiça. ✂️ d) Presidente da Câmara dos Deputados. ✂️ e) Oficial das Forças Armadas. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
216Q429789 | Direito Constitucional, Nacionalidade, Analista Legislativo, CD, CESPE CEBRASPEAcerca das relações entre os estrangeiros e o Estado brasileiro, julgue os seguintes itens. É facultado ao asilado político sair do Brasil sem prévia autorização do governo brasileiro, podendo reingressar no país a qualquer tempo nessa condição. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
217Q423487 | Direito Constitucional, NacionalidadeConsiderando o art. 5º da Constituição Federal de 1988, NÃO é correto o que se afirma em: ✂️ a) A instituição do júri é reconhecida, com a organização que lhe der a lei. ✂️ b) Não haverá pena de morte, salvo em caso de guerra declarada, nos termos do art. 84, XIX. ✂️ c) Nenhum brasileiro será extraditado, salvo o naturalizado, em caso de crime comum, praticado a qualquer tempo, ou de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, na forma da lei. ✂️ d) A casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem o consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
218Q437596 | Direito Constitucional, Nacionalidade, Perito Criminal, Polícia Civil ES, CESPE CEBRASPEEm relação à nacionalidade e à cidadania, julgue os itens subsecutivos. O ato de aquisição de outra nacionalidade não acarreta a perda da nacionalidade do brasileiro nato ou naturalizado, residente em estado estrangeiro, quando a norma estrangeira, por motivos profissionais ou para o exercício de direitos civis, impor a sua naturalização como condição para a permanência naquele país. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
219Q444843 | Direito Constitucional, Nacionalidade, Defensor Público Federal de Segunda Categoria, Defensoria Pública da União, CESPE CEBRASPEA respeito do instituto da extradição, julgue os itens subsequentes de acordo com o entendimento do STF. Se o estrangeiro manifestar de modo inequívoco o seu desejo de ser extraditado, ficarão dispensadas as formalidades inerentes ao processo de extradição. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
220Q422833 | Direito Constitucional, NacionalidadeDo direito fundamental à nacionalidade decorrem os seguintes direitos: ✂️ a) são brasileiros natos todos os nascidos na República Federativa do Brasil ✂️ b) são brasileiros natos todos os filhos de brasileiros nascido no exterior. ✂️ c) A Constituição e a Lei poderão estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados. ✂️ d) Os cargos da carreira diplomática são privativos de brasileiro nato. ✂️ e) São brasileiros naturalizados os estrangeiros residentes no Braail há mais de quinze anos. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro