Questões de Concursos Nacionalidade

Maria, espanhola, sem condenação criminal, foi naturalizada brasileira após ter vivido ininterruptamente dezesseis anos no Brasil. Em uma das suas viagens para a Europa, ela foi presa em flagrante pela Polícia Federal, em virtude de traficar com entorpecentes do Brasil para a Europa.

Considerando a situação hipotética acima e as disposições da CF, julgue os itens que se seguem.

Em virtude de Maria ser brasileira naturalizada, ela não poderá, em nenhuma hipótese, ser extraditada do Brasil, ainda que seja comprovado seu envolvimento com tráfico ilícito de entorpecentes para países da Europa.

Ana, analista judiciária do TRT, casada com João, espanhol, foi enviada à França para representar o órgão em um evento. Ao chegar naquele país, em decorrência de complicações na gravidez, deu à luz seu filho, Pedro. Nessa situação, Pedro é considerado

Igor, belga, deseja se naturalizar brasileiro, porém, segundo a Constituição Federal brasileira, ele deverá preencher o requisito de residir no Brasil há mais de

Considere as seguintes afirmativas:

I. O cancelamento da aquisição da nacionalidade brasileira mediante naturalização por sentença transitada em julgado constitui óbice à filiação em partido político.

II. Desde que encontre permissivo expresso no estatuto partidário, é cabível a filiação a partido político de menor de dezesseis anos.

III. A inelegibilidade não constitui óbice à filiação parti dária.

IV. Para concorrer a cargo eletivo, o candidato deve ter, no mínimo, dois anos de filiação no respectivo partido político.

Está correto o que se afirma APENAS em

São brasileiros natos, nos termos da Constituição, os

Um brasileiro naturalizado poderá ocupar, no Brasil, cargo

Em cerimônias de caráter federal, em igualdade de categoria, os estrangeiros passarão

Eulina, nascida em 18 de novembro de 2011 no Brasil, é filha de cidadão espanhol e de cidadã croata que estavam passando suas férias em passeio turístico no Piauí. Carmem, nascida em 22 de fevereiro de 2012 na Grécia, é filha de cidadãos brasileiros que estavam a serviço da República Federativa do Brasil no mencionado país. Neste caso,

Considere as situações abaixo.

I. Anny e Joseph, ambos norte-americanos, decidiram sediar uma empresa no Brasil e, por essa razão, mudaram-se para o Rio de Janeiro, onde nasceu seu primeiro filho – Anthony.

II. Carlos, brasileiro e diplomata, foi convocado para representar o Brasil na Itália e lá conheceu sua esposa Valentina, italiana, com quem teve o filho Enrico, que nasceu em solo italiano.

III. Yohanes e Natália, ambos brasileiros, após namorarem por oito anos resolveram se casar e morar na Alemanha, onde Yohanes possui família, e lá tiveram dois filhos, Hans e Klaus. Ao contrário de Hans, Klaus foi registrado em repartição brasileira competente.

São brasileiros natos:

Cada um dos itens a seguir apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva acerca de nacionalidade, a ser julgada à luz da Constituição Federal.

Manoel é cidadão português e reside em Brasília há 13 anos ininterruptos, trabalhando como auxiliar de enfermagem no Hospital Universitário. Nessa situação, caso apresente idoneidade moral, não há óbice constitucional para Manoel adquirir a nacionalidade brasileira.

Saulo, brasileiro, casou-se com Andrea, de nacionalidade italiana, com quem foi residir na Espanha. Anos depois, o casal teve seu primeiro filho, Pedro, e decidiu registrá-lo em repartição consular brasileira naquele país.

Dentre as alternativas abaixo, aquela que corresponde a um cargo privativo de brasileiro nato é: