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Questões de Concursos Nacionalidade

Resolva questões de Nacionalidade comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática.


461Q446340 | Direito Constitucional, Nacionalidade, Analista Judiciário, Superior Tribunal de Justiça, CESPE CEBRASPE, 2018

Em relação aos direitos e às garantias fundamentais e às funções essenciais à justiça, julgue os itens a seguir, considerando a jurisprudência dos tribunais superiores. Conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal, brasileiro nato que tiver perdido a nacionalidade poderá ser extraditado.
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462Q446289 | Direito Constitucional, Nacionalidade, Analista Judiciário, TRE PE, CESPE CEBRASPE

O brasileiro naturalizado
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463Q424286 | Direito Constitucional, Nacionalidade, Consultor Legislativo, SF, CESPE CEBRASPE

Considerando o elemento pessoal do Estado brasileiro, julgue os itens a seguir.

Considere a seguinte situação hipotética.

Lucca vive com os seus pais que são brasileiros naturalizados e residem na Itália. Nesse caso, a menos que seus pais providenciem seu registro de nascimento perante uma repartição consular competente, Lucca será um heimatlos.
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464Q435813 | Direito Constitucional, Nacionalidade, Administrador, FUB, CESPE CEBRASPE

Julgue os itens seguintes, acerca dos direitos e garantias fundamentais.

Um cidadão naturalizado brasileiro não pode ser eleito para o cargo de senador da República.

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465Q423554 | Direito Constitucional, Nacionalidade, Analista Judiciário, TRE BA, FCC

O brasileiro naturalizado pode exercer, dentre outros, o cargo de

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466Q446647 | Direito Constitucional, Nacionalidade, Perito Criminal, Polícia Federal, CESPE CEBRASPE, 2018

Com relação aos direitos e às garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, julgue os itens a seguir. Ainda que, em regra, inexista distinção entre brasileiros natos e naturalizados, o cargo de oficial das Forças Armadas só poderá ser exercido por brasileiro nato.
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467Q426698 | Direito Constitucional, Nacionalidade, Técnico em Informática, TJ RS, FAUGRS

Considere as afirmativas a seguir, tendo em vista as disposições da Constituição Federal.

I - A lei não poderá estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados, salvo nos casos previstos nesta Constituição.

II - É privativo de brasileiro nato o cargo de Presidente do Superior Tribunal de Justiça.

III - Será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que tiver cancelada sua naturalização, por decisão do Ministério da Justiça, em virtude de atividade nociva ao interesse nacional.

Quais estão corretas?

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468Q423256 | Direito Constitucional, Nacionalidade

Vicente é brasileiro nato e François é brasileiro naturalizado. Diante dessas situações, é correto que

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469Q429682 | Direito Constitucional, Nacionalidade, Advogado, INFRAERO, NCE

A Ministra Ellen Gracie foi nomeada integrante do Supremo Tribunal Federal, sendo a primeira mulher a ocupar o honroso cargo. Segundo a nossa Constituição, os cargos do Supremo Tribunal Federal podem ser ocupados:
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470Q428945 | Direito Constitucional, Nacionalidade, Analista, MPU, FCC

É privativo de brasileiro nato o cargo de

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471Q424922 | Direito Constitucional, Nacionalidade

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, pode ser extraditado o brasileiro naturalizado, em caso de crime comum, praticado anteriormente à naturalização ou de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecente e drogas afins, na forma da lei. Portanto, a afirmação acima está:
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472Q444195 | Direito Constitucional, Nacionalidade, Analista Judiciário, TRT 17a, FCC

Dentre outros casos, será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que

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473Q429201 | Direito Constitucional, Nacionalidade, QOBM Complementar Área Ciências Contábeis, Bombeiro Militar DF, CESPE CEBRASPE

Julgue os próximos itens, referentes a direitos políticos e direitos de nacionalidade.

Como regra, adota-se no Brasil o critério territorial (jus soli) para a atribuição de nacionalidade originária, considerando-se brasileiros natos os nascidos no Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país de origem.

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474Q440224 | Direito Constitucional, Nacionalidade, Diplomata, IRBr, CESPE CEBRASPE

   Fritz, casado com Helga, é, há cinco anos, cônsul da República da Gemênia no Brasil. Ambos são gemênicos, ou seja, têm a nacionalidade daquele país e têm um filho de quatro anos, chamado Hans, nascido em território brasileiro. Para cuidar do filho Hans, o casal contratou, em julho de 2003, uma empregada, chamada Helen, que passou a fazer o trabalho de babá na residência do cônsul. Helen, atualmente com 17 anos de idade, nascida na Gemênia, casada no Brasil, é filha de pais brasileiros, sendo que nenhum deles esteve naquele país a serviço da República Federativa do Brasil. Em fevereiro de 2004, Helen vendeu a Helga um relógio alegando ser de ouro legítimo. Posteriormente, Helga descobriu que o relógio era falsificado e não era, sequer, de ouro de baixa qualidade. Helen, ao efetuar a venda, tinha pleno conhecimento de que o relógio era falso. Foi, então, demitida do seu emprego no consulado, sem receber seus direitos trabalhistas.

Ante a situação hipotética descrita acima e considerando q u e a República da Gemênia não sej a um país de língua portuguesa e adota o jussanguinis como critério de atribuição da nacionalidade originária, julgue os itens a seguir.

Caso Helen não tenha optado pela nacionalidade originária brasileira nem tenha sido naturalizada em outro país, ela será considerada apátrida. Nessa hipótese, ela poderá ser ext r ad i t ada, mas somente em caso de comp ro v ad o envolvimento em tráfico il í ci t o de entorpecentes e drogas afins, consoante o previsto na Constituição brasileira.

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475Q447392 | Direito Constitucional, Nacionalidade, Assistente Administrativo, Câmara de Palmas TO, COPESE, 2018

Analise as afirmativas a seguir. João, brasileiro nato, pretende se candidatar a Vereador do Município de Palmas. Nesse sentido, são condições de elegibilidade:

I. pleno exercício dos direitos políticos.

II. domicílio eleitoral na circunscrição.

III. estar filiado a um partido político.

IV. ter a idade mínima de 30 anos.

Assinale a alternativa CORRETA.

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476Q440516 | Direito Constitucional, Nacionalidade, Advogado, Ordem dos Advogados do Brasil, FGV

Ex-dirigente de federação sul-americana de futebol, após deixar o cargo que exercia em seu país de origem, sabedor de que existe uma investigação em curso na Colômbia, opta por fixar residência no Brasil, pelo fato de ser estrangeiro casado com brasileira, com a qual tem dois filhos pequenos. Anos depois, já tendo se naturalizado brasileiro, o governo da Colômbia pede a sua extradição em razão de sentença que o condenou por crime praticado quando ocupava cargo na federação sul-americana de futebol. Essa extradição
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477Q436212 | Direito Constitucional, Nacionalidade, Técnico Judiciário, TRT 8a, CESPE CEBRASPE

A respeito dos direitos de nacionalidade, assinale a opção correta.

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478Q440380 | Direito Constitucional, Nacionalidade, Bibliotecário, TJ RR, CESPE CEBRASPE

Assinale a opção correta com relação aos direitos da nacionalidade.

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479Q426333 | Direito Constitucional, Nacionalidade, Papiloscopista Policial, Polícia Civil RJ, IBFC

As assertivas abaixo descritas estão previstas na Constituição Federal como hipóteses de perda ou suspensão dos direitos políticos. Assinale a alternativa que NÃO corresponde a uma dessas hipóteses constitucionalmente previstas:
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480Q428665 | Direito Constitucional, Nacionalidade, Analista Judiciário, TRT 17a, CESPE CEBRASPE

Acerca dos direitos e garantias fundamentais estabelecidos na CF, julgue os itens seguintes. Considera-se brasileiro naturalizado o estrangeiro de qualquer nacionalidade casado com brasileiro nato por mais de cinco anos.
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