Questões de Concursos Nacionalidade

Assinale a alternativa correta.

Julgue os itens seguintes de acordo com os direitos individuais, coletivos e sociais.

O brasileiro naturalizado que praticou crime político em seu país, antes da naturalização, poderá ser extraditado para lá responder pelo ilícito.

AS QUESTÕES DE NÚMEROS 28 A 40 BASEIAM-SE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

NÃO se inclui entre os cargos privativos de brasileiro nato o de:

É correto afirmar que

Relativamente às disposições constitucionais brasileiras sobre nacionalidade e cidadania, e sua compreensão segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal,

Acerca do direito constitucional, julgue os itens a seguir. Nesse sentido, considere que a sigla CF, sempre que empregada, se refere à Constituição Federal de 1988.

No sistema jurídico brasileiro, os conceitos de nacionalidade e cidadania se equivalem.

São símbolos da República Federativa do Brasil:

De acordo com a Constituição Federal, é privativo de brasileiro nato o cargo de:

Otto, cidadão alemão, adquiriu a nacionalidade brasileira após ingressar com pedido no Ministério da Justiça. Posteriormente, por considerar que Otto não reunia os requisitos constitucionais que lhe dariam direito à nacionalidade derivada, o Ministro da Justiça cancelou o ato de naturalização.

Considerando essa situação hipotética, julgue os itens seguintes.

Julgue os itens a seguir, relativos aos direitos sociais e de nacionalidade previstos na Constituição Federal de 1988 (CF).

Os efeitos jurídicos de sentença transitada em julgado que trate da perda da nacionalidade brasileira não são personalíssimos, podendo-se estender, portanto, a terceiros.

Para ser nomeado Ministro do Supremo Tribunal Federal, o indivíduo deve ter nascido no seguinte local e na seguinte condição:

Segundo a CF, não é privativo de brasileiro nato o cargo de

Considerando aspectos referentes à disciplina constitucional sobre os direitos e garantias fundamentais, julgue os seguintes itens.

A perda de nacionalidade ocorrerá, em qualquer circunstância, se o brasileiro vier a adquirir outra nacionalidade.

       Roberval Silva, nascido em Montevidéu, Uruguai, é filho de mãe argentina e pai italiano, este naturalizado brasileiro em 1992. Roberval reside no Brasil há dez anos com seu pai, em Goiânia – GO, e não possui nenhuma condenação penal.

Considerando a situação hipotética acima, julgue os itens a seguir, acerca da nacionalidade.

Caso Roberval apresente o pedido de requerimento de nacionalidade brasileira em dezembro de 2004, esse requerimento será indeferido por falta de amparo na Constituição.

Acerca dos direitos políticos e da nacionalidade, julgue os itens que se seguem.

Enquanto a nacionalidade primária ou originária se atrela a elementos como sangue, território ou ambos, a nacionalidade secundária decorre da própria vontade.