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Questões de Concursos Nome empresarial

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21Q458394 | Direito Empresarial e Comercial, Nome empresarial, Analista de Apoio às Atividades Jurídicas, SGA DF, CESPE CEBRASPE

Acerca do direito empresarial, julgue os itens que se seguem.

Quanto ao nome empresarial, as sociedades limitadas podem adotar firma ou denominação, mas as sociedades em conta de participação somente podem ser designadas mediante firma.

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22Q458081 | Direito Empresarial e Comercial, Nome empresarial, Consultor Legislativo, SF, CESPE CEBRASPE

Considerando as regras relativas à proteção conferida às marcas no Brasil, julgue os itens que se seguem.

Deverá ser anulado o registro de marca, a requerimento de outra pessoa ou de ofício pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), se, decorridos cinco anos de sua concessão, não tiver sido iniciado o seu uso ou se este tiver sido interrompido por igual período.

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23Q224978 | Direito Empresarial e Comercial, Nome empresarial, Procurador, PGFN, ESAF

Em relação ao nome empresarial, marque a opção correta.

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24Q457330 | Direito Empresarial e Comercial, Nome empresarial, Procurador do Ministério Público, TCE BA, CESPE CEBRASPE

Ainda a respeito do direito empresarial, julgue os itens seguintes.

De acordo com o Código Civil, considera-se nome empresarial a firma ou a denominação adotada para o exercício de empresa; dessa forma, a sociedade em conta de participação pode ter firma ou denominação.

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25Q922686 | Direito Comercial, Nome empresarial, Primeira Fase OAB, OAB, Sem banca

Assinale a alternativa correta:

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26Q866628 | Direito Empresarial e Comercial, Nome empresarial, Primeira Fase OAB, OAB, FGV, 2018

Cruz Machado pretende iniciar o exercício individual de empresa e adotar como firma, exclusivamente, o nome pelo qual é conhecido pela população de sua cidade – “Monsenhor”. De acordo com as informações acima e as regras legais de formação de nome empresarial para o empresário individual, assinale a afirmativa correta.
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27Q927580 | Direito Empresarial e Comercial, Nome empresarial, Primeira Fase OAB, OAB, FGV, 2024

Quatro pessoas naturais constituíram uma sociedade para exploração de prestação de serviços de entrega domiciliar, mas não se preocuparam em arquivar o documento particular de constituição em qualquer registro.
Considerando a situação dessa sociedade e as disposições aplicáveis, assinale a afirmativa correta.
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28Q927272 | Direito Empresarial e Comercial, Nome empresarial, Primeira Fase OAB, OAB, FGV, 2022

Pedro Laurentino deseja constituir uma sociedade limitada unipessoal cuja denominação será Padaria São Félix do Piauí Ltda., sediada em Teresina. A inscrição dos atos constitutivos da pessoa jurídica, ou as respectivas averbações de atos posteriores no registro empresarial, assegura o uso exclusivo do nome empresarial
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29Q974723 | Direito Empresarial e Comercial, Nome empresarial, Remoção, TJBA, CESPE CEBRASPE

Assinale a opção correta acerca de nome empresarial.
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