Questões de Concursos Normas Constitucionais do Direito à Educação

Na forma das Diretrizes para o atendimento de educação escolar para populações em situação de itinerância, constitui dever da instituição de educação que receber matrícula de estudante em situação de itinerância comunicar o fato

A Constituição Federal de 1988 define em seu artigo 206 os princípios que serão base para o ensino. Assinale a alternativa que descreve CORRETAMENTE o princípio que trata das ideias pedagógicas.

Assinale a alternativa CORRETA. A Lei nº 13005/2014 se refere a qual Aparato/Prerrogativa Legal da Educação Nacional:

De acordo com o art. 214 da Constituição Federal de 1988, o Plano Nacional de Educação (PNE), de duração decenal, tem por objetivo articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração, estabelecendo diretrizes, metas e estratégias para assegurar a manutenção e o desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis e modalidades. Nesse contexto, assinale a alternativa que NÃO corresponde a um dos objetivos do PNE:

De acordo com o Art. 205 da Constituição Federal, qual é o objetivo principal da educação no Brasil:

Qual é o percentual mínimo da receita resultante de impostos que a União deve aplicar anualmente na manutenção e desenvolvimento do ensino, conforme o Art. 212 da Constituição Federal:

De acordo com o Art. 214 da Constituição Federal, quais são os objetivos a serem alcançados pelo plano nacional de educação:

A luta da constituição é toda na escola, mas é importante que, ao chegar à escola, esses alunos encontram condições físicas, materiais e também profissionais competentes.

Artigos da Constituição educacional Brasileira:

Art. 205. A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

Em seu Art. 206, diz: O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, exceto:
Acesse:https://monografias.brasilescola.uol.com.br/pedagogia/ principios-fundamentos-procedimentos-educacao-basica -uma-relacao.htm

Analisando o que a Carta Magna determina em termos de educação em seus diversos dispositivos ao longo do texto constitucional, conclui-se que a única alternativa correta, dentre as apresentadas abaixo, é a que se encontra na letra:

A Constituição Federal/88 estabeleceu princípios para a educação brasileira, dentre eles: obrigatoriedade, gratuidade, liberdade, igualdade e gestão democrática, sendo esses regulamentados através de leis complementares. A Gestão _____________ faz parte da luta de educadores e movimentos sociais organizados em defesa de um projeto de educação pública de qualidade social e democrática.

Marque a alternativa que preenche a lacuna, completando o sentido do texto: