Questões de Concursos Normas Educacionais dos Estados

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41Q902820 | Pedagogia, Normas Educacionais dos Estados, Edital nº 12, Prefeitura de Palhoça SC, FEPESE, 2024

A Base Curricular da Rede Municipal de Ensino de Palhoça (2019) adota os direitos de aprendizagem e desenvolvimento para a Educação Infantil definidos pela BNCC:

1. conviver e brincar.
2. participar e explorar.
3. consumir e isolar-se.
4. expressar e conhecer-se.
5. competir e obedecer.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

✂️ a) É correta apenas as afirmativas 1.
✂️ b) São corretas apenas as afirmativas 2 e 4.
✂️ c) São corretas apenas as afirmativas 3 e 5.
✂️ d) São corretas apenas as afirmativas 1, 2 e 4.
✂️ e) São corretas as afirmativas 1, 2, 3, 4 e 5.

42Q1046031 | Pedagogia, Normas Educacionais dos Estados, Educação Especial Deficiência Visual, SEDUC SP, VUNESP, 2025

O Currículo Paulista: etapa Ensino Médio (São Paulo, SEDUC, 2020), diante da perspectiva atual da inclusão escolar de estudantes nas classes comuns da Educação Básica em igualdade de condições com as demais pessoas na comunidade em que vivem, postula que é preciso levar em consideração as demandas específicas de cada um deles no contexto escolar.

Dessa forma, os conteúdos curriculares devem ser adaptados, considerando as especificidades de cada estudante, respeitando, assim, as

✂️ a) habilidades de cada aluno, sem esquecer de avaliar suas limitações no que tange às deficiências para as devidas adequações curriculares.
✂️ b) dificuldades e limitações de cada educando, considerando a diversidade indígena, quilombola, com deficiência e em vulnerabilidade social.
✂️ c) necessidades educacionais especiais de cada aluno, as demandas familiares, as necessidades dos professores diante de um currículo flexível.
✂️ d) potencialidades e dificuldades individuais e os ritmos diferentes de aprendizagem por meio de estratégias diversificadas de ensino.
✂️ e) necessidades específicas de cada aluno, por meio de estratégias unificadas, mas com base nos conteúdos regulares da classe.

43Q899910 | Pedagogia, Normas Educacionais dos Estados, Professor Brailista, Prefeitura de São Lourenço da Mata PE, FGV, 2024

O Currículo de Pernambuco, ao afirmar a educação como um direito humano fundamental, estabelece como principal diretriz o fortalecimento de uma sociedade democrática, igualitária e socialmente justa. Nesse sentido, adota como pilares orientadores os princípios de equidade e excelência, formação integral, educação em direitos humanos e inclusão.
A partir dessa afirmação, avalie se as seguintes asserções são verdadeiras (V) ou falsas (F).

( ) Valorizar a equidade e a excelência como princípios fundamentais implica reconhecer que todos têm direito à aprendizagem e que as singularidades devem ser consideradas e atendidas.
( ) A Educação em Direitos Humanos, ao partir do princípio de que todas as pessoas são iguais perante a lei, observa o respeito às diversidades culturais, religiosas, étnicas, raciais, sexuais e de gênero e reconhece que as diferenças são partes integrantes de cada indivíduo.
( ) A formação integral visa promover o desenvolvimento do indivíduo em todas as suas dimensões, reconhecendo-o não apenas em termos cognitivos, mas também sociais, emocionais, culturais, espirituais e físicos.

As afirmativas são, respectivamente,

✂️ a) F – F – F.
✂️ b) V – F – V.
✂️ c) F – V – V.
✂️ d) V – V – F.
✂️ e) V – V – V.

45Q1045519 | Pedagogia, Normas Educacionais dos Estados, Artes, Prefeitura de Santana de Parnaíba SP, MS CONCURSOS, 2024

Assinale a alternativa que não está de acordo com o estipulado no Currículo Municipal da Educação Básica de Santana de Parnaíba, (SP), (2024-2034).

✂️ a) Toda trajetória curricular fundamenta-se num conjunto de disposições legais e expressa uma deliberada visão de mundo que se reconhece através dos princípios norteadores da ação organizacional, curricular e pedagógica.
✂️ b) Assim, Princípios são os marcos referenciais sobre os quais se estrutura uma determinada teoria, uma filosofia, uma pedagogia ou se fundamenta um juízo de valor, uma conduta ou um projeto.
✂️ c) Os princípios são as ideias-força, os valores referenciais, as premissas e categorias de sustentação de algum enunciado ou de uma ordenação de comportamentos, de decisões ou de expressões sociais.
✂️ d) Princípios são leis, não são os fundamentos da Moral, da Ética e da Educação.

46Q1046393 | Pedagogia, Normas Educacionais dos Estados, QM 2023, SEDUC SP, VUNESP, 2025

A Lei n 16.279/2016 aprova o Plano Estadual de Educação (PEE) de São Paulo e dá outras providências. Conforme o art. 2 dessa Lei, é uma diretriz do PEE, entre outras:

✂️ a) superação das desigualdades sociais, mediante parceria entre instituições públicas e privadas para auxílio a famílias carentes.
✂️ b) promoção dos princípios do respeito aos direitos humanos, à diversidade étnico-racial e à sustentabilidade socioambiental.
✂️ c) incentivo da competitividade entre instituições públicas de ensino para elevar a qualidade da educação.
✂️ d) valorização do princípio da gestão meritocrática da educação pública, com base em desempenho e produtividade.
✂️ e) universalização do ensino superior gratuito para toda a população estadual, com a construção de novas instituições de ensino.

47Q1032821 | Pedagogia, Normas Educacionais dos Estados, Habilitação Língua Portuguesa, SEDUC MT, FGV, 2025

A Lei nº 10.111, de 06 de junho de 2014, dispõe sobre a revisão e a alteração do Plano Estadual de Educação (PEE) do Estado de Mato Grosso, instituído pela Lei nº 8.806, de 10 de janeiro de 2008. Considerando os princípios e diretrizes contidos nessa legislação, assinale a alternativa correta.

✂️ a) A implementação do Plano Estadual de Educação de Mato Grosso é de responsabilidade do poder estadual, com a colaboração opcional dos municípios.
✂️ b) O PEE de Mato Grosso prioriza a educação infantil e a educação básica, com destaque para a ampliação do acesso e permanência de crianças e adolescentes na escola, sem mencionar ações para a educação superior.
✂️ c) O Plano estabelece metas para a promoção da equidade no acesso à educação, especialmente em relação às populações em situação de vulnerabilidade, incluindo quilombolas, indígenas e pessoas com deficiência.
✂️ d) A Lei nº 10.111 de 2014 estabelece que a educação básica será obrigatória apenas até o ensino fundamental, não prevendo nenhuma diretriz para a educação profissional técnica.
✂️ e) O PEE de Mato Grosso define que a gestão educacional será centralizada no governo estadual, não permitindo que os municípios participem do processo de planejamento e implementação de políticas educacionais.

48Q1045546 | Pedagogia, Normas Educacionais dos Estados, Edital n 138, SEED PR, Consulplan, 2024

A Secretaria Estadual da Educação entregou nesta quarta-feira (9), em Foz do Iguaçu, no Oeste do Estado, 500 celulares a alunos monitores da rede pública. A solenidade de abertura do programa Aluno Monitor contou com a presença do Secretário da Educação, Roni Miranda, e do diretor de Educação da SEED-PR, Anderfabio dos Santos, e destacou o esforço e o protagonismo dos estudantes. O evento reúne 500 alunos de 32 Núcleos Regionais de Educação (NREs), designados pelo desempenho acadêmico e dedicação ao programa, que inclui mais de 28 mil jovens em todo o estado. Com a participação de mais de 28 mil estudantes, o Programa Aluno Monitor se consolidou como uma das iniciativas mais bem-sucedidas da educação paranaense. Em 2024, 500 alunos foram selecionados entre mais de 10 mil participantes.
(Disponível em: https://www.aen.pr.gov.br/Noticia/. Acesso em: novembro de 2024. Adaptado.)

De acordo com os canais oficiais da SEED Paraná, o principal objetivo do Programa em referência é:

✂️ a) Oferecer aos alunos a oportunidade de participar de programas governamentais de intercâmbio e mobilidade estudantil, como o Ganhando o Mundo, ampliando seus horizontes, promovendo a interculturalidade e fomentando o desenvolvimento de uma visão global do mundo.
✂️ b) Fortalecer o exercício da liderança e o protagonismo estudantil no espaço educacional, capacitando-os a atuar como agentes transformadores de suas realidades escolares e comunitárias, promovendo uma cultura de participação ativa e corresponsabilidade na construção do conhecimento.
✂️ c) Desenvolver habilidades socioemocionais como empatia, resiliência, autoconhecimento, inteligência emocional e trabalho em equipe, promovendo o bem-estar psicológico e a saúde mental dos estudantes, além de fortalecer suas relações interpessoais e sua capacidade de adaptação às diversas situações da vida.
✂️ d) Ampliar o repertório de habilidades socioemocionais e técnicas dos participantes, preparando-os para o mundo do trabalho e para a vida adulta, através do desenvolvimento de competências como trabalho em equipe, comunicação eficaz, resolução de problemas e pensamento crítico, alinhadas às demandas do mercado de trabalho contemporâneo.

50Q1027630 | Pedagogia, Normas Educacionais dos Estados, Ciências Naturais, SEDF, IADES, 2023

Texto associado.

Sendo a transmissão de conhecimento um serviço público, o princípio associa esse serviço à democracia. Isso quer dizer que aí está implicada uma noção de participação na gestio rei publicae. Lembrando-se de que o termo gestão vem de gestio, que, por sua vez, vem de genere (trazer em si, produzir), fica mais claro que a gestão não só é o ato de administrar um bem fora-de-si (alheio), mas é algo que se traz em si, porque nele está contido. E o conteúdo desse bem é a própria capacidade de participação, sinal maior da democracia. Só que aqui é a gestão de um serviço público, o que (re) duplica o seu caráter público (re/pública).

CURY. J. O Conselho Nacional de Educação e a Gestão Democrática.

In: OLIVEIRA. D.A. Gestão democrática da educação: desafios

contemporâneos. Petrópolis, RJ: Vozes, 2015, p. 201, com adaptações.

A respeito da gestão democrática na educação, julgue (C ou E) o item a seguir.

No Distrito Federal, os diretores escolares são escolhidos mediante indicação do Governo do Distrito Federal, uma vez que o governador é escolhido pelo povo de forma democrática e, portanto, tem prerrogativa para escolher os dirigentes escolares.

✂️ a) Certo
✂️ b) Errado

51Q1045385 | Pedagogia, Normas Educacionais dos Estados, Supervisor Escolar, Prefeitura de Florianópolis SC, FEPESE, 2023

São consideradas concepções fundantes das Diretrizes Curriculares para a Educação Básica da Rede Municipal de Ensino de Florianópolis (2015):

1. A infância como categoria social relevante da educação básica.

2. Os sujeitos da educação de jovens e adultos reconhecidos como atores sociais.

3. O educar e o cuidar como indissociáveis e centro da ação pedagógica.

4. O capacitismo e a segregação como eixos centrais do processo educativo.

5. A consolidação de uma proposta de educação omnilateral ou multidimensional.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

✂️ a) São corretas apenas as afirmativas 1 e 2.
✂️ b) São corretas apenas as afirmativas 1, 2 e 4.
✂️ c) São corretas apenas as afirmativas 3, 4 e 5.
✂️ d) São corretas apenas as afirmativas 1, 2, 3 e 5.
✂️ e) São corretas as afirmativas 1, 2, 3, 4 e 5.

52Q1046153 | Pedagogia, Normas Educacionais dos Estados, Professor de Educação Especial, Prefeitura de Sananduva RS, Unoesc, 2024

Com base nas Diretrizes para o Atendimento Educacional Especializado (AEE), na Rede Regular de Ensino de Santa Catarina (2021), avalie as afirmativas a seguir e assinale V para as verdadeiras e F para as falsas.

Na Rede Regular de Ensino de Santa Catarina, não poderão ser incluídos no AEE:

() estudantes com idade entre 4 e 5 anos que frequentam o Programa de Estimulação Precoce nas instituições especializadas.

() estudantes com idade superior a 14 anos que estiverem frequentando Programa de Educação Profissional nas instituições especializadas.

() estudantes com idade entre 1 e 5 anos que frequentam o Programa de Estimulação Precoce nas instituições especializadas.

() estudantes de 4 a 17 anos que frequentam as escolas de ensino especializado.

Assinale a sequência correta, considerando de cima para baixo.

✂️ a) V, V, F, F.
✂️ b) V, F, F, F.
✂️ c) F, V, V, V.
✂️ d) V, V, V, F.

54Q1046335 | Pedagogia, Normas Educacionais dos Estados, Professor, Prefeitura de Faxinal do Soturno RS, FUNDATEC, 2023

Segundo o Art. 16 do Plano de Carreira do Magistério do Município de Faxinal do Soturno, são motivos que acarretam a suspensão da contagem de tempo para fins de promoção:

I. As licenças e os afastamentos remunerados.
II. As licenças para tratamento de saúde que excederem a 90 (noventa) dias no período do interstício, de laudo médico e atestado, mesmo que em prorrogação, exceto as decorrentes de acidentes em serviço.
III. Os afastamentos para exercício de atividades relacionadas ao magistério. IV. A licença para tratamento de saúde para pessoa da família que excederem a 15 (quinze) dias.

Quais estão corretas?

✂️ a) Apenas II.
✂️ b) Apenas IV.
✂️ c) Apenas I e II.
✂️ d) Apenas III e IV.
✂️ e) Apenas I, II e III.

55Q1046152 | Pedagogia, Normas Educacionais dos Estados, Professor de Educação Especial, Prefeitura de Sananduva RS, Unoesc, 2024

Segundo as Diretrizes para o Atendimento Educacional Especializado (AEE), na Rede Regularde Ensino de Santa Catarina (2021), é assertivo afirmar que:

✂️ a) O Atendimento Educacional Especializado (AEE), na Rede Regular de Ensino de Santa Catarina, caracteriza-se como um serviço, disponibilizado pela escola, para oferecer o suporte necessário às necessidades educacionais dos estudantes com Deficiências, Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno de Déficit de Atenção/Hiperatividade (TDAH) e Altas habilidades/Superdotação (AH/SD).
✂️ b) O Atendimento Educacional Especializado (AEE), na Rede Regular de Ensino de Santa Catarina, caracteriza-se por um serviço de atendimentos clínicos, disponibilizados nos espaços escolares para alunos com Deficiências, Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno de Aprendizagem e Altas Habilidades e Superdotação.
✂️ c) O Atendimento Educacional Especializado (AEE), na Rede Regular de Ensino de Santa Catarina, caracteriza-se como um serviço, disponibilizado pela escola de educação especial, para oferecer o suporte necessário às necessidades educacionais dos estudantes com Deficiências, Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno Atenção/Hiperatividade deDéficit deAtenção/Hiperatividade(TDAH) e Altashabilidades/Superdotação (AH/SD).
✂️ d) O Atendimento Educacional Especializado (AEE), na Rede Regular de Ensino de Santa Catarina, caracteriza-se como um serviço, disponibilizado pela escola de educação especial, para oferecer o suporte clínico necessário às necessidades educacionais dos estudantes com Deficiências, Transtorno do EspectroAutista (TEA), Transtorno Atenção/Hiperatividade deDéficit deAtenção/Hiperatividade(TDAH) e Altashabilidades/Superdotação (AH/SD).

56Q1046710 | Pedagogia, Normas Educacionais dos Estados, Educação Especial, SEDUC SP, VUNESP, 2023

De acordo com o documento Diretriz Curricular de Tecnologia e Inovação (São Paulo, 2019), estudos recentes demonstram a dificuldade de transferir os conceitos do pensamento computacional para outras áreas do conhecimento.
Nesse contexto, assinale a alternativa que aponta corretamente o que o documento traz como uma forma recomendada de alavancar essa aprendizagem em diferentes modalidades.

✂️ a) Linguagem assertiva: trabalhar a permanência dos modos de emissão e recepção da comunicação humana.
✂️ b) STEAM: hierarquizar as áreas de conhecimento em relação à sua aplicabilidade tecnológica.
✂️ c) Maker: resgatar a prática do ateliê e da artesania na composição disciplinar.
✂️ d) Pensamento analógico: fortalecer mecanismos reflexivos de maneira “desplugada” como base da inovação.
✂️ e) Narrativas digitais: contar histórias por intermédio da tecnologia.

57Q1034981 | Pedagogia, Normas Educacionais dos Estados, Psicopedagogo Institucional, Prefeitura de Caraguatatuba SP, FGV, 2024

Com relação às diretrizes curriculares do Estado de São Paulo para o desenvolvimento do Projeto de Vida dos Estudantes, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.

( ) Sua construção deve ser guiada pela elaboração de um roteiro estrito e se concentrar nos âmbitos do estudo e do trabalho.
( ) Os alunos devem ser expostos a situações em que possam fazer escolhas apenas nos Anos Finais do Ensino Fundamental, conforme a BNCC.
( ) Os professores devem incentivar nos alunos a adoção de estilos de vida, posturas e hábitos saudáveis, sustentáveis e éticos.

As afirmativas são, respectivamente,

✂️ a) F – V – F.
✂️ b) F – V – V.
✂️ c) V – F – F.
✂️ d) V – V – F.
✂️ e) F – F – V.

58Q1045922 | Pedagogia, Normas Educacionais dos Estados, Professor Educação Especial, Prefeitura de Maravilha SC, Unoesc, 2024

De acordo com as Diretrizes para o Atendimento Educacional Especializado (AEE) na rede regular de ensino de Santa Catarina (2021, p. 146), a expressão _________ traz em sua bagagem uma importante contribuição ao ensino para estudantes com _______: aprendizagem com pouco ou nenhum erro. Mediante essa estratégia de ensino, o foco está em garantir, a partir de práticas específicas, o sucesso em todas as tarefas propostas. Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto:

✂️ a) Ensino alternativo, DI.
✂️ b) Aprendizagem sem Erro, Altas Habilidades/Super dotação.
✂️ c) Ensino alternativo, Altas Habilidades/Super dotação.
✂️ d) Aprendizagem sem Erro, TEA.

59Q1045978 | Pedagogia, Normas Educacionais dos Estados, Inglês, SEDUC SP, VUNESP, 2025

A Meta 2 do Plano Estadual de Educação de São Paulo (Lei n^o 16.279/2016) objetiva a universalização do Ensino Fundamental de 9 anos para toda a população de 6 a 14 anos, visando garantir que pelo menos 95% dos alunos concluam essa etapa na idade recomendada até o último ano de vigência do Plano. Entre as estratégias da referida meta, está a previsão de desenvolver formas alternativas de oferta do Ensino Fundamental, garantida a qualidade, para atender aos filhos de

✂️ a) pessoas com deficiências e/ou transtornos permanentes.
✂️ b) cidadãos em situação de analfabetismo absoluto ou funcional.
✂️ c) profissionais que se dedicam a atividades de caráter itinerante.
✂️ d) famílias adeptas da educação escolar ou homeschooling.
✂️ e) cidadãos pertencentes a grupos alvo de preconceito e outras formas de discriminação.