Questões de Concursos Normas Especiais de Tutela do Trabalho

Julgue os seguintes itens, que tratam dos conceitos de salário e remuneração e dos adicionais de periculosidade e insabubridade.

As gorjetas pagas espontaneamente pelos clientes não integram a remuneração do empregado.

No que se refere à remuneração e ao salário, julgue os itens a seguir.

Compreendem-se na remuneração do empregado, além do salário, gorjetas, comissões, percentagens, gratificações, abonos, diárias para viagens e indenização por despesas havidas pelo empregado.

A respeito do direito do trabalho, julgue os itens seguintes.

Aos professores é assegurado o pagamento de salários mesmo no período de férias escolares.

Em exceto, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:

Assinale a opção correta no que se refere à cessação do contrato de trabalho por advento de termo.

Com relação à proteção a Maternidade prevista na Consolidação da Leis do Trabalho dentre as Normas Especiais de Trabalho é correto afirmar:

De acordo com a CLT, integram o salário, dentre outras verbas, não só a importância fixa estipulada, como também

O direito de ação quanto a créditos resultantes das relações de trabalho prescreve em

Julgue os itens a seguir, relativos à extinção do contrato de trabalho.

A morte do empregador pessoa física, necessariamente, acarreta a extinção do contrato de trabalho com os empregados.

A perda da função de confiança com retorno ao cargo anteriormente ocupado

Constituem justa causa para rescisão do contrato de trabalho pelo empregador:

I. ato de improbidade.

II. incontinência de conduta ou mau procedimento.

III. condenação criminal do empregado, passada em julgado, caso não tenha havido suspensão da execução da pena.

No que se refere à remuneração e ao salário, julgue os itens a seguir.

Além do pagamento em dinheiro, o salário compreende, para todos os efeitos legais, alimentação, habitação, vestuário ou outras prestações in natura que a empresa, por força do contrato de trabalho ou do costume, fornecer habitualmente ao empregado, como contraprestação indireta e suplementar aos valores pecuniários.

Os seguintes grupos de proventos incidem para a Previdência Social (INSS), exceto:

O empregado que contar mais de __________ de serviço na mesma empresa não poderá ser despedido senão por motivo de falta grave ou circunstância de força maior, devidamente comprovadas. A lacuna é corretamente preenchida com:

O contrato de trabalho por prazo determinado não poderá ser estipulado por mais de:

Assinale a alternativa CORRETA.

São direitos trabalhistas constitucionalmente estendidos ao funcionário público, EXCETO:

Julgue os itens a seguir, a respeito das relações de trabalho, das relações sociais de trabalho, da figura jurídica do empregador e do empregado, da administração de pessoal e das rotinas trabalhistas.

Caso uma sociedade limitada seja transformada em sociedade anônima, os direitos adquiridos pelos empregados antes da transformação deixarão de existir dada a alteração na estrutura jurídica da empresa.

No contrato de trabalho agrícola é lícito o acordo que estabelecer a remuneração in natura, contanto que seja de produtos obtidos pela exploração do negócio e não exceda do salário total do empregado, de: