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Questões de Concursos Normas e Atribuições Institucionais

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21Q21455 | Conhecimentos Específicos, Normas e Atribuições Institucionais, Técnico Administrativo, ANTT, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Julgue os itens a seguir com base nas Leis n.º 10.233/2001 e n.º 10.871/2004.

O cargo de técnico administrativo da ANTT tem seu desenvolvimento por meio de progressão funcional e promoção, obedecendo a uma sistemática apenas de avaliação da qualificação funcional.

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22Q22666 | Conhecimentos Específicos, Normas e Atribuições Institucionais, Analista de Gestão de Pessoas, CAU BR, IADES

O Colegiado Permanente com a participação das Entidades Nacionais de Arquitetos e Urbanistas (CEAU), a que se refere o art. 61 da Lei nº 12.378/2010 e instituído pelo art. 7º do Regimento Geral do CAU/BR, possui qual atribuição?
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23Q21182 | Conhecimentos Específicos, Normas e Atribuições Institucionais, Técnico de Nível Médio Administrativa, AL BA, FGV

De acordo com o que dispõe o Ato da Mesa Diretora nº 007/2010, que regulamenta a estrutura organizacional da Assembleia Legislativa, as opções a seguir apresentam órgãos técnico-administrativos da Assembleia, à exceção de uma.
Assinale-a.
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24Q21183 | Conhecimentos Específicos, Normas e Atribuições Institucionais, Técnico de Nível Médio Administrativa, AL BA, FGV

Conforme dispõe a Lei nº 6.677/94, o servidor nomeado para o cargo de provimento permanente ficará sujeito a estágio probatório, período no qual sua aptidão e capacidade serão objeto de avaliação para desempenho do cargo.
Durante o referido período, deve ser observado o seguinte fator:
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25Q21456 | Conhecimentos Específicos, Normas e Atribuições Institucionais, Técnico Administrativo, ANTT, CESPE CEBRASPE

Texto associado.
Julgue os itens a seguir com base nas Leis n.º 10.233/2001 e n.º 10.871/2004.
A ANTT possui regime autárquico diferenciado, que se caracteriza pela autonomia financeira e funcional, porém com dependência administrativa do Ministério dos Transportes.
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26Q21454 | Conhecimentos Específicos, Normas e Atribuições Institucionais, Técnico Administrativo, ANTT, CESPE CEBRASPE

Texto associado.
Julgue os itens a seguir com base nas Leis n.º 10.233/2001 e n.º 10.871/2004.
Entre as atribuições gerais da ANTT, incluem-se a elaboração de normas e regulamentos relativos à exploração de vias e terminais e a revisão e ajuste de tarifas, após prévia comunicação ao Ministério da Fazenda.
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