Questões de Concursos Normas e Legislação

Sobre as condições de segurança contra incêndio em uma unidade de saúde, leia as afirmações abaixo e assinale a alternativa correta.

I. As escadas devem ser protegidas, enclausuradas ou à prova de fumaça.

II. A escada deve possuir corrimão de ambos os lados, fechado no início de cada lance, de modo a evitar o engate de pulso, mão ou peça de vestuário.

Leia as afirmações abaixo e assinale a alternativa correta.

I. Os corredores de circulação de pacientes ambulantes ou em cadeiras de rodas, macas ou camas deve ter a largura mínima de 2,00m, não podendo ser utilizados como áreas de espera.

II. Somente a partir de desníveis de piso superiores a 10 cm, tem de ser adotado solução de rampa unindo os dois níveis.

Leia as afirmações abaixo e assinale a alternativa correta.

I. Ambientes funcionais de uma unidade de saúde que demandam sistemas comuns de controle das condições ambientais higrotérmicas e especiais de controle de qualidade do ar devem apresentar maiores níveis de assepsia. Normalmente são locais que não carecem de condições especiais de temperatura e umidade, mas exigem controle rigoroso de qualidade do ar.

II. Ambientes funcionais de uma unidade de saúde que demandam sistemas especiais de controle das condições ambientais higrotérmicas e de controle de qualidade do ar, em função do tempo de permanência dos pacientes nos mesmos. Devem buscar melhores condições com entrada de sol em seu interior e o respectivo controle de excesso do mesmo, ventilação e exaustão diretas.

Leia as afirmações abaixo e assinale a alternativa correta.

I. Os requisitos de lavabilidade e higienização de pisos, paredes, pias, balcões entre outros deve ser extensíveis a todos os ambientes da unidade de saúde.

II. Os materiais adequados para o revestimento de paredes e pisos de ambientes de áreas críticas e não- críticas tem de ser do tipo laváveis e resistentes aos desinfetantes.

Sobre a instalação de elevadores em estabelecimentos de saúde, assinale a alternativa correta.

I. A instalação tem de ser capaz de transportar em cinco minutos 8% da população calculada em 1,5 pessoas por leito, onde houver monta cargas para o serviço de alimentação e material.

II. A instalação tem que ser capaz de transportar em cinco minutos 20% da população calculada em 1,8 pessoas por leito, onde não houver monta cargas.

A fim de evitar a especulação imobiliária, o plano diretor prevê alguns instrumentos que visam à preservação e à renovação urbana. A respeito desses instrumentos, analise as afirmativas a seguir.

I. A outorga onerosa do direito de construir permite ao proprietário, mediante contrapartida, o direito de construir acima do coeficiente básico de aproveitamento adotado.

II. O parcelamento de edificação é o direito dado ao Poder Público para adquirir certos imóveis para execução de programas e projetos habitacionais de interesses sociais.

III. O direito de preempção é dado ao proprietário de imóvel urbano, privado ou público, de exercer em outro local, o potencial construtivo previsto.

Assinale:

Acerca dos parâmetros e diretrizes legais da política de desenvolvimento urbano, julgue os itens a seguir.

O IPTU progressivo prevê a redução progressiva da alíquota desse imposto para aqueles que pagam em dia seus tributos.

As normas referentes às condições de acessibilidade estabelecem restrições quanto ao dimensionamento de degraus isolados e escadas fixas e relativos patamares. A respeito dessas restrições, é correto afirmar que

Identifique se são verdadeiras (V) ou falsas (F) as afirmativas com relação ao que deverá constar do projeto arquitetônico, segundo o Código de Obras e Edificações de Florianópolis.

( ) Planta de locação, em escala não inferior a 1:50, com a indicação do Norte, todos os elementos que definem a forma e as dimensões do terreno e da construção; a posição desta no terreno, com todos os afastamentos das divisas; a indicação de afastamentos entre prédios no mesmo lote, as cotas do nível do terreno, dos passeios e das soleiras; a representação das árvores, postes e hidrantes da via pública, assim como a locação das fossas sépticas e filtros anaeróbios, quando necessários, dos cursos d’água e galerias, e a distância das margens destes às construções; limite(s) anterior(es) do terreno e alinhamento(s) definitivo(s) do(s) muro(s); alturas dos muros e larguras dos passeios frontais; vão(s) de acesso ao imóvel e rebaixamento(s) do(s) meio-fio(s); e, identificação dos extremantes conforme titulação do imóvel; memorial descritivo dos revestimentos, devendo estar discriminados juntamente com as peças gráficas do projeto.

 ( ) Planta de situação do terreno em escala não inferior a 1:20, com as dimensões e área do lote, indicação do Norte, distância a uma rua com denominação oficial ou designação notória, denominação da(s) rua(s) de acesso e largura(s) da(s) rua(s) confinante(s).

( ) Plantas baixas, cortes e elevações em escala 1:50, que indiquem claramente o uso, a área e as dimensões de cada compartimento, bem como representem e dimensionem todos os elementos referidos no Código de Obras e Edificações, sendo recomendada a redução da escala até 1:100, quando se tratar de edificações de grandes dimensões, a critério da municipalidade.

( ) Quadro de áreas indicando a área do terreno e as áreas das construções, com discriminação das áreas cobertas e descobertas – quando existirem – e totalização para cada edificação implantada no terreno; memorial descritivo dos revestimentos, devendo estar discriminados juntamente com as peças gráficas do projeto.

( ) Plantas baixas, cortes e elevações em escala 1:100, que indiquem claramente o uso, a área e as dimensões de cada compartimento, bem como representem e dimensionem todos os elementos referidos no Código de Obras e Edificações, sendo recomendada a redução da escala até 1:1000, quando se tratar de edificações de grandes dimensões, a critério da municipalidade; quadro de áreas indicando a área do terreno e as áreas das construções, com discriminação das áreas cobertas e descobertas – quando existirem – e totalização para cada edificação implantada no terreno; memorial descritivo dos revestimentos, devendo estar discriminados juntamente com as peças gráficas do projeto.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, de cima para baixo.