Questões de Normas e Legislações com Gabarito (Comentado)

61Q982973 | Engenharia Civil, Normas e Legislações, Engenheiro Civil, Prefeitura de Anchieta SC, AMEOSC, 2025

Durante a modernização do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) de uma construtora, a equipe de segurança do trabalho identificou a necessidade de incluir diretrizes relacionadas aos riscos psicossociais, em conformidade com as atualizações da NR 1. Nesse contexto, foram discutidas medidas obrigatórias que visam garantir a saúde mental dos trabalhadores, observando-se o papel do empregador na prevenção de afastamentos. Considerando as determinações legais em vigor, assinale a alternativa correta quanto às exigências da NR 1 relacionadas aos riscos psicossociais:

✂️ a) A inclusão dos riscos psicossociais no PGR é facultativa e depende de avaliação subjetiva do responsável técnico pela segurança do trabalho da empresa.
✂️ b) A empresa pode optar por não incluir os riscos psicossociais no PGR, caso ainda não tenha ocorrido afastamento por saúde mental em seu histórico de registros trabalhistas.
✂️ c) A nova redação da NR 1 isenta microempresas e empresas de pequeno porte da obrigação de incluir riscos psicossociais no PGR, desde que adotem EPIs e ofereçam treinamentos periódicos.
✂️ d) A empresa deve incorporar os riscos psicossociais ao PGR, manter documentação atualizada e envolver os trabalhadores nas avaliações, mesmo que ainda não haja modelo normativo específico para mapeamento.

62Q1082563 | Engenharia Civil, Normas e Legislações, Área Civil, IF PE, FUNCERN, 2025

No que se refere às propriedades da alvenaria estrutural e de seus componentes, conforme recomendação da ABNT NBR 16868-1:2020, para evitar risco de fissuras, recomenda-se especificar, em projeto, a resistência à compressão da argamassa destinada ao assentamento de blocos limitada a

✂️ a) 1,0 vez da resistência característica especificada para o bloco.
✂️ b) 2,0 vezes da resistência característica especificada para o bloco.
✂️ c) 1,5 vez da resistência característica especificada para o bloco.
✂️ d) 0,5 vez da resistência característica especificada para o bloco.
✂️ e) 2,5 vezes da resistência característica especificada para o bloco.

65Q977133 | Engenharia Civil, Normas e Legislações, Engenharia de Segurança do Trabalho, CONAB, CONSULPAM, 2025

De acordo com a NR-21, que trata sobre trabalhos a céu aberto, assinale a alternativa CORRETA.

✂️ a) Nos trabalhos realizados a céu aberto, é obrigatória a existência de abrigos permanentes construídos de alvenaria, capazes de proteger os trabalhadores contra intempéries.
✂️ b) É vedada a moradia coletiva da família, exceto se as famílias consentirem.
✂️ c) As casas de moradia serão construídas em locais arejados, livres de vegetação e afastadas no mínimo 50 m (cinquenta metros) dos depósitos de feno ou estercos, currais, estábulos, pocilgas e quaisquer viveiros de criação.
✂️ d) São vedados os trabalhos realizados em regiões pantanosas ou alagadiças, devido ao risco de endemias.

68Q986111 | Engenharia Civil, Normas e Legislações, Zelador, Prefeitura de Rolim de Moura RO, IBADE, 2025

A NR-26 trata da sinalização de segurança e produtos perigosos.

Sobre esse tema, analise as afirmativas e assinale a alternativa correta.

✂️ a) A NR-26 diz que o zelador não precisa se preocupar com as cores de segurança, pois é função do técnico de segurança.
✂️ b) Segundo a NR-26 as cores de segurança são decorativas e não devem seguir nenhuma padronização rígida.
✂️ c) A NR-26 prevê que produtos químicos perigosos devem ser armazenados em embalagens genéricas e de preferência sem rótulo.
✂️ d) Segundo a sinalização de segurança, é obrigatória apenas em indústrias e não se aplica a prédios públicos.
✂️ e) A NR-26 define o uso de cores específicas para identificar riscos e equipamentos de segurança.

69Q965809 | Engenharia Civil, Normas e Legislações, Engenheiro Civil, Caixa Econômica Federal, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Durante a execução de uma obra pública, o contratado realizou um pleito solicitando aditivo de prazo e valores. A justificativa de prorrogação de prazo baseava-se no fato de que a equipe que realizava os serviços não estava atingindo a produtividade prevista nas fichas de composição do orçamento de referência, anexa ao edital de licitações. O aditivo de valor pleiteado referia-se aos acréscimos oriundos de erros de quantidades previstas no projeto básico e de erro no cálculo de reajustamento.

A respeito dessa situação, julgue os itens subsequentes, de acordo com as normas gerais de licitações e contratos públicos vigentes.

Erro de quantitativo no projeto básico não é justificativa aceitável para aditivo contratual de valor.

✂️ a) Certo
✂️ b) Errado

Questões de Concursos Normas e Legislações

Resolva questões de Normas e Legislações comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática.

61Q982973 | Engenharia Civil, Normas e Legislações, Engenheiro Civil, Prefeitura de Anchieta SC, AMEOSC, 2025

62Q1082563 | Engenharia Civil, Normas e Legislações, Área Civil, IF PE, FUNCERN, 2025

63Q1062872 | Engenharia Civil, Normas e Legislações, Engenharia Civil, TJ MS, FGV, 2024

64Q1020633 | Engenharia Civil, Normas e Legislações, Engenheiro Clínico, EBSERH, IBFC, 2020

65Q977133 | Engenharia Civil, Normas e Legislações, Engenharia de Segurança do Trabalho, CONAB, CONSULPAM, 2025

66Q964779 | Engenharia Civil, Normas e Legislações, Caixa Econômica Federal, CESPE CEBRASPE

67Q965843 | Engenharia Civil, Normas e Legislações, Engenheiro Civil, Caixa Econômica Federal, CESPE CEBRASPE

68Q986111 | Engenharia Civil, Normas e Legislações, Zelador, Prefeitura de Rolim de Moura RO, IBADE, 2025

69Q965809 | Engenharia Civil, Normas e Legislações, Engenheiro Civil, Caixa Econômica Federal, CESPE CEBRASPE