Início Questões de Concursos Normas e Leis Resolva questões de Normas e Leis comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática. Normas e Leis Ordenar por: Mais populares Mais recentes Mais comentadas Filtrar questões: Exibir todas as questões Exibir questões resolvidas Excluir questões resolvidas Exibir questões que errei Filtrar 221Q426066 | Direito Constitucional, Normas e Leis, Técnico Judiciário, TRE BA, CESPE CEBRASPEJulgue os itens a seguir, acerca da organização dos poderes. Para matérias reservadas a lei complementar, ao presidente da República é vedado editar medida provisória. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 222Q424080 | Direito Constitucional, Normas e LeisA norma legislativa que altera o quantitativo de deputados federais ou sua representação por Estado é denominado: ✂️ a) lei complementar ✂️ b) decreto legislativo ✂️ c) emenda a Constituição ✂️ d) resolução da Mesa Diretora Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 223Q439926 | Direito Constitucional, Normas e Leis, Técnico legislativo, SF, FGVLei complementar, nos termos da Constituição, dispõe sobre a elaboração, redação, alteração e consolidação as leis. Nessa linha, pode-se afirmar que a lei em vigor é a: ✂️ a) LC 105/1999. ✂️ b) LC 33/1988. ✂️ c) LC 205/2008. ✂️ d) LC 95/1998. ✂️ e) LC 120/2000. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 224Q443108 | Direito Constitucional, Normas e Leis, Analista Judiciário, TRT 16a, CESPE CEBRASPEJulgue os itens que se sucedem, acerca das normas e procedimentos da administração pública brasileira. Considere a seguinte situação hipotética. O Ministério da Cultura, para criar nova fonte de classificação de suas receitas, solicitou à Casa Civil a elaboração de um projeto de lei complementar, e foi atendido por meio de remessa ao Poder Legislativo de projeto de lei ordinária. Nessa situação, o procedimento atende o preceito constitucional para se alcançar o fim pretendido. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 🖨️ Baixar PDF← Anterior
221Q426066 | Direito Constitucional, Normas e Leis, Técnico Judiciário, TRE BA, CESPE CEBRASPEJulgue os itens a seguir, acerca da organização dos poderes. Para matérias reservadas a lei complementar, ao presidente da República é vedado editar medida provisória. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
222Q424080 | Direito Constitucional, Normas e LeisA norma legislativa que altera o quantitativo de deputados federais ou sua representação por Estado é denominado: ✂️ a) lei complementar ✂️ b) decreto legislativo ✂️ c) emenda a Constituição ✂️ d) resolução da Mesa Diretora Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
223Q439926 | Direito Constitucional, Normas e Leis, Técnico legislativo, SF, FGVLei complementar, nos termos da Constituição, dispõe sobre a elaboração, redação, alteração e consolidação as leis. Nessa linha, pode-se afirmar que a lei em vigor é a: ✂️ a) LC 105/1999. ✂️ b) LC 33/1988. ✂️ c) LC 205/2008. ✂️ d) LC 95/1998. ✂️ e) LC 120/2000. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
224Q443108 | Direito Constitucional, Normas e Leis, Analista Judiciário, TRT 16a, CESPE CEBRASPEJulgue os itens que se sucedem, acerca das normas e procedimentos da administração pública brasileira. Considere a seguinte situação hipotética. O Ministério da Cultura, para criar nova fonte de classificação de suas receitas, solicitou à Casa Civil a elaboração de um projeto de lei complementar, e foi atendido por meio de remessa ao Poder Legislativo de projeto de lei ordinária. Nessa situação, o procedimento atende o preceito constitucional para se alcançar o fim pretendido. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro