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Nulidades Ordenar por: Mais populares Mais recentes Mais comentadas Filtrar questões: Exibir todas as questões Exibir questões resolvidas Excluir questões resolvidas Exibir questões que errei Filtrar 161Q735314 | Direito Processual Penal, Nulidades, Delegado de Polícia, Polícia Civil MA, FCCDe acordo com o Código de Processo Penal, com relação as nulidades é correto afirmar: ✂️ a) A incompetência racione loci anulará todo o processo e, quando declarada a nulidade, deverá ser o processo remetido ao juiz competente. ✂️ b) A nulidade por ilegitimidade do representante da parte, em regra, poderá ser a todo tempo sanada, mediante ratificação dos atos processuais. ✂️ c) As omissões da denúncia referentes aos elementos integrativos não essenciais do fato poderão ser supridas até o seu recebimento. ✂️ d) Nenhuma das partes poderá argüir nulidade a que haja dado causa, mas poderá argüir a nulidade referente a formalidade cuja observância só à parte contrária interesse. ✂️ e) A falta da citação é causa de nulidade absoluta do processo, não sendo sanada pelo comparecimento espontâneo do interessado antes do ato se consumar. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 162Q372707 | Direito Processual Penal, Nulidades, FGVO advogado José, observando determinado acontecimento no processo, entende por bem arguir a nulidade do processo, tendo em vista a violação do devido processo legal, ocorrida durante a Audiência de Instrução e Julgamento. Acerca da Teoria Geral das Nulidades, é correto afirmar que o princípio da causalidade significa ✂️ a) a possibilidade do defeito do ato se estender aos atos que lhes são subsequentes e que deles dependam. ✂️ b) que não há como se declarar a nulidade de um ato se este não resultar prejuízo à acusação ou à defesa. ✂️ c) que nenhuma das partes poderá arguir nulidade a que haja dado causa, ou para que tenha concorrido. ✂️ d) que as nulidades poderão ser sanadas. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 163Q526696 | Direito Processual Civil, Nulidades, Analista Judiciário, TRE MG, FCCEm matéria de nulidades, é certo que ✂️ a) a incompetência do juizo anula somente os atos decisórios. ✂️ b) a citação deficiente não pode ser convalidade pelo comparecimento do réu. ✂️ c) a nulidade por legitimidade do representante da parte não pode ser sanada a qualquer tempo. ✂️ d) as omissões da denúncia só podem ser supridas até o interrogatório do acusado. ✂️ e) a ausência de citação, de intimação ou de notificação sempre admitem a convalidação. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 164Q732154 | Direito Processual do Trabalho, Nulidades, Analista Judiciário, TRT 5a, FCCA CLT estabelece um sistema de nulidades processuais dotado de regras próprias, entre as quais NÃO se inclui: ✂️ a) Sendo possível suprir a falta do ato ou ordenar sua repetição, o juiz não decretará a nulidade. ✂️ b) Toda e qualquer nulidade é passível de declaração ex officio. ✂️ c) A nulidade não será pronunciada quando suscitada por quem lhe deu causa. ✂️ d) O juiz ou Tribunal que pronunciar a nulidade declarará os atos a que ela se estende. ✂️ e) A nulidade do ato não prejudicará senão os posteriores que dele dependam ou sejam consequência. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 165Q731367 | Direito Processual do Trabalho, Nulidades, Analista Judiciário, TRT 17a, CESPE CEBRASPEJulgue os seguintes itens, à luz dos dispositivos legais e da jurisprudência consolidada do TST. A nulidade de determinado ato pronunciada por juiz ou tribunal do trabalho estende-se a todos os demais atos subsequentes. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 166Q729890 | Direito Processual do Trabalho, Nulidades, Advogado, Companhia de Saneamento de Sergipe SE, CESPE CEBRASPEConsiderando a sistemática legal que disciplina a produção de provas no processo do trabalho, julgue os itens que se seguem. Ao produzir sua defesa em ação trabalhista, a empresa Mercado de Ações Ltda. justificou o não-pagamento das verbas rescisórias pretendidas, em razão da justa causa aplicada ao reclamante. Na audiência realizada, verificou-se que o preposto desconhecia o motivo da rescisão contratual, já que trabalhava em setor diverso, não acompanhando as atividades desenvolvidas pelo reclamante. Diante dessa situação, deve o magistrado deferir a oitiva de testemunhas que possam ajudar no esclarecimento do fato controvertido, apresentadas pela reclamada, sob pena de nulidade do processo por cerceio ao direito à regular dilação probatória. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 167Q731792 | Direito Processual do Trabalho, Nulidades, Analista Judiciário, TRT 24a, FCCDe acordo com o artigo 795 da CLT, as nulidades não serão declaradas senão mediante provocação das partes, as quais deverão argui-las à primeira vez em que tiverem de falar em audiência ou nos autos. Neste caso, trata-se especificamente do Princípio da ✂️ a) Estabilidade da Lide. ✂️ b) Preclusão. ✂️ c) Eventualidade. ✂️ d) Concentração. ✂️ e) Lealdade Processual. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 168Q731035 | Direito Processual do Trabalho, Nulidades, Analista Judiciário, TRT 3a, FCCA nulidade fundada em incompetência de foro, referida pela Consolidação das Leis do Trabalho, ✂️ a) pode ser proclamada de ofício, desde que uma das partes concorde. ✂️ b) refere-se à incompetência em razão do lugar; por isto, de natureza relativa, não pode ser tratada de ofício. ✂️ c) refere-se à incompetência em razão da matéria e, por isto, pode ser tratada de ofício pelo juiz. ✂️ d) é de competência originária dos tribunais. ✂️ e) não se submete a recurso imediato, mesmo que seja acolhida em favor de outro ramo do Judiciário. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 169Q731346 | Direito Processual do Trabalho, Nulidades, Analista Judiciário, TRT 14a, FCCA Teoria Geral do Processo conceitua a nulidade como sendo uma sanção pela qual a lei priva um ato jurídico dos seus efeitos normais, quando em sua execução não são observadas as formas ou requisitos para ele prescritas. Entretanto, diante da informalidade do processo do trabalho, em relação às nulidades é correto que ✂️ a) só haverá nulidade quando resultar dos atos inqui nados manifesto prejuízo às partes litigantes. ✂️ b) as partes litigantes podem arguir as nulidades a qualquer momento processual, cabendo-lhes a esco lha do momento processual que entendam oportuno. ✂️ c) a nulidade será declarada mesmo que for possível suprir-lhe a falta ou repetir o ato, uma vez que o ato já foi realizado e se consolidou. ✂️ d) a nulidade deverá ser pronunciada ainda que tenha sido arguida pela parte litigante que lhe originou ou lhe deu causa. ✂️ e) o juiz que pronunciar a nulidade não precisa declarar os atos a que ela se estende porque a nulidade de um ato prejudica os atos anteriores a este. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 170Q732085 | Direito Processual do Trabalho, Nulidades, Procurador do Estado, PGE MT, FCCÉ INCORRETO afirmar que ✂️ a) os atos processuais serão públicos, salvo quando o contrário determinar o interesse social, e realizar-se-ão nos dias úteis das 6 às 20 horas. ✂️ b) as nulidades não serão declaradas senão mediante provocação das partes, as quais deverão ser arguidas somente em razões recursais. ✂️ c) nos processos sujeitos à apreciação da Justiça do Trabalho só haverá nulidade quando resultar dos atos inquinados manifesto prejuízo às partes litigantes. ✂️ d) a reclamação trabalhista do menor de 18 anos será feita por seus representantes legais e, na falta destes, pela Procuradoria da Justiça do Trabalho, pelo sindicato, pelo Ministério Público estadual ou curador nomeado em juízo. ✂️ e) na Justiça do Trabalho, o não comparecimento do reclamante à audiência inicial importa o arquivamento da reclamação, e o não comparecimento do reclamado importa em revelia, além de confissão, quanto à matéria de fato. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 171Q730765 | Direito Processual do Trabalho, Nulidades, Analista Judiciário, TRT 18a, FCCO Processo Judiciário do Trabalho prevê algumas regras sobre nulidades processuais e exceções que podem ser opostas pela parte. Conforme essas normas, ✂️ a) toda nulidade pode ser declarada de oficio pelo juiz ou mediante provocação das partes, que podem alegá- la em qualquer momento processual. ✂️ b) nos processos sujeitos à apreciação da Justiça do Trabalho, só haverá nulidade quando resultar dos atos inquinados manifesto prejuízo às partes litigantes. ✂️ c) a nulidade será declarada ainda que seja possível suprir-se a falta ou repetir-se o ato, bem como quando for arguida por quem lhe tiver dado causa. ✂️ d) apresentada a exceção de incompetência, abrir-se-á vista dos autos ao exceto, por 05 dias, prorrogáveis por igual período, devendo a decisão ser proferida na primeira audiência ou sessão que se seguir. ✂️ e) o fato de a parte recusante ter praticado algum ato pelo qual haja consentido na pessoa do juiz, não impede que ela alegue exceção de suspeição, sobrevindo ou não novo motivo. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 172Q731239 | Direito Processual do Trabalho, Nulidades, Profissional Júnior, Liquigás Distribuidora SA, CESGRANRIOTendo em vista o que dispõe a CLT com relação aos dissídios individuais que são julgados pela Justiça do Trabalho, considere as afirmativas abaixo. I - Toda e qualquer nulidade no processo do trabalho é passível de declaração ex offi cio. II - Nos processos submetidos ao rito sumaríssimo, só será deferida a intimação de testemunha caso a parte comprove que a convidou e ela deixou de comparecer. III - Os prazos processuais contam-se com a exclusão do dia do começo e a inclusão do dia do vencimento, que são contínuos e irreleváveis. IV - O não comparecimento do reclamado à audiência importa revelia, além de confi ssão quanto à matéria de fato e de direito. Está correto o que se afirma em ✂️ a) I e II, apenas. ✂️ b) I e III, apenas. ✂️ c) II e III, apenas. ✂️ d) II, III e IV, apenas. ✂️ e) I, II, III e IV. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 173Q733656 | Direito Processual Penal, Nulidades, Analista Judiciário, TRE RJ, CESPE CEBRASPEEm relação às nulidades, aos recursos e à execução penal, julgue os itens subsecutivos. É inexigível a instauração de procedimento administrativo disciplinar para o reconhecimento de falta grave cometida por condenado durante o cumprimento de pena privativa de liberdade; contudo, é indispensável a realização de audiência de justificação, na qual devem ser observados os princípios da ampla defesa e do contraditório, sob pena de nulidade absoluta. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 174Q734059 | Direito Processual Penal, Nulidades, Procurador, TCE AP, FCCSegundo entendimento sumulado dos Tribunais Superiores, é INCORRETO afirmar: ✂️ a) É relativa a nulidade decorrente da inobservância da competência penal por prevenção. ✂️ b) Intimada a defesa da expedição de carta precatória, torna-se desnecessária a intimação da data da audiência no juízo deprecado. ✂️ c) No processo penal, a falta da defesa constitui nulidade absoluta, mas a sua deficiência só o anulará se houver prova de prejuízo para o réu. ✂️ d) Salvo quando nula a decisão de primeiro grau, o acórdão que provê o recurso contra a rejeição da denúncia vale, desde logo, pelo recebimento dela. ✂️ e) A nulidade por ilegitimidade do representante da parte poderá ser a todo tempo sanada, mediante ratificação dos atos processuais. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 175Q735738 | Direito Processual Penal, Nulidades, Juíz Federal, TRF 5a, CESPE CEBRASPEQuanto às nulidades no processo penal, julgue os itens subseqüentes. É nulo o exame realizado por um só perito, considerando-se impedido o que tiver funcionado, anteriormente, na diligência de apreensão. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 🖨️ Baixar PDF← Anterior
161Q735314 | Direito Processual Penal, Nulidades, Delegado de Polícia, Polícia Civil MA, FCCDe acordo com o Código de Processo Penal, com relação as nulidades é correto afirmar: ✂️ a) A incompetência racione loci anulará todo o processo e, quando declarada a nulidade, deverá ser o processo remetido ao juiz competente. ✂️ b) A nulidade por ilegitimidade do representante da parte, em regra, poderá ser a todo tempo sanada, mediante ratificação dos atos processuais. ✂️ c) As omissões da denúncia referentes aos elementos integrativos não essenciais do fato poderão ser supridas até o seu recebimento. ✂️ d) Nenhuma das partes poderá argüir nulidade a que haja dado causa, mas poderá argüir a nulidade referente a formalidade cuja observância só à parte contrária interesse. ✂️ e) A falta da citação é causa de nulidade absoluta do processo, não sendo sanada pelo comparecimento espontâneo do interessado antes do ato se consumar. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
162Q372707 | Direito Processual Penal, Nulidades, FGVO advogado José, observando determinado acontecimento no processo, entende por bem arguir a nulidade do processo, tendo em vista a violação do devido processo legal, ocorrida durante a Audiência de Instrução e Julgamento. Acerca da Teoria Geral das Nulidades, é correto afirmar que o princípio da causalidade significa ✂️ a) a possibilidade do defeito do ato se estender aos atos que lhes são subsequentes e que deles dependam. ✂️ b) que não há como se declarar a nulidade de um ato se este não resultar prejuízo à acusação ou à defesa. ✂️ c) que nenhuma das partes poderá arguir nulidade a que haja dado causa, ou para que tenha concorrido. ✂️ d) que as nulidades poderão ser sanadas. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
163Q526696 | Direito Processual Civil, Nulidades, Analista Judiciário, TRE MG, FCCEm matéria de nulidades, é certo que ✂️ a) a incompetência do juizo anula somente os atos decisórios. ✂️ b) a citação deficiente não pode ser convalidade pelo comparecimento do réu. ✂️ c) a nulidade por legitimidade do representante da parte não pode ser sanada a qualquer tempo. ✂️ d) as omissões da denúncia só podem ser supridas até o interrogatório do acusado. ✂️ e) a ausência de citação, de intimação ou de notificação sempre admitem a convalidação. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
164Q732154 | Direito Processual do Trabalho, Nulidades, Analista Judiciário, TRT 5a, FCCA CLT estabelece um sistema de nulidades processuais dotado de regras próprias, entre as quais NÃO se inclui: ✂️ a) Sendo possível suprir a falta do ato ou ordenar sua repetição, o juiz não decretará a nulidade. ✂️ b) Toda e qualquer nulidade é passível de declaração ex officio. ✂️ c) A nulidade não será pronunciada quando suscitada por quem lhe deu causa. ✂️ d) O juiz ou Tribunal que pronunciar a nulidade declarará os atos a que ela se estende. ✂️ e) A nulidade do ato não prejudicará senão os posteriores que dele dependam ou sejam consequência. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
165Q731367 | Direito Processual do Trabalho, Nulidades, Analista Judiciário, TRT 17a, CESPE CEBRASPEJulgue os seguintes itens, à luz dos dispositivos legais e da jurisprudência consolidada do TST. A nulidade de determinado ato pronunciada por juiz ou tribunal do trabalho estende-se a todos os demais atos subsequentes. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
166Q729890 | Direito Processual do Trabalho, Nulidades, Advogado, Companhia de Saneamento de Sergipe SE, CESPE CEBRASPEConsiderando a sistemática legal que disciplina a produção de provas no processo do trabalho, julgue os itens que se seguem. Ao produzir sua defesa em ação trabalhista, a empresa Mercado de Ações Ltda. justificou o não-pagamento das verbas rescisórias pretendidas, em razão da justa causa aplicada ao reclamante. Na audiência realizada, verificou-se que o preposto desconhecia o motivo da rescisão contratual, já que trabalhava em setor diverso, não acompanhando as atividades desenvolvidas pelo reclamante. Diante dessa situação, deve o magistrado deferir a oitiva de testemunhas que possam ajudar no esclarecimento do fato controvertido, apresentadas pela reclamada, sob pena de nulidade do processo por cerceio ao direito à regular dilação probatória. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
167Q731792 | Direito Processual do Trabalho, Nulidades, Analista Judiciário, TRT 24a, FCCDe acordo com o artigo 795 da CLT, as nulidades não serão declaradas senão mediante provocação das partes, as quais deverão argui-las à primeira vez em que tiverem de falar em audiência ou nos autos. Neste caso, trata-se especificamente do Princípio da ✂️ a) Estabilidade da Lide. ✂️ b) Preclusão. ✂️ c) Eventualidade. ✂️ d) Concentração. ✂️ e) Lealdade Processual. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
168Q731035 | Direito Processual do Trabalho, Nulidades, Analista Judiciário, TRT 3a, FCCA nulidade fundada em incompetência de foro, referida pela Consolidação das Leis do Trabalho, ✂️ a) pode ser proclamada de ofício, desde que uma das partes concorde. ✂️ b) refere-se à incompetência em razão do lugar; por isto, de natureza relativa, não pode ser tratada de ofício. ✂️ c) refere-se à incompetência em razão da matéria e, por isto, pode ser tratada de ofício pelo juiz. ✂️ d) é de competência originária dos tribunais. ✂️ e) não se submete a recurso imediato, mesmo que seja acolhida em favor de outro ramo do Judiciário. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
169Q731346 | Direito Processual do Trabalho, Nulidades, Analista Judiciário, TRT 14a, FCCA Teoria Geral do Processo conceitua a nulidade como sendo uma sanção pela qual a lei priva um ato jurídico dos seus efeitos normais, quando em sua execução não são observadas as formas ou requisitos para ele prescritas. Entretanto, diante da informalidade do processo do trabalho, em relação às nulidades é correto que ✂️ a) só haverá nulidade quando resultar dos atos inqui nados manifesto prejuízo às partes litigantes. ✂️ b) as partes litigantes podem arguir as nulidades a qualquer momento processual, cabendo-lhes a esco lha do momento processual que entendam oportuno. ✂️ c) a nulidade será declarada mesmo que for possível suprir-lhe a falta ou repetir o ato, uma vez que o ato já foi realizado e se consolidou. ✂️ d) a nulidade deverá ser pronunciada ainda que tenha sido arguida pela parte litigante que lhe originou ou lhe deu causa. ✂️ e) o juiz que pronunciar a nulidade não precisa declarar os atos a que ela se estende porque a nulidade de um ato prejudica os atos anteriores a este. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
170Q732085 | Direito Processual do Trabalho, Nulidades, Procurador do Estado, PGE MT, FCCÉ INCORRETO afirmar que ✂️ a) os atos processuais serão públicos, salvo quando o contrário determinar o interesse social, e realizar-se-ão nos dias úteis das 6 às 20 horas. ✂️ b) as nulidades não serão declaradas senão mediante provocação das partes, as quais deverão ser arguidas somente em razões recursais. ✂️ c) nos processos sujeitos à apreciação da Justiça do Trabalho só haverá nulidade quando resultar dos atos inquinados manifesto prejuízo às partes litigantes. ✂️ d) a reclamação trabalhista do menor de 18 anos será feita por seus representantes legais e, na falta destes, pela Procuradoria da Justiça do Trabalho, pelo sindicato, pelo Ministério Público estadual ou curador nomeado em juízo. ✂️ e) na Justiça do Trabalho, o não comparecimento do reclamante à audiência inicial importa o arquivamento da reclamação, e o não comparecimento do reclamado importa em revelia, além de confissão, quanto à matéria de fato. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
171Q730765 | Direito Processual do Trabalho, Nulidades, Analista Judiciário, TRT 18a, FCCO Processo Judiciário do Trabalho prevê algumas regras sobre nulidades processuais e exceções que podem ser opostas pela parte. Conforme essas normas, ✂️ a) toda nulidade pode ser declarada de oficio pelo juiz ou mediante provocação das partes, que podem alegá- la em qualquer momento processual. ✂️ b) nos processos sujeitos à apreciação da Justiça do Trabalho, só haverá nulidade quando resultar dos atos inquinados manifesto prejuízo às partes litigantes. ✂️ c) a nulidade será declarada ainda que seja possível suprir-se a falta ou repetir-se o ato, bem como quando for arguida por quem lhe tiver dado causa. ✂️ d) apresentada a exceção de incompetência, abrir-se-á vista dos autos ao exceto, por 05 dias, prorrogáveis por igual período, devendo a decisão ser proferida na primeira audiência ou sessão que se seguir. ✂️ e) o fato de a parte recusante ter praticado algum ato pelo qual haja consentido na pessoa do juiz, não impede que ela alegue exceção de suspeição, sobrevindo ou não novo motivo. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
172Q731239 | Direito Processual do Trabalho, Nulidades, Profissional Júnior, Liquigás Distribuidora SA, CESGRANRIOTendo em vista o que dispõe a CLT com relação aos dissídios individuais que são julgados pela Justiça do Trabalho, considere as afirmativas abaixo. I - Toda e qualquer nulidade no processo do trabalho é passível de declaração ex offi cio. II - Nos processos submetidos ao rito sumaríssimo, só será deferida a intimação de testemunha caso a parte comprove que a convidou e ela deixou de comparecer. III - Os prazos processuais contam-se com a exclusão do dia do começo e a inclusão do dia do vencimento, que são contínuos e irreleváveis. IV - O não comparecimento do reclamado à audiência importa revelia, além de confi ssão quanto à matéria de fato e de direito. Está correto o que se afirma em ✂️ a) I e II, apenas. ✂️ b) I e III, apenas. ✂️ c) II e III, apenas. ✂️ d) II, III e IV, apenas. ✂️ e) I, II, III e IV. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
173Q733656 | Direito Processual Penal, Nulidades, Analista Judiciário, TRE RJ, CESPE CEBRASPEEm relação às nulidades, aos recursos e à execução penal, julgue os itens subsecutivos. É inexigível a instauração de procedimento administrativo disciplinar para o reconhecimento de falta grave cometida por condenado durante o cumprimento de pena privativa de liberdade; contudo, é indispensável a realização de audiência de justificação, na qual devem ser observados os princípios da ampla defesa e do contraditório, sob pena de nulidade absoluta. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
174Q734059 | Direito Processual Penal, Nulidades, Procurador, TCE AP, FCCSegundo entendimento sumulado dos Tribunais Superiores, é INCORRETO afirmar: ✂️ a) É relativa a nulidade decorrente da inobservância da competência penal por prevenção. ✂️ b) Intimada a defesa da expedição de carta precatória, torna-se desnecessária a intimação da data da audiência no juízo deprecado. ✂️ c) No processo penal, a falta da defesa constitui nulidade absoluta, mas a sua deficiência só o anulará se houver prova de prejuízo para o réu. ✂️ d) Salvo quando nula a decisão de primeiro grau, o acórdão que provê o recurso contra a rejeição da denúncia vale, desde logo, pelo recebimento dela. ✂️ e) A nulidade por ilegitimidade do representante da parte poderá ser a todo tempo sanada, mediante ratificação dos atos processuais. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
175Q735738 | Direito Processual Penal, Nulidades, Juíz Federal, TRF 5a, CESPE CEBRASPEQuanto às nulidades no processo penal, julgue os itens subseqüentes. É nulo o exame realizado por um só perito, considerando-se impedido o que tiver funcionado, anteriormente, na diligência de apreensão. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro