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Em relação às nulidades nos processos sujeitos à apreciação da Justiça do Trabalho, é correto afirmar que ✂️ a) a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT não apresenta regras próprias sobre o tema, razão pela qual devem ser aplicadas as normas do Código Processual Civil - CPC e do Código Processual Penal - CPP. ✂️ b) a nulidade deverá ser declarada, ainda que não resulte dos atos inquinados manifesto prejuízo às partes litigantes. ✂️ c) a nulidade do ato não prejudicará senão os posteriores que dele dependam ou sejam consequência. ✂️ d) as nulidades podem ser arguidas pelas partes em qualquer fase e momento processual, visto que a lei não prevê momento oportuno para tal medida processual. ✂️ e) a nulidade deverá ser pronunciada mesmo que tenha sido arguida por quem lhe tiver dado causa. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 82Q923287 | Direito Processual do Trabalho, Nulidades, Primeira Fase OAB, OAB, CESPE CEBRASPENo que se refere às nulidades no processo do trabalho, assinale a opção correta de acordo com a CLT. ✂️ a) A nulidade será pronunciada quando for possível suprir-se a falta ou repetir-se o ato. ✂️ b) Não haverá nulidade quando dos atos inquinados resultar manifesto prejuízo às partes litigantes. ✂️ c) Tratando-se de nulidade fundada em incompetência de foro, serão considerados nulos os atos ordinatórios. ✂️ d) O juiz ou tribunal que declarar a nulidade declarará os atos a que ela se estende. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 83Q731413 | Direito Processual do Trabalho, Nulidades, Analista Judiciário, TRT 1a, FCCEm relação às nulidades nos processos sujeitos à apreciação da Justiça do Trabalho, conforme regras contidas em lei própria, é INCORRETO afirmar que ✂️ a) só haverá nulidade quando resultar dos atos inquinados manifesto prejuízo às partes litigantes. ✂️ b) as nulidades não serão declaradas senão mediante provocação das partes, que poderão as arguir em qualquer fase do processo, desde que antes de sentenciado. ✂️ c) a nulidade não será pronunciada quando for possível suprir-se a falta ou repetir-se o ato. ✂️ d) quando for arguida por quem lhe tiver dado causa a nulidade não será declarada. ✂️ e) a nulidade do ato não prejudicará senão os posteriores que dele dependam ou sejam consequência. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 84Q525397 | Direito Processual Civil, Nulidades, Advogado, Prefeitura de Paulista PE, UPE UPENET IAUPE Sobre os Atos Processuais, assinale a alternativa CORRETA. ✂️ a) Quando os litisconsortes tiverem procuradores diferentes, ser-lhes-ão contados em quádruplo os prazos para contestar e em dobro para recorrer ou falar nos autos ✂️ b) A citação nos processos de execução será feita pelo correio. ✂️ c) Começa a correr o prazo, quando o ato se realizar em cumprimento de carta de ordem, precatória ou rogatória, da data em que o ato for praticado. ✂️ d) O réu poderá impugnar, por petição, nos mesmos autos, no prazo para contestação, o valor atribuído à causa ✂️ e) Poderá a Fazenda Pública Municipal requerer a nulidade da intimação realizada por publicação em órgão oficial no qual não conste os nomes das partes e de seus advogados suficientes à identificação. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 85Q179075 | Direito Processual Penal, Nulidades, Defensor Público, DPE MS, VUNESP De acordo com o Código de Processo Penal e o posiciona- mento sumulado pelo Supremo Tribunal Federal, a nulidade no processo penal deverá ser obrigatoriamente declarada quando ✂️ a) for reconhecida a mera deficiência de defesa técnica. ✂️ b) não for observada a regra de competência penal pela prevenção. ✂️ c) for constata a ilegitimidade do representante da parte independentemente de ratificação dos atos processuais pelo representante legítimo. ✂️ d) for constatada a ausência de intimação do denunciado para oferecer contra-razões ao recurso interposto da rejeição da denúncia, mesmo no caso de ter sido realizada nomeação de defensor público para tal finalidade. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 86Q657782 | Direito Processual Penal, Nulidades, Promotor de Justiça de Entrância Inicial, MPE CE, CESPE CEBRASPE, 2020João foi denunciado, tendo sido arroladas pelo Ministério Público as testemunhas Antônio, Paula e Carla, esta última residente em outro estado da Federação. Outra testemunha, Diana, foi arrolada pela defesa. Designada a audiência de instrução, compareceram Antônio, Paula, Diana e João, sem que ainda houvesse resposta do cumprimento da carta precatória de Carla. O juiz ouviu todas as testemunhas presentes e realizou o interrogatório. Nessa situação hipotética, ✂️ a) ocorreu nulidade processual, pois o juiz não poderia ter ouvido a testemunha de defesa antes do retorno da carta precatória. ✂️ b) ocorreu nulidade processual, visto que o feito estava suspenso; o juiz deveria ter marcado a audiência apenas após o retorno da carta precatória. ✂️ c) não ocorreu nulidade processual, ainda que tenha havido, no mesmo momento processual, a oitiva de testemunhas e o interrogatório. ✂️ d) o juiz não agiu corretamente, pois a oitiva da testemunha de defesa somente pode ocorrer antecipadamente com expressa autorização das partes. ✂️ e) o juiz não agiu corretamente, pois o interrogatório deveria ter sido realizado somente após o retorno da carta precatória. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 87Q225265 | Direito Processual Penal, Nulidades, Procurador, TCE AP, FCCSegundo entendimento sumulado dos Tribunais Superiores, é INCORRETO afirmar: ✂️ a) A nulidade por ilegitimidade do representante da parte poderá ser a todo tempo sanada, mediante ratificação dos atos processuais. ✂️ b) É relativa a nulidade decorrente da inobservância da competência penal por prevenção. ✂️ c) Intimada a defesa da expedição de carta precatória, torna-se desnecessária a intimação da data da audiência no juízo deprecado. ✂️ d) No processo penal, a falta da defesa constitui nulidade absoluta, mas a sua deficiência só o anulará se houver prova de prejuízo para o réu. ✂️ e) Salvo quando nula a decisão de primeiro grau, o acórdão que provê o recurso contra a rejeição da denúncia vale, desde logo, pelo recebimento dela. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 88Q370066 | Direito Processual Penal, Nulidades, CESPE CEBRASPEAcerca das nulidades, assinale a opção correta de acordo com o CPP. ✂️ a) A incompetência do juiz é causa de nulidade, ao passo que a sua suspeição é mera irregularidade. ✂️ b) A falta de intervenção do Ministério Público em todos os termos da ação por ele intentada e nos da intentada pela parte ofendida, quando se tratar de crime de ação pública, é causa de nulidade. ✂️ c) Uma vez declarada a nulidade de um ato, esta causará a dos atos que dele indiretamente dependam ou sejam consequência. ✂️ d) As omissões da denúncia, da queixa ou da representação não poderão ser supridas, ainda que antes da sentença final. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 89Q731881 | Direito Processual do Trabalho, Nulidades, Analista Judiciário, TRT 4a, FCCO advogado que representa a reclamada em um dissídio individual trabalhista entende que determinado ato processual praticado pelo Magistrado encontra-se eivado por vício. Nesse caso, ✂️ a) as nulidades relativas somente serão declaradas se houver arguição pelas partes na primeira vez que tiverem que falar em audiência ou nos autos. ✂️ b) ainda que do ato inquinado não resulte manifesto prejuízo a parte litigante haverá nulidade. ✂️ c) a nulidade será pronunciada mesmo que for possível suprir-lhe a falta ou repetir-se o ato. ✂️ d) ainda que a parte tenha lhe dado causa a nulidade será declarada. ✂️ e) a nulidade do ato processual prejudica todo o processo, ou seja, todos os atos anteriores e os posteriores, ainda que dele não dependam ou sejam consequência. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 90Q924190 | Direito Processual do Trabalho, Nulidades, Primeira Fase OAB, OAB, VUNESPAs nulidades processuais em matéria trabalhista devem ser argüidas ✂️ a) na primeira vez em que o interessado tiver de falar em audiência ou nos autos, e ainda assim, desde que os atos inquinados acarretem manifesto prejuízo à parte que os argúi. ✂️ b) a qualquer tempo, solicitando-se reabertura da instrução para ampla prova da nulidade suscitada. ✂️ c) apenas por ocasião da execução definitiva, mesmo que tenha ocorrido durante a instrução processual. ✂️ d) na primeira vez em que o interessado tiver de falar em audiência ou nos autos, pouco importando que os atos inquinados acarretem ou não prejuízo ao requerente, tendo em vista a primazia do rigorismo formal que deve nortear o processo trabalhista. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 91Q735671 | Direito Processual Penal, NulidadesAo proferir sentença, o magistrado, reputando irrelevantes os argumentos desenvolvidos pela defesa, deixa de apreciá-los, vindo a condenar o acusado. Com base no caso acima, assinale a alternativa correta. ✂️ a) Como é causa de nulidade da sentença, a falta de fundamentação deve ser arguida inicialmente por meio de embargos de declaração, que, se não forem opostos, gerarão a preclusão da alegação, pois a nulidade decorrente da falta de fundamentação do decreto condenatório importa em nulidade relativa. ✂️ b) Como é causa de nulidade absoluta da sentença, a falta de fundamentação não precisa ser arguida por meio de embargos de declaração, devendo necessariamente, no entanto, ser sustentada no recurso de apelação para poder ser conhecida pelo Tribunal. ✂️ c) Como é causa de nulidade absoluta da sentença, a falta de fundamentação não precisa ser arguida nem por meio de embargos de declaração, nem no recurso de apelação, podendo ser conhecida de ofício pelo Tribunal. ✂️ d) Como reputou irrelevantes as alegações feitas pela defesa, o magistrado não precisava tê-las apreciado na sentença proferida, não havendo qualquer nulidade processual, pois não há nulidade sem prejuízo. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 92Q732122 | Direito Processual do Trabalho, Nulidades, Procurador do Estado de 1a Categoria, PGE ES, CESPE CEBRASPEEm audiência, o juiz do trabalho indeferiu o pleito de uma parte de produzir prova testemunhal e, no mérito, julgou desfavoravelmente a essa parte. Considerando essa situação e as previsões da Consolidação das Leis do Trabalho pertinentes, julgue o item abaixo. A nulidade do ato de indeferimento da produção de prova testemunhal deve ser argüida pela primeira vez no recurso ordinário para o tribunal regional do trabalho, porque, antes da sentença, não é possível constatar a existência de prejuízo que justifique a pronúncia da nulidade do referido ato. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 93Q527128 | Direito Processual Civil, Nulidades, Técnico de Nível Superior II, EMBRAPA, CESPE CEBRASPEEm uma contestação, o réu alegou, em preliminar, a inépcia da inicial e a exceção em decorrência do impedimento do juiz, por ser este irmão do advogado do autor. Quanto ao mérito, o réu alegou a nulidade da citação. Acerca da situação hipotética acima descrita, julgue os itens seguintes. A nulidade da citação foi alegada em momento inoportuno, pois deveria ter sido alegada preliminarmente ao mérito. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 94Q731434 | Direito Processual do Trabalho, Nulidades, Advogado, EBSERH, CESPE CEBRASPE, 2018Julgue os itens seguintes, no que tange a trabalho da mulher, segurança e higiene do trabalho, direito de greve e processo trabalhista. No processo trabalhista, as nulidades processuais devem ser declaradas de ofício pela justiça do trabalho em razão dos poderes instrutórios dos respectivos juízos. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 95Q526642 | Direito Processual Civil, Nulidades, Contador e Avaliador dos Juizados Especiais, TJ PR, TJ PRA respeito das nulidades em processo civil, é correto afirmar que: ✂️ a) os atos processuais inválidos não produzem qualquer efeito. ✂️ b) a decretação de nulidade pode ser requerida pela parte que lhe deu causa. ✂️ c) é vedado ao magistrado conhecer de ofício nulidades não argüídas pelas partes. ✂️ d) a invalidade do ato processual não será reconhecida quando o magistrado puder decidir o mérito em favor daquele a quem aproveitaria a sua decretação. ✂️ e) os atos processuais válidos são, necessariamente, eficazes. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 96Q737979 | Direito Processual Penal, Nulidades, Defensor Público Substituto, DPE CE, CESPE CEBRASPEA respeito das nulidades, julgue os itens subseqüentes. Considere a seguinte situação hipotética. Marcelo foi denunciado pelo Ministério Público pela prática de homicídio qualificado pelo emprego de meio cruel. Após o curso da instrução probatória, sem quaisquer vícios, o promotor apresentou as alegações finais, requerendo a pronúncia de Marcelo nos mesmos termos da denúncia. Remetidos os autos ao defensor público, este elaborou manifestação de uma lauda na qual afirmou se reservar o direito de apresentar as teses defensivas no plenário do tribunal do júri. Nessa situação, há nulidade absoluta do processo, que pode ser argüida a qualquer tempo e grau de jurisdição, independentemente da comprovação de prejuízo para o réu. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 97Q735258 | Direito Processual Penal, Nulidades, Estagiário, DPE SP, CESPE CEBRASPEDe acordo com o CPP, ✂️ a) a apelação é cabível contra sentenças definitivas e sempre tem efeito devolutivo e suspensivo. ✂️ b) os embargos infringentes e de nulidade somente podem ser interpostos pela defesa e são cabíveis contra decisões de segunda instância que não sejam unânimes. ✂️ c) os embargos de declaração são cabíveis em caso de decisão ambígua, omissa, contraditória ou obscura e são julgados pela instância superior ao órgão prolator da decisão. ✂️ d) a revisão criminal tem natureza de recurso e somente pode ser requerida pelo próprio réu após o trânsito em julgado de uma decisão condenatória. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 98Q196744 | Direito Processual do Trabalho, Nulidades, Analista Advocacia, SERPRO, CESPE CEBRASPETexto associado.No que se refere ao direito processual do trabalho, julgue ositens de 91 a 100.A nulidade fundada em incompetência de foro deve ser declarada de ofício. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 99Q235076 | Direito Processual Penal, Nulidades, Promotor de Justiça, MPE BA, MPE BA, 2018Em relação ao tema nulidades em Processo Penal, analise as assertivas e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas. ( ) A falta ou a nulidade da citação são insanáveis. ( ) Segundo o princípio do interesse, nenhuma das partes poderá arguir nulidade a que haja dado causa ou para a qual tenha concorrido. ( ) A legislação pátria prevê as hipóteses de foro por prerrogativa de função tanto nas ações penais quanto nas ações civis públicas por ato de improbidade administrativa, e a inobservância das regras implica nulidade absoluta. ( ) Tanto a falta da defesa quanto a sua deficiência constituem nulidade absoluta, pois em ambos os casos há presunção de prejuízo para o réu. ( ) Segundo o princípio da causalidade, nenhum ato será declarado nulo, se da nulidade não resultar prejuízo para a acusação ou para a defesa. A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é ✂️ a) V F F V F ✂️ b) V V V F F ✂️ c) F V F V F ✂️ d) F F V V V ✂️ e) F V F F V Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 100Q730968 | Direito Processual do Trabalho, Nulidades, Analista, Serviço Federal de Processamento de Dados, CESPE CEBRASPECom base na CLT e na jurisprudência do TST, julgue os próximos itens, referentes a direito material e processual do trabalho. Tanto a nulidade relativa quanto a absoluta podem ser pronunciadas de ofício. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 🖨️ Baixar PDF← AnteriorPróximo →
81Q731415 | Direito Processual do Trabalho, Nulidades, Analista Judiciário, TRT 9a, FCCO advogado de Isis, autora em reclamação trabalhista, entendeu que o juiz da causa praticou ato processual irregular e pretende arguir a nulidade desse ato. Em relação às nulidades nos processos sujeitos à apreciação da Justiça do Trabalho, é correto afirmar que ✂️ a) a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT não apresenta regras próprias sobre o tema, razão pela qual devem ser aplicadas as normas do Código Processual Civil - CPC e do Código Processual Penal - CPP. ✂️ b) a nulidade deverá ser declarada, ainda que não resulte dos atos inquinados manifesto prejuízo às partes litigantes. ✂️ c) a nulidade do ato não prejudicará senão os posteriores que dele dependam ou sejam consequência. ✂️ d) as nulidades podem ser arguidas pelas partes em qualquer fase e momento processual, visto que a lei não prevê momento oportuno para tal medida processual. ✂️ e) a nulidade deverá ser pronunciada mesmo que tenha sido arguida por quem lhe tiver dado causa. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
82Q923287 | Direito Processual do Trabalho, Nulidades, Primeira Fase OAB, OAB, CESPE CEBRASPENo que se refere às nulidades no processo do trabalho, assinale a opção correta de acordo com a CLT. ✂️ a) A nulidade será pronunciada quando for possível suprir-se a falta ou repetir-se o ato. ✂️ b) Não haverá nulidade quando dos atos inquinados resultar manifesto prejuízo às partes litigantes. ✂️ c) Tratando-se de nulidade fundada em incompetência de foro, serão considerados nulos os atos ordinatórios. ✂️ d) O juiz ou tribunal que declarar a nulidade declarará os atos a que ela se estende. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
83Q731413 | Direito Processual do Trabalho, Nulidades, Analista Judiciário, TRT 1a, FCCEm relação às nulidades nos processos sujeitos à apreciação da Justiça do Trabalho, conforme regras contidas em lei própria, é INCORRETO afirmar que ✂️ a) só haverá nulidade quando resultar dos atos inquinados manifesto prejuízo às partes litigantes. ✂️ b) as nulidades não serão declaradas senão mediante provocação das partes, que poderão as arguir em qualquer fase do processo, desde que antes de sentenciado. ✂️ c) a nulidade não será pronunciada quando for possível suprir-se a falta ou repetir-se o ato. ✂️ d) quando for arguida por quem lhe tiver dado causa a nulidade não será declarada. ✂️ e) a nulidade do ato não prejudicará senão os posteriores que dele dependam ou sejam consequência. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
84Q525397 | Direito Processual Civil, Nulidades, Advogado, Prefeitura de Paulista PE, UPE UPENET IAUPE Sobre os Atos Processuais, assinale a alternativa CORRETA. ✂️ a) Quando os litisconsortes tiverem procuradores diferentes, ser-lhes-ão contados em quádruplo os prazos para contestar e em dobro para recorrer ou falar nos autos ✂️ b) A citação nos processos de execução será feita pelo correio. ✂️ c) Começa a correr o prazo, quando o ato se realizar em cumprimento de carta de ordem, precatória ou rogatória, da data em que o ato for praticado. ✂️ d) O réu poderá impugnar, por petição, nos mesmos autos, no prazo para contestação, o valor atribuído à causa ✂️ e) Poderá a Fazenda Pública Municipal requerer a nulidade da intimação realizada por publicação em órgão oficial no qual não conste os nomes das partes e de seus advogados suficientes à identificação. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
85Q179075 | Direito Processual Penal, Nulidades, Defensor Público, DPE MS, VUNESP De acordo com o Código de Processo Penal e o posiciona- mento sumulado pelo Supremo Tribunal Federal, a nulidade no processo penal deverá ser obrigatoriamente declarada quando ✂️ a) for reconhecida a mera deficiência de defesa técnica. ✂️ b) não for observada a regra de competência penal pela prevenção. ✂️ c) for constata a ilegitimidade do representante da parte independentemente de ratificação dos atos processuais pelo representante legítimo. ✂️ d) for constatada a ausência de intimação do denunciado para oferecer contra-razões ao recurso interposto da rejeição da denúncia, mesmo no caso de ter sido realizada nomeação de defensor público para tal finalidade. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
86Q657782 | Direito Processual Penal, Nulidades, Promotor de Justiça de Entrância Inicial, MPE CE, CESPE CEBRASPE, 2020João foi denunciado, tendo sido arroladas pelo Ministério Público as testemunhas Antônio, Paula e Carla, esta última residente em outro estado da Federação. Outra testemunha, Diana, foi arrolada pela defesa. Designada a audiência de instrução, compareceram Antônio, Paula, Diana e João, sem que ainda houvesse resposta do cumprimento da carta precatória de Carla. O juiz ouviu todas as testemunhas presentes e realizou o interrogatório. Nessa situação hipotética, ✂️ a) ocorreu nulidade processual, pois o juiz não poderia ter ouvido a testemunha de defesa antes do retorno da carta precatória. ✂️ b) ocorreu nulidade processual, visto que o feito estava suspenso; o juiz deveria ter marcado a audiência apenas após o retorno da carta precatória. ✂️ c) não ocorreu nulidade processual, ainda que tenha havido, no mesmo momento processual, a oitiva de testemunhas e o interrogatório. ✂️ d) o juiz não agiu corretamente, pois a oitiva da testemunha de defesa somente pode ocorrer antecipadamente com expressa autorização das partes. ✂️ e) o juiz não agiu corretamente, pois o interrogatório deveria ter sido realizado somente após o retorno da carta precatória. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
87Q225265 | Direito Processual Penal, Nulidades, Procurador, TCE AP, FCCSegundo entendimento sumulado dos Tribunais Superiores, é INCORRETO afirmar: ✂️ a) A nulidade por ilegitimidade do representante da parte poderá ser a todo tempo sanada, mediante ratificação dos atos processuais. ✂️ b) É relativa a nulidade decorrente da inobservância da competência penal por prevenção. ✂️ c) Intimada a defesa da expedição de carta precatória, torna-se desnecessária a intimação da data da audiência no juízo deprecado. ✂️ d) No processo penal, a falta da defesa constitui nulidade absoluta, mas a sua deficiência só o anulará se houver prova de prejuízo para o réu. ✂️ e) Salvo quando nula a decisão de primeiro grau, o acórdão que provê o recurso contra a rejeição da denúncia vale, desde logo, pelo recebimento dela. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
88Q370066 | Direito Processual Penal, Nulidades, CESPE CEBRASPEAcerca das nulidades, assinale a opção correta de acordo com o CPP. ✂️ a) A incompetência do juiz é causa de nulidade, ao passo que a sua suspeição é mera irregularidade. ✂️ b) A falta de intervenção do Ministério Público em todos os termos da ação por ele intentada e nos da intentada pela parte ofendida, quando se tratar de crime de ação pública, é causa de nulidade. ✂️ c) Uma vez declarada a nulidade de um ato, esta causará a dos atos que dele indiretamente dependam ou sejam consequência. ✂️ d) As omissões da denúncia, da queixa ou da representação não poderão ser supridas, ainda que antes da sentença final. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
89Q731881 | Direito Processual do Trabalho, Nulidades, Analista Judiciário, TRT 4a, FCCO advogado que representa a reclamada em um dissídio individual trabalhista entende que determinado ato processual praticado pelo Magistrado encontra-se eivado por vício. Nesse caso, ✂️ a) as nulidades relativas somente serão declaradas se houver arguição pelas partes na primeira vez que tiverem que falar em audiência ou nos autos. ✂️ b) ainda que do ato inquinado não resulte manifesto prejuízo a parte litigante haverá nulidade. ✂️ c) a nulidade será pronunciada mesmo que for possível suprir-lhe a falta ou repetir-se o ato. ✂️ d) ainda que a parte tenha lhe dado causa a nulidade será declarada. ✂️ e) a nulidade do ato processual prejudica todo o processo, ou seja, todos os atos anteriores e os posteriores, ainda que dele não dependam ou sejam consequência. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
90Q924190 | Direito Processual do Trabalho, Nulidades, Primeira Fase OAB, OAB, VUNESPAs nulidades processuais em matéria trabalhista devem ser argüidas ✂️ a) na primeira vez em que o interessado tiver de falar em audiência ou nos autos, e ainda assim, desde que os atos inquinados acarretem manifesto prejuízo à parte que os argúi. ✂️ b) a qualquer tempo, solicitando-se reabertura da instrução para ampla prova da nulidade suscitada. ✂️ c) apenas por ocasião da execução definitiva, mesmo que tenha ocorrido durante a instrução processual. ✂️ d) na primeira vez em que o interessado tiver de falar em audiência ou nos autos, pouco importando que os atos inquinados acarretem ou não prejuízo ao requerente, tendo em vista a primazia do rigorismo formal que deve nortear o processo trabalhista. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
91Q735671 | Direito Processual Penal, NulidadesAo proferir sentença, o magistrado, reputando irrelevantes os argumentos desenvolvidos pela defesa, deixa de apreciá-los, vindo a condenar o acusado. Com base no caso acima, assinale a alternativa correta. ✂️ a) Como é causa de nulidade da sentença, a falta de fundamentação deve ser arguida inicialmente por meio de embargos de declaração, que, se não forem opostos, gerarão a preclusão da alegação, pois a nulidade decorrente da falta de fundamentação do decreto condenatório importa em nulidade relativa. ✂️ b) Como é causa de nulidade absoluta da sentença, a falta de fundamentação não precisa ser arguida por meio de embargos de declaração, devendo necessariamente, no entanto, ser sustentada no recurso de apelação para poder ser conhecida pelo Tribunal. ✂️ c) Como é causa de nulidade absoluta da sentença, a falta de fundamentação não precisa ser arguida nem por meio de embargos de declaração, nem no recurso de apelação, podendo ser conhecida de ofício pelo Tribunal. ✂️ d) Como reputou irrelevantes as alegações feitas pela defesa, o magistrado não precisava tê-las apreciado na sentença proferida, não havendo qualquer nulidade processual, pois não há nulidade sem prejuízo. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
92Q732122 | Direito Processual do Trabalho, Nulidades, Procurador do Estado de 1a Categoria, PGE ES, CESPE CEBRASPEEm audiência, o juiz do trabalho indeferiu o pleito de uma parte de produzir prova testemunhal e, no mérito, julgou desfavoravelmente a essa parte. Considerando essa situação e as previsões da Consolidação das Leis do Trabalho pertinentes, julgue o item abaixo. A nulidade do ato de indeferimento da produção de prova testemunhal deve ser argüida pela primeira vez no recurso ordinário para o tribunal regional do trabalho, porque, antes da sentença, não é possível constatar a existência de prejuízo que justifique a pronúncia da nulidade do referido ato. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
93Q527128 | Direito Processual Civil, Nulidades, Técnico de Nível Superior II, EMBRAPA, CESPE CEBRASPEEm uma contestação, o réu alegou, em preliminar, a inépcia da inicial e a exceção em decorrência do impedimento do juiz, por ser este irmão do advogado do autor. Quanto ao mérito, o réu alegou a nulidade da citação. Acerca da situação hipotética acima descrita, julgue os itens seguintes. A nulidade da citação foi alegada em momento inoportuno, pois deveria ter sido alegada preliminarmente ao mérito. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
94Q731434 | Direito Processual do Trabalho, Nulidades, Advogado, EBSERH, CESPE CEBRASPE, 2018Julgue os itens seguintes, no que tange a trabalho da mulher, segurança e higiene do trabalho, direito de greve e processo trabalhista. No processo trabalhista, as nulidades processuais devem ser declaradas de ofício pela justiça do trabalho em razão dos poderes instrutórios dos respectivos juízos. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
95Q526642 | Direito Processual Civil, Nulidades, Contador e Avaliador dos Juizados Especiais, TJ PR, TJ PRA respeito das nulidades em processo civil, é correto afirmar que: ✂️ a) os atos processuais inválidos não produzem qualquer efeito. ✂️ b) a decretação de nulidade pode ser requerida pela parte que lhe deu causa. ✂️ c) é vedado ao magistrado conhecer de ofício nulidades não argüídas pelas partes. ✂️ d) a invalidade do ato processual não será reconhecida quando o magistrado puder decidir o mérito em favor daquele a quem aproveitaria a sua decretação. ✂️ e) os atos processuais válidos são, necessariamente, eficazes. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
96Q737979 | Direito Processual Penal, Nulidades, Defensor Público Substituto, DPE CE, CESPE CEBRASPEA respeito das nulidades, julgue os itens subseqüentes. Considere a seguinte situação hipotética. Marcelo foi denunciado pelo Ministério Público pela prática de homicídio qualificado pelo emprego de meio cruel. Após o curso da instrução probatória, sem quaisquer vícios, o promotor apresentou as alegações finais, requerendo a pronúncia de Marcelo nos mesmos termos da denúncia. Remetidos os autos ao defensor público, este elaborou manifestação de uma lauda na qual afirmou se reservar o direito de apresentar as teses defensivas no plenário do tribunal do júri. Nessa situação, há nulidade absoluta do processo, que pode ser argüida a qualquer tempo e grau de jurisdição, independentemente da comprovação de prejuízo para o réu. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
97Q735258 | Direito Processual Penal, Nulidades, Estagiário, DPE SP, CESPE CEBRASPEDe acordo com o CPP, ✂️ a) a apelação é cabível contra sentenças definitivas e sempre tem efeito devolutivo e suspensivo. ✂️ b) os embargos infringentes e de nulidade somente podem ser interpostos pela defesa e são cabíveis contra decisões de segunda instância que não sejam unânimes. ✂️ c) os embargos de declaração são cabíveis em caso de decisão ambígua, omissa, contraditória ou obscura e são julgados pela instância superior ao órgão prolator da decisão. ✂️ d) a revisão criminal tem natureza de recurso e somente pode ser requerida pelo próprio réu após o trânsito em julgado de uma decisão condenatória. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
98Q196744 | Direito Processual do Trabalho, Nulidades, Analista Advocacia, SERPRO, CESPE CEBRASPETexto associado.No que se refere ao direito processual do trabalho, julgue ositens de 91 a 100.A nulidade fundada em incompetência de foro deve ser declarada de ofício. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
99Q235076 | Direito Processual Penal, Nulidades, Promotor de Justiça, MPE BA, MPE BA, 2018Em relação ao tema nulidades em Processo Penal, analise as assertivas e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas. ( ) A falta ou a nulidade da citação são insanáveis. ( ) Segundo o princípio do interesse, nenhuma das partes poderá arguir nulidade a que haja dado causa ou para a qual tenha concorrido. ( ) A legislação pátria prevê as hipóteses de foro por prerrogativa de função tanto nas ações penais quanto nas ações civis públicas por ato de improbidade administrativa, e a inobservância das regras implica nulidade absoluta. ( ) Tanto a falta da defesa quanto a sua deficiência constituem nulidade absoluta, pois em ambos os casos há presunção de prejuízo para o réu. ( ) Segundo o princípio da causalidade, nenhum ato será declarado nulo, se da nulidade não resultar prejuízo para a acusação ou para a defesa. A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é ✂️ a) V F F V F ✂️ b) V V V F F ✂️ c) F V F V F ✂️ d) F F V V V ✂️ e) F V F F V Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
100Q730968 | Direito Processual do Trabalho, Nulidades, Analista, Serviço Federal de Processamento de Dados, CESPE CEBRASPECom base na CLT e na jurisprudência do TST, julgue os próximos itens, referentes a direito material e processual do trabalho. Tanto a nulidade relativa quanto a absoluta podem ser pronunciadas de ofício. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro